As
receitas colectadas através da cobrança de impostos específicos, nomeadamente
de produção e de superfície resultantes da exploração de recursos minerais,
incluindo hidrocarbonetos, cresceram de cerca de 44 milhões de meticais em 2012
para mais de 484 milhões de meticais este ano.
Trata-se
dos impostos colectados como resultado da exploração de vários recursos
minerais existentes no país, incluindo hidrocarbonetos que são explorados em
Pande e Temane, na província de Inhambane.
De
acordo com o Presidente da República, Armando Guebuza, que falava ontem na
abertura do II Congresso de Geologia de Moçambique, estas receitas vão
continuar a crescer com a descoberta de mais recursos, como é o caso do gás na
Bacia do Rovuma, em Cabo
Delgado , cuja exploração está prevista para a partir de 2018.
“As
reservas de gás natural na Bacia do Rovuma cresceram exponencialmente de 170
triliões de TCFs nas áreas 1 e 4 para 200 triliões TCFs. Descobrimos grafite de
classe mundial em Balama, Cabo Delgado, e confirmámos reservas comerciais de
Ferro e Vanádio em Tete e areias pesadas em Inhambane. São
evidências de que as receitas dos impostos resultantes da sua exploração vão
continuar a crescer”, disse Guebuza.
O
Chefe do Estado afirmou que a descoberta e exploração desses recursos é
resultado de parte dos trabalhos efectuados pelos geólogos e geocientistas
nacionais, daí que o Governo continuará a formar profissionais para o sector
geológico mineiro com vista a dotar o país de quadros especializados e com
perfil técnico para as indústrias no país.
Para
além disso, segundo Guebuza, a aprovação da Lei de Minas e da Lei de Petróleos
veio consolidar a exploração e gestão nacional destes recursos estratégicos na
economia nacional e projectou o país como um destino seguro para investimentos
nessa área.
“O
país tem estado a registar avanços na identificação do seu potencial de
recursos naturais e a adensar a sua certeza de que está gradualmente a
transitar do ciclo vicioso de pobreza para o ciclo virtuoso do bem-estar”,
afirmou o Chefe do Estado.
Sobre
o II Congresso de Geologia, que decorre em paralelo com o XII Congresso de
Geoquímica dos Países de Língua Portuguesa, o Chefe do Estado afirmou que era
um encontro de capital importância na medida em que prestava grande contributo
para o conhecimento do potencial mineiro do país.
“Queremos
saudar a abnegação e persistência do sector dos Recursos Minerais, que resultou
na elevação do país para patamares mais privilegiados na geoeconomia e na
geopolítica mundiais no contexto da detenção de reservas de carvão e de gás
natural”, referiu.
Acrescentou
que, na verdade, as reservas provadas de carvão cresceram e o número de
empreendimentos de produção em moldes industriais passou de um para quatro nos
últimos dois anos. “São alguns resultados encorajadores do vosso trabalho, do
qual todos nós moçambicanos nos orgulhamos. Acreditamos que mais espécies
minerais merecerão mais atenção nos tempos que vêm”, acrescentou.
Guebuza
reiterou que o Governo vai continuar a privilegiar a atracção de mais
investimentos, quer nacionais como estrangeiros, para as actividades de
prospecção e pesquisa geológico-mineira visando melhorar cada vez mais o
conhecimento geológico das potencialidades em recursos minerais bem como do seu
volume e suas classificações.
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