domingo, 17 de junho de 2012

A AMPLA CIDADE



Rui Peralta

Pilhagens

Em 1943, na Suécia, foi fundada uma empresa chamada IKEA, que é hoje uma multinacional no sector de mobílias, com mais de 300 pontos de venda espalhados pelo mundo. O slogan da IKEA é: “Amamos a madeira” e de facto 60% dos seus produtos contêm madeira. Vinda de onde vem, da Suécia, é claro que a IKEA é uma empresa preocupada com o meio ambiente, a responsabilidade social, essas coisas todas do politicamente correcto e responsável, que não passa de uma real hipocrisia, mas que é, actualmente, a cultura dominante. A IKEA tem uma subsidiária, a Swedwood, que é a fornecedora da matéria-prima que a IKEA ama: a madeira.

Recentemente a televisão pública sueca apresentou uma reportagem onde demonstra que a Swedwood (a subsidiária da amiga do ambiente, IKEA) corta cerca de 600 hectares de bosques por ano no norte da Carélia russa. Como resultado desta práctica depredatória apenas 10% dos bosques primários sobreviveram nesta região russa. Estamos a falar de uma região que tem árvores com 600 anos, afectando de forma irremediável os ecossistemas florestais desta vasta região, que se estende pela Finlândia. A cintura dos bosques virgens da Carélia cumpre funções fundamentais na captura de enormes quantidades de dióxido de carbono e aloja milhares de espécies únicas de fauna e flora.

Mas toda esta operação de rapina dos recursos naturais tem a certificação internacional da FSC (Conselho de Administração Florestal) identidade responsável pela gestão dos bosques. Perante a perplexidade dos repórteres da televisão pública sueca, o responsável da FSC na Rússia, Andrei Ptichnikov, declarou que não seria realista levar á letra todas as normas impostas pela FSC, pois isso implicaria que nenhuma empresa estaria em condições para operar nos bosques virgens. “A Swedwood foi, em 2006, a primeira empresa certificada pela FSC na Carélia” continuou o responsável russo da FSC, “e a Swedwood opera melhor que qualquer outra empresa”.

Pois…só que o responsável russo da FSC esqueceu-se de referir o resto. De 2000 a 2006 os lucros brutos da IKEA foram de 30 mil milhões de dólares e de 2007 a 2010 foram de outros tantos 30 mil milhões de dólares, ou seja, duplicaram, mesmo num mercado internacional em crise grave. Foram para isso que serviam os bosques da Carélia.

Bem, chegou a altura de voltar ao pergaminho que encontrei dentro de uma garrafa, na praia. É assim:

“Esta manhã o sol abriu entre murmúrios quentes. (Não sentes? São beijos meus nos lábios teus!) E Cupido sorriu...

Ver o brilho das águas do rio. Sonhar com os beijos e acordar com a serenidade do rio, a tranquilidade das águas brilhantes, os peixes que saltitam, os pássaros, os lagartos, as aves, os barcos...Todo o sabor do rio nos lábios... Amanhece e o rio desperta o brilho na água. O sol aquece a minha alma encoberta pela bruma da mágoa.

Despertar no rio e ver o rio despertar...E subir o rio...Acordar melancolicamente saudoso de corpo, de pele castanha, de lábios que sabem a mel e morango. Remar, navegar o rio sem regressar. Aquela tranquilidade...A ausência infinita… A serena inquietude...”

A tranquilidade e a inquietude… O tema seguinte chama-se REPSOL. Esta é outra empresa que pratica a responsabilidade social, amiga do ambiente, dos povos, dos trabalhadores, dos consumidores, da excelência e um nunca mais acabar de virtudes, que deixariam qualquer filósofo grego clássico envergonhado por não terem levado em conta tantos pressupostos virtuosos. Aliás o cuidado da imagem corporativa das grandes empresas energéticas é um assunto de relevo que permite manter tanto os consumidores, como os seus accionistas, numa postura pouco critica no que toca às actividades destas empresas.

A desinformação - feita através de informes, publicidade, instrumentalização politica e ambiental – é uma práctica em que a REPSOL é exímia. Esta empresa goza de uma grande impunidade nos mercados em que opera, podendo as suas especialidades serem descriminadas da seguinte forma:

- Privatizações irregulares. Exemplos: 1) Bolívia. Privatização da Andina, adquirida gratuitamente pela REPSOL. 2) Argentina. Privatização da YPF, cujas reservas foram rebaixadas para reduzir o preço por accão. Adquirida, por esse motivo, por um valor bastante abaixo do valor de mercado.

- Politica de preços. Utilização de prácticas monopolistas na Argentina e Peru, para aplicar preços sobrevalorizados nos combustíveis.

- Passivos ambientais. Derrames em Espanha, Argentina, Brasil, Bolívia, Equador, Peru e Colômbia. Contaminação atmosférica nas refinarias de Tarragona, Cartagena, Muskiz e Luján de Cuyo (Argentina).

