quinta-feira, 27 de novembro de 2014

A negação do racismo torna-o ainda mais enigmático e difícil de combater



Ana Dias Cordeiro - Público

A chegada de Barack Obama à presidência não fez dos Estados Unidos um país menos racista, diz David Theo Goldberg. O académico e ensaísta sul-africano define o pós-racismo como “uma forma de tornar menos óbvias" as formas de um fenómeno ainda presente.

As datas permanecem vagas, nas palavras de David Theo Goldberg, e surgem sem o mesmo peso aparente dos lugares. Lugares como a África do Sul onde nasceu “nos primeiros anos da década de 1950”, ou os Estados Unidos onde desenvolveu uma extensa carreira académica cruzando disciplinas na sua investigação: filosofia ou teoria política, economia ou sociologia e antropologia. Entre outras funções que assume ou assumiu no seu longo currículo, David Theo Goldberg dirige o Instituto de Investigação em Humanidades da Universidade da Califórnia e é autor de duas dezenas de livros e de muitas outras publicações académicas sobre um tema presente na sua vida desde sempre.

A África do Sul, onde viveu até ser adulto e ter "mais de 20 anos”, deu-lhe uma consciência política e uma sensibilidade quase à flor da pele para os conceitos de raça e de racismo, e para os quais contribui com novas leituras e interpretações frequentemente rejeitadas pela ala política mais conservadora nos Estados Unidos, mas não só. O autor de The Threat of Race (A Ameaça da Raça, 2003) ou The Racial State (O Estado Racial, 2003) passou a sua juventude na parte mais rica Cidade do Cabo. Desde cedo sentiu que “algo estava errado” naquele país onde escolheu transpôr as barreiras da segregação: para comprar marijuana, entrava nos bairros de negros (townships) e convivia naturalmente com os dealers. “Não devia dizer isto a alta voz.” Mas di-lo com descontracção também para mostrar que essa experiência o salvou do desconhecimento total de um mundo, tão próximo mas ocultado pelo regime do apartheid. Esteve na passada semana em Braga a convite do Núcleo de Educação para os Direitos Humanos do Instituto da Educação da Universidade do Minho, para a apresentação de uma conferência, sob o título Já somos todos pós-raciais? – o mesmo que deu ao seu próximo livro, com saída prevista para Maio.

Na conferência e no livro, descreve as novas configurações que o racismo assume nas sociedades de hoje?

David Theo Goldberg – Tanto a conferência como o meu próximo livro são sobre as novas formas da expressão de racismo ou racismos. Para a questão “Já somos todos pós-raciais?” – que dá o título a ambos –, a resposta habitual vinda de críticos e académicos é “claro que ainda não somos todos pós-raciais”. E possivelmente nunca o seremos. O que eu digo é que, na grande maioria das sociedades modernas no mundo, a questão é sim, somos todos pós-raciais, mas apenas no sentido em que existem novas formas estruturais de racismo que prolongam os racismos do passado e assumem uma nova forma expressão. O livro – e o trabalho que tenho feito – expõe as formas de expressão que o racismo hoje assume. O pós-racismo é afinal uma maneira de encobrir, deslocar ou tornar menos óbvias as formas de uma expressão racista que permanece.

Quais as características desse novo racismo?

As formas estruturais mais profundas estão presentes, mas o que é identificado como pós-racialismo são acontecimentos racistas sem ligação entre si. Surgem num momento pontual e como o produto da má acção de uma pessoa ou de várias pessoas. Pode ser uma força policial ou um grupo de cidadãos, ao mesmo tempo que a sociedade aparece, nesta narrativa, como totalmente alheia a atitudes racistas.

Exemplo de um desses acontecimentos foi o que se passou em Ferguson, no Missouri [onde o polícia que matou o adolescente negro Michael Brown não foi acusado]?

É exactamente um desses acontecimentos, que se querem discretos e se apresentam como não sendo racistas, mas mostram, nesta nova narrativa, como funciona o racismo. Ao negar-se uma intenção racista, parece estar a negar-se a própria negação. Com isto, a sociedade recusa reconhecer que somos movidos por considerações de raça. O acontecimento é visto como um acto individual de uma pessoa mal-intencionada.

Como se apenas houvesse racismo na cabeça de quem pensou nisso e acusou o outro de ser racista?

De certo modo, a pessoa que invoca o racismo é vista como estando fora do tempo, perante esta ideia de que o racismo deixou de existir. Algumas pessoas identificam a existência de um racismo sem raça, no caso em que se discrimina uma pessoa negra ou latina mas sem se estar a pensar nesses termos. E assim, estas situações continuam no tempo e não são travadas. A negação do racismo torna-o ainda mais enigmático. Logo, mais difícil de combater. Evapora-se à frente dos nossos olhos, no momento em que está a acontecer e torna-se mais difícil de combater. É o que eu caracterizo como o pós-racial. Passa a ser mais difícil sensibilizar a sociedade para a realidade de que ele continua a existir e a condicionar a sociedade em que vivemos. Mas é a sua existência que nos explica a desigualdade tão profunda e estrutural que vemos quando olhamos os dados de quem vai para a prisão ou de quem não entra na universidade, ou as diferenças no rendimento e riqueza das pessoas.

