Enquanto a CPLP pensa se deve pensar, em Bissau o rastilho da implosão já está aceso!

Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental está a acompanhar "com profunda preocupação a situação política e de segurança" na Guiné-Bissau. Por sua vez, a CPLP está a pensar no que há-de pensar.

Num comunicado divulgado hoje, assinado pelo presidente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Désiré Kadré Ouedraogo, a instituição afirma que a conclusão do processo para eleger um novo presidente "é essencial para a consolidação dos esforços internacionais para a estabilização da situação política do país e facilitar as reformas importantes em diversas áreas".

A Guiné-Bissau foi a votos (uma coisa parecida com eleições) a 18 de Março, para eleger um novo presidente, na sequência da morte do chefe de Estado eleito em 2009, Malam Bacai Sanhá.

Ainda antes da divulgação dos resultados, cinco candidatos disseram que o processo eleitoral foi fraudulento e o segundo candidato mais votado, Kumba Ialá (23%), recusa-se a ir à segunda volta, marcada para o próximo dia 22, que deveria disputar com Carlos Gomes Júnior (49% dos votos).

A campanha eleitoral para a segunda volta, que devia ter começado na sexta-feira, está suspensa.

No comunicado, a Comissão da CEDEAO insta a classe política a ultrapassar as suas diferenças para assegurar, em boas condições, a conclusão do processo eleitoral e avisa que "todas as disputas eleitorais devem ser resolvidas através dos meios jurídicos de recurso".

"A CEDEAO deseja, a este respeito, reiterar os princípios fundamentais consagrados no Protocolo Suplementar sobre a Democracia e Boa Governação, que declara "tolerância zero" para qualquer acesso ou retenção do poder por meios inconstitucionais. A CEDEAO mais uma vez lembra aos militares a sua responsabilidade de respeitar escrupulosamente a ordem constitucional e a determinação da Comunidade para se opor a qualquer obstrução do Exército ao processo eleitoral em curso", diz o documento.

Ao Governo e ao povo, a CEDEAO reafirma o seu compromisso em mobilizar a comunidade regional e internacional para a reconciliação da Guiné-Bissau, a recuperação económica e a reforma do sector de defesa e segurança.

Em relação à Comunidade de Países de Língua Portuguesa, calcula-se que tenha hibernado ou esteja a analisar a situação à volta de uma mesa recheada de boa comida. Um dia destes dará sinal de vida.

Seja como for, importa que alguns vão pensando no que se passa. Três países lusófonos - Guiné-Bissau, Angola e Moçambique - estão entre os que têm a pior taxa de mortalidade infantil, de acordo com o relatório sobre a Situação da População Mundial relativo a 2011.

Segundo o relatório do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), em cada 1.000 nascidos vivos, morrem 192,6 na Guiné-Bissau (só ultrapassada pelo Afeganistão e pelo Chade), 160,5 em Angola e 141,9 em Moçambique.

Entre os países de língua portuguesa, seguem-se São Tomé e Príncipe, com 77,8 crianças, e Timor-Leste, com 56,4. Mais abaixo, surgem Cabo Verde, com 27,5, e Brasil, com 20,6. Portugal apresenta uma taxa de 3,7.

Ainda no capítulo da saúde materno-infantil, 1.000 em cada 100.000 mulheres na Guiné-Bissau morrem no parto (pior registo só no Afeganistão e no Chade).

Com números acima das 500 mortes estão Angola (610) e Moçambique (550). O relatório não apresenta dados sobre São Tomé e Príncipe, enquanto em Timor-Leste 370 em 100.000 mulheres morrem no parto. Os números descem em Cabo Verde (94), no Brasil (58) e em Portugal (7).

No que diz respeito à taxa de partos entre adolescentes (15 a 19 anos), é Moçambique que lidera, com 185 (em cada 1.000), 170 na Guiné-Bissau, 165 em Angola, 92 em Cabo Verde, 91 em São Tomé e Príncipe, 59 em Timor-Leste, 58 no Brasil e 17 em Portugal.

Os indicadores fazem ainda referência à percentagem de "partos atendidos por pessoal qualificado em saúde", sendo esta menor, entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Timor-Leste (18), inferior apenas no Afeganistão, Chade e Etiópia.

Na Guiné-Bissau (39) e Angola (47) menos de metade das mulheres beneficiaram deste atendimento especializado. Acima dos 50 por cento surgem Moçambique (55), Cabo Verde (78), São Tomé (82) e Brasil (97).

Na saúde sexual e reprodutiva, é em Angola que as mulheres entre os 15 e os 49 anos menos usam contraceptivos, seja através de que método for. Apenas 6% o fazem, seguidas por 10% das guineenses e 17% das moçambicanas.

Em Timor-Leste, 22% das mulheres usam contraceptivos, taxa que aumenta para 38% em São Tomé e Príncipe, 61% em Cabo Verde, 80% no Brasil e 87% em Portugal.

Apenas quatro dos países da CPLP apresentam dados sobre a taxa de prevalência do vírus VIH/SIDA entre a população dos 15 aos 24 anos, com Moçambique a distanciar-se pela negativa, com percentagens de 3,1% nos homens e de 8,6% nas mulheres (apenas menor do que em países como Botswana, Lesotho, África do Sul, Swazilândia e Zâmbia).

Na Guiné-Bissau, o vírus VIH/SIDA afecta 0,8% de homens e 2% de mulheres, em Angola, 0,6% de homens e 1,6% de mulheres e, em Portugal, 0,3% de homens e 0,2% de mulheres.

Nos indicadores relativos à educação, a taxa de alfabetização da população entre os 15 e os 24 anos é de 78% nos rapazes e 62% nas raparigas tanto na Guiné-Bissau como em Moçambique, e de 81% e 65% em Angola.

Taxas de alfabetização totais ou quase totais verificam-se em São Tomé e Príncipe (95% dos rapazes e 96% das raparigas), no Brasil e em Cabo Verde, com os mesmos números para rapazes e raparigas (97 e 99%), e em Portugal (100% para os dois sexos).

Não há dados sobre a alfabetização em Timor-Leste, mas o relatório indica que 79% dos rapazes e 76% das raparigas em idade escolar estão matriculados no "ensino fundamental".

Até há pouco tempo, o argumento da guerra serviu às mil maravilhas para que esse “elefante branco” que dá pelo nome de CPLP, enquanto organização que congrega os países lusófonos, dissesse que só podia – quando podia – mandar algum peixe. Para ensinar a pescar era imprescindível a paz.

E agora? Há muito que existe paz, nomeadamente em Angola e mais ou menos na Guiné-Bissau. Será que as canas de pesca são mais caras que as Kalashnikov?

Que adiantará aos guineenses ir votar se têm a barriga vazia? Valerá a pena pedir, ou exigir, que se respeite a legitimidade democrática se o povo apenas quer deixar de morrer à fome?

Por alguma razão o moçambicano Tomaz Salomão, secretário executivo da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), dizia a propósito da presença de muitos regimes ditatoriais: "São ditadores, mas pronto, paciência... são as pessoas que estão lá”.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: ATÉ OS MATUMBOS DA UNESCO COMEM TUDO