- Danos causados á saúde pública. Argentina, contaminação de águas em Loma de la Lata, afectando de forma grave as comunidades mapuches de Kaxipayin e Paynemil. O caso foi levado á Corte Interamericana de Direitos Humanos, sendo a REPSOL condenada. Foram revelados casos similares de contaminação das águas no Peru, Equador e Espanha.

- Invasão territorial. A REPSOL está presente em numerosos territórios indígenas sem consultas prévias adequadas, na Bolívia, Argentina, Peru, Equador e Colômbia.

- Presença não controlada em áreas protegidas. Exemplos: Reserva da Biosfera Norpatagónica, Argentina; Reserva da Biosfera de Pilon Lajas, Bolívia, Reserva Comunal de Ashaninka, Peru; Parque Nacional Yasuní, Equador e Parque Nacional da Sierra Nevada del Cocuy, Colômbia.

Este quadro justifica o restante historial da REPSOL. Presente, para além dos países atrás referidos, também na Líbia, Argélia, Egipto, Nigéria, Cazaquistão, Guiné Equatorial e Serra Leoa, para além dos mercados europeus, canadiano e norte-americano, asiático e do Pacifico, pioneira nas areias betuminosas e técnicas não convencionais de petróleo e gás, perfuração de poços em águas profundas no Brasil, Canárias e Tarragona, tendo em 2011 uma produção diária de perto de 300 mil barris, o que equivale a uma emissão diária de aproximadamente 133 mil toneladas de dióxido de carbono. Tem a sua sede em Espanha, embora esta não seja a nacionalidade da grande maioria dos seus accionistas e conta com 13 filiais, todas elas localizadas em paraísos fiscais. O CEO da companhia auferiu de um vencimento, em 2011, de 7 milhões de euros e o conselho directivo auferiu um total de salários, no mesmo ano, na ordem dos 16 milhões de euros, contra 11 milhões em 2010 e 10 dos seus principais executivos receberam um total de 18 milhões de euros em salários, gozando de um aumento de 44% em relação a 2010.Mas estes números são só para os altos quadros dirigentes. No que respeita aos trabalhadores a REPSOL está a diminuir salários e postos de trabalho (é a crise mundial).

Lambendo as feridas sofridas na Argentina, a REPSOL foi recebida no México, de braços abertos e com lágrimas de indignação pelos maus tratos sofridos na Argentina. O México é um velho amigo da REPSOL. Em 2003 esta obteve uma concessão de exploração e perfuração de uma estação de gás em Cuenca de Burgos. O concurso foi convocado pela estatal Petróleos Mexicanos (PEMEX), possuidora, actualmente, de 9,49% das acções da REPSOL. O outro contracto foi acordado em 2007 com a empresa estatal CFE, sobre os reservatórios de gás natural no centro e no oeste mexicano.

Cuenca de Burgos é o maior reservatório de gás mexicano. Envolve uma cadeia de municípios nos estados de Nuevo León, Tamaulipas e Coahuila, com 2879 poços de gás, operativos, e uma produção média de 1344 milhões de pés cúbicos dia, em 2011. A zona entregue á REPSOL tem uma área de 3500 km quadrados e uma reserva de 57 mil milhões de pés cúbicos de gás. Já o contracto de 2007 com a CFE, num valor de 15 mil milhões de USD por um período de 15 anos consiste na produção e processamento de mais de 67 500 milhões de metros cúbicos de gás. O presidente Calderón, foi dos primeiros a apoiar a dura declaração do governo espanhol sobre a decisão da Argentina em expropriar 51% das acções da YPF em posse da REPSOL e anunciou de imediato novas formas de negocio no México para a REPSOL.

Para quem não se recorda a REPSOL era uma empresa publica que foi privatizada, num processo cheio de irregularidades, por um valor muito abaixo do real. O seu caracter de ex-empresa pública cria, no mercado espanhol, condições de quase monopólio com milhões de consumidores cativos. Movimenta, em Espanha, 10 milhões de euros por dia (4mil 150 milhões de euros durante o ano de 2010).

É fácil enriquecer. É só viver á custa dos recursos alheios.

Fontes
Ida Karlsson; Los ambientalistas denuncian que IKEA tala bosques vírgenes; http://www.ipsnoticias.net/
Emilio Godoy; Repsol, explotadora privilegiada del gas mexicano; http://periodismohumano.com

Itália: EM ROMA A NECESSIDADE DE AUXÍLIO JÁ NÃO É TABU




Linkiesta, Milão – Presseurop – imagem de Nicolas Vadot

Apesar das intervenções tranquilizadoras do Governo, o Tesouro italiano já está a estudar as modalidades de um plano de auxílio. Objetivo: encontrar uma solução indolor, que evite assimilar a terceira economia da zona euro à Grécia.


