Para José Eduardo dos Santos, "o mais difícil já está feito"
31 de Julho de 2012, 17:04
Luanda, 31 jul (Lusa) - O líder do MPLA e Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, disse hoje em Viana, arredores de Luanda, no comício inaugural da campanha eleitoral para as eleições gerais de 31 de agosto, que "o mais difícil já está feito".
José Eduardo dos Santos, que se referia ao crescimento económico e aos investimentos em infraestruturas alcançados nos últimos 10 anos, disse ser agora tempo de garantir que a riqueza produzida seja agora mais bem distribuída, reforçando a palavra de ordem do MPLA para as eleições: "Angola a crescer mais e a distribuir melhor".
Interrompido várias vezes, com palmas e incitamentos, na sua intervenção de 32 minutos, José Eduardo dos Santos teve à sua frente uma multidão que lotou o espaço destinado ao comício, de cerca de 300 mil pessoas, e que reforçou o já conhecido esforço de organização e de militância do partido no poder desde a independência, em 1975.
Líder da UNITA convida José Eduardo dos Santos para debate político na campanha eleitoral
31 de Julho de 2012, 17:11
Luanda, 31 jul (Lusa) - O líder da UNITA, Isaías Samakuva, convidou o candidato do MPLA, José Eduardo dos Santos, para um debate político "em plena campanha eleitoral", que hoje começou em Angola, para as eleições gerais de 31 de agosto.
Isaías Samakuva discursava na cerimónia de lançamento da campanha eleitoral da UNITA, maior partido da oposição, no município de Viana, a cerca de 20 quilómetros a norte de Luanda.
O político referiu que a UNITA aceita "o debate de ideias e o conflito partidário", bem como a "contribuição política de todos para uma Angola melhor".
Cidadãos trocam órgãos de justiça por autoridades tradicionais - estudo
31 de Julho de 2012, 20:22
Luanda, 31 jul (Lusa) -- As dificuldade de acesso à justiça estão a levar os cidadãos angolanos a recorrer às autoridades tradicionais, "de longe a instituição informal mais chamada na resolução de conflitos nas comunidades", revela uma publicação ligada à igreja católica.
A publicação, intitulada "Acesso à Justiça - Elementos para Reflexão" e lançada hoje em Luanda, é da autoria do Instituto angolano para a cidadania Mosaiko, fundado em 1997 pelos missionários dominicanos, com o objetivo de promover os direitos humanos em Angola.
O documento diz que o recurso às instituições informais varia consoante o local e o nível de instrução, salientando que a sua escolha pode ser explicada com o facto de que em várias localidades as pessoas têm a informação de que só podem apresentar uma queixa à polícia acompanhadas de uma declaração do soba (autoridade tradicional) ou do coordenador do bairro, que serve de "nota de encaminhamento".
A publicação recomenda ao Ministério da Administração do Território a definição urgente das atribuições e competências das autoridades tradicionais, evitando colisões com os órgãos do sistema formal, "como muitas vezes tem acontecido".
Em declarações à imprensa, o diretor-geral do Mosaiko, padre Júlio Candeeiro, disse que a instituição já trabalhou em todo o país, desde o fim da guerra, em 2002, salientando que esta publicação traz sobretudo constatações de um estudo, que ainda não foi publicado, realizado nos municípios da Quibala, província do Kuanza Sul, em Ndalatando, capital da província do Kuanza Norte, no Cubal e Caimbambo (Benguela) e Cuito (Bié).
Segundo Júlio Candeeiro, durante o trabalho foram verificadas numerosas situações de crimes numa comunidade em que é o soba a decidir se há queixa à polícia.
"Muitas vezes a pessoa foi absolvida pelo tribunal, mas não pelo soba", exemplificou o padre.
Entre as várias constatações, o diretor-geral do Mosaiko considerou "gritante" a falta de advogados, nas províncias.
"Noventa por cento dos advogados está em Luanda e só algumas províncias têm advogados", referiu o padre.
Para colmatar a situação, a publicação recomenda ao Ministério da Justiça, ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, à Ordem dos Advogados a formação de defensores oficiosos, para que o direito à defesa também seja efetivamente garantido às pessoas mais vulneráveis.
A publicação constatou também que a acusação de feitiçaria é uma das principais causas do cometimento de crimes em grande parte dos municípios do país, onde o adivinho é a figura central.
O documento reconhece que a resolução desses casos se apresenta difícil ao Estado, porque a lei não prevê mecanismos para o efeito. "Muitas vezes, os próprios agentes do Estado têm uma crença enraizada no feitiço, o que os torna incapazes de tomar uma postura imparcial, acabando por encaminhar, consoante o contexto, o caso às autoridades tradicionais ou a grupos de direitos humanos".
Nesse sentido, recomendam aos Ministérios da Cultura e da Educação, às igrejas e à sociedade civil maior atenção a este fenómeno, bem como a criação de programas de educação para a cidadania que ajudem as pessoas a interpretar os fenómenos sociais.
NME
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