Jornal
de Angola, editorial - 8 de Novembro, 2014
A
execução de projectos sociais em todo o país tem contribuído para a melhoria da
vida das comunidades e para uma mudança significativa dos indicadores sociais.
Nos últimos anos, assistimos a um aumento considerável da oferta de
serviços sociais básicos às populações, com reflexos tangíveis na educação e a
saúde, apenas para mencionar estes dois sectores.
O
número de escolas erguidas de raiz e reabilitadas em todo o país, a formação e
contratação de professores comprovam a determinação do Executivo em incluir
todas as crianças no sistema de ensino . Há ainda um longo trabalho a
fazer. Os números da cobertura escolar são bons, mas precisam de crescer ainda
mais em quantidade e qualidade. Ao nível da saúde, os esforços do Estado visam
a contínua melhoria das condições nos hospitais e nas unidades da rede de
cuidados primários, a garantia de dignidade no trabalho a todos os técnicos,
nomeadamente médicos e enfermeiros. Os ganhos obtidos com a execução de
milhares de projectos em todos os outros sectores, como confirmam os números,
devem ser preservados e merecer o devido acompanhamento por parte das
instituições e das comunidades.
A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros fez uma avaliação positiva sobre a execução de numerosos projectos, tendo encorajado as instituições responsáveis por tais realizações a prosseguirem na mesma senda. Foram deixadas importantes recomendações que servem para dar continuidade às tarefas já executadas, que visam assegurar as melhores condições de vida para todos os angolanos. Numa altura em que estamos para o último trimestre do ano, é natural que surjam avaliações que indicam o rol de projectos por executar e já executados, as metas alcançadas e por alcançar.
Projectos como a construção de centralidades e de casas sociais, escolas, centros de saúde e outros equipamentos sociais e produtivos para as comunidades, as obras de requalificação das vias e bairros devem conhecer um processo de continuidade. As obras de manutenção devem ter carácter permanente, para que a rede viária nacional esteja sempre operacional. Os arruamentos dos centros urbanos precisam igualmente de manutenção constante e diária.
Uma das mais importantes recomendações saídas da reunião da Comissão para a Política Social tem a ver com a necessidade de monitorização dos projectos, uma medida que visa o acompanhamento, melhor controlo e durabilidade das obras feitas.
Todos os anos e ao longo de vários meses são postos em marcha milhares de projectos públicos e os de parceria em que entram também no sector público. O acompanhamento e monitorização dos projectos sociais com impacto directo na vidas das comunidades constitui uma forma através do qual o Estado e os cidadãos se certificam da execução e finalização dos projectos sociais. Precisamos de inverter o quadro ainda existente, em muitos casos, em que numerosos projectos de grande utilidade social permanecem inacabados simplesmente porque o empreiteiro a quem a obra foi adjudicada desistiu, mesmo depois de ver honrado os compromissos financeiros da parte contratante. Com a efectivação de um sistema rigoroso de monitorização, sobretudo quando as verbas consignadas tenham sido efectivamente cabimentadas, não temos dúvidas de que os projectos conhecem continuidade, controlo e conclusão.
Angola precisa de viver com projectos exequíveis, conclusivos e sustentáveis, razão pela qual urge fazer avaliação periódica das principais obras de impacto junto das comunidades, com o envolvimento da sociedade. O Estado não pode desperdiçar recursos, várias vezes, para as mesmas realizações porque os recursos são sempre escassos para a incomensurável gama de projectos para o desenvolvimento do país. Tal como reconheceu a Comissão para Política Social, relativamente à redução da taxa de mortalidade atribuída à malária e da taxa de prevalência do VIH/SIDA, precisamos de continuar os esforços neste sentido para livrar milhares de angolanos do flagelo causado por tais doenças.
As políticas públicas, gizadas pelo Executivo, têm surtido os efeitos esperados e contribuem de forma sustentável para melhorar as condições das crianças e a promoção da condição das mulheres. Não há dúvidas de que com a aprovação da Política Nacional para a Igualdade e Equidade de Género, Angola caminha para atingir níveis aceitáveis de paridade entre homens e mulheres, numa altura em que cresce a representação de género nas mais diferentes instituições do país. A forma exemplar como foram criadas as condições mínimas que estiveram na base do repatriamento voluntário, permitiu a acomodação e reinserção de milhares de angolanos regressados dos países vizinhos.
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