Depois de Espanha, a Itália. Essa é a ideia dos mercados financeiros, mas não só. "Imaginámos três cenários diferentes, incluindo a de um possível reescalonamento da dívida pública em circulação", declarou ao Linkiesta um funcionário do Tesouro italiano, que pediu para permanecer anónimo. O objetivo é "estar preparado para tudo, mesmo para o pior cenário". E, portanto, também para uma entrada da troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu, Comissão Europeia), quer no controlo das contas públicas, quer intervindo através dos financiamentos. "Não há ainda números precisos, mas é certamente mais do que o que foi gasto com a Grécia, Irlanda e Portugal juntos", diz com segurança um funcionário do Ministério da Economia. Por outras palavras, mais de 350 mil milhões de euros.

"A Itália não pediu ajuda, mas se o fizesse, a Europa estaria preparada." A declaração de Maria Fekter, ministra das Finanças austríaca, reacendeu a disputa sobre a próxima vítima da crise europeia. De pouco serviram os comentários de Ed Parker, chefe da agência de notação Fitch, que destacou que a Itália é, em termos de riscos financeiros, muito diferente da Península Ibérica: “Não acreditamos que possa ser necessário um auxílio de emergência”.

Três cenários

O Tesouro elaborou três cenários, segundo o nosso interlocutor. O primeiro, mais otimista, sugere um vislumbre de esperança para a Itália: união bancária europeia, Fundo Comunitário de garantia de depósitos bancários, obrigações europeias e, posteriormente, a união fiscal plena. Essas seriam as etapas que poderiam acalmar a situação na zona euro. Se tudo correr de acordo com este cenário, a Itália pode ser salva. Certamente, existem muitos obstáculos. A possível saída da Grécia da zona euro, um agravamento da crise espanhola e uma deterioração ainda maior da notação da Itália, não são considerados neste cenário, que se baseia numa visão estática da situação, mantida como era em final de abril, isto é, quando os rendimentos dos títulos de dívida italiana a dez anos estavam a cerca de 5,5% [desde então, já ultrapassaram os 6%].

O cenário mais interessante é o segundo: "Se, no final de setembro, o rendimento dos títulos da dívida a dez anos ainda estiver perto ou acima de 6%, as dificuldades – já graves – para o refinanciamento italiano podem tornar-se intransponíveis", diz o funcionário do Tesouro. Nesse caso, a troika visitaria Itália, como já visitou a Grécia, a Irlanda e Portugal. Ao mesmo tempo, começaria a chegar assistência financeira para preencher as necessidades básicas da Itália, após uma redução – ou mesmo inexistência – do acesso aos mercados obrigacionistas. Isso significa, grosso modo, que cerca de 770 mil milhões de euros teriam de ser disponibilizados à Itália, para cobrir o financiamento necessário ao orçamento italiano de 2013 a 2016.

No entanto, permanece uma dúvida. A Itália precisa de reestruturar a sua dívida, que atinge já cerca de dois bilhões de euros? A resposta é dada no cenário mais extremo, o terceiro. Prevê, entre outras coisas, a saída da Grécia da zona euro, potencialmente capaz de projetar as taxas de juros da dívida italiana a dez anos para níveis acima de 11 ou mesmo 12%. Nessa ocasião, seria possível uma reestruturação da dívida italiana. Mas se for esse o caso, a hipótese de trabalho do Tesouro foi um adiamento de prazos para o pagamento dos títulos, e não um procedimento invasivo e desordenado como o tomado na Grécia em março e abril passados.

Evitar o pior

Como no caso de Espanha, ninguém quer ouvir falar de soluções semelhantes à grega. No entanto, salvas as devidas proporções, é precisamente isso que está em discussão com o FMI. O plano de ação não prevê, para já, nenhum pedido de apoio. "Isso seria fatal, neste momento. A cimeira da UE de final de junho será importante para compreender que rumo está a Europa a seguir", recorda o nosso interlocutor. E, como era esperado, não há números precisos para uma possível intervenção. "Como todos sabem, a Itália é grande de mais para ser apoiada e grande de mais para falir. Mas também é sabido que devem ser feitos todos os esforços para evitar o pior", disse um analista do departamento de Rendimentos Fixos do Crédit Suisse.

Os meios para estancar uma possível hemorragia italiana são metade europeus, metade de fora da Europa. Por um lado, temos o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), o Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF) e o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que, juntos, poderiam fornecer um pouco menos de 700 mil milhões de euros. Por outro, temos o FMI, que disse que estava disposto a aumentar a sua dotação própria em cerca de 335 mil milhões de euros, para a crise europeia. Chega-se assim a um total de mais de um bilião de euros.

