sábado, 28 de janeiro de 2012

AUSTERIDADE, AUSTERIDADE!




Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

Nos últimos dias Portugal voltou a uma situação de visibilidade na imprensa internacional pelos piores motivos. Os nossos credores e agiotas, o sistema especulativo, continuam a agir para afundar o nosso país. Entretanto, o Governo, para além de juras de ocasião, de que não vai pedir novo empréstimo nem solicitar alargamento de prazos - afirmação sem o mínimo de validade - prossegue o rumo da austeridade e empobrecimento dos portugueses, ou seja, coloca o país a jeito para o afundamento.

Pode parecer um exagero o que vou expressar, mas parece-me um facto que a política de austeridade teve um novo impulso suicidário com o recente acordo de Concertação Social, desde logo, porque feito num contexto de rápido agravamento da situação do país. Vejamos como estes dois factos se relacionam.

Estamos, ao que tudo indica, numa rápida deterioração económica. E a fazer fé em artigos públicos na imprensa financeira ("Financial Times"), Portugal terá entrado no terreno do incumprimento da dívida. Desde 13 de Janeiro as três principais agências de notação classificam as obrigações soberanas portuguesas no nível chamado de "lixo". Na Zona Euro só a Grécia está na mesma situação. O resultado imediato foi o aumento dos juros da dívida e o disparo dos seguros contra o incumprimento da dívida.

Por outro lado, o Banco Mundial e o FMI prevêem a entrada em recessão da área do euro em 2012 (respectivamente -0,3% e -0,5%) o que, a confirmar-se, afectará as exportações do país. Espanha estará em recessão e a França e a Alemanha em estagnação. A possibilidade de uma nova crise global não é excluída e, se acontecer, terá efeitos mais prolongados do que a crise de 2008/09, pois os países desenvolvidos não têm agora os recursos monetários e fiscais necessários para estimular a economia.

O FMI está consciente da situação criada e Christine Lagarde veio a público defender o crescimento e afirmar, num tom dramático, estarmos num momento decisivo em que já não se trata de salvar este ou aquele país mas de salvar o Mundo de uma espiral económica recessiva. Espiral recessiva essa que o FMI ajudou a criar, pois em conjunto com as autoridades europeias e o Banco Central Europeu foi e é responsável por programas de austeridade brutais que conduziram à ruína a Grécia, o mesmo estando a acontecer connosco, e outros se seguirão.

As economias estão interligadas. Lagarde não pode dizer que está preocupada com a crise na Europa como um todo, ao mesmo tempo que defende a austeridade destruidora das sociedades em alguns dos países. Não pode, como diz Fitoussi, pedir o impossível, a austeridade e o crescimento, porque "sob o pretexto de uma dívida insustentável tornou-se a situação insustentável, com taxas de desemprego tão elevadas". Por isso, para Fitoussi urge "um momento em que os países têm de dar um murro sobre a mesa do Conselho Europeu e dizer basta" ("Diário Económico", 24.1).

Foi este o contexto em que Governo, patrões e UGT fecharam o acordo na Concertação Social. Ora, o seu âmago não é o estímulo da economia mas o reforço da austeridade e a desregulamentação do trabalho, ou seja, ele é um acrescento de medidas restritivas.

Disse esta semana Lagarde (J.Neg. 24.1) que "medidas restritivas adicionais durante uma queda da actividade (económica) podem exacerbar em vez de aliviar a tensão nos mercados financeiros". É caso para dizer, a austeridade, aparentemente, nem aos "mercados" serve.

Para além do retrocesso social que implica, com brutais perdas para os trabalhadores no activo, para os desempregados e pensionistas - sem precedente depois do 25 de Abril - o Acordo é do ponto de vista económico mais uma peça para o desastre.

No momento em que a procura externa irá declinar, afectando as nossas exportações; no momento em que as empresas enfrentam dificuldades, não por não terem capacidade produtiva mas simplesmente porque não há procura interna, o acordo é um revés ao reduzir ainda mais o poder de compra dos trabalhadores.

As justificações políticas dos comprometidos com o memorando da troika apenas têm validade no esbracejar do centrão político. Para os interesses do país não servem!


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PROMESSAS PARA MATUMBOS VEREM!




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O secretário-geral do PS, António José Seguro, anunciou hoje que o site do seu partido vai registar todas as promessas que for fazendo enquanto líder da oposição.

Adianta muito. Também Pedro Miguel Passos Relvas Coelho fez o mesmo, ou algo parecido, e foi o que se viu. A vergonha é coisa que só as pessoas com coluna vertebral têm, razão pela qual os políticos são, por regra, invertebrados.

“Faço-o para que fique claro a exigência que coloco quando apresento uma promessa”, disse o líder socialista, sublinhando que é preciso “dar exemplos para reconciliar as pessoas com a política”.

Que exemplo? Será que António José Seguro e Passos Coelho querem, na rubrica dos mais mentirosos, um lugar no Guinness World Records?

Do rol de atributos do actual primeiro-ministro consta, entre outras, as seguintes afirmações feitas entre Março de 2010 e Junho de 2011:

«Estas medidas põem o país a pão e água. Não se põe um país a pão e água por precaução».

«Estamos disponíveis para soluções positivas, não para penhorar futuro tapando com impostos o que não se corta na despesa».

«Aceitarei reduções nas deduções no dia em que o Governo anunciar que vai reduzir a carga fiscal às famílias».

