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PRS reitera política baseada no federalismo como garantia de "distribuição justa das receitas"

30 de Julho de 2012, 16:09

Luanda, 30 jul (Lusa) - O Partido de Renovação Social (PRS), força política que defende para Angola u m Governo baseado no federalismo, reiterou hoje essa opção no seu manifesto eleitoral, defendendo que garante aos angolanos uma "distribuição justa das receitas" do país.

Divulgado no âmbito das eleições gerais de 31 de agosto, o documento foi apresentado pelo líder do PRS, Eduardo Kuangana, que destacou que o partido vai promover "a tomada de decisões e a participação direta da população na governação do país".

O PRS elege o federalismo - como sistema de organização de Estado - que garantirá a verdadeira autonomia e liberdade às regiões e à sua população, acabando com as injustiças sociais, económicas e as assimetrias em termos de desenvolvimento equilibrado", lê-se no documento.

"O projeto político e o programa de Governo do PRS são sustentados por uma linha ideológica de centro-esquerda. Defendemos um Governo empenhado na busca e na garantia das condições de vida dos cidadãos, mediante programas dirigidos", lê-se ainda no documento.

Eduardo Kuangana destacou ainda que o programa do partido foi elaborado "tendo por base o crítico modo de vida dos angolanos, que será superado em caso de vitória nas eleições gerais de agosto" com uma revisão da Constituição, para, justificou, "devolver a real soberania" ao povo.

As reformas, segundo o programa, estendem-se aos órgãos do estado e de soberania, nomeadamente a Presidência da República, a Assembleia Nacional e os Tribunais, "por constituírem atualmente o epicentro da injustiça nacional, da corrupção, da imoralidade social, da discriminação, exclusão social e económica".

"Estes órgãos transformaram-se em travões de uma democracia aberta e promovem a fraqueza das instituições públicas, não correspondendo, assim, com as reais aspirações dos angolanos e do país", é frisado no manifesto eleitoral.

Este partido, com a terceira maior representação parlamentar - oito deputados eleitos nas legislativas de 2008 -, promete ainda a criação de emprego para os jovens e antigos combatentes, bem como um fundo para garantir o subsídio de desemprego.

No que respeita às relações internacionais, este setor será alvo de reforma, tornando-o, assim, "mais atuante e eficiente".

"O nosso país é acusado, permanentemente, de ingerência em assuntos de outros países; o Governo do PRS vai reconquistar a confiança e a credibilidade de muitos países, fundamentalmente africanos, que foi posta em causa pelo atual regime", sublinha-se no documento.

A diminuição de impostos e de juros, a atração de investimento estrangeiro, o recurso a financiamentos internacionais, cujo crédito deverá corresponder apenas às "reais necessidades do país e sob domínio de todo o povo angolano, contrariamente a atuação atual", serão as políticas a ser promovidas pelo PRS para o crescimento económico de Angola.

No campo social, a aposta será na reforma do sistema de segurança social, que permitirá o acesso a proteção social "completa e justa aos angolanos, sem recurso a sistemas complementares de proteção social".

"Para a concretização deste programa humanista, o PRS irá desenvolver políticas tendentes ao desenvolvimento político institucional, económico e infraestrutural sempre em função da ideologia do partido e dos interesses da sociedade", defende o documento.

O PRS abre a sua campanha eleitoral, que tem início na terça-feira, no município do Cuango, província da Lunda-Norte.

NME.

MPLA e Unita arrancam campanha no mesmo local

30 de Julho de 2012, 16:18

Luanda, 30 jul (Lusa) - A campanha eleitoral para as eleições gerais de 31 de agosto em Angola arranca na terça-feira, com o partido no poder, MPLA, e a principal força de oposição, Unita, a marcarem iniciativas para o mesmo local.

Nas terceiras eleições em 37 anos de independência, que se completam em novembro, concorrem nove formações políticas, das quais cinco são partidos e quatro são coligações.

Os dois principais partidos, MPLA, no poder, e a UNITA, agendaram, respetivamente, um comício e um encontro de militantes para o mesmo município, Viana, norte de Luanda.

A estreante Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE), liderada pelo dissidente da UNITA Abel Chivukuvuku, assinala a abertura da "caça ao voto" com a inauguração da sua sede nacional de campanha, em Luanda.

O igualmente estreante Partido Popular para o Desenvolvimento (PAPOD) vai privilegiar o contacto com os eleitores em Lubango, capital provincial da Huíla.