O apoio financeiro à Itália pode, pois, ser multilateral e estruturado em diversos níveis. Muito dependerá das ações que a Europa consiga pôr em campo nas próximas três semanas. Política e economicamente, essas decisões podem representar um golpe fatal para os investidores financeiros, com efeitos colaterais desconhecidos. Como observou o funcionário do Tesouro, "se continuarmos neste caminho, não é uma questão de saber se a Itália vai precisar de ajuda, mas quando".

Mesas de voto já abriram para segunda volta das legislativas francesas



ROC (JYF) – Lusa, com foto

Paris, 17 jun (Lusa) - As mesas de voto para a segunda volta das eleições legislativas em França abriram hoje às 08:00 de Paris (07:00 em Lisboa), com mais de 46 milhões de eleitores a serem chamados às urnas.

As últimas mesas de voto encerram às 20:00 da capital francesa (19:00 em Lisboa), hora em que deverão ser conhecidas as primeiras projeções.

Mais de mil candidatos disputam os 541 assentos parlamentares ainda por preencher. A eleição terá 494 duelos (esquerda-direita, na grande maioria), 12 candidaturas únicas e 35 triangulares, 29 delas incluindo um candidato da Frente Nacional (FN, partido da extrema-direita).

Espera-se que a esquerda repita - e reforce - a vitória da primeira volta: o PS, os Verdes e a Frente de Esquerda conseguiram, no conjunto, 47 por cento dos votos, contra os 34 por cento da direita (União para um Movimento Popular, UMP, e aliados), e contra os 13,6 por cento da extrema-direita.

Esta eleição deverá ser, à semelhança do que aconteceu na semana passada, uma eleição sem grandes surpresas. A abstenção, que na primeira volta foi de 43 por cento, deverá também ser elevada.

De acordo com a associação de eleitos luso-franceses Cívica, oito candidatos de origem portuguesa passaram à segunda volta das eleições legislativas em França.

A associação estimou que três deles tenham boas hipóteses de entrar no parlamento.

Duas alternativas em confronto num escrutínio decisivo para a Europa...



... nas legislativas antecipadas da Grécia

PCR - Lusa

Atenas, 17 jun (Lusa) - Duas conceções diametralmente opostas, simbolizadas por duas gerações políticas distintas, confrontam-se hoje em cruciais legislativas antecipadas da Grécia, seguidas atentamente pela liderança política europeia e pelos mercados financeiros.

As eleições, convocadas após a inconclusiva votação de 06 de maio que não permitiu a formação de um governo apoiado por maioria parlamentar, decorrem num cenário de prolongada crise económica e social, que implicou uma crescente radicalização política.

Apenas dois partidos estão em condições de vencer o escrutínio, os conservadores da Nova Democracia (ND), liderada por Antonis Samaras, de 61 anos, e a Coligação da Esquerda Radical (Syriza), que agrupa 12 organizações da esquerda alternativa e dirigida por Alexis Tsipras, de 37 anos.

O desfecho será decisivo para o futuro de um país de 11 milhões de habitantes que se tornou o "elo frágil" da União Europeia (UE) e da zona euro. E também determinante para o futuro da própria União, e da zona euro.

As sondagens dos últimos dias, que não podem ser divulgadas publicamente devido à lei eleitoral, indicavam uma ligeira vantagem para a ND, mas com "empate técnico", num desfecho imprevisível.

Durante a campanha, Samaras afirmou-se como o único garante da manutenção da Grécia na zona euro e protagonizou uma viragem à direita para atrair o eleitorado que, em 06 de maio, votou nos extremistas neonazis da Aurora Dourada, que pela primeira vez conseguiu ultrapassar a barreira dos 3 por cento e eleger deputados.

No entanto, o líder da ND também sublinhou recentemente a necessidade de "renegociar" o plano de austeridade firmado com os credores internacionais (UE, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) em troca de dois empréstimos que rondam os 240 mil milhões de euros, além da supressão de 107 mil milhões de euros de dívidas à banca privada.

O rival de esquerda insistiu "na anulação" deste acordo, assinado pelos partidos tradicionais - ND e os socialistas moderados do Pasok, os mais penalizados nas eleições de maio - e "sujeito à ditadura dos credores", mas sempre sublinhando a necessidade de "manter a Grécia na zona euro".

Na quarta-feira, Alexis Tsipras disse que caso vença as eleições estabelecerá um prazo de dez dias para renegociar com a UE e voltou a insistir no "falhanço da política de austeridade".

A mensagem europeísta do líder da Syriza - destinada a contrariar as insinuações da direita e de diversas chancelarias sobre a "inevitável saída" da zona euro (Grexit) em caso de vitória da esquerda alternativa - foi ainda reforçada com a sugestão de formação de um governo em aliança com o partido Dimar (esquerda moderada), que também se tem oposto ao memorando assinado com a "troika".

