quarta-feira, 30 de julho de 2014

GUINÉ-BISSAU COM DÉFICE DE 35 M€ ESTE ANO




Bissau, 30 jul (Lusa) - O Estado da Guiné-Bissau enfrenta um défice de 35 milhões de euros entre a previsão de receitas e despesas até final do ano, anunciou o ministro das Finanças, Geraldo Martins, que prevê "cobrir" o buraco orçamental até dezembro.

"O 'gap' [brecha] fiscal é de 23 mil milhões de francos CFA [35 milhões de euros] entre a previsão de receitas de todo o ano de 2014 e as despesas previstas", disse o ministro, referindo que estão a ser mobilizados vários mecanismos para lidar com a situação.

Por um lado, foi feita na última semana uma emissão de dívida com 22,8 milhões de euros em Bilhetes do Tesouro a mereceram a confiança da banca privada regional.

Estão também a ser programadas "ações para melhorar a arrecadação fiscal", "há apoios em vista", nomeadamente da União Europeia e Timor-Leste, e é esperada a liquidação de "fundos de compensação de pescas ainda durante este ano", referiu.

"Se tudo correr bem, podemos fechar este 'gap' até dezembro", sublinhou Geraldo Martins.
No entanto, boa parte do dinheiro só deve entrar nos cofres do Estado "entre novembro e dezembro" e até lá é preciso encontrar soluções que "permitam ter os fundos necessários para o funcionamento do Governo", acrescentou.

A necessidade de liquidez está a ser tratada com parceiros da Guiné-Bissau e com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que na terça-feira terminou uma visita de sete dias ao país, e poderá implicar a criação de "um comité de tesouraria".

Uma das missões desse comité passará por "verificar como fazer uma boa gestão daquilo que existe tendo em conta a situação real em termos de receitas", referiu Geraldo Martins.

De acordo com o ministro das Finanças e Economia, o mais tardar em setembro será apresentado à Assembleia Nacional Popular (ANP) um "orçamento equilibrado" para o que resta de 2014.

Neste e no próximo ano as prioridades passam por definir os orçamentos gerais do Estado, equilibrar as contas públicas e aumentar a arrecadação fiscal, nomeadamente junto dos serviços de alfândegas e de contribuições e impostos.

"Só a partir daí podemos pensar em medidas estruturais como aumentar os funcionários públicos", concluiu.

LFO // VM - Lusa

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