quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

OBIANG QUER PÔR EM ORDEM A GUINÉ… BISSAU



Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

A Guiné-Equatorial, numa atitude digna de quem já sente com um pá dentro da CPLP, disponibilizou-se a dar apoio técnico e financeiro à reforma das forças de defesa e segurança na Guiné-Bissau.

Não sei se o “querido líder” de Angola vai na cantiga. Mas como Teodoro Obiang Nguema e José Eduardo dos Santos são grandes amigos, se calhar vão encontrar uma estratégia comum para a neo-colonização da Guiné-Bissau.

A promessa da Guiné-Equatorial, país candidato a membro de pleno direito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, foi feita na capital da Etiópia, no âmbito de uma mesa redonda sobre a Guiné-Bissau, à margem da 18ª cimeira da União Africana (UA).

Foi o Presidente da Guiné-Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Nbasogo, presidente cessante da UA, que incentivou a realização da mesa redonda, de sensibilização da comunidade internacional para a necessidade de apoiar a Guiné-Bissau.

No mundo parece haver quem acredite que é possível que as Forças Armadas da Guiné-Bissau se submetam ao poder político. Essa é, aliás, uma boa tese quando defendida nos areópagos, bem alimentados e bebidos, da política internacional em geral ou, ainda, na lusófona em particular.

Essa coisa, misto de nada com coisa nenhuma, que dá pelo nome de CPLP, sabe bem que a força da razão dos políticos (de alguns, pelo menos) nunca conseguirá vencer a razão da força dos militares.

Quem nasceu no meio de tiros, cresceu no meio de tiros só tem como objectivo morrer no meio de tiros. Na Guiné-Bissau todos os avisos resvalam na petrificada couraça dos militares para quem a lei só tem um nome: Kalashnikov.

Em Junho de 2010, por exemplo, um comunicado da Embaixada norte-americana em Dacar, Senegal, dizia que “é impossível para os EUA contribuir para o processo de reforma da segurança e da defesa se essas pessoas, ou outros implicados no tráfico de estupefacientes, forem nomeados ou permanecerem em postos de responsabilidade nas Forças Armadas”.

Washington foi mais longe ao sublinhar que era “imperativo” que o chefe das Forças Armadas não estivesse “implicado nos acontecimentos de 1 de Abril”, evocando implicitamente o major-general António Indjai.

Posição idêntica à dos EUA tinha sido defendida pela União Europeia, cujos representantes em Bissau boicotaram até uma conferência de sensibilização para a reforma daquele sector organizada pela ONU e pelo governo guineense.

Quanto à CPLP, cuja presidência está nas mãos do democrata, não eleito e há 32 anos no poder, José Eduardo dos Santos, continua de bico calado para ver se ninguém dá por ela.

Tudo isto é, afinal, a reedição de um filme já gasto de tanto ser usado, seja nos “cinemas” de Lisboa ou de Luanda. Vão mudando, por fuga, morte ou prisão, os protagonistas principais, mas o argumento é sempre o mesmo. Também a assistência (CPLP e companhia) é sempre a mesma.

Recordam-se que a morte de Hélder Proença e Baciro Dabó (irmão do major também abatido) teria resultado dum tiroteio que se seguiu à resistência demonstrada por eles quando as forças da ordem, alegadamente, pretendiam detê-los pela sua suposta implicação numa intentona?

Recordam-se que Kumba Ialá disse que "o senhor primeiro-ministro vai ter de explicar ao povo da Guiné-Bissau quem matou Hélder Proença, Baciro Dabó, Tagmé Na Waié e o general João Bernardo Nino Vieira. Catorze pessoas que morreram durante o seu mandato"?

Recordam-se que na Guiné-Bissau nenhum candidato, nenhum presidente acabou o seu mandato e em 16 anos o país já teve sete presidentes?

A democracia que faz brilhar os olhos dos bem nutridos dirigentes da CPLP tem destas coisas. Ou se é favor de quem está no poder ou, é claro, vai-se para a choldra. Ou se é a favor ou choca-se com uma bala perdida. Mas, sendo ou não membro da CPLP, a Guiné-Equatorial é bem capaz de pôr ordem na casa.

Recordam-se que o coronel Antero João Correia, antigo comandante-geral da Polícia, teria sido detido por ordens do então interino chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Zamora Induta, depois de se recusar a assinar o comunicado do SIE (Serviços de Informação do Estado) que anunciava a neutralização da alegada tentativa de golpe de Estado?

Recordam-se que esta recusa teria obrigado os mentores do plano a confiar a assinatura do documento ao director-geral adjunto dos SIE, coronel Samba Djaló, que foi apontado como uma pessoa "muito próxima" (pudera!) de Zamora Induta e seu representante a nível do Ministério do Interior que tutela os SIE?

Ao que parece, tanto os políticos guineenses como os donos do poder na comunidade internacional, continuam pouco ou nada preocupados com o facto de os pobres guineenses (a esmagadora maioria) só conhecerem uma forma de deixarem de o ser.

E essa forma (desculpem estar há anos a dizer sempre o mesmo) é usar, não um enxada, uma colher de pedreiro ou um computador, mas antes uma AK-47. E enquanto assim for...

É que dois em cada três guineenses vivem na pobreza absoluta e uma em cada quatro crianças morre antes dos cinco anos de idade. A esperança de vida à nascença para um guineense é de "apenas" de 45 anos.

Será que os dirigentes da Guiné-Bissau, da CPLP (com ou sem Obiang) e similares se lembram que enquanto saboreiam várias refeições por dia, ali ao lado há gente que foi gerada com fome, nasceu com fome e morre com fome?

Será que os dirigentes da Guiné-Bissau, bem como essa coisa que dá pelo nome de CPLP, se lembram que não é possível enganar toda a gente durante todo o tempo?

E, mesmo famintos, ainda sobra força aos guineenses para, ontem como hoje e certamente amanhã, fazerem o que já começa a ser um hábito: puxar o gatilho.