As eleições decorrem num cenário catastrófico e que fomentou a radicalização. O líder dos conservadores cooptou para a ND dirigentes desavindos da direita nacionalista e recuperou temas caros à extrema-direita, prometendo o "fim da invasão dos imigrantes ilegais", a "reconquista das cidades", "centros de detenção para os 'sem-papéis'" e "combate total ao crime".

Temas sensíveis para parte considerável do eleitorado de um país empobrecido e à beira do colapso, após dois anos de duras medidas de austeridade.

Além da queda do PIB em 6,5 por cento no primeiro trimestre de 2012, que confirma uma recessão que se prolonga há cinco anos, os últimos dados oficiais sobre o desemprego, divulgados na quinta-feira, referem uma taxa de 22,6 por cento no final de março, um novo máximo histórico.

Hoje, o eleitorado grego terá nova oportunidade para definir qual o rumo que pretende para o país. Para muitos observadores pode ser a última hipótese de evitar o colapso total, não apenas da Grécia mas também da zona euro.

GRÉCIA ENTRE O DRAMA E O DRA(C)MA


Alexis Tsipras líder da Syriza, vai à frente nas sondagens - foto Yorgos Karahalis/Reuters

Rafael Barbosa – Jornal de Notícias

Os gregos vão a votos. A campanha eleitoral extravasou fronteiras como nenhuma outra antes. Porque nestas eleições se joga, também, o futuro do euro e portanto da Europa. Vem aí o caos ou a mudança?

"Os gregos querem votar na Syriza [esquerda radical], mas esperam que seja a Nova Democracia [centro-direita] a vencer as eleições". A síntese é de Alexis Papachelas, num editorial do Ekathimerini de Atenas. O mesmo que dizer que, nas eleições deste domingo, os gregos querem rejeitar a austeridade imposta pela troika, mas manter as suas poupanças em euros. O mesmo ainda que dizer que querem resolver o problema da quadratura do círculo.

Acontece que Merkel, Barroso, Lagarde e Draghi fizeram-se ouvir com clareza, durante as últimas semanas, participando na campanha eleitoral a partir de Berlim, Bruxelas, Washington e Frankfurt: os gregos vão escolher, amanhã, entre o resgate e a bancarrota. Ou seja, entre o drama da recessão e do empobrecimento forçado pelas medidas de austeridade, e o drama do regresso ao dracma e ao empobrecimento forçado.

Será a ameaça do Norte rico e austero ao Mediterrâneo pobre e perdulário mera retórica de campanha? Uma espécie de contraponto às ameaças esquerdistas de rasgar o memorando de entendimento? Por via das dúvidas, há quem já esteja a fazer planos de contingência, depois de ter feito as contas: se a Grécia for expulsa do clube do euro de forma ordenada, ou seja, com a conivência de um governo grego, qualquer que ele seja, o custo para a Europa será de cerca de 240 mil milhões de euros, estima o "Centre for Economics and Business Research", citado no "The Guardian".

Em caso de divórcio litigioso, é preciso multiplicar estas perdas por três ou quatro. Para se ter um termo de comparação, muito mais dinheiro do que aquele que já se mobilizou para os dois resgates da Grécia, mais os da Irlanda e Portugal, e ainda o da banca espanhola.

Acontece que o medo tem roda livre, por estes dias, como escreve o "El País", para explicar que a Europa, e não apenas a Grécia, está à mercê de uma fuga massiva de capitais e de uma corrida de depositantes aos bancos.

O jornal espanhol garantia, esta semana, citando fontes em Bruxelas, que estão a ser atiradas medidas radicais para cima da mesa: limites ao levantamento de dinheiro nas caixas automáticas, controlo à circulação de capitais e aos movimentos fronteiriços, com a suspensão temporária do acordo de Schengen. Numa primeira fase, segundo a Agência Reuters, medidas a aplicar na Grécia. Deixando no ar a hipótese de uma segunda fase...

Garante Paul Krugman, numa análise publicada no jornal "The New York Times" - sugestivamente intitulada "Apocalipse muito em breve" -, que na Grécia "já começou a corrida aos bancos". Segundo dados da Reuters, foram levantados três mil milhões de euros só na semana que se seguiu às últimas eleições gregas.

Daqui até se concluir que o euro pode cair vai um passo, sustenta o norte-americano que já ganhou um prémio Nobel da Economia. Acrescentando que basta essa sensação para "conduzir a corridas aos bancos espanhóis e italianos". Portugal não entra na análise de Krugman devido à sua insignificância comparativamente com Espanha e Itália.

A Grécia foi, durante as últimas décadas, governada de forma alternada pelos conservadores da Nova Democracia e pelos socialistas do PASOK. Os primeiros são apontados a dedo por terem sido os responsáveis por mascarar as contas públicas, escondendo uma dívida pública insuportável. Os segundos são responsabilizados pela rendição incondicional perante a troika, aceitando todos os cortes, toda a austeridade e o consequente empobrecimento da sociedade grega.