«Sabemos hoje que o Governo fez de conta. Disse que ia cortar e não cortou».

«Nas despesas correntes do Estado, há 10% a 15% de despesas que podem ser reduzidas».

«O pior que pode acontecer a Portugal neste momento é que todas as situações financeiras não venham para cima da mesa».

«Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos».

«Vamos ter de cortar em gorduras e de poupar. O Estado vai ter de fazer austeridade, basta de aplicá-la só aos cidadãos».

«Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos».

«Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado».

«Já estamos fartos de um Governo que nunca sabe o que diz e nunca sabe o que assina em nome de Portugal».

«O Governo está-se a refugiar em desculpas para não dizer como é que tenciona concretizar a baixa da TSU com que se comprometeu no memorando».

«Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa».

«Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas».

«Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português».

«A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento».

«A pior coisa é ter um Governo fraco. Um Governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadãos».

«Não aceitaremos chantagens de estabilidade, não aceitamos o clima emocional de que quem não está caladinho não é patriota».

«O PSD chumbou o PEC 4 porque tem de se dizer basta: a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento».

«Já ouvi o primeiro-ministro dizer que o PSD quer acabar com o 13.º mês, mas nós nunca falámos disso e é um disparate».

«Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?»

Creio que o objectivo de António José Seguro não o vai levar a lado algum. Apesar de já ser detentor do título de “primeiro-ministro que mais mentiu durante a campanha eleitoral”, Passos Coelho continua a sua gloriosa luta para ficar na história. E tem tido sucesso, reconheço.

Nunca ninguém, nem mesmo António de Oliveira Salazar, conseguiu reinstalar com tanta rapidez e eficiência como Passos Coelho o regime esclavagista em Portugal.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: NÃO ABUSEM DA PACIÊNCIA DOS ANGOLANOS

Portugal – CGTP: Arménio Carlos acusa Governo de promover "rupturas" na sociedade



Jornal de Notícias

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, acusou este sábado o Governo de estar a destruir a economia e a promover "perigosas rupturas na sociedade", que se traduzem no sacrifício pelo direito dos trabalhadores e na destruição do Estado Social.

"A política do Governo PSD-CDS está a destruir a economia, a promover perigosas rupturas na sociedade, a subverter os princípios constitucionais, a sacrificar direitos dos trabalhadores e a esvaziar o Estado Social", disse Arménio Carlos na sua primeira intervenção no XII Congresso da CGTP, na qualidade de secretário-geral.

O recém-eleito líder da Intersindical afirmou, na sessão de encerramento do congresso de dois dias, que este sábado termina em Lisboa, que Portugal e os trabalhadores estão "perante um processo de agiotagem puro e duro".

"Quanto mais pagamos, mais devemos, logo menos soberania temos", sublinhou Arménio Carlos, acrescentando que "os pacotes de austeridade e exploração sucedem-se, sem fim à vista".

No entender do sindicalista, "este é um programa de agressão aos trabalhadores, ao povo e ao país, que se não for travado, terá como consequência, entre outras, a quebra de riqueza para um nível inferior a 2001, a destruição de mais de 400 mil postos de trabalho e uma taxa de desemprego que ultrapassará os 14 por cento"

E advertiu: "Mas não fica por aqui, a dívida pública será de 112% superior em 20 pontos aquela que existia há um ano atrás".

Por tudo isto, o substituto de Manuel Carvalho da Silva reforçou que "este é um tempo de intensa e acesa luta de classes".

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CPLP: COMUNIDADE VAI INAUGURAR SEDE EM LISBOA



PC - Inforpress

Cidade da Praia, 28 Jan (Inforpress) – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) inaugura a 6 de Fevereiro a sua sede em Lisboa (Portugal) com a realização de um colóquio sob o tema “CPLP - Uma Oportunidade Histórica”.

A cerimónia a ser presidida pelo secretario executivo, Domingos Simões Pereira, conta com a presença do Presidente da República portuguesa, Cavaco Silva, e do representante do Presidente “pro tempore” da CPLP, Fernando Dias da Piedade, vice-presidente de Angola.

Conforme a organização do evento, o acto será precedido no dia 3 de Fevereiro, de um espectáculo musical na Aula Magna de Lisboa, um hino à diversidade cultural dos povos que compõem a comunidade.

Criada a 17 de Julho de 1996, a CPLP é projecto político cujo fundamento é a Língua Portuguesa, vínculo histórico e património comum dos Oito (Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

Os objectivos gerais da Comunidade concertam a política e a cooperação nos domínios social, cultural e económico.

O QUE OBSTACULIZA O PROGRESSO EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE…




Será que com tantos economistas ainda não se aperceberam
das reais causas que obstaculizam o progresso da nossa economia

Emery Narciso - Téla Nón, opinião

A actual situação socioeconómico da República Democrática de São Tomé e Príncipe deve constituir sem dúvida um motivo de preocupação de todos, mas poucos são os que entendem que ao olho da comunidade internacional pode constituir uma situação preocupante.

A solução face à essa situação deve ser o arregaçar das mangas e trabalhar em prol do povo santomense que durante os 36 anos da sua independência, muito pouco há conhecido em termos de avanço em várias ordens. Hoje mais que nunca devemos todos entender o importante papel do esforço de cada um de nós os santomenses se realmente desejamos conhecer substancialmente melhorias em um futuro próximo.

