ANGOLA 24 – 28 abril 2011
O Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, revelou ontem, no Lubango, que estão preventivamente detidos, à espera de julgamento, centenas de pessoas suspeitas de fraudes financeiras, burlas, abuso de confiança e corrupção organizada contra bens pÚblicos.
João Maria de Sousa afirmou que, em resultado destas detenções, foram apreendidos milhões de dólares norte-americanos e de kwanzas desviados do Tesouro Nacional por via de acções de revista, busca e apreensões em contas bancárias.
O magistrado, que falava no acto central alusivo ao 32º aniversário da instituição, assinalado ontem, afirmou que aquela instituição teve que recorrer à colaboração internacional para apreender os bens no exterior. João Maria de Sousa disse que "foram apreendidos muitos bens móveis e imóveis suspeitos de terem sido adquiridos com dinheiro obtido ilegalmente".
"Um considerável nÚmero de processos foi concluído e remetido aos órgãos competentes. Os bens apreendidos foram entregues ou colocados à ordem dos tribunais", disse o magistrado.
João Maria de Sousa disse que a PGR teve que actuar sobre pessoas suspeitas, muitas delas desempregadas, que "ostentavam e exibiam livre e impunemente riquezas injustificadas". O Procurador-Geral da RepÚblica afirmou que essas pessoas "compravam casas milionárias em condomínios fechados e em projectos habitacionais a pronto pagamento". Essas pessoas suspeitas, segundo o Procurador-Geral da RepÚblica, "adquiriam no estrangeiros viaturas novas de topo de gama a pronto pagamento, algumas delas sem condições técnicas de circular nas nossas estradas".
"Algumas pessoas já foram responsabilizadas criminalmente e presas preventivamente e outras, ainda não identificadas, deixaram de exibir o dinheiro do modo como faziam anteriormente", afirmou.
João Maria de Sousa considera que, em função da actuação da PGR, o mercado imobiliário e automóvel ressentiu-se, baixando os preços. "A oferta passou a ser maior que a procura em imóveis de alta renda e viaturas de altas cilindradas", afirmou.
O Procurador-Geral da RepÚblica afirmou que a intervenção directa daquela instituição no combate ao crime organizado teve resultados positivos. Assistiram à cerimónia, o Procurador-Geral Militar, Hélder Pita Gróz, a vice-ministra do Interior, Margarida Jordão, procuradores de Portugal e Brasil, magistrados do Ministério PÚblico, o governador da província da Huíla, Isaac dos Anjos, entre outros convidados.
Ameaças aos magistrados
O Procurador-Geral da RepÚblica, João Maria de Sousa, denunciou a existência de organizações criminosas que perseguem os magistrados do Departamento Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP). Esta instituição tem a missão de investigar e instruir processos-crime especiais, relacionados com entidades nomeadas pelo Presidente da RepÚblica, deputados, magistrados judiciais, procuradores e provedores de justiça. Este órgão, que recentemente fez a investigação e a instrução dos processos de desvio de milhões de dólares norte-americanos do Banco Nacional de Angola (BNA), tem também competência para prevenir e investigar crimes transnacionais, crime organizado, crimes económico-financeiros, narcotráfico, corrupção, branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
João Maria de Sousa disse que a PGR está a intervir directamente no combate a estes crimes. Afirmou que os magistrados estão a ser ameaçados de morte. "Estamos atentos ao que se passa e deixo expressa a certeza que qualquer atentado contra um magistrado ou operador da justiça será motivo de um cerco mais apertado de todos os suspeitos", afirmou João Maria de Sousa, acrescentando que os criminosos estão a utilizar diferentes métodos.
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