Portugal – CARLOS ALEXANDRE: O JUIZ QUE ESTÁ EM TODO O LADO (como Deus)




No intervalo de poucos meses mandou deter o maior banqueiro do país, um diretor de polícia e um ex-primeiro ministro. Esta quinta-feira de manhã entrou de rompante no Novo Banco. Há muito que o juiz Carlos Alexandre está por todo o lado.

Micael Pereira e Ricardo Marques - Expresso

Carlos Alexandre é notícia todos os dias. Ou porque prende alguém, ou porque é criticado ou porque lidera uma ação espetacular. Ontem de manhã era famoso por ter decidido decretar a prisão preventiva de José Sócrates, à tarde era acusado por Proença de Carvalho de ser o "super-juuz dos tabloides" e à noite era o alvo direto de uma carta de José Sócrates. Esta manhã já estava a flanquear as portas da sede do Novo Banco - ex-BES - a liderar uma megaoperação de buscas sobre alegados atos de gestão de Ricardo Salgado.

Tem sido um outono agitado no rés-do-chão de um dos edifícios envidraçados do Campus da Justiça, em Lisboa, onde funciona o Tribunal Central de Instrução Criminal. Carlos Alexandre, que até setembro era o único juiz do Ticão, como é conhecido o tribunal dedicado à instrução de grandes casos em Portugal, ainda não teve tempo para parar desde que mergulhou numa sucessão de interrogatórios, sem direito a fins de semana de descanso, sequência iniciada com a detenção e audição do presidente do Instituto de Registos e Notariado e do diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, mais uma dúzia de arguidos implicados no caso de corrupção e abuso de poder na atribuição de vistos Gold a estrangeiros.

Carlos Alexandre é o juiz de quem mais se fala no país há vários anos. De uma forma ou de outra, tem estado sempre nas notícias. Se bem que o seu nome seja incontornável por se tratar do único magistrado a desempenhar funções no Ticão até há muito pouco tempo - o que significa que tem sido sempre ele a decidir tudo sozinho -  também é verdade que o seu temperamento intrépido o distingue de muitos outros juízes.

Os procuradores gostam dele. Os advogados não. E isso é assim desde que foi, em 2006, para o Ticão. Uma fonte do Ministério Público admitia, num artigo de perfil publicado pelo Expresso em 2009, que não é comum um juiz de instrução criminal participar tão ativamente num interrogatório em fase de inquérito, uma vez que esse é o papel dos procuradores. Mas onde uns veem virtude, outros só encontram defeitos. "Ele é um excelente procurador", garantia um advogado que já o enfrentou várias vezes. "E por isso não pode ser um bom juiz. Não é imparcial."

A missão de um juiz de instrução criminal, como é o seu caso, passa por garantir que os direitos dos arguidos são respeitados. Por isso, todos os métodos judiciais que possam interferir com a privacidade ou assuntos da esfera pessoal de quem está a ser investigado têm de ser validados por ele. Escutas, buscas, acesso a contas bancárias. As medidas de coação também: proibição de falar com outras pessoas, pulseira eletrónica, prisão preventiva. E, depois disso, cabe ainda ao juiz liderar as fases de instrução, decidindo se os casos seguem para julgamento sempre que os arguidos são acusados pelo Ministério Público e recorrem da acusação. 

Uma dose de show-off?

Algumas diligências validadas por Carlos Alexandre têm levantado polémica. A mais recente foi a detenção de Ricardo Salgado, o ex-presidente do Banco Espírito Santo, que a polícia foi buscar a casa, em Cascais, a 24 de julho, para ser levado para interrogatório. Haveria risco de fuga que justificasse uma medida dessas? Ouvido nesse dia como arguido num processo-crime sobre a venda não concretizada da Escom pelo Grupo Espírito Santo a capitais angolanos,  Salgado voltaria para casa pelo seu próprio pé.

Há quem critique esta espécie de exibicionismo, como se a Justiça tivesse necessidade de demonstrar que consegue ter mão dura quando se trata de lidar com figuras da política ou da alta finança.

Em 2011, uma das imagens que marcaram o ano judicial foi a chegada, em direto para as televisões, do juiz ao prédio onde vive Duarte Lima, o antigo presidente da banca parlamentar do PSD, para controlar uma operação de buscas a sua casa. O ex-político acabaria por ser levado para interrogatório e ficaria nesse mesmo dia em prisão preventiva nas instalações anexas à sede da Polícia Judiciária.

As várias buscas que, ao longo dos anos, foram conduzidas pelo juiz em grandes escritórios de advocacia, entre eles a sociedade Sérvulo Correia e a sociedade Vieira de Almeida, com ligações estreitas ao Estado e a grandes corporações, causaram indignação na Ordem dos Advogados. Como poderia estar assim salvaguardado o sigilo profissional que protege a relação com os seus clientes?

