Luís Reis Ribeiro – Dinheiro Vivo, com foto
Há cerca de três meses, a "dívida escondida" de Portugal valia 15% (cerca de 25 mil milhões de euros) do produto interno bruto (PIB), disse na altura o Fundo Monetário Internacional (FMI).
A Standard & Poor's avisou esta semana que a bomba-relógio pode ter o dobro do tamanho: 30% do PIB ou cerca de 50 mil milhões de euros em "passivos contingenciais", isto é, endividamento garantido pelo Estado em nome dos bancos. Muito depende do que acontecer aos bancos em Espanha.
Quanto maior a "dívida escondida" - como é apelidada por economistas do Banco Central Europeu (BCE) num estudo publicado em outubro - pior para os países, já que esta representa um risco latente que poderá materializar-se caso os bancos não a paguem ou os respetivos ativos desvalorizem.
Anteontem, a agência mais poderosa do mundo resolveu manter o rating da República Portugal em BB (nível especulativo ou de lixo), mas alertou que nos próximos meses poderá despromover de novo o país, o que tornará o crédito ainda mais caro e complicará o desejado regresso aos mercados em setembro de 2013.
Um dos riscos referidos foi justamente esse da dívida ainda não reconhecida, mas que o Eurostat obriga a contabilizar.
Esta dívida, segundo explicam no estudo os economistas do BCE Dagmar Hartwig Lojsch, Marta Rodríguez-Vives e Michal Slavík pode vir de dois lados: de compromissos não contratuais para com os cidadãos (dívida implícita); ou de compromissos do Estado com outras entidades através de contratos ou de leis - pode ser o caso das PPP e é de certeza o caso das garantias aos bancos para que estes possam endividar-se no exterior a custos mais baixos. A esta última figura chama-se dívida explícita ou contingente.
E foi justamente sobre este último risco concreto - relativo aos bancos - que a S&P avançou alguns cálculos novos. Diz a agência que Portugal poderá ter uma "potencial necessidade de um apoio adicional ao sistema bancário caso este fique sob um stress severo".
Integrando já este novo problema, "estimamos que o total de passivos contingenciais do governo possa exceder 30% do PIB", acrescenta. O dobro do que se dizia em maio e muito acima dos 7,3 mil milhões de 2011 apurados pelo Eurostat/INE no reporte dos défices de março.
Para os peritos do BCE, conhecer o melhor possível esta bomba-relógio e como e quando é que ela pode rebentar é crucial. "Os riscos orçamentais que derivam dos passivos contingenciais tendem a ser mais de curto prazo e têm implicações de solvência para a viabilidade dos níveis de dívida pública."
Como tal, continuam os economistas, o "ponto-chave" e mais valioso para quem gere a dívida pública é "reportar de forma transparente os riscos orçamentais" ligados a esses passivos, incluindo "as probabilidades e o calendário de materialização" desses riscos.
A exposição do contribuinte à banca - que estará quase de certeza próxima de 25 mil milhões de euros - até pode duplicar ao longo dos próximos meses.
E porquê? "Os riscos que vemos estão ligados sobretudo à possibilidade de uma contração do PIB maior do que a antecipada, relacionada com a desalavancagem do sector financeiro e com o enfraquecimento da procura externa, em resultado da degradação económica e dos problemas financeiros em Espanha", explica a S&P.
"A retoma de Portugal baseada nas exportações enfrenta ventos contrários significativos das condições económicas e financeiras potencialmente mais fracas na zona euro, particularmente em Espanha". É "o maior parceiro comercial e credor externo" de Portugal, constata a agência.
A dívida pública de Portugal deverá subir para uma máximo de 118,6% do PIB no próximo ano. Se os riscos se "materializarem" será muito superior complicando a vida a todos os contribuintes.
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