quarta-feira, 9 de abril de 2014

Portugal - Peticionários: 'Chumbo' da reestruturação da dívida terá "reflexo político"




O ex-Provedor de Justiça Alfredo José de Sousa considerou hoje que o 'chumbo' das resoluções que defendem a reestruturação da dívida terá "reflexo político", sublinhando a pluralidade política do grupo que impulsionou a petição com o mesmo objeto.

"As atitudes ficam com quem as toma. Se a Assembleia da República chumbar há de ter com certeza um reflexo político", afirmou o antigo Provedor de Justiça, quando questionado sobre um eventual chumbo dos projetos de resolução do PS, PCP e BE que deverão acompanhar a discussão da petição com cerca de 35 mil assinaturas que defende a reestruturação da dívida portuguesa.

Alfredo José de Sousa, que falava aos jornalistas depois da entrega da petição à presidente da Assembleia da República, contrapôs, contudo, aquilo que são "os reflexos políticos" dos "reflexos partidários": "É óbvio que esta nossa intervenção tendo sido cívica, tem reflexos políticos, ninguém é ingénuo ao ponto de não pensar nisso. Mas, uma coisa são os reflexos políticos, outra coisa são os reflexos partidários", disse, chamando a atenção para "a pluralidade política, social, económica" do grupo que impulsionou a petição.

Sublinhando que em caso do 'chumbo' dos projetos de resolução "o eleitorado depois dirá" o que pensa, o antigo Provedor de Justiça insistiu na recusa de qualquer "significado partidário e muito menos classista da petição", embora reconhecendo a existência de um "significado político".

O ex-Provedor de Justiça deu ainda nota da "receção simpática" da presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, à entrega da petição, confessando "alguma esperança e alguma expetativa" sobre a possibilidade da sua discussão em plenário.

Questionado sobre as vozes que se têm ouvido contra a reestruturação da dívida, nomeadamente do Governo e da maioria PSD/CDS-PP, Alfredo José de Sousa lembrou que dentro de mês e meio irão realizar-se eleições europeias, das quais resultarão um novo parlamento e uma nova comissão.

"É evidente que se a Assembleia da República adotar uma resolução que vá no sentido da renegociação e das condições da dívida e recomendar ao Governo que ganhe um maior empenho ganhamos todos, porque diminuindo os encargos da dívida diminui obviamente a despesa pública que pode ser afetada a outras opções políticas", referiu.

Sobre a reação dos credores ao pedido de reestruturação da dívida, o antigo Provedor de Justiça desvalorizou a questão, considerando que se houver uma "flexibilização" os seus interesses também serão contemplados.

"Mas, não nos vamos esquecer que nunca ninguém pensou em agradar aos credores quando se trata dos credores das pensões como é o caso de milhares de portugueses que também são credores das pensões", acrescentou, referindo-se aos credores internacionais como "o capital financeiro internacional que não tem rosto".

Além do antigo Provedor de Justiça, deslocaram-se ao Parlamento para entregar a petição António Franco, Fernando Melo Gomes, Eduardo Pais Ferreira, Francisca Soromenho, Francisco Louçã, Pedro Adão e Silva, João Cravinho e Ricardo Bayão Horta.

A petição "Preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente" foi disponibilidade 'online' há dez dias pelo movimento Manifesto 74 e agora já recolheu 34.599 assinaturas.

A petição visa conseguir que os deputados aprovem "uma resolução recomendando ao Governo o desenvolvimento de um processo preparatório tendente à reestruturação honrada e responsável da dívida", como se salienta na página oficial do Manifesto 74.

Entre os subscritores da petição estão os ex-ministros das Finanças Manuela Ferreira Leite, José da Silva Lopes e António Bagão Félix, o constitucionalista Jorge Miranda, o antigo Chefe do Estado Maior do Exército Pinto Ramalho, o ex-Chefe do Estado Maior da Armada Melo Gomes, o antigo reitor da Universidade de Lisvoa Barata Moura, o antigo Bispo das Forças Armadas Januário Torgal, o professor universitário Pacheco Pereira, a escritora Lídia Jorge, a eurodeputada Ana Gomes e os ex-secretários de Estado dos Assuntos Europeus Fernando Neves e Seixas da Costa.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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