Todos concordam que Carlos Alexandre não é um juiz comum. "Quanto mais poderosas são as pessoas visadas, mais firmeza e segurança ele parece ter nas decisões que toma", diz um dos magistrados que costuma lidar com ele.

Mas não é só a coragem que o distingue. Amigos e colegas reconhecem que o magistrado do Ticão tem uma memória prodigiosa para nomes e contextos e uma capacidade invulgar de associar factos contidos em processos diferentes - sobretudo quando estão em causa casos complexos que envolvem diretamente os alicerces do regime, implicando os partidos do poder e em que é, na verdade, uma das únicas pessoas com conhecimento profundo de todos eles. 

O terceiro juiz até hoje a ocupar o lugar no Ticão conseguiu, além disso, tornar-se a cabeça de um corpo coeso e empenhado de funcionários. "A estrutura já existia, mas há sempre marcas pessoais que cada magistrado traz consigo", dizia um dos 13 elementos da sua equipa para o perfil publicado no Expresso. "É uma pessoa muito exigente, que acompanha de muito perto todos os passos do trabalho e que, de certo modo, dá o exemplo." O juiz faz questão de conhecer todos os prazos e diligências dos processos, de ler tudo o que pode e de, a todo o momento, saber quanto trabalho tem e quanto irá ter nos dias seguintes. Não deixa nada ao acaso. Mas até para isso parece ter um talento especial: motivar os funcionários, que já estão habituados a apresentarem-se ao serviço a qualquer hora e pelo tempo que for preciso - seja final da noite, final da semana ou final de ano. Como aconteceu em 2007, quando o juiz e dois funcionários sairam do tribunal já depois das 23 horas de 31 de dezembro. "Só fui a tempo de abrir a garrafa de champanhe", recordava um deles.

*O constante entre parêntesis, no título, é de autoria de PG
  

Portugal: Diligências judiciais na casa de Ricardo Salgado já terminaram




Advogado de Salgado saiu da casa do ex-administrador do BES pelas 17h30

As diligências judiciais na casa do antigo administrador do BES Ricardo Salgado, em Cascais, no âmbito do chamado “universo Espírito Santo”, já terminaram, segundo o advogado Francisco Proença de Carvalho.

O advogado de Ricardo Salgado saiu da casa do ex-administrador do Banco Espírito Santo pelas 17:30, indicando aos jornalistas que as diligências dos investigadores, que começaram de manhã, já tinham terminado, justificando com o segredo de justiça o facto de não dar pormenores sobre a investigação.

Pediu também que fosse respeitada a privacidade do seu cliente, e disse que, nesta fase, os jornalistas sabiam sempre mais que os advogados.

A Procuradoria-Geral da República indicou que as diligências que decorrem no âmbito de um processo-crime “do universo Espírito Santo” têm por base suspeitas de burla qualificada, abuso de confiança, falsificação de documentos, branqueamento e fraude fiscal.

“Nas investigações, relacionadas com o denominado universo Espírito Santo, estão em causa suspeitas dos crimes de burla qualificada, abuso de confiança, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e fraude fiscal”, refere uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR adianta que, no âmbito de investigações, dirigidas pelo Ministério Público, realizam-se durante o dia de hoje várias diligências, designadamente 34 buscas domiciliárias, uma a um advogado e seis buscas a entidades relacionadas com o exercício da actividade financeira.

Segundo a PGR, participam nas buscas 14 magistrados do MP, do Departamento Central de Investigação e acção Penal (DCIAP) e do Departamento de Investigação e acção Penal (DIAP) de Lisboa, dois peritos do DIAP e duas centenas de elementos da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ e da Autoridade Tributária (AT), entidades que coadjuvam o MP.

Nestas investigações, que se encontram em segredo de justiça, o Ministério Público conta também com a colaboração do Banco de Portugal e da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), refere ainda a nota da PGR.

Após rebentar o chamado caso BES, a PGR criou uma equipa especial para investigar as alegadas irregularidades e os ilícitos criminais na gestão daquele banco, sendo a equipa multidisciplinar constituída por magistrados do DCIAP, elementos da Autoridade Tributária, da PJ e dos reguladores - CMVM e Banco de Portugal.

Jornal i com Lusa – foto José Manuel Ribeiro/Reuters

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OPA/PT: Isabel dos Santos entrega na sexta-feira pedido de registo da OPA




A Terra Peregrin vai entregar na sexta-feira o pedido de registo da Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a PT SGPS e do projeto de prospeto ao supervisor CMVM, disse hoje à Lusa fonte da empresa.

A empresa antecipa, assim, em três dias o prazo legal para a entrega à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) do projeto de prospeto e do registo da OPA sobre o capital da PT SGPS.

0 pedido de registo formaliza a eliminação das condições que a operadora brasileira Oi tinha rejeitado.