E assim se vai escrevendo a história do princípio daquilo que pode ser o fim da Guiné-Bissau. Realidade que não preocupa todos aqueles que vão continuando a cantar e a rir, levados, levados sim, por interesses pouco claros, sejam do narcotráfico propriamente dito ou não.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: ACABEM COM A CPLP A BEM DA LUSOFONIA

DEVOLUÇÃO




Albano Tomás – Despertar Consciências

Há um sentimento comum de que Portugal nos está a ser roubado. Só meia dúzia de pessoas, os das novas elites, os “eleitos”, os tais que, por certo, não sentem o “espírito de ser português”, os tais que só encarnam o espírito rude e grosseiro do dinheiro egoisticamente usado para corromper e destruir, para se promiscuirem em vaidades e luxos.

Não há dúvida que as sociedades apareceram para que os seus habitantes se sintam mais protegidos. Ora, na atualidade, as sociedades são sítios onde prolifera a insegurança e o roubo… até ao cúmulo do roubo de direitos adquiridos ao longo de anos de lutas…

Pois bem, que nos devolvam Portugal! Um Portugal de valores e de princípios, de riquezas humanas, científicas e espirituais… o humanismo faz parte da nossa história.

Fomos dos primeiros povos a abolir a escravatura e agora regressamos a um novo tipo de escravatura… requintada por natureza, disfarçada… tudo nos é retirado… até os últimos anos das nossas vidas já passaram a ser motivo de “preocupação”… sim, é o que sinto! Por este andar ainda vai ser instituído um tipo disfarçado de “câmara de gás” para “eliminar” os que já são considerados “idosos”… os que, de pessoas que deveriam ser respeitadas, passaram a ser um “peso”…

Quero ver renascer Portugal e contribuir para que tal se torne uma urgente realidade. Um Portugal onde todos se sintam FILHOS AMADOS…

Fartos de sermos enganados e mal tratados, direi mesmo mal-amados…

A cada medida se agravam as “chicotadas”… agora, como disse atrás, até já é motivo de preocupação existirem no país onde nasceram, muitos reformados… como se eles não tivessem direito a fruir Da vida do jeito que querem e do jeito que sonharam.

Dizem alguns políticos e afins que os reformados são um grande encargo para a Nação. Ora, para evitar esta “triste realidade” que aflige a classe política, resolveram “atormentar” a vida dos que estão quase na idade de pedir a reforma… para esses há que exigir mais anos de trabalho para, fácil é deduzir, morrerem sem oportunidade de fruírem livremente os últimos anos da sua estadia na Terra. E aos que tiverem a ousadia de pedir a reforma, levam um “corte” assustador.

Pois não seria mais honesto “negociar”? Ou seja, não queremos a “esmola” da reforma, devolvam-nos simplesmente o dinheiro que depositámos nos cofres do Estado, muito ou pouco, não interessa…

Além disso, quanto ganhou o Estado em juros, por ter em seu poder durante anos a fio, o dinheiro destinado às nossas reformas? O que foi feito desse dinheiro?

Uma vez que, nitidamente, os políticos se zangaram connosco, tendo vindo a demonstrar, progressivamente, um desprezo arrepiante, não seria mais justo, devolverem-nos o que lhes entregámos para os fins da reforma? E não pensavam mais no assunto. Seriamos nós a gerir o nosso próprio dinheiro.

Portugal: DIREÇÃO DE INFORMAÇÃO DA RDP DEMITE-SE


A direcção da RDP esteve ontem na ERC (Daniel Rocha)
João Pedro Pereira - Público

A direcção de informação da RDP demitiu-se nesta quinta-feira, na sequência do caso da crónica do jornalista Pedro Rosa Mendes.

A demissão foi apresentada ao final da manhã, ainda antes do plenário de redacção que decorreu esta tarde, mas só foi comunicada à redacção ao início da noite.

“Tendo em conta os últimos acontecimentos relativos ao programa Este Tempo e todos os episódios que se seguiram à sua anulação, a direcção de informação da rádio pediu ao final da manhã a sua demissão, que foi aceite pelo conselho de administração”, lê-se num comunicado enviado por email por João Barreiros, o director demissionário da RDP.

O texto, assinado pela direcção, não especifica os episódios referidos e que levaram à demissão.

O plenário de redacção emitiu nesta tarde um comunicado em que teceu críticas duras à direcção de informação pela forma como conduziu o caso do fim do programa Este Tempo, um espaço de crónicas que foi encerrado pouco depois da emissão de uma crónica do jornalista Pedro Rosa Mendes, na qual este criticava um programa realizado pela RTP em Luanda.

No comunicado dos jornalistas, aprovado por unanimidade, foi condenada a forma "desastrosa e lamentável como foi conduzido o caso Rosa Mendes que permitiu criar e arrastar no tempo suspeitas sobre a ética, honorabilidade, rigor e isenção de todos os profissionais da redacção da RDP".

Os jornalistas pediam que a direcção retirasse "de imediato, consequências claras das suas contradições internas e da forma como geriu o processo".

Para além de Barreiros, a direcção era constituída pelo director adjunto Ricardo Alexandre e pelos sub-directores Rosário Lira, Paulo Sérgio, Vitor Oliveira e Eduarda Maio.

A ERA DOS EXTREMOS CLIMÁTICOS COMEÇOU




Janet Larsen e Sara Rasmussen, do Earth Policy InstituteOutras Palavras -  Tradução: Antonio Martins

Em 2011, acentuaram-se grandes secas, cheias, ondas de calor e desastres ambientais. É preciso agir já, contra reação em cadeia

Em todo o mundo, 2011 foi o segundo ano de maiores precipitações em terra firme. (O recorde atual é 2010, que também igualou-se a 2005, como o mais chuvoso em toda a superfície do planeta. Esperam-se degelos mais intensos, num planeta mais quente; cada aumento de 0,1ºC aumenta o limite de umidade que a atmosfera pode suportar em cerca de 7%. Temperaturas mais altas podem, portanto, desencadear tempestades mais violentas.