Actualmente o mundo vive uns dos momentos mais difíceis da sua história com a crescente crise económica e financeira internacional que há abalado o mundo e desencadeado um conjunto de medidas e mecanismos de solução (as chamadas medidas de austeridade) em muitos dos países da zona euro como Portugal, Espanha, Grécia etc, o qual há chegado a pôr em perigo a existência da moeda única (o EURO). Esta situação tem trazido muitas consequências para os povos dos países envolvidos directamente, bem como os dos países que sofrem os efeitos colaterais.

S. Tomé e Príncipe não fica fora dos efeitos negativos da crise posto que ao longo da sua história tem vindo a desencadear um conjunto de relações de várias ordens com os países da zona euro e não só. Mas ainda que as dificuldades persistam e constituam um facto, com trabalho, dedicação e motivação se poderá ultrapassar a situação e alcançar os objectivos almejados. Não é um segredo para o nosso povo que muito há que se fazer para ultrapassar as circunstâncias, mas que para isto é necessário o referido anteriormente (muito trabalho, dedicação, esforço e motivação).

São Tomé e Príncipe depois de alcançar a independência em 12 de Julho de 1975 no há tido um papel protagónico no comercio internacional. Os resultados neste processo se hão traduzidos em uma balança de pago deficitária no marco de um processo onde a privatização da economia alcança um alto índice. Esta situação tem a sua base no constante deterioro dos índices das relações comerciais que o país tem vindo apresentando e que tende à agravar-se na actualidade, impedindo deste modo o bom desenvolvimento da Estabilidade Económica que todos almejamos.

O alcance da Estabilidade Económica é um reto que o país enfrenta no seu dia a dia. Os sucessivos governos de São Tomé e Príncipe têm vindo a lutar contra os obstáculos e claro (uns mais que outros) com vista ao alcance da tão almejada estabilidade económica, mas de facto este objectivo continua distanciando a medida que passa o tempo.

Será que com tantos economistas (alguns com certa referência) entre outros profissionais ainda não se aperceberam das reais causas que obstaculizam o bom progresso da nossa economia, ou será… a incapacidade para a criação de políticas, estratégias, medidas e mecanismos… com efeitos práticos? Poderíamos até colocar a interrogante: será a falta de amor à pátria, amor ao seu povo, ou será o pouco domínio de aquilo que constitui a sua função? Vamos refletir sobre esta questão caros camaradas e compatriotas.

Há uma inteira necessidade de aclarar estas ambiguidades de modo que possamos caminhar verdadeiramente rumo ao desenvolvimento e conseguintemente mudar o rosto do nosso país diante da comunidade internacional.

Impera a necessidade de evidenciar esforços a fim de encontrar formas e mecanismos efectivos (com resultados práticos) para por cobro a essa situação que o país vem enfrentando ano trás ano. Necessitamos de muito trabalho e poucos discursos.

A responsabilidade não deve recair exclusivamente sobre o governo para fazer face à esta situação, mas sim deve constituir uma preocupação de todos os santomenses já que de uma forma ou de outra todos temos implicações em este processo. E portanto, todos nós devemos contribuir para que a nação conheça dias melhores de modo que o futuro da nova geração não fique comprometido porque afinal, serão os homens e mulheres do amanhã.

Um bem haja a todos.

MSc. Lic, Emery Narciso - emerynarciso@yahoo.com.br

Cabo Verde: Advogado de ex-presidente da Bolsa ameaça divulgar peças processuais...




... do caso "Lancha Voadora"

CLI – JSD - Lusa

Cidade da Praia, 28 jan (Lusa) - Os advogados do ex-presidente da Bolsa de Valores cabo-verdiana Veríssimo Pinto no processo "Lancha Voadora" ameaçaram pedir a divulgação de todas as peças processuais, por considerarem que tem havido violação do segredo de justiça.

Em entrevista à Rádio Nacional de Cabo Verde (RCV), os advogados reagiam à notícia publicada sexta-feira pela agência Inforpress, que sustenta que o presidente do Banco Africano de Investimentos - Cabo Verde (BAI/CV) e outros dirigentes daquele banco de capitais angolanos estão suspensos, devido a alegado envolvimento em "lavagem de dinheiro".

A mesma notícia cita fontes do BAI/CV, na sequência de um relatório que o banco angolano enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR), em resposta a uma notificação solicitando informações sobre "operações realizadas por clientes arguidos em processo-crime a decorrer".

O caso "Lancha Voadora", iniciado pela Polícia Judiciária (PJ) cabo-verdiana em outubro de 2011, levou à apreensão de 1,5 toneladas de cocaína e à detenção preventiva de vários suspeitos, como o ex-presidente da Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVCV), Veríssimo Pinto, preso preventivamente a 21 de dezembro de 2011 e que já reclamou inocência.

"No nosso entender, está a haver, neste momento, violação do segredo de justiça, violação do sigilo bancário e do dever de reserva e de discrição dos magistrados, porque a notícia tem como fonte um magistrado judicial", sustentou José Manuel Pinto Monteiro, um dos advogados de Veríssimo Pinto.

"No nosso entender, se continuar a ser assim, a haver violação do segredo de justiça, vamos solicitar à Ordem (dos Advogados) para podermos divulgar as peças que estão disponíveis para defesa do arguido e que estão em segredo de justiça", desafiou.

