segunda-feira, 9 de abril de 2012

Passos Coelho em Maputo para transferência de capital de Cahora Bassa



LAS (PGF)

Maputo, 09 abr (Lusa) - O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, chega hoje de manhã a Maputo, numa visita oficial a Moçambique que será marcada pela transferência de capital detido por Portugal na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) para o Estado moçambicano.

O negócio, num valor ainda não divulgado, deverá consistir na venda a Moçambique de 7,5 % dos 15% que Portugal ainda detém na HCB, conforme diversos instrumentos assinados entre os dois estados ao longo dos anos, que regularam uma transferência prevista nos acordos de Lusaka, de 1974, sobre a independência de Moçambique.

Nos últimos dias têm surgido diversas notícias sobre o destino a dar aos restantes 7,5% que Portugal continuará a deter na HCB, que inicialmente era previsto serem vendidos à REN mas que o Ministério da Energia moçambicano garantiu em comunicado que serão também cedidos ao país africano no espaço de dois anos.

Integram a comitiva de Passos Coelho o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, o secretário de Estado da Energia, Artur Trindade (que há menos de um mês substituiu no cargo Henrique Gomes) e a secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

A visita de dois dias de Passos Coelho, a primeira que efetua a Moçambique como chefe do Governo português, tem sido destacada pelos meios de comunicação social de Maputo, com o semanário pró-governamental Domingo a puxar o assunto para a primeira página, mas nada mais adiantando do que a agenda de deslocação.

Na sexta-feira, o diário O País, do grupo Soico, parceiro pontual dos portugueses da Ongoing, garantia que Passos Coelho vai aproveitar a sua visita para levantar a questão dos vistos de entrada para portugueses que, em março, sofreram restrições.

O maior número de emigrantes portugueses que a crise económica deslocou para Moçambique tem provocado receios e críticas junto de setores da opinião pública moçambicana e o interesse dos meios de comunicação social internacionais, motivos que terão levado ao aperto das entradas no país.

Passos Coelho chega às 10:50 (09:50 em Lisboa) sendo recebido no aeroporto pelo seu homólogo moçambicano, Aires Ali.

Ao início da tarde, o chefe de Governo depõe uma coroa de flores no monumento aos Heróis Moçambicanos e é recebido, em seguida, pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza.

Para as 16:00 está prevista a assinatura dos "instrumentos contratuais relativos à Hídrica de Cahora Bassa".

O primeiro dia da visita oficial termina com um banquete oferecido a Passos Coelho por Armando Guebuza.

Na terça-feira, o primeiro-ministro visita o Centro de Dia Mães de Mavalane, um projeto da cooperação portuguesa, nos arredores de Maputo.

À tarde, Passos Coelho participa num encontro empresarial e visita a escola portuguesa de Maputo, para onde está previsto um encontro com a comunidade portuguesa residente no país.

A agenda oficial da viagem termina com um jantar de retribuição em honra do Chefe de Estado moçambicano.

Esta é a primeira de três visitas que Pedro Passos Coelho deverá efetuar este ano a Moçambique: em junho prevê-se a sua presença na cimeira de Maputo de chefes de Estado e de governo da CPLP e, até ao final de 2012, deverá liderar a delegação portuguesa à segunda cimeira bilateral, igualmente na capital moçambicana.

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