O Brasil inaugurou 2011 com um dos desastres naturais mais letais de sua história. Em janeiro, o equivalente a um mês de chuvas caiu num único dia no estado do Rio de Janeiro, provocando inundações e deslizamentos que mataram ao menos 900 pessoas. No mesmo mês, inundações na região oriental da Austrália atingiram uma área equivalente às da França e Alemanha somadas. Foi o terceiro ano mais chuvoso no país, desde que os registros começaram, em 1900.

O desastre climático mais caro do ano foram as inundações na Tailândia, no segundo semestre, que terminaram submergindo um terço das províncias do país. Com prejuízos de 45 bilhões de dólares – ou 14% do PIB da Tailândia, foram também a catástrofe natural mais custosa que o país já viveu.

Em outubro, mais de 100 pessoas morreram em duas tempestades – uma partindo do Pacífico, outra do Caribe – que despejaram chuvas pesadas na América Central. No oeste de El Salvador, quase 1500 mm. De chuva caíram em dez dias. E em dezembro, a tempestade tropica Washi atingiu as Filipinas, provocando inundações instantâneas que mataram mais de 1,2 mil pessoas.

Em 2011, a temporada de furacões no Atlântico teve 19 tempestades nomeadas. O furacão Irene produziu enormes inundações no nordeste dos Estados Unidos em agosto, com prejuízos totais de 7,3 bilhões de dólares. O ano foi o mais chuvoso de todos os tempos em sete estados norte-americanos – e foi, ao mesmo tempo, o mais seco para vários outros. Embora os extremos pareçam se compensar, resultando numa média próximas às comuns, na verdade deu-se um recorde: 58% dos estados viveram um ano ou extremamente seco, ou extremamente úmido.

Num planeta mais quente, espera-se que algumas partes do globo sejam ultra-atingidas por chuvas, enquanto outras sofrem secas. Uma estiagem severa no Chifre da África, iniciada em 2010, descambou para situação de crise em 2011, caracterizada por perda de colheitas, preços exorbitantes de comida e subnutrição generalizada. Exacerbad por instabilidade política crônica e socorro humanitário retardado, o número de mortes pode ter superado 50 mil.

Na América do Norte, uma seca que começou no final de 2010 e se agravou em 2011 levou centenas de agricultores do norte do México a marchar até a capital do país, em janeiro de 2012, tentando chamar atenção do governo para seu drama. Quase 900 mil hectares de colheitas e 1,7 milhão de cabeças de gagos foram perdidas devido ao fenômeno – o pior desde que os dados passaram a ser registrados, há 70 anos.

Temperaturas abrasadoras, secas e incêndios florestais atingiram as planícies do sul e sudoeste dos Estados Unidos, provocando prejuízos superiores a 10 bilhões de dólares em 2011. A cidade de Wichita Falls, no Texas, viveu cem dia com temperaturas acima de 38ºC – muito mais que o recorde anterior (79 dias), em 1980. Oklahoma e o Texas tiveram os verões mais quentes de todos os estados na História, quebrando por larga margem o recorde de 1934, durante a onda de tempestades de areia que ficou conhecida como Dust Bowl. James Hansen, diretor do Instituto Goddard par Estudos Espaciais, da NASA, escreve que a possibilidade de tais ondas de calor “era desprezível antes do recente aquecimento global acelerado”. O Texas também viveu o ano mais seco na história. O calor e a estiagem favoreceram incêndios florestais, que queimaram uma área equivalente a 1,5 milhão de hectares no estado. (…)

Em todo o mundo, sete países viveram recordes históricos de temperatura em 2011: Armênia, China, Irã, Iraque, Kuait, República do Congo e Zâmbia. Curiosamente, o Zâmbia foi também o único país a experimentar um recorde negativo de temperatura no ano, quando os termômetros desceram a 9ºC, em junho. O Kuait viveu a temperatura mais alta do ano, 53,3ºC, o maior calor já registrado em qualquer parte do planeta num mês de agosto. Ainda mais ameaçadores para a saúde que os picos diurnos são as temperaturas mínimas noturnas excepcionalmente altas, que indicam a ocorrência de um calor sem pausas. A temperatura mínima mais alta num único período de 24 horas, em todos os tempos, foi registrada em Oman, em junho de 2011: chegou a 41,7ºC.

Até mesmo na região ártica, 2011 foi um ano de calor notável, com um recorde de 2,2ºC acima da média registrada entre 1951-80. Barrow, no Alaska, a cidade mais próxima do Polo Norte em território norte-americano, viveu mais de 86 dias seguidos na temperatura do derretimento do gelo ou acima dela. O recorde anterior era de 68 dias, em 2009.

Ao longo dos últimos 50 anos, as temperaturas no Ártico subiram mais de duza vezes mais que a média planetária, o que provocou derretimento de gelo e permafrost. O gelo do Oceano Ártico está recuando mais rapidamente, e caiu para o volume mais baixo e segunda área mais baixa de todos os tempos no verão de 2011. Com a perda de gelo no verão bem acima da recuperação invernal, a cobertura do oceano tornou-se mais delgada, tornando-o cada vez mais vulnerável a novos derretimentos. Cientistas preveem um verão ártico completamente sem gelo em 2030, ou mesmo antes.

À medida em que desaparecem o gelo, e sua capacidade de refletir os rais solares, fica exposto o oceano escuro, que absorve a energia solar muito mais rapidamente, o que provoca aquecimento ainda maior da região. Isso desencadeia uma espiral climática, acelerando o derretimento tanto no oceano quanto na vizinha Groenlândia, que tem gelo suficiente para provocar a elevação do nível do mar em 7 metros – caso ele se derreta por completo. O derretimento do permafrost também libera dióxido de carbono e metano, dois gases que contribuem para o aquecimento global.

Mesmo sem que todos estes gatilhos disparem, certos modelos sugerem que o uso continuado de combustíveis fósseis poderá elevar a temperatura em até 7ºC, até o final deste século. Tamanha elevação poderia multiplicar os extremos de temperatura e precipitações, a ponto de gerar tragédias perto das quais parecerão minúsculas as registradas nos últimos anos. Só uma redução dramática da emissão de gases do efeito-estufa poderá manter as temperaturas futuras numa faixa relativamente segura.

