Alexandre Martins - Público
Dilma Rousseff já
exonerou Rosemary Novoa de Noronha e os restantes implicados num esquema de
pareceres técnicos
Duas semanas depois
da condenação de antigas figuras do Partido dos Trabalhadores no caso Mensalão,
uma operação da Polícia Federal brasileira levou à demissão de Rosemary Novoa
de Noronha, chefe do gabinete da Presidência em São Paulo , nomeada em
2005 por Lula da Silva.
No âmbito da
operação Porto Seguro, a Polícia Federal brasileira fez buscas no escritório da
Presidência da República em
São Paulo e na sede da Advocacia Geral da União, em Brasília. No final,
foram detidas seis pessoas e outras 18 foram acusadas de corrupção activa,
corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influências, falsidade
ideológica e falsificação de documentos. As penas previstas para estes crimes
variam entre os dois e os 12 anos de prisão.
Os media brasileiros falam numa organização criminosa com elementos infiltrados em vários órgãos federais, que tinham como objectivo controlar os resultados de pareceres técnicos através do pagamento de subornos a funcionários públicos.
Uma das acusadas é Rosemary Novoa de Noronha, secretária da Presidência da República
A operação Porto Seguro arrancou em 2011, após a denúncia de um funcionário do Tribunal de Contas da União, que disse ter sido aliciado para elaborar um parecer que beneficiaria um grupo de empresas do sector portuário. Como pagamento pelo parecer, o funcionário iria receber 300.000 reais (mais de 110.000 euros).
Irmãos nomeados por Rosemary também implicados
Outro dos implicados é Paulo Rodrigues Vieira, director da Agência Nacional de Águas (ANA), visto como a personagem central deste esquema de corrupção. Vieira foi indicado para o cargo na ANA por Rosemary Novoa de Noronha.
A Polícia Federal fez também buscas no gabinete do responsável pela Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Rubens Carlos Vieira, irmão do director da Agência Nacional de Águas, e também ele nomeado para o cargo por Rosemary Novoa de Noronha.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a função da secretária da Presidência
O superintendente da Polícia Federal
"Acabou se constatando a existência de um grupo que contava com dois de seus integrantes como servidores de agências reguladoras. O grupo prestava serviços para empresários que tinham interesse em acções como a agilização de processos e até mesmo a elaboração de pareceres técnicos, sob medida, comprados para favorecer interesses privados", disse Troncon.
A Presidência de Dilma Rousseff já anunciou a exoneração de todos os funcionários implicados na operação Porto Seguro. "Por determinação da Presidência da República, todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância. No que se refere aos directores das agências [ANA e ANAC], foi determinado o afastamento, com abertura do processo disciplinar respectivo", lê-se num comunicado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
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