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Lisboa, 03 ago (Lusa) -- O julgamento dos nove pessoas presos em Cabinda quando tentavam contactar na semana passada uma missão da União Europeia prossegue hoje, informou José Marcos Mavungo, ativista dos direitos humanos em Cabinda.
"Na segunda-feira, primeiro dia do julgamento, os nove ativistas foram ouvidos durante a sessão", informou Mavungo em nota enviada à Agência Lusa.
"A sessão teve por objetivo revelar perante o júri que as provas suportam amplamente a acusação, que o processo foi apropriadamente instruído sobre a lei e que a integridade dos procedimentos não foi comprometida, por conseguinte os réus podem ser condenados", referiu o ativista.
Segundo Mavungo, "espera-se os atuantes sejam ouvidos hoje de manhã, quando a audiência recomeçar."
"Ouvidos os atuantes, é muito provável que o anúncio da sentença do julgamento dos ativistas seja feito hoje", referiu o advogado de defesa, Luís do Nascimento, citado na nota.
"O Ministério Público (MP) fez a acusação, na qual os arguidos são indiciados pela prática de crimes de incitação à desordem social, de acordo com artigo 185, alínea 2 do Código Penal", refere o comunicado do ativista.
De acordo com Mavungo, "a prova mais forte que a polícia diz ter é o facto de terem tentado manter contacto com a delegação da UE de forma desordeira e barulhenta."
O tribunal aceitou a acusação do MP e o juiz do caso pronunciou os jovens pelo crime de incitação à desordem civil tem uma pena de prisão que vai até 6 meses, para réus primários.
A delegação europeia que visitou Cabinda durante dois dias, na semana passada, era chefiada pelo embaixador da UE em Angola, Javier Puyol, e composta pelos embaixadores da Holanda, Cor van Honk, Itália, Giuseppe Mistretta, França, Philippe Garnier, Reino Unido, Richard Walsh, um representante da embaixada de Portugal e por um representante da Polónia.
A missão da UE tinha como objetivo avaliar a situação no enclave.
"Os jovens aproveitaram-se desta oportunidade (da visita da missão) para poder apresentar a situação real aqui em Cabinda, a gestão de Cabinda, a violação dos direitos humanos, as perseguições", disse Mavungo à Lusa na quinta-feira passada.
Segundo o ativista dos direitos humanos, "os jovens foram tentar encontrar-se com a missão da UE, que estava reunida com alguns religiosos (num orfanato), e a polícia surgiu com um forte tiroteio, que deixou desmaiadas quatro crianças, espancaram fortemente dois rapazes e prenderam trinta jovens".
Alguns foram libertados no mesmo dia, nove permaneceram presos e agora enfrentam julgamento.
Nos últimos seis meses, "Cabinda esteve sem luz, sem água. Cabinda tem sido uma cidade fantasma", referiu ainda, acrescentando que a situação do enclave tem piorado nos últimos dois anos.
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