EUA: GIGANTESCA HIPOCRISIA




José Inácio Werneck*, Bristol – Direto da Redação

Bristol (EUA) – Metade dos casos de gravidez nos Estados Unidos são involuntários. Das mulheres que assim engravidam, 40% recorrem ao aborto. Seria o caso de pensar, como medida de bom senso, que se devesse estimular o uso de pílulas e outros métodos anti-concepcionais.

Isto seria o que o bom senso recomenda. Mas na atual campanha de primárias republicanas nos Estados Unidos, políticos e líderes religiosos, movidos por uma onda de medievalismo, colocam-se contra a pílula, a camisinha, o diafragma ou lá o que seja que permita às mulheres o prazer do sexo sem o risco de engravidar.

E depois ainda acusam os muçulmanos de serem atrasados.

No fundo, estamos diante de uma gigantesca hipocrisia, além de uma burrice siderúrgica. As estatísticas mostram que 98% das mulheres católicas sexualmente ativas (quem sabe, de acordo com as autoridades litúrgicas, devêssemos dizer “dadas `a prática da fornicação”?) usam anti-concepcionais.

Mas temos no momento o “católico novo”, Newt Gingrich (foto), o católico de longa data Rick Santorum e diversos bispos, cardeais e prelados condenando a pílula. Isto, senhoras e senhores, mais de meio século depois dela ter surgido e ter salvo incontáveis vidas femininas.

Sim, vidas que não sucumbiram em consequência de abortos precariamente efetuados ou que não caíram em depressão que muitas vezes leva ao suicídio, ao alcoolismo, às drogas.

Vocês sabem quem é Newt Gingrich? É um monumento à hipocrisia, um homem que, quando presidente da Câmara dos Deputados, promoveu o “impeachment” do presidente Bill Clinton por adultério, enquanto ele mesmo mantinha uma relação adúltera. Um homem que, entrando com a petição para seu primeiro divórcio ao tempo em que a mulher era operada de câncer, praticou outra vez o adultério quando casado pela segunda vez, pediu à segunda mulher permissão para manter a amante na “linha auxiliar” e, diante de sua recusa, divorciou-se novamente.

Sua segunda amante, hoje terceira mulher, é católica – uma católica que canta no coro da Igreja mas não viu nenhum impedimento em manter a relação adúltera – e, depois de casar-se com ela, Newt Gingrich “converteu-se”. Virou católico fervoroso, tão fervoroso que é contra os anti-concepcionais e tão fervoroso que passou a acusar o presidente Barack Obama de promover uma “guerra contra a religião”, só porque o presidente quer dar a todas as mulheres o direito de usar a pílula, com ou sem consentimento de párocos e outros usuários da batina – esses mesmos párocos e usuários de batina frequentemente envolvidos em escândalos de pedofilia pelo mundo afora.

Newt Gingrich conseguiu anular seu primeiro casamento no Vaticano. Quanto ao segundo, não precisou, pois, aos olhos da Igreja, ele nunca existiu. Entrou portanto zero quilômetro em seu matrimônio com a beata Calista e passou a ditar cátedra em pontos de doutrina.

Ele garante que vai lutar até o fim para ser o candidato republicano, mas tenho certeza de que o escolhido será mesmo Mitt Romney, o homem que, segundo ele mesmo deixou escapar, não se “preocupa com os pobres”.

Em tese, com candidatos republicanos tão ruins, Barack Obama será reeleito. Mas Obama precisa aparecer de público com um plano concreto para combater o desemprego e a recessão – mesmo que seja para ser obstruído no Congresso pelos republicanos. Deve fazê-lo, ao menos para estabelecer um nítido contraste aos olhos do eleitorado.

* É jornalista e escritor com passagem em órgãos de comunicação no Brasil, Inglaterra e Estados Unidos. Publicou "Com Esperança no Coração: Os imigrantes brasileiros nos Estados Unidos", estudo sociológico, e "Sabor de Mar", novela. É intérprete judicial do Estado de Connecticut. Trabalha na ESPN e na Gazeta Esportiva

ACABEM COM A CPLP A BEM DA LUSOFONIA




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) inaugura na segunda-feira a sua nova sede em Lisboa, um espaço maior e com mais funcionalidades, que os seus dirigentes acreditam permitirá abrir a organização à sociedade.

Segundo Vasco Graça Moura, novo presidente do Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém, “a CPLP é uma espécie de fantasma que não serve para rigorosamente nada, que só serve para empatar e ocupar gente desocupada”

O novo espaço, que ocupa o Palácio Conde Penafiel, na zona do Largo do Caldas, na baixa de Lisboa, inclui auditório, biblioteca e centro de documentação, além de salas de reuniões, gabinetes de trabalho e um salão nobre, onde serão recebidas entidades oficiais.

"Fica facilitada a nossa intenção de promover um contacto mais directo com a comunidade", disse à agência Lusa o secretário-executivo da organização, Domingos Simões Pereira, adiantando que a ideia é atrair a comunidade académica e promover encontros com as várias comunidades lusófonas que vivem em Portugal.

"Este conjunto de movimentos deverá permitir que a CPLP seja mais conhecida e esteja mais presente no dia a dia dos cidadãos", considerou, lembrando que as anteriores instalações, na Lapa, não ofereciam condições para estas iniciativas.

Ao longo dos primeiros 15 anos de existência, a CPLP, criada a 17 de Julho de 1996, pretendeu (embora sem êxito) afirmar-se como organização de concertação politico-diplomática e de cooperação, sendo frequentemente criticada por não conseguir chegar às sociedades dos oito países.

"Gostávamos de ter ido bastante mais rápido, mas (...) era preciso estruturar a organização, era preciso que fosse reconhecida nos espaços oficiais para que hoje possamos sentir que temos oportunidade de nos aproximarmos da comunidade", disse.

Na segunda-feira, decorre a cerimónia inaugural da nova sede, que será presidida pelo Presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e contará com a presença do vice-presidente de Angola, Fernando Piedade dos Santos, em representação da presidência angolana da organização.

Participam também na sessão o primeiro-ministro português, Pedro Passo Coelho, e os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, que na tarde de segunda-feira realizam um Conselho de Ministros extraordinário.