Para o advogado José Manuel Pinto Monteiro, as informações trazidas a público são "factos novos", o que leva a concluir que querem imputar mais um crime a Veríssimo Pinto.

"Dos elementos que recebemos, nenhuma dessas informações divulgadas sexta-feira foram facultadas à defesa. Essa informação é nova, porque o despacho de legalização da prisão imputa a Veríssimo Pinto apenas um crime e agora aparece esta notícia, de que há mais um crime, que lhe vai ser imputado", explicou.

Os advogados de Veríssimo Pinto dizem esperar que o magistrado que facultou a notícia à imprensa proceda igualmente à divulgação das informações existentes, sobretudo das ligações de "altas entidades públicas" aos arguidos do processo "Lancha Voadora" e na realização de operações semelhantes às da AutoCenter, empresa também suspeita de envolvimento na lavagem de capitais.

O advogado lembrou que a prisão preventiva de Veríssimo Pinto não se deve à existência de indícios da prática de crime de associação criminosa e disse esperar que o processo seja conduzido com "lealdade" e que os magistrados devem atuar no respeito de reserva e com a discrição exigíveis pela função, "nunca fazendo comentários sobre processos em curso".

CEMFA: “Militares cabo-verdianos estão capacitados para dar resposta aos actos ilícitos"



PN – A Semana

O Chefe de Estado Maior das Forças Armadas (CEMFA) de Cabo Verde, coronel Alberto Fernandes, garantiu no final do exercício militar “Falcão 12” que as Forças Armadas cabo-verdianas estão preparadas para combater os actos ilícitos que possam surgir no país. São Nicolau deve receber o próximo exercício militar que acontecem sob o comando de tropas francesas.

“Dependendo da acção, apesar de os meios materiais que as Forças Armadas dispõem nesta altura não serem abundantes, do lado humano estamos bem preparados para combater actos ilícitos que se vierem a registar no país, como a pesca ilegal, fiscalização das nossas águas, além operações de busca e salvamento", pontua Fernandes.

Alberto Fernandes lembra que as últimas ocorrências registadas no país, ligadas ao narcotráfico, deixaram as Forcas Armadas e as restantes autoridades em alerta ferente a um perigo que é real. Por esta razão, São Nicolau deverá ser a próxima ilha a receber os militares para mais treinos, repetindo, assim, exercícios que já aconteceram nas ilhas do Maio, Fogo, e agora em Santo Antão. Aliás, esses exercícios conjuntos com os franceses vão prosseguir em mar e terra, abrangendo todas as ilhas do país bem como a imensa Zona Económica Exclusiva de Cabo Verde.

Os responsáveis das Forças Armadas francesas, que também estiveram envolvidos na operação, saíram satisfeitos da ilha, elogiando o trabalho desenvolvido pelos militares cabo-verdianos. Prontificaram-se a reforçar a cooperação bilateral existente entre as duas instituições. E o coronel Jean-Jacques, antes de deixar Santo Antão, garantiu que vão estar mais perto das FA de Cabo Verde.

Iniciativa "Cabo Verde sem Plástico" lançada no Sal e na Praia



SF - A Semana

Foi lançada esta sexta-feira, em simultâneo na Praia e no Sal, a campanha "Cabo Verde sem Plástico", da Associação para a Defesa do Ambiente e Desenvolvimento, ADAD. O projecto é uma declaração de guerra aos sacos de plástico utilizados para tudo no nosso país, mas que depois entram nos mares, enrolam-se nas árvores, degradam a paisagem cabo-verdiana e produzem materiais tóxicos prejudiciais à saúde.

A ideia é fazer com que o país passe a substituir o plástico por tecidos reutilizáveis ou por sacos de papel, materiais que degradam com mais facilidade na natureza. O plástico leva 400 anos a decompor-se.

A partir do Sal, o edil Jorge Figueiredo discursou através de vídeo-conferência. Para o autarca o plástico deve ser abolido da ilha e do país. “Se nós pudermos eliminar, de facto, este material seria muito bom. Sabemos o que implica o plástico para a natureza, para a degradação do ambiente e os estragos que pode provocar no sector do turismo”, sublinhou.

Além disso, defende Jorge Figueiredo, com menos produção e importação de plástico, Cabo Verde estará também a promover mais oportunidades de negócios. “Se conseguirmos eliminar o plástico e introduzirmos os sacos tradicionais de pano - quando era miúdo, usávamos sacos de tecido para comprar pão, por exemplo. Ao fazer voltar as nossas bolsas de pão, de compras, os famosos sakutelos, estaremos a dar mais oportunidades a sectores como o artesanato. Além disso, acredito que se tivermos uma ilha sem plástico seremos muito mais visitados”, considera o presidente da Câmara do Sal.

Para Figueredo, o Sal é uma das primeiras ilhas a abraçar este projecto, cuja implementação deve passar pela proibição da entrada de plástico no país. “O início deste processo deve acontecer de imediato e com as Alfândegas. O plástico vem embrulhando tudo e mais alguma coisa, temos que aumentar drasticamente os impostos ecológicos e determinar legalmente que o plástico não pode entrar no país. Assim poderemos reduzir em quase 80 por cento a poluição no país”, perspectiva.

