Genebra,
23 jul (LUSA) -- A Amnistia Internacional disse hoje esperar que a situação dos
Direitos Humanos na Guiné Equatorial melhore com a entrada do país na
Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
"Esperemos
que a entrada da Guiné equatorial no grupo da CPLP faça com que o país adote
reformas institucionais no sentido de uma melhor proteção dos Direitos
Humanos" disse à agência Lusa a porta-voz da organização em Genebra, Nadia
Boelhen.
A
Guiné Equatorial, que pediu adesão ao bloco lusófono em 2010, entrou hoje na
Comunidade de Países de Língua Portuguesa durante a décima conferência de
chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorreu pela primeira vez na Ásia,
no caso em Díli, Timor-Leste.
A
mesma fonte saudou "a moratória sobre a pena de morte" anunciada no
início do ano pelo Governo equato-guineense através de um decreto presidencial,
o que constituiu um primeiro passo para a sua adesão ao bloco lusófono.
Na
sequência deste anúncio, o conselho dos ministros da CPLP reunido em Maputo,
Moçambique, recomendou a acessão da Guiné equatorial à CPLP.
Com
um estatuto de observador desde 2006, mas ainda sem ter abolido de forma
definitiva a pena de morte, a Guiné Equatorial irá juntar-se aos oito membros
da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São
Tomé e Príncipe e Timor-Leste, os quais já aboliram aquela forma de punição.
Nesse
sentido, a Amnistia Internacional apela "o governo da Guiné Equatorial que
demonstre o seu compromisso com os Direitos Humanos universais, abolindo a pena
capital".
Segundo
a organização não-governamental, o Governo equato-guineense esteve implicado em
execuções de prisioneiros semanas antes da suspensão temporária da pena de
morte.
Antiga
colónia espanhola da África subsaariana, a Guiné Equatorial é um dos maiores
produtores de petróleo do continente e é liderada por Teodoro Obiang desde
1979. No entanto, o país operou uma reforma política em 2011 para favorecer a
democracia.
VYE
// JCS - Lusa
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