Brasil: “Cidadão negro brasileiro está fadado a ser punido pela cor da sua epiderme”

Cartas do Flávio Leandro

Flávio Leandro - Afropress

Meus amigos e minhas amigas.

Uma pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela-nos a cruel e hedionda realidade que acerca o cidadão negro brasileiro diante dos rigores da justiça criminal. A pesquisa, publicada nesse 27 de novembro passado, aponta que numa comparação racial, o cidadão branco recebe mais direitos às penas alternativas, enquanto o cidadão negro vai é para a cadeia mesmo. Parece que o cidadão negro brasileiro está fadado a ser punido pela cor da sua epiderme.

A pesquisa do IPEA traz à luz uma verdade há séculos registrada nos anais jurídicos do país: a Justiça brasileira não é cega, é caolha. Com o olho cego privilegiam os crimes cometidos pelos cidadãos brancos, principalmente e, sobretudo, os de boa situação econômica. Com olho que vê manda para os cubículos e celas superlotadas dos presídios os cidadãos negros.

É revoltante ver assinalado na pesquisa que, enquanto 41,9% dos acusados em Varas Criminais eram brancos, 57,6% eram negros. Já nos Juizados Especiais – que analisam casos de menor potencial ofensivo –, a ordem é inversa, com 52,6% dos réus eram brancos e 46,2%, negros.

Essa situação patenteia a forma preconceituosa e parcial com que os magistrados julgam as causas que lhe são atribuídas. O martelo bate mais forte contra os cidadãos negros.

Segundo os responsáveis pela pesquisa seria imperativo que os governantes brasileiros atentassem para "os processos de construção de desigualdades e de reprodução de opressões nas instituições brasileiras, que conferem a cor negra aos nossos cárceres".

A justificativa fajuta de juízes e promotores de Justiça é que existem maiores números de criminosos da cor negra, por isso o percentual de apenados é maior.

Não é o que mostra a crônica policial e jurídica do Brasil. Na roubalheira generalizada que assola as estatais e os cofres públicos no país, cem por cento dos ladrões são brancos e ricos; no escândalo do mensalão também.  Suzane Richthofen e os irmãos Cravinhos; o pai, a madrasta e amiga assassinos do menino Bernardo; o padrasto e a mãe assassinos do menino Joaquim... São todos criminosos cruéis e não são negros.

Uma pergunta que não quer calar: e a SEPPIR, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial? Sabia dessa estatística? Se era sabido por que nunca se manifestou? Não é uma Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial?

Talvez a SEPPIR esteja mais interessada em continuar representando o papel no qual tem demonstrado ser de grande eficiência: a de latrina política do Governo do PT.

Abraços a todos.

Flávio Leandro

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