A PT SGPS detém 25% do capital da Oi, que por sua vez controla a PT Portugal, que está a ser alvo de duas ofertas.

Por outro lado, a Oi controla cerca de 10% da PT SGSP.

Nas suas condições, Isabel dos Santos mantém uma que depende da Oi e que diz respeito aos acionistas portugueses da PT SGPS.

"Levantámos todas as condições que estavam nas mãos da Oi e que diziam respeito aos nossos direitos, apenas se mantendo uma condição dependente da Oi e que valoriza as posições e os direitos dos atuais acionistas da PT SGPS", disse o porta-voz da empresária angolana.

"Esperamos que a Oi não se oponha a essa condição, mas se a Oi o vier a fazer, anunciamos desde já a nossa disponibilidade para prescindir dela", acrescentou.

"O nosso objetivo é que a OPA chegue ao mercado no mais curto prazo de tempo possível porque acreditamos que ela valoriza os acionistas da Oi e da PT Portugal, nomeadamente através de um encaixe financeiro direto e imediato, e porque é a única proposta conhecida que mantém a integralidade e as competências de marketing, engenharia, inovação e desenvolvimento do grupo Portugal Telecom", concluiu o porta-voz.

A OPA, depois de retiradas as condições consideradas "inaceitáveis" pela Oi, fica ainda dependente da aprovação pela Assembleia-Geral de acionistas da PT SGSP da desblindagem dos estatutos e a aprovação pela CMVM do pedido de dispensa (derrogação) da obrigatoriedade de lançar uma oferta obrigatória.

A operação fica ainda sujeita à 'luz verde' de da Autoridade da Concorrência (AdC), tendo a Terra Peregrin dito que iria entregar a notificação ao regulador durante o dia de hoje.

A 09 de novembro, a Terra Peregrin - Participações SGPS anunciou o lançamento de uma oferta pública geral e voluntária sobre a Portugal Telecom SGPS (PT SGPS), oferecendo mais de 1,21 mil milhões de euros pela totalidade das ações da empresa portuguesa, ao preço de 1,35 euros por ação.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Cabo Verde: Vulcão do Fogo: Nova frente de lava e libertação de gases




Andre Amaral – Expresso das Ilhas (cv)

Depois de ontem ter sido anunciada uma acalmia da erupção vulcânica no Fogo durante esta madrugada as condições voltaram a piorar.

Segundo Sónia Silva, geóloga da UNICV, está-se a verificar o surgimento de uma terceira frente de lava no Pico Novo sendo também visível um aumento da intensidade da erupção. “Estou aqui em frente à erupção vulcânica e estamos a ver que as explosões estão mais intensas”, disse esta cientista ao Expresso das Ilhas.

Como causa deste aumento da violência das explosões, Sónia Silva aponta que “algumas bocas eruptivas podem ter fundido”. “Estamos a observar projecções balísticas e de piroclastos com elevada altitude e as lavas estão a ser projectadas para leste da fractura. São três frentes de lava”, reforçou.

Mas para além de lava, o vulcão do Fogo está também a libertar gases, revelou esta geóloga. “Para além das lavas temos libertação muito intensa de gases como ácido clorídrico, sulfureto de hidrogénio, óxido de enxofre, monóxido de carbono, dióxido de carbono e vapor de água”.

“Em termos de explosividade está muito intenso. Preocupa-nos porque estamos a ver três frentes de lava”, concluiu revelando igualmente que a chaminé principal do vulcão não está a registar qualquer tipo de actividade. 

Cabo Verde: Lava de vulcão obriga centro de operações a mudar de local




O aumento da velocidade da lava expelida pelo vulcão que assola desde domingo a ilha do Fogo obrigou hoje de madrugada à evacuação do centro de operações de segurança que monitoriza também a erupção em Chã das Caldeiras.

Em declarações à agência Lusa, Nuno Oliveira, diretor das operações no terreno do Serviço Nacional de Proteção Civil (SNPC) cabo-verdiano, adiantou que o centro, situado na escola de Portela, em Chã das Caldeiras, planalto que funciona como base de vigilância junto das bocas da erupção vulcânica, tem as lavas a menos de 50 metros.

Hoje de manhã, era visível lava a sair de quatro bocas eruptivas do vulcão. Em declarações à Lusa, Hélio Semedo, geólogo da Proteção Civil cabo-verdiana, indicou que a velocidade da lava aumentou de três para cinco metros por hora, fruto da intensificação das erupções e do relevo do terreno.

A lava, disse Hélio Semedo, está perto de destruir a 16.ª casa em Portela, depois de quarta-feira ter arrasado com 15 habitações, duas casas de apoio à agricultura, 14 cisternas e 15 currais, matando também alguns animais de criação.

Hoje de madrugada, acrescentou o responsável, a lava avançou e destruiu uma vasta área de cultivo, que "é muito difícil" de quantificar.