De acordo com o edil, o plástico representa cerca de 11 por cento do lixo doméstico produzido no Sal: “O pior é que parte desse lixo não vai para a lixeira. Vai para o mar, para os terrenos baldios, temos por aí verdadeiras árvores de Natal de sacos de plástico. É aí que reside o problema. E mesmo o plástico que vai para a lixeira acaba por ser prejudicial para o ambiente. Porque, como sabemos, o plástico é feito à base de petróleo e leva 400 anos para se decompor na natureza. Até lá, onde está vai produzindo lixiviados, metais fortes que destroem e envenenam os solos, produzindo fumos tóxicos”.

NÃO ABUSEM DA PACIÊNCIA DOS ANGOLANOS




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

A aplicação "rigorosa das boas práticas internacionais quanto ao controlo migratório" fez com que vários portugueses fossem recambiados de Luanda para Lisboa.

Porque, pois claro!, “não estão em causa as relações com Portugal, país com o qual Angola tem fortes laços, culturais e históricos", é mera coincidência o facto de recentemente 16 cidadãos angolanos terem sido recambiados de Portugal.

"Estamos a fazer o que Portugal faz com os angolanos. A aplicação com rigor das boas práticas internacionais de controlo migratório", frisou Simão Milagres, porta-voz dos Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) de Angola.

Os cidadãos portugueses foram impedidos de entrar em Angola porque eram portadores de vistos ordinários, e comunicaram à entrada aos agentes do SME que vinham trabalhar para Angola, acrescentou o porta-voz do SME.

"Os acordos celebrados (com Portugal, de facilitação dos vistos de entrada em ambos os países) não anulam a legislação interna angolana", frisou Simão Milagres.

Os portugueses, apesar de viverem muito bem no seu país (só são mais de 800 mil desempregados, 20% de pobres e outros tantos a olhar para os pratos vazios), continuam a aventurar-se por terras angolanas, correspondendo aliás a um repto de Passos Coelho.

Como em tempos dizia o meu amigo Gil Gonçalves, “quando a cabeça não dá para mais nada, a única saída é embarcar para Angola e espoliar mais uns pretos”. Não é só a cabeça que não dá para nada, o próprio país é um deserto e os seus dirigentes uma resistente espécie de parasitas.

Mas, diga-se, a culpa não é só dos portugueses de hoje que, ao contrário dos de ontem, procuram sacar tudo o que podem, começando o exemplo pelos governantes, passando pelos gestores e administradores públicos e restante casta.

A culpa também é dos angolanos que colocaram os de ontem, muitos dos quais deixaram mesmo o cordão umbilical em Angola, ao mesmo nível dos de hoje, ou muitas vezes a um nível bem mais baixo.

Em Angola causa alguma estranheza o facto de, apesar da presença massiva de portugueses, eles nunca serem mencionados nos balanços do Serviço de Migração e Estrangeiros sobre a expulsão de expatriados.

E estranha-se porquê? Porque, mesmo considerando que esses cidadãos são súbditos de sua majestade D. Pedro Miguel Passos Relvas Coelho, as vítimas dos serviços de migração são por regra africanos e, de quando em vez, uns chineses.

E Maio de 2009, o Semanário Angolense dizia que “aos outros imigrantes é exigido o cumprimento da lei, mas aos portugueses não”. E acrescentava: “Muitos até falsificam documentos e dizem-se naturais de Malange – maioritariamente “nasceram” em terras da Palanca Negra –, Huíla, Benguela, mesmo sem nunca lá terem estado”.

E o jornal concluía: “É urgente investigar e descobrir quem promove e protege essa invasão silenciosa de portugueses”.

É verdade que são aos milhares os portugueses africanos que agora nasceram de gestação espontânea, uma espécie de mercenários que nada têm em comum com muitos outros portugueses de outrora, esses sim africanos de alma e coração.

Os novos descobridores vão para a África rica (caso de uma parte de Angola) sacar tudo o que for possível e depois regressam à sua normal e tipificada forma de vida, voltando a ter a porta sempre fechada aos africanos.

Com a conivência consciente de Eduardo dos Santos, que não dos angolanos, Portugal aposta tudo o que tem (lata) e o que não tem (dignidade) nos muitos mercenários que têm as portas blindadas e sempre fechadas, remetendo para as catacumbas todos aqueles portugueses que sempre tiveram a porta aberta.

Como é que se vê a diferença? É simples.

A grande diferença é que os portugueses europeus, os que agora aceleram na tentativa de chegar à cenoura na ponta da vara de Angola, sempre consideraram (quiçá com razão) que até prova em contrário todos os estranhos são culpados.

Já os portugueses africanos, os que deram luz ao mundo, os que choram ao ouvir Teta Lando, Elias Dia Kimuezo, Carlos Lamartine ou os N’Gola Ritmos, entenderam que até prova em contrário todos os estranhos são inocentes.

Em África, os portugueses africanos aprenderam a amar a diferença e com ela se multiplicaram. Aprenderam a ser solidários com o seu semelhante, fosse ele preto, castanho, amarelo ou vermelho. Aprenderam a fazer sua uma vivência que não estava nas suas raízes.

Na Europa, os portugueses aprenderam a desconfiar da diferença e a neutralizá-la sempre que possível. Aprenderam a ser individualistas mesquinhos e a só aceitar a diferença como exemplo raro das coisas do demónio.

Com o re(in)gresso de milhares de portugueses africanos ao Portugal europeu, a situação alterou-se apenas por breves momentos. Tão breves que hoje quase se contam pelos dedos de uma mão os que ainda se assumem como portugueses africanos.

