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Um
requerimento em nome do juiz presidente do Tribunal Constitucional, enquanto
representante de uma sociedade anónima, para a aquisição do direito de
superfície de milhares de hectares de terra, no Kwanza-Sul, levantou suspeitas
de conduta ilegal. A Constituição proíbe os magistrados de exercer outras
funções públicas ou privadas. O presidente do TC esclarece o assunto, numa
breve e amena conversa com Maka Angola.
Eis
a narrativa.
No
que resta da parede decrépita de uma antiga casa colonial invadida por vegetação
daninha, alguém escreveu: “Seja bem-vindo [Cartaz com a fotografia estampada
do presidente dos Santos] ao Lonhe”. A comuna faz parte do município da
Quibala, na província do Kwanza-Sul.
Um
magistrado, sob anonimato, adianta que “o caso pode ser impugnado, podendo
depois o juiz formalizar, de outra maneira [a aquisição do direito de
superfície]”.
“O
que não entra pela porta, entra pela janela”, diz ironicamente o magistrado.
Por
sua vez, o delegado provincial da CASA-CE no Kwanza-Sul, Domingos Francisco
Sobral, refere que “a atribuição de mais de 24 000 hectares de
terra a um pai e dois filhos é mais do que um exagero”.
“Nós
conhecemos bem a área do Lonhe e temos registado a expropriação de terras a
milhares de camponeses que sempre viveram nessa área, há várias gerações. Os
camponeses já não têm terras próprias para cultivarem para a sua
subsistência”, explica o político.
Segundo
Domingos Francisco Sobral, “essa situação poderá gerar conflitos dentro de vários
anos, por causa da exclusão da maioria. É importante revermos essa situação”.
“Hoje,
todo o dirigente, incluindo o presidente da República, tem uma fazenda no
Kwanza-Sul. Há alguns que têm quatro ou cinco”, sublinha.
Por
via das suas investigações, Maka Angola, já tem contabilizados mais de 300,000 hectares
de terras em posse de altos dirigentes angolanos e seus familiares só na
província do Kwanza-Sul.
O
representante da CASA-CE recorda um famoso poema do primeiro presidente de
Angola, Agostinho Neto, segundo o qual “hoje a África é como um corpo inerte,
onde cada abutre vem debicar o seu pedaço”. Sobral enfatiza que, hoje, “o
Kwanza-Sul é a província onde cada abutre vem retirar o seu pedaço de terra”.
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