A lava tem agora uma frente de cerca de 600 metros de largura a caminho de Portela, de onde já fora retirada toda a população, mantendo-se, porém, alguns jovens nas encostas da Bordeira, as "paredes" da grande cratera de Chã das Caldeiras, com 11 quilómetros de extensão.

Às primeiras horas de hoje, a Lusa observou o contínuo vaivém de carrinhas de caixa aberta em que estão a ser retirados os pertences dos habitantes de Portela, algo que prosseguiu pela madrugada fora e pela manhã.

"Ao contrários dos dias anteriores, já não há populares a entrar ou a deslocarem-se à Portela, porque finalmente ganharam consciência da seriedade da situação", frisou novamente à Lusa Nuno Oliveira.

Em São Filipe, o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, que se deslocou quarta-feira ao Fogo para se inteirar da situação, reúne-se hoje de manhã com todas as entidades oficiais e de segurança no terreno antes de regressar à Cidade da Praia.

Na maior cidade do Fogo, José Maria Neves é acompanhado pelas ministras cabo-verdianas da Administração Interna, Marisa Morais, Infraestruturas, Sara Lopes, Desenvolvimento Rural, Eva Ortet e do Ambiente, Antero Veiga, bem como de autoridades militares, policiais e da proteção civil e da coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson-Golinski.

Quarta-feira, em declarações à Lusa, o primeiro-ministro cabo-verdiano indicou que Portugal disponibilizou-se para enviar uma fragata para apoiar as operações no Fogo, que, disse hoje à Lusa fonte da embaixada de Portugal na Cidade da Praia, tem a bordo um helicóptero, meios de comunicação por satélite (com 18 antenas), equipamentos de proteção civil, medicamentos e especialistas em geofísica e vulcanologia.

Lusa, em Notícias ao Minuto

OCDE: Guiné-Bissau no 67º lugar do Índice sobre a discriminação das mulheres




A Guiné-Bissau ocupa o 67.º lugar do Índice de Género e Instituições Sociais divulgado hoje pela OCDE, que nota a falta de legislação que ponha em prática os compromissos nacionais e internacionais de combate à discriminação das mulheres.

O documento, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), expõe a prevalência de discriminação em instituições sociais e promove a importância de normas sociais convencionais na defesa da igualdade de género.

O estudo refere existirem restrições elevadas dos direitos das mulheres na Guiné-Bissau dentro da família, na taxa elevada de violência doméstica, na falta de acesso a bens e recursos e na baixa participação feminina em termos sociais e políticos.

Dentro da categoria que avalia a integridade física e a autonomia reprodutiva, o relatório aponta para um número elevado de mulheres vítimas de mutilação genital, mas não encontra parcialidade no tratamento dos filhos em relação às filhas.

Na avaliação ao país, os responsáveis pelo relatório referem que a discriminação entre géneros é proibida pela Constituição de 1984 e que o país ratificou protocolos e convenções internacionais, mas salienta que "falta legislação em prática que permita a realização destes compromissos nacionais e internacionais".

A edição deste ano do Índice pretende identificar e avaliar discriminação baseada no género em leis, atitudes e práticas em 160 países, mas só produz uma tabela de 108 países devido à falta de informação comparativa sobre o tema em alguns países, como Portugal, Cabo Verde ou São Tomé e Príncipe.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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Angola - OCDE: 80% das mulheres angolanas são vítimas de violência doméstica




Oito em cada 10 mulheres em Angola já foi vítima de violência doméstica, segundo o relatório do Índice de Género e Instituições Sociais da OCDE divulgado hoje sobre a discriminação das mulheres.

O documento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) apresenta a prevalência de discriminação em instituições sociais e promove a importância de normas sociais convencionais na defesa da igualdade de género.

Enquanto que a média dos 108 países avaliados é de 30%, em Angola 80% das mulheres dizem ter sido vítimas de violência de homens, enquanto no outro extremo, no Canadá, apenas 7% das mulheres alegaram violência doméstica.

Angola ficou na 57.ª posição da tabela geral, registando também elevados níveis de discriminação no poder de decisão das mulheres dentro da família, no acesso a bens e recursos e na participação social e política.

O melhor desempenho regista-se no tratamento dos filhos, onde a desigualdade de género é considerada "baixa".

A edição deste ano do Índice pretende identificar e avaliar discriminação baseada no género em leis, atitudes e práticas em 160 países, mas só produz uma tabela de 108 países devido à falta de informação comparativa sobre o tema em alguns países, como Portugal, Cabo Verde ou São Tomé e Príncipe.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Angola: NOVAS LEIS, VELHAS TÉCNICAS




Angola vai ter uma nova Lei de Registo Eleitoral para as eleições gerais de 2017, mas o processo ainda terá de ser ajustado para as primeiras eleições autárquicas no país que – embora sem data marcada – se calcula que poderão ter lugar quando o MPLA tiver a certeza que as ganha.