O Partido da Renovação Social (PRS) optou por Cuango, província da Lunda Norte, nordeste de Angola e bastião tradicional deste partido, terceiro mais votado nas legislativas de 2008, elegendo então oito deputados.

A coligação Nova Democracia (ND), que em 2008 foi a surpresa nas legislativas, ao eleger dois deputados, escolheu Namibe (ex-Moçâmedes), capital provincial do Namibe, sul de Angola, para entrar na campanha eleitoral.

A histórica Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), a braços com uma crise interna que se arrasta desde 1997, entra na campanha eleitoral somente na quinta-feira, quando apresentar o seu Programa de Governo e Manifesto Eleitoral em Malange.

As restantes duas formações políticas concorrentes, todas estreantes, o Conselho Político da Oposição (CPO) e a Frente Unida para a Mudança de Angola (FUMA), não divulgaram o local onde tencionam entrar na campanha eleitoral.

Nas legislativas de 2008, o MPLA totalizou 81 por cento dos votos expressos, elegendo 191 deputados, enquanto a UNITA ficou pelos 10 por cento, com 16 parlamentares eleitos.

Os restantes partidos representados no parlamento eleito em 2008 foram o PRS (oito deputados), a FNLA (três deputados) e a ND (dois deputados).

A campanha eleitoral termina no dia 29 de agosto, com o dia 30 reservado à reflexão eleitoral dos 9.757.671 eleitores inscritos.

Segundo a Lei Eleitoral, a formação que não alcançar pelo menos 0,5 por cento será automaticamente extinta.

Os cinco partidos e quatro coligações concorrentes vão eleger 220 deputados, com listas concorrentes pelo círculo nacional, que elege 130, e os 18 círculos provinciais, que elegem cinco deputados cada um.

Neste escrutínio, serão eleitos por via indireta o Presidente e o Vice-Presidente da República, que serão designados a partir da lista mais votada pelo círculo nacional.

O atual Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, é recandidato ao cargo.

EL.

Presidente do Uganda inicia terça-feira visita de Estado a Luanda

30 de Julho de 2012, 18:53

Luanda, 30 jul (Lusa) - O Presidente ugandês, Yoweri Musseveni, chega terça-feira a Luanda para uma visita de Estado, em que a situação na República Democrática do Congo vai merecer atenção especial, segundo uma nota de imprensa da diplomacia angolana.

A visita de Musevini visa "relançar as relações bilaterais" e servirá igualmente para troca de informações sobre a Conferência Internacional dos Grandes Lagos, cuja presidência rotativa está a cargo do Uganda.

A situação no norte da República Democrática do Congo e a próxima Cimeira da região dos Grandes Lagos, agendada para os dias 6 e 7 de agosto em Kampala, será outro dos assuntos a ser abordado entre os dois presidentes, para se tentar encontrar uma solução para aquele conflito.

Tropas governamentais do Congo Democrático e das Nações Unidas têm protagonizado confrontos com os guerrilheiros do M23, na província do Kivu-norte.

Kinshasa já questionou o papel do Uganda no apoio que alegadamente presta ao M23 e acusa também o Ruanda de dar apoio logístico ao M23, composto por antigos rebeldes tutsi do Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP), apoiado pelo Ruanda.

Tanto o Uganda como o Ruanda já negaram que apoiassem os rebeldes.

A visita de Musseveni acontece num momento em que a epidemia de febre hemorrágica causada pelo vírus Ébola, que apareceu no início de julho no oeste do Uganda, já se estendeu à capital, Campala, onde pelo menos uma pessoa morreu, segundo anunciou o Presidente ugandês na segunda-feira.

Segundo o programa da visita do Presidente ugandês, que tem chegada prevista a Luanda a meio da tarde, Yoweri Musseveni será recebido pelo ministro angolano da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, e deporá em seguida uma coroa de flores na estátua do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto.

O encontro com o seu homólogo angolano, José Eduardo dos Santos, acontece apenas na quarta-feira, no Palácio Presidencial, onde receberá honras militares.

No mesmo dia, enquanto decorrer o encontro entre os dois Presidentes, acontecerão as conversações oficiais entre as delegações dos dois países.

O programa de visita prevê igualmente encontros de cortesia com o presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, e uma sessão especial no parlamento, organizada em sua honra.

O regresso de Museveni está previsto para quarta-feira.

NME/EL.