E assim, nas eleições de 6 de Maio deste ano, passaram a ser apenas mais dois entre uma multidão de partidos. Uma atomização que pode ter vida curta: as sondagens apontam para uma bipolarização com actores diferentes.

A Syriza foi apontada, na última sondagem publicada pelo jornal "Kathimerini", insuspeito de simpatias esquerdistas, com um resultado a rondar os 31,5%. O grande rival que emerge entre os escombros dos partidos do arco do poder é a Nova Democracia, creditada com 25,5%. Uma diferença aparentemente sólida que nenhum analista de política grega considera decisiva.

Portugal: UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS. UMA MISTURA EXPLOSIVA?



Rosa Ramos – ionline

O governo voltou a falar esta semana na “sobreposição de funções” nas polícias. Passos Coelho quer “clarificar o sistema policial”, mas não explica como nem quando. Seja qual for o caminho escolhido, nunca será um processo pacífico: até dentro das mesmas forças de segurança há visões diferentes do assunto

Na campanha eleitoral chegou a ser avançado que o PSD queria criar uma polícia nacional, mas no programa do governo essa intenção não seria esclarecida. O documento referia apenas a necessidade de acabar com a “duplicação” de tarefas nas polícias, prevendo-se a criação de um sistema dual – assente numa vertente civil e numa vertente militarizada. Ou seja, a PSP, Polícia Judiciária (PJ) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) poderiam fundir-se, deixando a GNR de fora. Meses depois a polémica regressou, com a ministra da Justiça a garantir publicamente que a PJ manteria a “autonomia institucional”. Paula Teixeira da Cruz foi mais longe e assegurou que nunca esteve sequer nos propósitos do governo e do PSD uma unificação das polícias.

O i sabe que no último ano já estiveram em cima da mesa, para discussão, várias propostas de alteração ao actual sistema e algumas associações das polícias foram até chamadas a pronunciar--se. O tema voltou à discussão esta semana, depois de o primeiro-ministro ter afirmado na escola da GNR, em Queluz, que é preciso “clarificar o sistema policial” português. Passos garantiu que o governo está apostado em acabar com “alguns casos de sobreposição de funções”, apesar de não explicar como nem quando. Mas seja qual for o caminho escolhido, uma eventual fusão – ou mudança no sistema – nunca será consensual entre as polícias ou mesmo dentro de cada uma.

Na PSP há quem seja contra e a favor: Paulo Rodrigues, líder da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), acredita que não é de maneira nenhuma a altura “indicada” para fazer uma fusão. “Trata-se de uma reforma muito profunda e que custará muito dinheiro, numa altura particularmente difícil para o país do ponto de vista económico”, justifica. Além disso, uma eventual mudança de paradigma será sempre geradora de “instabilidade e contestação”, acrescenta o sindicalista.

Já o Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL), também da PSP, não tem dúvidas e garante que a unificação só traria vantagens. “Os inconvenientes existem unicamente para os grandes oficiais, que teriam de se digladiar nas hierarquias”, considera Armando Ferreira, que exemplifica com o caso da Bélgica, que, em 1999, deixou de ter duas polícias e passou a ter só uma, de cariz civil. “Ganhou--se tanto em termos financeiros que logo no primeiro mês a seguir à reformulação foi possível aumentar o vencimento de todos os polícias 800 euros”, diz. O sindicalista acrescenta que quem terá mais a perder num processo desta natureza serão as polícias mais pequenas. “Porque acabarão por ser sujeitas a uma aculturação por parte das grandes”, explica. Para o SINAPOL, o processo de mudança deverá começar com uma unificação das forças militares. “Desde logo, a GNR teria de se fundir com a Polícia Marítima”, considera o sindicato. Depois formar-se-ia uma força civil única, que congregasse PSP, SEF e PJ. “Para um país tão pequeno não faz sentido existirem tantas polícias e no terreno há uma duplicação de meios constante”, defende Armando Ferreira. “Esta fusão traria uma poupança entre 33% e 50%”, acrescenta.

O Sindicato Unificado da Polícia (SUP) também concorda que há duplicação de meios, o que causa dificuldades no terreno. “Na prática, o que acaba por acontecer muitas vezes é que GNR, PSP e PJ andam a investigar as mesmas coisas e não há partilha de informações, porque cada polícia está interessada em obter os melhores resultados”, garante Peixoto Rodrigues. O SUP diz mesmo que a existência do SEF, por exemplo, não faz qualquer sentido. “O que tem acontecido é que quando pedimos ao SEF informações sobre se um cidadão está ilegal no país o processo é extremamente demorado. Seria mais fácil se houvesse uma estrutura única, e a PSP também tem experiência no controlo de fronteiras”, argumenta Peixoto Rodrigues.