Orlando Castro – Folha 8 Diário

Aproposta  de Lei foi aprovada hoje em Conselho de Ministros, conforme comunicado emitido no final da reunião, realizada em Luanda, seguindo para a Assembleia Nacional para permitir, nomeadamente, a actualização mais célere e regular da base de dados e a eliminação de eleitores entretanto falecidos.

Na prática, conforme explicou no final da reunião o secretário de Estado da Administração do Território, Adão do Nascimento, a nova legislação prevê, entre outras medidas, o “registo oficioso” ou automático dos cadernos eleitorais de todos os cidadãos maiores de 18 anos possuidores de bilhete de identidade.

Quererá isso dizer que, como nas eleições anteriores, não voltará a acontecer que em alguns círculos eleitorais aparecerão mais votos do que eleitores inscritos? Não. Nada disso.

Quererá dizer que os mortos vão deixar de votar, sempre que for conveniente, no MPLA. Não. Nada disso.

Tendo em conta as dificuldades de acesso ao documento de identificação que ainda se sentem no país, será permitido o “registo presencial” para os angolanos que ainda não estão nessa base de dados.

Mais fácil seria, até mesmo pela simplificação processual, que os angolanos apresentassem em vez do Bilhete de Identidade o cartão de membro do MPLA. Como vai tudo dar ao mesmo…

Estão previstos também mecanismos para eliminar os “cidadãos falecidos” das listagens que todos os anos serão produzidas. “De modo a que, anualmente, a Comissão Nacional Eleitoral tenha conhecimento dos dados dos eleitores, dentro da lógica do registo permanente”, disse Adão do Nascimento.

Essa ideia não cola. Então faz algum sentido eliminar “cidadãos falecidos” que em vida sempre foram do MPLA? Isso está bem para os que, por nanismo mental, pertenciam ou simpatizavam com os partidos da Oposição.

Esta nova legislação, depois de aprovada no Parlamento, já estará em vigor para as eleições gerais de 2017. No entanto, numa altura em que a oposição continua a exigir o agendamento das primeiras eleições autárquicas em Angola, o governante adverte que o processo ainda terá ser melhorado.

“Depois de aprovada no Parlamento”? Essa é boa. Muito boa. Ao ser aprovada em Conselho de Ministros está automaticamente aprovada pela Assembleia Nacional. Ninguém na maioria parlamentar do MPLA se atreverá a pensar que pode pensar em algo diferente.

“Nós temos que assegurar que quem vive em Viana não consegue votar em Cacuaco, que quem vive em Cacuaco não consegue votar em Luanda [na mesma província]. Estaremos a falar em precisão de dados que devem ser ajustados em função das circunscrições territoriais que forem definidas para as autarquias locais”, apontou Adão do Nascimento.

Ou seja. O Governo tem de assegurar que quem quiser votar no Cacuaco, por exemplo, no Bloco Democrático tem de saber que aí só pode votar no MPLA. Para votar no BD terá de mudar de… país.

De acordo com a informação emitida no final da reunião de hoje, este diploma “visa clarificar e actualizar alguns aspectos do actual regime jurídico do registo eleitoral”, nomeadamente ao estabelecer as “normas gerais relativas ao recenseamento dos cidadãos angolanos” com mais de 18 anos.

No discurso do Estado da Nação (do MPLA), a 15 de Outubro, o Presidente de Angola, Presidente do MPLA e Chefe do Governo, José Eduardo dos Santos, excluiu a realização das primeiras eleições autárquicas antes de 2017, ano em que se realizam eleições gerais, advertindo que “é melhor evitar a pressa para não tropeçarmos”.

“Penso que devemos trabalhar de forma mais unida e coerente para a concretização deste grande desejo dos angolanos, ao invés de transformarmos este assunto em tema de controvérsia e de retórica político-partidária”, apontou José Eduardo dos Santos.

Alertou que “são várias as questões” que os órgãos de soberania “têm que tratar até que sejam reunidas as condições necessárias para a criação das autarquias”.

Aludindo às dificuldades do processo de registo eleitoral – também tendo em conta a realização de eleições gerais dentro de três anos – e da adaptação legislativa à substituição dos actuais órgãos locais do Estado pelas autarquias, o Presidente escusou-se a adiantar prazos.

“Como se pode concluir, a negociação e discussão dos diplomas legislativos para a legitimação e adequação jurídica do processo autárquico levará o seu tempo”, disse, recordando que no calendário eleitoral se seguem as eleições gerais, que também têm de ser preparadas.

Resumindo, tal como acontece em qualquer democracia avançada, veja-se o caso da Coreia do Norte, as eleições gerais serão ganham esmagadoramente pelo MPLA. Temendo que as autárquicas possam ser diferentes, o regime só as levará a cabo quando tiver a certeza de uma esmagadora vitória.

Poderia, no entanto, fazer eleições autárquicas indirectas, tal como fez nas presidenciais. Se o Presidente da República é o primeiro nome da lista do partido vencedor, o presidente da Câmara – por exemplo – poderia ser o segundo. Dessa forma o problema ficaria resolvido.