Isto é, muitos dos portugueses europeus que foram para África tornaram-se facilmente africanos. No entanto, ao re(in)gressarem às origens ressuscitaram a velha mesquinhez de um país virado para o umbigo, de um país de portas fechadas. Voltaram a ser apenas europeus.

Nessa mesma leva vieram muitos portugueses africanos nascidos em África. Esses não re(in)gressaram em coisa alguma. Mantiveram-se fiéis às suas raízes mas, é claro, tiveram (e ainda têm) de sobreviver.

Apesar disso, só olham para o umbigo de vez em quando e as suas portas só estão meias fechadas.

Acresce que muitos destes acabaram por constituir vida em Portugal, muitos casando com portugueses europeus. Por força das circunstâncias, passaram a olhar mais vezes para o umbigo e a porta fechou-se quase completamente.

Chega-se assim aos filhos, nados e criados como “bons” tugas europeus. Estes só olham para o umbigo e trancaram a porta. Por muito que o pai, ou a mãe, lhes digam que até prova em contrário todos (brancos, pretos, amarelos, castanhos ou vermelhos) são inocentes, eles já pouco, ou nada, querem saber disso.

Por força das circunstâncias, os portugueses africanos diluíram-se no deserto europeu, foram colonizados e só resistem alguns malucos que, por força dos seus ideais, admitiram que o presente de Portugal poderia estar na Europa, mas sempre e desde sempre tiveram a certeza que o futuro estava em África.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: VIVER SEM COMER, MORRER SEM FICAR DOENTE

Angola: VIOLÊNCIA POLÍTICA ASSUME CONTORNOS PREOCUPANTES



Arão Ndipa, Luanda - VOA

Em algumas províncias do interior este fenómeno já fez mesmo vítimas mortais e feridos graves.

O clima político em Angola continua a ser marcado por relatos sobre casos de intolerância envolvendo militantes dos partidos políticos mais representativos.

Em algumas províncias do interior este fenómeno já fez mesmo vítimas mortais e feridos graves.

As autoridades recusam prestar qualquer esclarecimento público aos órgãos de comunicação social sobre estes incidentes.

Este sábado a mesa redonda da “Voz da América” analisa exactamente a intolerância política em Angola e a falta de resposta do governo aquele problema.

Para nos falar sobre o tema, Arão Ndipa convidou o reverendo Luís Nguimbi e o jornalista “free-lancer” Mariano Costa .

Luís Nguimbi destacou a preocupação da comunidade cristã em relação a esses acontecimentos e reiterou a necessidade da realização de uma campanha à escala nacional para condenar a intolerância política.

Aquele prelado afirmou à VOA que dispunha de cada vez mais informações que conferiam uma dimensão mais preocupante ao problema. Nguimbi salientou ainda que “num país com a di8mensão de Angola o mono-partidarismo não pode funcionar”.

Quanto ao jornalista independente Mariano Costa deu-nos conta dos factos por ele testemunhados no centro e norte do país.

“Passei dois meses no interior e constatei que nalgumas regiões militantes da UNITA foram espancados, torturados e raptados por militantes do MPLA”, disse ele à VOA.

Mariano Costa sublinhou que no Huambo, no Bailundo e em Vila Nova, “a situação é extremamente grave”.

Angola - Namibe: População contesta subida galopante do imposto predial


Faustino Mumbika, secretario provincial da UNITA no Namibe

Armando Chicoca, Namibe – VOA, com foto

As residências herdadas da administração colonial e vendidas à população, pelo Estado angolano ao abrigo de um dispositivo legal, na década de 80, registam nos últimos dias a subida impulsiva de imposto predial.

As residências herdadas da administração colonial e vendidas à população, pelo Estado angolano ao abrigo de um dispositivo legal, na década de 80, registam nos últimos dias a subida impulsiva de imposto predial.

Por exemplo, alguns cidadãos que até aqui pagavam 2000 kwanzas de imposto predial, foram notificados nos últimos dias ao pagamento de um montante de 30000 kwanzas, deixando deste modo a população em apuros.

«Chamo-me António Tchivangulula, de facto encontro-me aqui na repartição fiscal das Finanças bastante aborrecido. Comprei a minha casa quando surgiu a lei de compra de residências deixadas pelo colono. Depois disso, passei a pagar o imposto predial de 2080 Kwanzas e posto aqui, reavaliaram a casa e me cobraram 34140 Kwanzas», explicou o cidadão e ex-combatente das FAPLA.

«É muito caro, precisamos de um esclarecimento das razões que estão na base da subida brusca», acrescentou.

Muitos destes cidadãos, apesar de terem passado toda a sua juventude no cumprimento do serviço militar obrigatório, hoje, ficaram sem futuro, desempregados e entregues à sua sorte, enquanto outros cidadãos auferem mensalmente o chamado salário “mísero” cotado abaixo de 100 dólares americanos.

Os visados consideram isto de penalização que deve ser vigorosamente respondida nas urnas, se o actual quadro não se alterar a favor dos cidadãos desempregados e pobres.

«Com essas eleições que se avizinham, isto não vai funcionar porque se o Namibe está a reclamar, o povo do país inteiro também está descontente. As pessoas estão descontentes com a subida brusca do imposto predial porque a população não tem dinheiro para atender a escolarização dos petizes, os salários são bastante baixos, portanto há incompatibilidade entre os salários e o imposto predial», lamentou um dos cidadãos contestante.