O programa termina na terça-feira com um colóquio em que antigos chefes de Estado e de Governo, como o português Mário Soares ou moçambicano Joaquim Chissano, analisam os 15 anos da CPLP.

E sendo a CPLP uma Comunidade dos Países de diversas Línguas, entre as quais a Portuguesa, não admira que enquanto Timor-Leste quer abandonar o português, outros queiram entrar, mesmo que o que pensem da nossa Pátria comum (a língua) seja igual a zero. São disso exemplos, Austrália, Indonésia, Luxemburgo, Suazilândia e Ucrânia.

Domingos Simões Pereira, secretário executivo da organização supostamente lusófona, precisa que a Suazilândia e a Ucrânia já formalizaram o pedido de adesão como membros associados, enquanto dos restantes três países, o Luxemburgo solicitou um “convite especial”.

Nada como a CPLP estar preocupada, por exemplo, em ajudar os cidadãos ucranianos e esquecer – como tem feito até agora – os guineenses. É, aliás, simpático dar sapatos aos filhos do vizinho enquanto os nossos andam descalços...

“Mas quando nós começamos a receber esta atenção e este nível de interesse por parte de países que ‘à priori’ não pareceria terem afinidades, interesses tão óbvios, isso deve alertar-nos para aquilo que a CPLP pode significar, para aquilo que pode representar”, acrescentou Domingos Simões Pereira.

E pelo que a CPLP parece representar, seria mais aconselhável mudar o nome para Comunidade dos Países de Língua Petrolífera. Esquecia-se a língua portuguesa, que é coisa de somenos importância, e apostava-se forte naquilo que faz mover os areópagos da política internacional: o petróleo.

Aliás, mesmo sem perguntar a Xanana Gusmão, todos sabem que a Indonésia é um daqueles países a quem a lusofonia tudo deve, mormente Timor-Leste.

Por alguma razão Jacarta proibiu, enquanto foi dona de Timor-Leste, aquilo que agora é desejo de Xanana Gusmão, ou seja, o uso da língua portuguesa.

E quando este responsável da CPLP diz que o Acordo Ortográfico é uma prioridade e se sabe que a Guiné-Bissau regista a terceira taxa mais elevada de mortalidade infantil no mundo, fica a ideia de que afinal a CPLP se está nas tintas para os guineenses.

Sempre que alguém tem coragem de falar verdade (nunca é o caso de Portugal ou da CPLP), fica a saber-se que para além de envergonharem as autoridades guineenses – mostram a hipocrisia que reina nos areópagos das principais capitais da CPLP, a começar por Lisboa.

Será que com o Acordo Ortográfico a esperança de vida à nascença dos guineense, que agora é de "apenas" de 45 anos, vai passar para os 45,5?

Será que com o Acordo Ortográfico a CPLP deixará de aceitar calma e serenamente, como até agora, que apesar da miséria, os líderes guineenses continuem a saborear várias refeições por dia, esquecendo que na mesma rua há gente a morrer à fome?

Será que com o Acordo Ortográfico, Portugal, tal como outros, continuará a mandar toneladas de peixe para a Guiné-Bisau, esquecendo que o que os guineenses precisam é tão só de quem os ensine a pescar?

Será que com o Acordo Ortográfico, a CPLP vai continuar a mandar montes de antibióticos para a Guiné-Bissau, esquecendo, sobretudo porque tem a barriga cheia, que esses medicamentos só devem ser tomados depois de uma coisa essencial que os guineenses não têm: refeições?

E assim, a CPLP tem na presidência um país cujo presidente (o único da Lusofonia) não só não foi eleito como é, dentro das boas tradições ditatoriais, o que há mais tempo está no poder. Qualquer coisa como 32 anos.

O governo português diz que Angola desenvolveu nos últimos anos um grande esforço para "acentuar a coesão" entre os membros do bloco lusófono nas áreas da democracia, direitos humanos e reforço do estado de direito.

Democracia? Direitos humanos? Estado de direito? Será que Lisboa sabe mesmo quais são os estados que fazem parte da Comunidade de Países (também) de Língua Portuguesa?

Ou, sabendo-o, considera que Angola, a Guiné-Bissau e até mesmo Moçambique (embora este noutra escala) são exemplos de democracia, quando 70% dos angolanos vive na miséria e votam com a barriga, de direitos humanos quando em Cabinda há presos – se é que alguns ainda não morreram - por delito de opinião, de um estado de direito quando o presidente angolano não foi eleito?

A Human Rights Watch revela que Angola enfrenta problemas de desrespeito pelos direitos humanos, incluindo a falta de liberdade de expressão, a tortura e a violência.

Onde estava a CPLP? Onde estava o Governo das ocidentais praias lusitanas?

É claro que Portugal não leu o relatório. Temeu, creio eu, que em matéria da liberdade de expressão a Human Rights Watch poderia também falar dos muitos jornalista que no reino lusitano foram, são e serão substituídos por operários formatados para terem apenas a liberdade de expressarem o que o chefe manda.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: CHAFURDAR NA MERDA DÁ PRAZER AOS POLÍTICOS

Brasil e Portugal: Queixa contra Acordo Ortográfico na Provedoria de Justiça



Margarida Davim - Sol

A Provedoria de Justiça está a analisar uma queixa que pretende travar o Acordo Ortográfico (AO). Trata-se de um pedido de revisão da constitucionalidade do Acordo, feito por Ivo Miguel Barroso, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que garante que as novas regras de escrita são inconstitucionais.

Ao mesmo tempo, um grupo de cidadãos está a recolher assinaturas para entregar na Assembleia da República e tentar travar o Acordo e vários escritores como Miguel Sousa Tavares e Vasco Graça Moura recusam escrever com a nova grafia. E há até pais que estão a pedir às escolas para que os filhos não aprendam as novas regras (leia aqui).

«A nossa Constituição é rígida», explica Ivo Barroso, sublinhando que «nenhum tratado internacional – como o Acordo Ortográfico – ou recomendação da Assembleia da República podem mudar o que está na lei fundamental do país».

