Jornal
de Angola
A
administração de Maquela do Zombo tem criadas as condições para a recepção dos
sete mil ex-refugiados na República Democrática do Congo (RDC), que hoje
começam a chegar ao país pela fronteira de Quimbata.
Em
declarações à Angop, o administrador Bengi Moco explicou que uma comissão
multissectorial, que integra o Ministério da Assistência e Reinserção Social e
a Administração Municipal, disponibilizou 30 casas que vão acolher, durante
três dias, os angolanos, para posteriormente serem encaminhadas para as zonas
de origem.
Uma comissão do Consulado de Angola no Baixo Congo está a trabalhar para impedir que elementos da República Democrática do Congo entrem no país na condição de angolanos repatriados.
“O nosso Consulado no Baixo Congo foi directamente envolvido no processo de registo dos angolanos, procurando fazer um trabalho de identificação e apurar quem é o verdadeiro angolano“, afirmou.
O administrador sublinhou que, ao contrário do repatriamento anterior, desta vez a triagem dos angolanos, para entrarem em Angola, é feita em território congolês. Aqueles que forem detectados em situação ilegal ficam na RDC. Bengi Moco afirmou que uma outra triagem é já feita no ponto de trânsito de Maquela do Zombo, onde são elaboradas as listas de destino de cada um. O director nacional para a acção social do Ministério de Assistência e Reinserção Social garantiu que o processo de repatriamento voluntário e organizado dos 29.659 ex-refugiados angolanos que se encontram na República Democrática do Congo (RDC) começa hoje e que, semanalmente, vão ser recebidas mil pessoas, em dois comboios de 500 cada.
O Executivo pretende concluir o repatriamento dos ex-refugiados em Dezembro deste ano. De acordo com o comunicado final da reunião tripartida entre Angola, República Democrática do Congo e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, que decorreu em Julho, em Luanda, os 29.659 candidatos ao repatriamento voluntário têm como destino final as provinciais do Moxico (8.413), Uíge (7.667), Zaire (4.783), Lunda Sul (2.427), Lunda Norte (1.814), Malanje (788), Luanda (586), Bengo (397), Huíla (262), Benguela (236), Huambo (119), Cuanza Sul (103), Cuanza Norte (79), Cabinda (44), Namibe (4) e Cuando Cubango (2). Angola e a República Democrática do Congo assinalaram a existência de 1.204 pessoas que ainda não foram verificadas, sendo 966 em Kinshasa e 238 em Kahemba e Bandundu.
O ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, garantiu recentemente que os ex-refugiados que decidiram regressar ao país vão receber assistência social, até à fase de reintegração nas áreas de destino final.
A intenção, afirmou o ministro, é facilitar a estes angolanos a integração e o acesso aos diferentes serviços. Os que, não sendo nacionais, pretendem aproveitar o processo de repatriamento para, de forma fraudulenta, entrarem em Angola, vão estar sujeitos às medidas punitivas previstas na Lei, que inclui a expulsão, alertou.
Angola propôs à República Democrática do Congo uma maior dinamização do processo de repatriamento voluntário e de integração local, com vista a contribuir para a diminuição do fenómeno dos refugiados em África.
Os dois países vão estabelecer, até Novembro, um cronograma de actividades para a conclusão da recolha e confirmação definitiva das intenções de regresso ao país dos ex-refugiados angolanos e emissão pelos serviços consulares de Angola na RDC de salvo-condutos para os ex-refugiados.
Foto:
Rogério Tuti
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