Procuramos ouvir os responsáveis da Delegação Provincial do Namibe das Finanças, mas sem qualquer sucesso. A Voz de América soube que altos dirigentes do partido no poder na província, também manifestam-se exaustos com mais esta medida de subida brusca de imposto predial, numa altura em que o país ainda não venceu os desafios do desemprego, da pobreza e não confere melhores condições de vida á população.

Já o secretário provincial do Namibe do partido do galo negro, Faustino Mumbika considera tal medida, falta de noção de responsabilidade. O político diz que não se deve exigir da população cobranças que ficam longe das suas poupanças.

«Além do imposto predial, podemos também falar das taxas que se pagam nos mercados informais, o dinheiro que cobram às zungueiras e outras taxas. Tudo isso, enquanto não se organizar o sistema administrativo no sentido de que nós angolanos saibamos concretamente quanto é que se arrecada nos mercados informais e que destino este dinheiro toma» reagiu o político da UNITA.

O dirigente do galo negro desafia os gestores públicos a serem mais transparentes, prestando informação clara e convincente à população sobre o destino real das cobranças que se praticam nos mercados informais, o dinheiro que se cobram às zungueiras, além dos impostos.

«É também falta de noção de responsabilidade exigir-se aos cidadãos o pagamento destas custas fiscais, porque isso em nosso entender, alimenta grandemente a corrupção», frisou o político.

"O ESTADO DA NAÇÃO" - O “RAP” QUE INCOMODA O GOVERNO ANGOLANO




António Capalandanda, Benguela – VOA

Brigadeiro Dez Pacotes e o seu Estado da Nação são alvo de acções policiais

A Policia Nacional em Benguela é acusada de estar a proíbir os vendedores informais de tocarem música do rapper angolano Brigadeiro 10 Pacotes por tecer duras críticas ao governo e ao presidente da república, José Eduardo dos Santos.

Na Praça do Caponte, comerciantes disseram à Voz da América que as autoridades policiais têm detido os que insistiam tocar aquela música no mercado. As acções policiais parece terem silenciado os vendedores

"Estado da Nação" é a mais polémica faixa musical do mais recente trabalho discográfico do Brigadeiro 10 Pacotes e muito ouvida em circuitos informais.

O Brigadeiro 10 Pacotes foca a sua letra nos problemas da sociedade, as desigualdades sociais, a violência política em Angola e o enriquecimento dos filhos de dirigentes de Angola.

Incorpora na sua música o espírito Underground, o estilo de rapper mais revolucionário também conhecido como "Rapper alternativo".

Pembele Zanzo, director provincial da polícia económica em Benguela desmentiu as queixas apresentadas pelos vendedores.

“A nossa acção no mercado informal caso a ocorrer tem-se centrado simplesmente no combate aqueles focos onde se vendem discos que não são produzidos legalmente ou contrafeitos e que não são vendidos nas casas autorizadas legalmente”, disse Pembele, sublinhando que “essas acções nunca visaram algum artista pré-seleccionado”.

O hip hop trouxe consciência social e temáticas que andavam esquecidas no meio artístico angolano. O Rapper underground é o estilo menos comercial dentro do Rap pois dentro do estilo a mensagem e a verdade das letras é o principal.

Face às censuras encontradass em canais oficias. Através dos candongueiros e praças os jovens rappers espalham as suas mensagens por todo país,

O mercado informal da Camponte é tido como uma verdadeira rede social. A julgar pela dificuldade de acesso à informação, ao transporte e à seriedade pedagógica, a música do Brigadeiro 10 Pacotes tem sido uma força na formação de consciência cidadã.

O rap tem uma batida rápida e acelerada e a letra vem em forma de discurso, muita informação e pouca melodia.

SADC – UA: ANGOLA DEFENDE REALISMO NAS PRIORIDADES DE ÁFRICA




Eleazar Van-Dúnem – Jornal de Angola, com foto de Rogério Tuti

O ministro das Relações Exteriores afirmou, ontem, em Addis Abeba, que se a candidatura da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) à Presidência da Comissão da União Africana perder não vai haver continuidade da direcção actual daquele órgão.

Questionado sobre a posição da SADC se a sua candidata perder, Georges Chikoti respondeu: “tem que vencer porque temos a melhor visão. Se a nossa candidatura perder os Chefes de Estado vão ter que encontrar uma solução, porque não vai haver continuidade. A SADC tem números suficientes para não haver dois terços para ninguém”.

Os Estatutos da União Africana indicam que a conferência adopta as suas decisões por consenso ou por uma maioria de dois terços dos Estados membros da União.

O chefe da diplomacia angolana reiterou que a SADC quer a redefinição das prioridades da União Africana de acordo com a realidade dos países membros da organização continental e que a eleição do presidente da comissão é a grande expectativa do encontro.

O tema central é incrementar o comércio inter africano “e não é prioridade numa altura em que não há estabilidade total no continente. A criação de uma integração pelo comércio e de uma moeda africana é prematura. Países que criaram uma moeda única há poucos anos estão a pensar em abandonar o projecto. A União Africana deve definir as prioridades da integração regional de acordo com a realidade do continente”. Em relação à agenda da União Africana, frisou que tem de ser mais realista e dominada pelos africanos e que não pode ser imposta pelos parceiros não africanos: “este é o sentimento da maior parte dos países africanos. Temos de nos reencontrar primeiro, definirmos o rumo a seguir e depois escolhermos com quem trabalhar para atingirmos esses rumos”.