Ou seja, não é por haver um acordo entre os países de Língua Portuguesa que se pode mudar a ortografia que foi usada para escrever a Constituição. Mas esta não é, segundo o especialista, a única inconstitucionalidade do AO.

«Há uma violação grave da identidade nacional e estão em causa direitos fundamentais como o direito à Língua».

Ivo Miguel Barroso defende que «a Língua não se muda por decreto». Lembra que no passado houve «reformas ortográficas», mas nota que «nunca as alterações foram tão profundas como se propõe agora».

Contactada pelo SOL, a Provedoria de Justiça adianta apenas que a queixa «está a ser analisada».

Acordo não está em vigor

Mas esta não é uma tentativa isolada para travar a aplicação das novas regras ortográficas. O tradutor João Roque Dias tem usado a internet para divulgar o que considera serem as «aberrações» do AO. E assegura que não há nada que obrigue a usar a nova ortografia, porque «o Acordo não está em vigor».

Argumentos jurídicos não lhe faltam. «Não há nada que revogue o decreto-lei de 1945, que define as regras da ortografia que usamos», explica lembrando que a legislação nacional que suporta o AO resume-se a uma resolução da Assembleia da República de 2008 e a uma resolução do Conselho de Ministros de 2011 – que obriga todos os documentos oficiais a usar o ‘novo’ Português a partir de 1 de Janeiro de 2012 –, «que juridicamente estão abaixo do decreto-lei e não o podem revogar».

António Emiliano, professor de Linguística da Universidade Nova de Lisboa, é da mesma opinião e lembra que até a forma como o Acordo foi feito na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) é questionável.

«Foi definido que se três países aceitassem o Acordo – neste caso Brasil, São Tomé e Cabo Verde – passaria a estar em vigor, quando a regra na CPLP é a aprovação por unanimidade».

Emiliano acredita, aliás, que a oposição de Angola e Moçambique – que não ratificaram o tratado – pode travar a nova ortografia.

«Angola pode ter um papel determinante», diz. O linguista critica ainda o facto de não haver qualquer estudo sobre os impactos das alterações introduzidas pela nova ortografia e alerta para as consequências económicas:

«Ninguém sabe ao certo quanto será preciso gastar para adaptar ao Acordo os documentos oficiais e livros».

António Emiliano alerta, aliás, para o facto de a nova escrita mudar para sempre a forma como se pronunciam as palavras.

«Na maior parte dos casos, as consoantes mudas servem para abrir as vogais», esclarece, dando um exemplo: «Podemos deixar de dizer ‘telespéctadores’ para passar a ler ‘telespêtadores’».

E há ainda as confusões geradas pelo facto de se deixarem de escrever todas as consoantes que não se lêem sem ter em atenção as palavras que derivam umas das outras.

«Há dias, a minha enteada de 15 anos não conseguia perceber a palavra ‘aspetual’ porque não viu que tinha relação com a palavra ‘aspecto’».

Razões suficientes para Emiliano considerar que o Acordo «é anti-linguístico e não tem respeito pelas regras da etimologia [a evolução das palavras]».

Acção contra Estado Brasileiro para travar Acordo Ortográfico

Também no Brasil há tentativas de impedir que o Acordo Ortográfico (AO) avance. Uma delas é uma acção popular contra a Academia das Letras Brasileira e o Estado, interposta pelo professor Ernani Pimentel, líder do movimento Acordar Melhor.

Na acção, que deu entrada em Outubro do ano passado, Ernani Pimentel acusa a Academia de ter revisto de forma unilateral o Acordo Ortográfico, quando realizou o Vocabulário da Língua Portuguesa brasileiro, alterando disposições que constavam do AO. Organizações brasileiras como a Associação Nacional dos Concursos Públicos, a Associação Brasileira de Imprensa e a Organização dos Advogados do Brasil já se associaram publicamente a este protesto.

Em Portugal, Ivo Miguel Barroso, professor de Direito da Universidade de Lisboa e autor da queixa contra o Acordo Ortográfico entregue ao Provedor de Justiça, explica que não seria possível fazer algo semelhante «porque não há acção popular de revisão da constitucional»

«A única via é conseguir chegar ao Tribunal Constitucional, através da Provedoria de Justiça», defende o jurista.


Brasil: Polícia expulsa moradores de ocupação no centro de São Paulo



Pulsar, com foto

A Polícia Militar está despejando na manhã de hoje (2) cerca de 200 famílias de um imóvel no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no centro da cidade de São Paulo. Eles cumprem um mandado de reintegração de posse.

De acordo com o coordenador da Frente de Luta por Moradia, Osmar Borges, a prefeitura de São Paulo não esclareceu como pretende atender às necessidades dos moradores expulsos do antigo edifício, onde já funcionou um bingo.

Osmar disse ainda que diante da expulsão, os moradores se veêm obrigados a construir uma favela pelo centro da cidade.

A ocupação teve início em novembro, depois que o grupo foi expulso de um outro imóvel desocupado no centro. A Justiça de São Paulo concedeu liminar à proprietária do prédio, a Afim Brasil Eventos, dizendo que a ação dos ocupantes se constituía “um atentado contra a posse” que viola o “direito de convivência”.

Os integrantes da Frente de Luta por Moradia, por sua vez, lembram que a estrutura do edifício está completamente deteriorada. Parte do andar de cima é mantida por escoras porque o piso e as vigas estão com buracos e enferrujados.

Os militantes acrescentam que a intenção não é se apropriar do imóvel, mas mostrar aos governos a necessidade de moradia e problemas de habitação da população de baixa renda. (pulsar/brasilatual)

CPLP TEM QUINZE ANOS DE VIDA



África 21

Várias iniciativas assinalam o 15. aniversário da criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Lisboa - De 2 a 7 de fevereiro, decorre em Lisboa um conjunto de iniciativas que assinalam os quinze anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em cuja génese teve participação decisiva o político e embaixador brasileiro José Aparecido de Oliveira, já falecido.

Nos dias 2 e 3, realiza-se a reunião de peritos para a Cooperação Económica e Empresarial da CPLP na nova sede da comunidade.

