O ex-Provedor de
Justiça Alfredo José de Sousa considerou hoje que o 'chumbo' das resoluções que
defendem a reestruturação da dívida terá "reflexo político",
sublinhando a pluralidade política do grupo que impulsionou a petição com o
mesmo objeto.
"As atitudes
ficam com quem as toma. Se a Assembleia da República chumbar há de ter com
certeza um reflexo político", afirmou o antigo Provedor de Justiça, quando
questionado sobre um eventual chumbo dos projetos de resolução do PS, PCP e BE
que deverão acompanhar a discussão da petição com cerca de 35 mil assinaturas
que defende a reestruturação da dívida portuguesa.
Alfredo José de
Sousa, que falava aos jornalistas depois da entrega da petição à presidente da
Assembleia da República, contrapôs, contudo, aquilo que são "os reflexos
políticos" dos "reflexos partidários": "É óbvio que esta
nossa intervenção tendo sido cívica, tem reflexos políticos, ninguém é ingénuo
ao ponto de não pensar nisso. Mas, uma coisa são os reflexos políticos, outra
coisa são os reflexos partidários", disse, chamando a atenção para "a
pluralidade política, social, económica" do grupo que impulsionou a
petição.
Sublinhando que em
caso do 'chumbo' dos projetos de resolução "o eleitorado depois dirá"
o que pensa, o antigo Provedor de Justiça insistiu na recusa de qualquer
"significado partidário e muito menos classista da petição", embora
reconhecendo a existência de um "significado político".
O ex-Provedor de
Justiça deu ainda nota da "receção simpática" da presidente da
Assembleia da República, Assunção Esteves, à entrega da petição, confessando
"alguma esperança e alguma expetativa" sobre a possibilidade da sua
discussão em plenário.
Questionado sobre
as vozes que se têm ouvido contra a reestruturação da dívida, nomeadamente do
Governo e da maioria PSD/CDS-PP, Alfredo José de Sousa lembrou que dentro de
mês e meio irão realizar-se eleições europeias, das quais resultarão um novo
parlamento e uma nova comissão.
"É evidente
que se a Assembleia da República adotar uma resolução que vá no sentido da
renegociação e das condições da dívida e recomendar ao Governo que ganhe um
maior empenho ganhamos todos, porque diminuindo os encargos da dívida diminui
obviamente a despesa pública que pode ser afetada a outras opções
políticas", referiu.
Sobre a reação dos
credores ao pedido de reestruturação da dívida, o antigo Provedor de Justiça
desvalorizou a questão, considerando que se houver uma
"flexibilização" os seus interesses também serão contemplados.
"Mas, não nos
vamos esquecer que nunca ninguém pensou em agradar aos credores quando se trata
dos credores das pensões como é o caso de milhares de portugueses que também
são credores das pensões", acrescentou, referindo-se aos credores internacionais
como "o capital financeiro internacional que não tem rosto".
Além do antigo
Provedor de Justiça, deslocaram-se ao Parlamento para entregar a petição
António Franco, Fernando Melo Gomes, Eduardo Pais Ferreira, Francisca
Soromenho, Francisco Louçã, Pedro Adão e Silva, João Cravinho e Ricardo Bayão
Horta.
A petição
"Preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente"
foi disponibilidade 'online' há dez dias pelo movimento Manifesto 74 e agora já
recolheu 34.599 assinaturas.
A petição visa
conseguir que os deputados aprovem "uma resolução recomendando ao Governo
o desenvolvimento de um processo preparatório tendente à reestruturação honrada
e responsável da dívida", como se salienta na página oficial do Manifesto
74.
Entre os
subscritores da petição estão os ex-ministros das Finanças Manuela Ferreira
Leite, José da Silva Lopes e António Bagão Félix, o constitucionalista Jorge
Miranda, o antigo Chefe do Estado Maior do Exército Pinto Ramalho, o ex-Chefe
do Estado Maior da Armada Melo Gomes, o antigo reitor da Universidade de Lisvoa
Barata Moura, o antigo Bispo das Forças Armadas Januário Torgal, o professor
universitário Pacheco Pereira, a escritora Lídia Jorge, a eurodeputada Ana
Gomes e os ex-secretários de Estado dos Assuntos Europeus Fernando Neves e
Seixas da Costa.
Lusa, em Notícias
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