Campanha positiva

O chefe da diplomacia angolana afirmou que a campanha a favor da candidata da comunidade corre a bom ritmo. “Estiveram na reunião todos os ministros dos negócios estrangeiros da SADC e avaliamos o estado da campanha e outras iniciativas. A reunião foi curta mas produziu bons resultados. A campanha está a correr bem e estamos satisfeitos com a sua evolução. A nossa candidata é apoiada por todos os países da região e vamos intensificar a nossa campanha”.

O ministro resumiu a diferença entre as duas personalidades correntes à presidência da Comissão da União Africana e recordou que o princípio de dois mandatos não está consagrado nos estatutos da União Africana. “A SADC quer mudanças na actuação da União Africana e a outra corrente, a do presidente cessante Jean Ping, apoia a continuidade que não trouxe frutos muito bons num passado recente”.

Tomás Salomão

O Secretário Executivo da SADC garantiu que o relacionamento e a qualidade do diálogo entre a África Austral e as outras comunidades regionais do continente “são excelentes”. Tomás Salomão, que falava à imprensa angolana, disse que “ao nível da União Africana este processo de diálogo deve continuar e a instituição continental deve providenciar a liderança necessária”.

O secretário Executivo disse que a SADC quer reformas e uma nova liderança na União Africana que estabeleça novas prioridades e que existe convergência nos pontos de vista das várias comunidades económicas regionais.

“Estamos em estágios diferentes a nível de cada uma das comunidades económicas regionais, mas nas questões de princípio estamos todos de acordo. Do ponto de vista de articulação, programas e actividades, existe convergência”.

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PR interino da Guiné-Bissau nomeia 15 assessores para o seu gabinete



MB – Lusa, com foto

Bissau, 28 jan (Lusa) - O Presidente da Republica interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, nomeou 15 novos assesores para o seu gabinete e aceitou o pedido de demissão em bloco dos conselheiros do falecido chefe de Estado, Malam Bacai Sanhá.

A nomeação dos novos assessores e a demissão dos anteriores conselheiros presidenciais, foram anunciadas sexta-feira a noite na Rádio Nacional através de decretos assinados por Raimundo Pereira.

Entre os novos assessores constam os nomes dos antigos governantes, nomeadamente Alamara Nhassé, antigo primeiro-ministro, nomeado assessor para a área da Defesa e Segurança, João José Silva Monteiro, ex-ministro dos Negocios Estrangeiros, nomeado conselheiro para a Educação e Maria Odete Semedo, ex-ministra da Educação chamada agora para ser chefe do gabinete de Raimundo Pereira.

Fonte do gabinete do Presidente interino guineense indicou à Lusa Raimundo Pereira fez convites aos diferentes partidos e estes indigitaram os seus representantes de forma "a ajudar o chefe de Estado na condução tranquila e inclusiva do processo da transição".

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais antecipadas no dia 18 de março devido à morte do Presidente eleito, Malam Bacai Sanhá, no passado dia 09 deste mês, em Paris, França, de doença prolongada.

Guebuza desafia universidades a prepararem moçambicanos para exploração de recursos




O Presidente da República, Armando Guebuza, desafiou ontem as universidades a prepararem os moçambicanos para melhor tirarem proveito dos recursos do país, particularmente nas áreas do gás natural e carvão mineral. Falando durante uma cerimónia de saudação do Conselho dos Reitores por ocasião do seu 69º aniversário, celebrado na semana passada, Guebuza disse haver um grande desafio no subsector do ensino superior que consiste em responder ao rápido desenvolvimento dos recursos nacionais.

Segundo o Presidente da República, as universidades do país, através do seu ensino, extensão e investigação, devem preparar os moçambicanos a fazer maior aproveitamento daqueles recursos naturais, dando, por conseguinte, uma maior contribuição para África e para o mundo.

Para Guebuza, apesar de se falar mais do gás natural e do carvão, o desafio das universidades deve também centrar-se no melhor aproveitamento da agricultura, comercialização, turismo, entre outras áreas.

“Este movimento deve centrar-se no melhor aproveitamento de todos os serviços que Moçambique pode oferecer, incluindo a banca, a logística, que ao fim ao cabo são a nossa riqueza, em grande parte devido à nossa localização estratégica, aqui entre a Europa, a América do Sul e a Ásia. E são áreas que estão em constante trocas comerciais e que podem beneficiar o nosso país”, disse o Chefe de Estado.

Por seu turno, o Conselho de Reitores, uma agremiação que junta dirigentes de instituições de ensino superior, assumiu o repto lançado pelo Presidente da República, afirmando estar apostado na criação de novos cursos superiores que respondam às necessidades que surgem no país.

Falando durante a cerimónia, o presidente desta organização e reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, Patrício José, disse que outro grande desafio do ensino superior em Moçambique consiste na melhoria da qualidade, o que as instituições do país estão apostadas em alcançar.

Na sua mensagem, o Conselho de Reitores enalteceu o papel e o “grande contributo” de Armando Guebuza para a melhoria do sector da educação, no geral, e do subsector do ensino superior, em particular.

Segundo Patrício José, esse grande impulso traduziu-se na expansão do ensino superior para todas províncias do país e para alguns distritos e postos administrativos. E mais do que isso, acrescentou, houve uma melhoria considerável no acesso a este nível de ensino.