Os especialistas Francisco Paulo (Angola), Ricardo Buarque Barbosa (Brasil), José Agnelo Sanches (Cabo Verde), Paulo Gomes (Guiné-Bissau), Ibraimo Ibraimo (Moçambique), Nuno Mota Pinto (Portugal) e Venceslau Santos (Timor-Leste), vão debater a "Aliança Estratégica para a Promoção do Comércio e Crescimento", o posicionamento dos Estados-membros da CPLP nos diferentes blocos de integração económica em que se inserem e na Organização Mundial do Comércio.

As relações financeiras na CPLP e desenvolvimento do Capital Humano, Língua e Cultura como bases para a Cooperação Económica e a afirmação da CPLP surgem como outros temas nesta reunião.

A 3 de fevereiro há uma sessão cultural com participação de artistas dos oito países lusófonos na Aula Magna da Universidade de Lisboa; no dia 6, após a inauguração da sede, intervêm o presidente de Portugal Aníbal Cavaco Silva, o vice-presidente de Angola, Fernando Dias da Piedade dos Santos, e o secretário-executivo da CPLP Domingos Simões Pereira.

A 7 de fevereiro, no salão nobre do Hotel Ritz, acontece o colóquio "CPLP, uma oportunidade histórica", com participação prevista dos ex-presidentes da República. Pedro Pires, Henrique Pereira Rosa, Mário Soares, Jorge Sampaio e Joaquim Chissano.

A revista África21 é um dos patrocinadores das comemorações dos 15 anos da CPLP.

Justiça de São Tomé e Príncipe liberta 45 pessoas suspeitas de tráfico de droga



África 21, com Panapress

“Nós trabalhamos com provas, porque o Ministério Público não vai sustentar uma acusação sem provas. Não havia provas contra as pessoas que foram presentes ao Ministério Público".

São Tomé - Quarenta e cinco indivíduos detidos por consumo, tráfico e cultivo de cannabis no âmbito de uma operação conjunta entre a Polícia de Investigação Criminal (PIC) e a Polícia Nacional foram postos em liberdade pelo Ministério Público por falta de provas.

“Nós trabalhamos com provas, porque o Ministério Público não vai sustentar uma acusação sem provas. Não havia provas contra as pessoas que foram presentes ao Ministério Público, consequentemente presentes ao tribunal para o primeiro interrogatório", disse Vera Cravid, magistrada do Ministério Público ao programa “Em debate” da Televisão santomense, transmitido em direto às terças-feiras à noite e que reuniu juristas, agentes da PIC e um sociólogo.

A magistrada afirmou “que houve uma detenção ilegal, porque não houve detenção em flagrante delito, para haver uma detenção em flagrante delito é necessário que haja um mandado judicial”.

Por seu lado, Avelino Abnilde, agente da PIC que comandou a operação, admitiu ter havido um “lapso” ao não ter anexado as provas ao processo de instrução, afirmando que não contraria a decisão do juiz de ter posto em liberdade os indivíduos a 23 de janeiro passado.

Aveleino Abnilde avançou que as pessoas implicadas no processo não estiveram 48 horas detidas nas instalações do Comando da Polícia do Distrito de Água Grande, no centro da cidade de São Tomé.

Das 45 pessoas detidas, a sua maioria é jovem com idades compreendidas entre os 15 e os 18 anos, dos quais duas raparigas.

O agente policial recordou, no entanto, que no âmbito de uma operação ocorrida a 26 de novembro de 2010 em que 22 pessoas foram detidas por tráfico e consumo de drogas, apenas um indivíduo foi detido e mais tarde posto em liberdade, não obstante a PIC ter reunido as provas.

O criminólogo Lázaro Afonso defendeu a necessidade de se dotar a PIC dos meios necessários para combater este tipo de crime.

Ele alertou as autoridades competentes no sentido de dotar a Polícia Fiscal, quer nas Alfândegas quer no aeroporto, de meios que os permitam detetar outros tipos de droga.

Por sua vez, o sociólogo Danilo Couto é de opinião que se deve desenvolver uma campanha de sensibilização forte, sobretudo nas escolas com a finalidade de chamar a atenção das crianças para os problemas e os efeitos da droga.

Segundo ele, o aumento do consumo de drogas no arquipélago se deve à inversão de valores motivados por alguns conteúdos divulgados pelos órgãos e comunicação social e o acesso dos jovens à internet.

Autoridades angolanas atribuem a irregularidades interdição de entrada a 56 portugueses



África 21, com Angop

De 28 de Dezembro de 2011 a 30 de Janeiro de 2012, 14 mil 636 cidadãos portugueses entraram legalmente em Angola.

Luanda - O director nacional do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), Freitas Neto, disse, quarta-feira(1), em Luanda, que a interdição de entrada de 56 cidadãos portugueses no país, nos últimos 30 dias, deveu-se ao facto de terem situação migratória irregular, descartando, deste modo, a existência de outros motivos.

Em entrevista à Angop, Freitas Neto assegurou ainda que neste mesmo período, ou seja, de 28 de Dezembro de 2011 a 30 de Janeiro de 2012, 14 mil 636 cidadãos portugueses entraram no território nacional porque tinham situação migratória regular.

"Portanto, não existe má fé ou qualquer outra motivação da nossa parte, já que admitimos pouco mais de 14 mil portugueses no nosso país em pouco mais de 30 dias ", declarou o responsável do SME.

Segundo a fonte da Angop, dos 56 cidadãos lusos interditados, 28 pretendiam entrar no território nacional com vistos que estavam fora do limite temporal estabelecido. "O visto é utilizável nos 60 dias subsequentes, fora disto ele perde a sua validade".

Também por motivos migratórios irregulares, segundo Freitas Neto, o SME reembarcou 13 portugueses que pretendiam exercer actividade remunerada com visto ordinário. "O visto ordinário não habilita o seu utente a realizar actividade remunerada no nosso país".

A par disto, foram também reembarcados dois cidadãos lusos por falta de bilhete de retorno, outros dois por má conservação dos respectivos passaportes.

