Na
quinta-feira (23/10) o Supremo Tribunal de Justiça confirmou a vitória da Ação
Democrática Independente com maioria absoluta nas eleições passadas. A nova
assembleia e o Governo entrararão em funções no próximo mês.
O
presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Bandeira confirmou os
resultados definitivos previamente anunciados. O Parlamento passará a ser
constituído por 55 deputados divididos em quatro forças políticas:
“Temos
o ADI vencedor das eleições com 33 mandatos, seguido pelo MLSTP-PSD (Movimento
de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata) com 16 mandatos.
Na terceira posição o PCD (Partido Convergência Democrática), que obteve cinco
mandatos, e na quarta posição temos a UDD (União para a Democracia e
desenvolvimento), com um mandato”, especificou José Bandeira.
Trovoada
certo que vai governar
Nas
legislativas de 12 outubro concorreram mais de uma dúzia de partidos políticos.
A ADI, que esteve na oposição nos últimos dois anos, conquistou a maioria
absoluta. No mesmo dia que o Supremo Tribunal de Justiça divulgou os resultados
finais deste pleito eleitoral, o futuro primeiro-ministro e chefe do décimo
sexto Governo santomense, Patrice Trovoada, disse que chegou a hora de governar
e espera que seja indicada, “o mais rapidamente possível”, uma data para o
empossamento.
Na
conferência de imprensa, o filho do ex-Presidente da República e presidente do
ADI, Patrice Trovoada, reagiu a informações postas a circular, segundo as quais
o Chefe de Estado, Manuel Pinto da Costa, não irá aceitar o seu nome para
chefiar o próximo Governo, acreditando que o presidente irá agir “como manda a
Constituição”. Afirmando que “a campanha eleitoral acabou”, acrescentou:
“Eleições, se Deus quiser, e nós agiremos em conformidade, serão daqui a quatro
anos. Penso que o senhor Presidente da República garante o funcionamento
regular das instituições. O Presidente de todos os santomenses também tomou
conhecimento dos resultados eleitorais, não é?”
Entrada
em funções do novo Governo em 11 de novembro
A
lei eleitoral prevê um prazo até 11 de novembro para a entrada em funções dos
novos parlamentares e o décimo sexto Governo constitucional. Patrice Trovoada
reconhece que a sua tarefa não vai ser fácil: “É importante olharmos
rapidamente para o setor da energia. Estamos a ver cortes bastante frequentes
nestes últimos dias. É evidente que há uma situação também ligada às finanças
públicas”.
Patrice
Trovoada considerou ainda que o Governo de Gabriel Costa, já não tem autoridade
para praticar atos que, no seu entender, podem ser lesivos à economia nacional,
e exemplificou. “Ainda hoje se estiveram a fazer promoções nas forças armadas e
nas forças de segurança. Uns são promovidos e outros não, sem enquadramento
orçamental, sabendo que o país não tem orçamento e que nós a partir de janeiro
vamos ter que viver na base de duodécimo”.
Ramusel
Graça (São Tomé) – Deutsche Welle
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