Angola: COMBATE À POBREZA COM MUITOS SUCESSOS



Casimiro José, Sumbe – Jornal de Angola

O Governo Provincial do Cuanza Sul registou progressos, de Junho a Outubro, nos programas de investimentos públicos para os sectores social, habitação e projecto “Água para Todos".

De acordo com o comunicado de imprensa do Governo Provincial, reunido segunda-feira na sua terceira sessão ordinária, o plano de cobertura do programa “Água para todos” abrangeu um universo de 275.594 beneficiários, cerca de 78 por cento de cobertura a nível da província. 

Não obstante os níveis de execução aceitáveis, os membros do governo recomendaram o reforço das acções de fiscalização dos projectos. Os membros do governo constataram que, no âmbito do programa de construção dos 200 fogos habitacionais em cada município, é preciso uma reavaliação das empresas prestadoras de serviços. 

Durante a sessão, foi apreciada a proposta do plano provincial de contingência e resposta à sinistralidade rodoviária para o período 2015/2019, tendo sido recomendado o aprimoramento das acções operacionais, visando alcançar resultados satisfatórios.

O programa das comemorações do 40º aniversário da Independência Nacional, do memorando sobre a prevenção e contingência do vírus do ébola e o programa de massificação do registo civil foram também apreciados. Em relação à massificação do registo, os membros do governo recomendaram mais interligação entre  as maternidades e as unidades de saúde para permitir o registo facilitado logo após o nascimento.

Proposta do OGE

O encontro analisou a proposta do Orçamento Geral do Estado para a província referente ao ano de 2015, que comporta despesas na ordem  de 57.352.875.703.00, dos quais 59 por cento se destinam ao sector social, como saúde, educação, construção de infra-estruturas, aquisição de equipamentos, manutenção e outros. A proposta do OGE para a província para 2015 atribui 13.1 mil milhões de kwanzas para o Programa de Investimentos Públicos (PIP). A sessão foi antecedida pela apresentação do delegado provincial do Cuanza Sul da Caixa Social das FAA, o coronel Augusto António Trocado.

Na sessão de abertura da sessão ordinária, o governador provincial, Eusébio de Brito Teixeira, considerou que o combate à pobreza está entre as prioridades para responder às necessidades das populações. Para o êxito desta acção, apelou a melhor racionalizar os recursos financeiros, para atingir os resultados esperados.


No encontro participaram os vice-governadores para os sectores político e social, Maria de Lourdes Veiga, e para os serviços técnicos e infra-estruturas, António Gama  Teixeira, delegados e directores provinciais, bem como administradores municipais e convidados.

Angola: COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS




O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, criou por despacho a Comissão Interministerial contra o Tráfico de Seres Humanos, para garantir a protecção, assistência, recuperação, reabilitação e reinserção no seio da sociedade de vítimas de tráfico.

Um comunicado da Casa Civil do Presidente da República informa que a Comissão, coordenada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, tem como atribuições formular um programa abrangente e integrado para prevenir e reprimir o tráfico de seres humanos, elaborar normas e regulamentos que possam ser necessários para a aplicação efectiva do seu combate e monitorizar e supervisionar a aplicação rigorosa da estratégia para o combate ao tráfico de seres humanos.

Os ministros da Assistência e Reinserção Social (adjunto), das Relações Exteriores, do Interior, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, da Família e Promoção da Mulher e da Juventude e Desportos integram a Comissão, que é apoiada por um grupo técnico de que fazem parte representantes da PGR, Polícia Nacional, Instituto Nacional da Criança e Instituto Nacional da Juventude.

Jornal de Angola - foto Jaimagens

MANIFESTAÇÕES E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS (Angola, EUA…)



Eugénio Costa Almeida* - Pululu

A falta de bom senso continua a ponderar em alguns sistemas judiciais. Continua-se a aceitar que as autoridades possam ser polícias e juízes em causa própria sem serem, devida e eventualmente, punidos.

Pelos EUA (USA) emerge uma revolta pelo facto do polícia que, eventualmente, terá abatido um jovem desarmado e de braços no ar, em Ferguson, Estado do Missouri, ter sido ilibado por um Tribunal (na realidade, creio que era ainda, e só, um Grande Júri) sem ir a um Tribunal nacional. Acresce, para tornar as coisas mais virulentas, que um condutor terá atropelado alguns manifestantes, na localidade da contestação, e depois de, posteriormente, ter sido detido foi libertado…

Em Angola, indivíduos sem escrúpulos envergando a respeitada farda da autoridade terão torturado manifestantes que só cumpriram as regras da Constituição. Isto terá acontecido nas manifestações do último fim-de-semana de 22 e 23 de Novembro. Mas já em Outubro passado estas acusações foram publicadas em alguns órgão de informação nacional e estrangeiros.

É altura das Procuradorias-gerais das respectivas Repúblicas tomarem uma posição firme tendo em consideração as sistemáticas violações dos Direitos Humanos.