Já a associação sindical da PJ é completamente contra a ideia de qualquer fusão. “Primeiro porque a investigação criminal deve estar sob a alçada do Ministério da Justiça, para que haja garantia de independência”, explica o presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC). Carlos Garcia acrescenta que a PJ tem pouco mais de mil investigadores. “Todo o nosso know-how acabaria por se perder, além de que não temos vocação para o trabalho policial”, argumenta.

Na GNR, José Alho, presidente da Associação Socio-Profissional Independente da Guarda (ASPIG), é totalmente favorável à unificação e refere também a dimensão do país: “Tem sido um tema tabu na sociedade portuguesa, mas num país tão pequeno não faz sentido existirem serviços em que há claramente uma duplicação de meios.”

Contudo, a Associação Nacional de Oficiais da Guarda (ANOG), também da GNR, tem uma posição mais moderada e o presidente, José Dias, garante que o país “não pode andar a fazer reorganizações profundas dos sistemas a toda a hora” e que qualquer mudança teria de estar assente em “estudos aprofundados”.

RESPEITO, POR FAVOR




Pedro Marques Lopes – Diário de Notícias, opinião

No debate parlamentar da última sexta-feira, o primeiro-ministro mostrou desconhecer a decisão do seu Governo sobre o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa. A situação chegou mesmo a ser constrangedora quando, fazendo um ar muito sério para dizer que não governava pelos jornais, viu Francisco Louçã mostrar-lhe o comunicado oficial do Governo anunciando a data de fecho da Maternidade. Não foi o único assunto em que Passos Coelho mostrou não estar devidamente informado: sobre as condições do resgate financeiro a Espanha nada sabia e também mostrou desconhecer como seriam feitas as negociações sobre as rendas no sector da energia.

Nenhum dos assuntos será de somenos importância. Não serão matérias em que se possa dizer que o primeiro-ministro, coitado, não pode saber tudo. Digamos que desconhecer uma decisão sobre o encerramento da principal maternidade do País, não estar preocupado se as condições do resgate espanhol serão diferentes das nossas e ignorar as linhas mestras das negociações sobre as rendas energéticas que tanto custam ao erário público não deixará os portugueses propriamente descansados sobre a atenção que o primeiro-ministro dá a dossiers com tanta relevância para o País.

Infelizmente, não é a primeira vez que Passos Coelho mostra, em pleno Parlamento, que parece ignorar temas importantes ou que, pura e simplesmente, não está informado sobre as acções e declarações dos seus ministros. Foi assim com a necessidade ou não da apresentação dum PEC, em que entrou em contradição com Vítor Gaspar e foi assim com a trapalhada monumental acerca da cobrança de portagens na Ponte 25 de Abril, em que no mesmo debate deu três versões distintas sobre o assunto. Só lembrando dois exemplos flagrantes.

Nunca é demais recordar que os momentos em que um primeiro-ministro vai ao Parlamento são importantes. É lá que tem de responder perante os representantes dos portugueses acerca dos vários aspectos da governação. Ir ao Parlamento não é um pró-forma. Quando responde evasivamente aos deputados, quando mostra ignorar assuntos ou quando exibe desconhecimento sobre aspectos centrais da actuação dos seus ministros, mostra, não há outra maneira de o dizer, desprezo pelo Parlamento, e isso é imperdoável.

Claro está, e já toda a gente percebeu, que a coordenação política do Governo é inexistente, o que leva a que um ministro diga uma coisa, outro ministro outra completamente diferente e que o primeiro-ministro ignore o que cada um diz e faz. Mais, se o ministro dos Assuntos Parlamentares não consegue ajudar o primeiro-ministro a responder às perguntas dos deputados, o que é que lá está a fazer? Será que também só soube pelos jornais da data de encerramento da Alfredo da Costa?

É, também, cada vez mais evidente que o gabinete do primeiro-ministro não funciona de forma competente, pelo menos no aspecto fulcral de preparar Passos Coelho com a informação adequada para os debates parlamentares - é preferível pensar assim, do que pensar que o primeiro-ministro prefere não estudar os dossiers que lhe serão ou não entregues.

Tudo isto parece razoavelmente claro, convém porém não esquecer o essencial: a responsabilidade, em derradeira instância, é do primeiro-ministro. Não vale a pena tentar encontrar bodes expiatórios. Quem mostra desprezo pelo Parlamento é o primeiro-ministro e o responsável por não haver coordenação política no Governo é, também, o primeiro-ministro.

Não mostrar respeito pelo Parlamento é não mostrar respeito pelos eleitores, e isso é, não custa repetir, imperdoável.

Iº Encontro de Jovens Líderes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa



OLP

Entre 22 e 24 de Junho, a Universidade de Aveiro recebe o "1º EJLCPLP - Encontro de Jovens Líderes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa".

Este encontro reúne líderes juvenis, trabalhadores na área da juventude e autoridades locais para partilharem experiências e debater sobre o desenvolvimento de uma nova cultura de participação juvenil no espaço lusófono.