"Não era possível fazer a leitura dos dados contidos nesses passaportes, logo não tínhamos como fazer a tramitação migratória", disse Freitas Neto que esclareceu também a situação de interdição de outros dois cidadãos lusos por não terem pago a multa e por cumprir o período de interdição, bem como de outros três por desacatos e injúrias às autoridades angolanas.

Disse ser necessário que as pessoas tenham a informação e requerem o visto competente para actividade que vierem desenvolver no território nacional, "porque não faz sentido requerer o visto ordinário, quando a missão em território nacional é vir trabalhar para uma empresa".

Por outro lado, o director nacional do SME fez saber que, neste mesmo período, as autoridades migratórias lusas recusaram a entrada no Porto e Lisboa a 36 angolanos, quatro destes por suposta falsificação de passaportes.

Tal facto foi desmentido pelo director do SME. "É uma informação que não confirmamos, porque conferimos os documentos e eram verdadeiros", assegurou.

Segundo Freitas Neto, as autoridades migratórias lusas reembarcaram também 27 nacionais por falta de meios de subsistência, dois por falta de reserva em hotel, um por não oferecer vários requisitos no visto shegen (válido para o espaço comunitário europeu), um por interdição e um outro por falta de bilhete de ligação.

O director nacional do SME de Angola disse ter-se constatado mais exigências, por parte do Serviço de Migração e Fronteiras de Portugal, nos requisitos para a entrada de cidadãos angolanos neste país europeu que antes não existiam.

"Por exemplo, a falta de reserva num hotel não nos parece ser uma condição, uma exigência tão obrigatória assim que muda alguma coisa (...), o mesmo sucedendo com a falta de bilhete de ligação", notou.

Quanto a falta de meios de subsistência, a fonte da Angop citou um caso de uma família angolana que se deslocara as terras lusas para assistir a um casamento, sendo que cada um deles tinha o estimado em quatro mil dólares norte-americanos para ficar um final de semana e assistir a tal cerimónia.

“Então não vemos que isto seja razão suficiente para esta família ser reembarcada (...)", fez notar.

Da parte das autoridades angolanas, segundo o responsável do SME, as portas estão abertas para quem quer entrar no território nacional, desde que o faça de forma legal.

Contudo, fez saber que as autoridades nacionais têm sido bastante ponderadas. "Portanto, todas as acusações que nos são feitas não colhem. Nós, para além de sermos condescendentes, temos sido bastante ponderados em várias situações".

"Há casos de pessoas que vêm com visto ordinário e dizem que vêm para trabalhar, mas se um representante desta empresa estiver presente no aeroporto, nos conversámos para aferir tal situação. Quando a empresa garante que ele vai ficar trinta dias para resolver um assunto e acaba por voltar, admitimos a entrada e controlamos, claro, a sua permanência", disse.

Cabinda: FLEC INSISTE EM REFERENDO SOBRE INDEPENDÊNCIA DE CABINDA




A Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) garante que o conflito naquele território não saiu da agenda internacional. A Comissão Política e o Conselho Nacional reúnem-se esta semana para redefinir estratégias.

O movimento que luta pela independência de Cabinda continua a procurar por todos os meios quebrar o silêncio que Luanda alimenta sobre o futuro do território rico em petróleo e situado no extremo norte de Angola.

A FLEC, que vai estar reunida esta quinta-feira (02.02) na capital belga, Bruxelas, quer dar um novo impulso à luta político-diplomática que permita a realização de uma consulta popular sobre a independência do território.

O movimento separatista continua a não se rever no Memorando de Entendimento assinado em 2006 entre o governo angolano e um grupo fiel a António Bento Bembe, antiga figura de proa da FLEC e atualmente secretário de Estado para os Direitos Humanos de Angola.

Solução política em vez de pacificação militar

Stéphane Barros, representante da FLEC em Portugal, contesta a omissão do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, no seu recente discurso sobre o Estado da Nação. Por outro lado, Barros, que também é vice-presidente do Conselho Nacional da FLEC, classifica também como contraditórias as palavras do chefe de Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, general Geraldo Nunda, que há dias afirmou que a pacificação de Cabinda é um dos objetivos para 2012.

“O povo de Cabinda não está interessado numa pacificação militar. O que se pretende agora é uma solução política que passe por um processo internacional, credível e democrático, porque a vontade do povo de Cabinda deve ser ouvida e respeitada”, defende o representante da FLEC em Portugal.

Realização de referendo é a prioridade

De acordo com Geraldo Nunda, o objetivo é garantir a estabilidade total de Angola, para que as eleições de 2012 decorram em clima de “absoluta tranquilidade”. No entanto, Stéphane Barros considera desnecessário o exercício eleitoral no enclave. “A FLEC já deu ordem e instruções para que o povo de Cabinda não adira a esse processo. Já houve outras eleições que não resolveram o problema de Cabinda”, lembra.

O vice-presidente do Conselho Nacional da FLEC considera que a prioridade passa pela realização de um referendo popular, no âmbito de um processo observado internacionalmente. Para a FLEC, o conflito persiste e a questão de Cabinda não está totalmente fora da agenda político-diplomática.

Barros lembra que uma missão da União Europeia esteve no ano passado no território para uma avaliação da situação político-militar. Outro avanço apontado pelo responsável da FLEC é “o interesse e os sinais que vêm da União Africana (UA)” em relação a Cabinda.

A FLEC acredita numa evolução e espera um contributo maior de instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a União Europeia (UE) e a UA, no sentido de levar o processo até ao fim.

“Ocupação de Cabinda é um crime internacional”

Ao governo de Angola, o movimento pede “humildade” para uma solução que seja considerada aceitável por todas as partes do conflito em Cabinda. “Porque a ocupação de Cabinda é um crime internacional”, diz Stéphane Barros, que considera ainda mais grave a própria “negação da ocupação”, que classifica igualmente como crime.

Stéphane Barros adverte que a FLEC e os cabindas não são a favor do discurso da autonomia meramente administrativa, inspirado por Angola ou por correntes externas, e que serve apenas para queimar etapas. “São os cabindas quem deve decidir”, insiste.

Autor: João Carlos (Lisboa) - Edição: Madalena Sampaio/António Rocha