sábado, 1 de novembro de 2014

Moçambique: UM ESTADO À BEIRA DO DESCRÉDITO



Verdade (mz) - Editorial

Na tarde de 21 de Outubro, um agente da Polícia de Investigação Criminal (PIC) foi alvejado a tiro na Avenida Mao Tse Tung, em Maputo, e sobreviveu por um triz. À mesma hora, a 22 do mesmo mês, uma cidadã de ascendência asiática foi sequestrada na Avenida Milagre Mabote, também, em Maputo, deixando claro que para a Polícia e a Justiça ainda prevalece a árdua tarefa de investigar e deter os verdadeiros cabecilhas deste crime, que pulam entre nós.

Na mesma cidade, a 24 de Outubro, os serial killers, ora à solta e que aparentemente não só controlam os movimentos das suas vítimas, mas, também, das autoridades da Lei e Ordem, perpetraram mais uma acção selvagem: Paulo Estêvão Daniel (Danger Man) foi crivado mortalmente de balas. Estes problemas gravíssimos, que apavoram todos nós, tornaram-se ummodus vivendi e um modus operandi de facções do crime organizado perante o desespero aterrador da sociedade e a incapacidade do Estado.

Estamos constantemente indispostos por conta desta situação. Com os assassinos e sequestradores cada vez mais violentos, a população vive endoidecida e o Estado fica fragilizado e prestes a cair no descrédito. As facções do crime organizado, que a olho nu ameaçam colocar em causa a legitimidade e a credibilidade do Estado, desafiam de forma descarada e abusiva o vigor da Polícia e as instituições de administração da Justiça, que se mostram impotentes para conter tamanha violência.

O poder do Estado em relação a este tipo de maléficos refreou e prevalece a ideia de que esta pouca-vergonha deriva do facto de aqueles cuja tarefa é garantir a nossa integridade física e protecção pactuam com gente pouco honesta ou com mau carácter. Há gente na Polícia, do topo à base, que está do lado de facções do crime organizado? O desrespeito pela legalidade está a ficar assustador.

Os criminosos matam a sangue-frio, dia e noite, longe e nas proximidades das subunidades da Polícia. À velocidade a que estes crimes acontecem e dado o rumo que tomam, torna-se consistente a ideia de que a Polícia, no seu todo, como as restantes instituições que velam pela legalidade e integridade territorial e física, foram tomadas e são controladas pelo crime organizado.

As armas que deviam estar em poder da Polícia são cada vez mais administradas por criminosos e não é muito difícil perceber como e em que circunstâncias chegam às mãos deste grupo. Todavia, acreditamos que o Estado pode e é capaz de tomar medidas concretas para estancar este problema – se é que há interesse para tal – que se repercute na generalização do medo e da insegurança pública. Uma rede composta por uma punhado de gente que vive à margem da Lei não pode continuar mais forte que um Estado.

Este deve impor-se com vista a assegurar que não fiquemos reféns de gangues e não tenhamos receio de sair das nossas casas. Os bandidos não podem colocar uma população inteira à mercê da sua sorte. A Polícia e o sistema de Justiça não podem ser vigorosos apenas quando se está diante de ladrões de galinhas. As artimanhas dos raptores e dos assassinos não podem ser de tal sorte bem-sucedidas a ponto de transparecer que a corporação e o Estado se baldam perante este caos.

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