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quarta-feira, 6 de agosto de 2014

BES: "O GOVERNO ESTÁ A ENGANAR OS PORTUGUESES", diz economista



Luís Reis Ribeiro – Dinheiro Vivo

"O Governo está a enganar os portugueses" quando diz que a operação de resgate do BES não terá custos para os contribuintes, acusa Paul De Grauwe, professor de Economia na Universidade de Leuven, na Bélgica, e ex-conselheiro da Comissão Europeia, em declarações ao Dinheiro Vivo.

A dura crítica é extensível ao governador do Banco de Portugal, que anteontem garantiu que a medida "não terá qualquer custo para o erário público, nem para os contribuintes".

As autoridades têm repetido que o salvamento do BES não vai ser feito pelo Estado, nem com o dinheiro dos contribuintes. Por isso não há risco. Os recursos a usar na capitalização do Novo Banco (parte boa do BES) são dos bancos e "não incluem fundos públicos".

Na verdade, o fundo de resolução, que é dos bancos, será o acionista único do Novo Banco. Problema: o fundo, criado em 2012, tem apenas 500 milhões de euros disponíveis. Serão os contribuintes a emprestar aos bancos, por um prazo de até dois anos, o que falta para chegar ao capital necessário: 4,4 mil milhões de euros. É o valor de uma reforma do Estado.

De Grauwe, uma autoridade mundial em economia monetária, arrasa a ideia de que o contribuinte português está isolado dos riscos. O empréstimo pode não ter risco, mas o Tesouro está a emprestar dinheiro e, no limite até de terá de ir ao mercado. Corre riscos. Considera mesmo que isto até pode significar um reforço do empréstimo da troika.

"Sei que o Governo está a recapitalizar a parte boa do BES num montante de 4,9 mil milhões de euros. Isto significa que o Governo português está a assumir uma dívida seja ela depois compensada mais à frente. "Seja com um empréstimo do FMI e da UE, ou não, é indiferente".

O professor belga tem a certeza que, "ao fazer isto, o Governo põe os contribuintes em risco, como acontece sempre que emite mais dívida". O Tesouro ficará mais exposto a problemas futuros. A almofada que estava reservada à banca vai agora mirrar dos 6,4 mil milhões de euros para dois mil milhões.

Paul De Grauwe diz ainda que "pode acontecer que quando o Governo vender o BES, faça lucro". "Isso serão boas notícias para os contribuintes. Mas isto é o futuro. Hoje, ninguém sabe se isso irá acontecer. Também pode acontecer o contrário, isto é, o Governo pode incorrer em perdas."

Assim, "a conclusão é que está a colocar em risco os futuros contribuintes. Se o Governo diz que isto não é verdade, está a enganar os portugueses".

Se acontecer mais algum problema nalgum banco, as verbas existentes, a decisão tomada no domingo, "pode limitar a eficácia" da almofada reservada à banca, avisou também esta semana a agência Fitch. E "poderá ocorrer um impacto orçamental se outros bancos precisarem do apoio".

Para o ex-consultor da Comissão Barroso, isto é tanto mais grave porque "falhou o primeiro teste às novas regras de bail in". "A recapitalização do BES pelo governo português implica o envolvimento dos contribuintes. Já se esperava", escreveu no Twitter.

Anteontem, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que "o que não vai voltar-se a repetir é serem os contribuintes a serem chamados à responsabilidade por problemas que não foram criados pelos contribuintes", ao contrário do que aconteceu no passado com o BPN, por exemplo.

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, foi mais cuidadosa. Na entrevista à SIC, disse que "este empréstimo não tem risco", embora também tenha assumido que "não existem soluções sem risco".

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