Promovido no âmbito do Festival Jovem da Lusofonia, o encontro contará na Sessão de Encerramento com a presença de Sua Excelência Dr. Alexandre Mestre, Secretário de Estado do Desporto e Juventude. Juntará durante três dias 40 representantes da juventude lusófona da diáspora portuguesa, para encontrarem novas formas de envolver os jovens de forma ativa na definição de políticas comunitárias que serão posteriormente apresentadas no formato de uma Carta da Juventude da CPLP.

Iº Encontro de Jovens Líderes da CPLP

O encontro representa um processo coletivo de lideranças juvenis, que pretendem assumir um papel crucial no espaço da CPLP, especialmente no que diz respeito, ao processo de tomada de decisão sobre os assuntos diretamente relacionados a Juventude.

O encontro, apoiado pela Secretaria de Estado do Desporto e Juventude, está estruturado numa combinação de discussões plenárias introdutórias, mesas redondas e grupos de trabalho divididos em vários tópicos em discussão, suportados por peritos convidados das diferentes áreas abordadas, dentro de um ambiente que favoreça o envolvimento dinâmico de todos os participantes.

Carta da Juventude da CPLP

O documento reconhece que os jovens têm um papel crucial face aos novos desafios que a comunidade de países de língua portuguesa enfrenta em matéria política, socioeconómica, demográfica, ambiental e tecnológica.

O Iº EJLCPLP está estruturado em torno de 6 campos de ação:

1. Cultura e Diálogo Intercultural
2. Migrações, Mobilidade, Co-desenvolvimento
3. Emprego/empreendedorismo, Educação e Internacionalização profissional
4. Política Juvenil e Cidadania Ativa
5. Carta da Juventude (impulso a políticas da Juventude)
6. Lusofonia e Juventude 2020

Este desafio é nosso!

O desafio de promover a aprendizagem significativa. Nos últimos anos, temos assistido algumas tentativas legislativas de fomento a maior cooperação e diálogo intercultural no espaço lusófono. Neste sentido, é importante que a Juventude assuma um papel ativo que incremente a sua participação social. Como resultado procuramos uma Juventude mais ativa e presente no futuro da comunidade de países de língua portuguesa.


CHAMADA PARA PARTICIPANTES

Data limite de envio de candidatura: 15 de Junho de 2012

INFORMAÇÕES GERAIS

DATA: 22 a 24 de Junho de 2012

LOCAL: Universidade de Aveiro (Auditório da Associação Académica da Universidade de Aveiro)

Nº DE PARTICIPANTES: 40

LIMITE DE IDADES: 18 aos 35 anos

PERFIL DOS PARTICIPANTES: Jovens dirigentes associativos, jovens interessados no tema, decisores políticos, técnicos na área da juventude, especialistas, stakeholders relevantes no espaço lusófono residentes em Portugal.

TAXA DE CURSO: 20 € (vinte euros), que será pago no momento da inscrição

CONDIÇÕES:

Alojamento: O Encontro terá um formato residencial pelo que será assegurado aos/às participantes alojamento nas noites de sexta feira dia 22 e sábado dia 23.

Alimentação: As refeições de 6ª feira, sábado e domingo serão oferecidas pela organização

Transporte: Os custos com transporte deverão ser suportados pelos/as participantes

Documentação: Será entregue um certificado de participação

METODOLOGIAS: Sessões plenárias e grupos de trabalho. Os trabalhados decorrerão tendo como base a abordagem educativa da Educação Não Formal (participação ativa, aprendizagem entre pares)

OBJECTIVOS:

a) Reforçar o papel e o empreendedorismo dos jovens e organizações juvenis ativos na promoção da cooperação entre países de língua portuguesa.

b) Envolver jovens na discussão sobre as políticas comunitárias do tema Carta da Juventude da CPLP e da participação juvenil no espaço lusófono, capacitando-os e dando-lhes a oportunidade de serem ouvidos e envolvidos em questões que afetam diretamente a sua vida diária.

RESULTADOS ESPERADOS

O Encontro deverá resultar num documento que apresente as suas ideias de fomento a política comunitária juvenil, sob a forma de uma Carta da Juventude da CPLP e sobre formas de promover a participação juvenil, nas políticas de cooperação e diálogo nos países de língua portuguesa.

PRAZO PARA CANDIDATURAS: Os participantes que preencham os critérios e os interessados em participar devem enviar o formulário de inscrição em anexo, junto com comprovativo de pagamento efetuado por transferência bancária (NIB: 0035 0185 0001 3494 0004 7) para fjlusofonia@gmail.com até dia 15 de Junho de 2012.

Para maiores informações, por favor, contactar o Secretariado do Festival Jovem da Lusofonia:

fjlusofonia@gmail.com;
José Ferramenta 918 182 024
Danildo Souto Amado 925 464 671
Phillippa Bennett 937 948 505


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