E não só; também os nossos respectivos Presidentes têm de fazer um olhar crítico – e muito crítico – a estas anómalas situações!

São os nomes dos Países, das Nações e dos Estados que ficam enlameados e que põem em causa a credibilidade nos sistemas judiciais.

Há que fazer uma reciclagem e uma reeducação das autoridades policiais – ou daqueles que se arrogam de tal – e em muitos países; porque não são só estas duas Nações. 

*Eugénio Costa Almeida* – Pululu - Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.

Moçambique: PARA RESOLVER DIFERENÇAS DHLAKAMA DIZ QUE É PELO DIÁLOGO




O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, orientou ontem à tarde, na cidade da Beira, um comício popular destinado, conforme as suas palavras, a agradecer à população que votou em si e no seu partido nas eleições gerais deste ano.

No encontro, Dhlakama voltou a referir-se ao Estatuto de Líder da Oposição, reiterando que não se destina a si, em particular, mas a qualquer candidato que ocupar o lugar de segundo mais votado nas eleições presidenciais. “Já ouvi dizer que esse estatuto é para corromper o Dhlakama. Se estou em Maputo é para defender os vossos interesses. Não há dinheiro que compre o Dhlakama neste país. Não há nenhum preço que compre Dhlakama. Maputo é a capital do nosso país, por isso é que estou lá e isso deve ficar claro. Não deve haver dúvidas. Se eu fico aqui convosco lá vão dizer que sou regionalista, tribalista. Dizem que me foi dada casa pelo Presidente Guebuza. É mentira”, declarou Dhlakama, recorrendo mesmo a línguas locais, ndau e sena.

Noutro ponto da sua intervenção, o líder da Renamo jurou que não ia voltar a fazer guerra e que os problemas devem ser resolvidos na base do diálogo.

Disse ter recebido cartas de membros do seu partido a pedirem para ele não aceitar que o país seja governado por pessoas que roubaram votos.

“Não podemos fazer isso. Os problemas devem ser resolvidos pelo diálogo. Também sou nervoso. Sei bater, mas se você bater vai perder razão. Correr não é chegar, até porque alguns políticos aqui em Moçambique tentaram roubar roupa da Renamo. Correram, mas nós não fomos atrás deles e eles devolveram-na. Eu estou a pedir calma aos beirenses e que continuem a acreditar em Afonso Dhlakama. 2014 não é 94, não é 99, não é 2004. Este ano não vamos admitir, vamos governar com eles. Não é preciso bater na Frelimo, nem andar nervoso, como não é preciso ir à escola ou chamar os americanos para interpretarem o caso de votos roubados”, declarou o líder da Renamo.

Notícias (mz)

Moçambique: Frelimo forçou revisão Constitucional e gastou dinheiro para nada




Em 2011, a bancada maioritária da Frelimo impingiu ao Parlamento a revisão da Constituição da República evocando fundamentos que nunca foram claros para alguns círculos de opinião e entendidos na matéria, pese embora o partido o poder tenha considerado o assunto prioritário e urgente para supostamente adequar o quadro jurídico nacional à evolução sócio-político e económica que o país atravessa. Com o beneplácito do Ministério da Finanças, que aprovou “gastos” de dinheiro para o efeito, a Comissão Ad-Hoc da Assembleia da República andou em seminário regionais, em mesas-redondas com académicos e peritos em matérias constitucionais e realizou debates, mas, volvidos três anos nenhum resultado foi trazido para o povo a respeito desta matéria.

Refira-se que este projecto está orçado em milhões de meticais provenientes do erário, cujos valores nunca foram revelados de forma concisa. Publicamente falou-se de diferente montantes para execução do projecto em causa: de mais de 16 milhões de meticais e noutra altura de 20 milhões meticais para o efeito.

Na verdade, a discussão sobre a revisão da Constituição da República começou antes de 2011, mas foi neste ano que o assunto começou a fazer "eco" e gerar alaridos. Anos depois, o que a Comissão Ad-Hoc conseguiu trazer ao povo é um documento que se resume apenas num relatório de cinco artigos e transformado numa resolução parlamentar, que transfere as suas responsabilidades para a VIII legislatura.

O valor da revisão da Constituição da República incluía também transporte dos membros da comissão ao estrangeiro para as visitas de estudo, visitas às regiões sul, centro e norte do país. Todavia, Os camaradas, entre eles Alfredo Gamito, Eduardo Mulémbwè (presidente da Comissão Ad-Hoc), Teodoro Waty, José Chichava, Manuel Tomé, Eneas Comiche, José Katupha, Edson Macuacua, Telmina Pereira, não trouxeram nenhum resultado palpável que fundamente a necessidade de revisão da Lei-Mãe, um assunto com o qual a Renamo nunca esteve de acordo.

Os cinco artigos que compõem o relatório da Comissão Ad-Hoc, para além de aprovar o documento desta comissão e extingui-la, diz que adopção o Projecto Lei de Revisão da Constituição da República e submete-o para apreciação da VIII legislatura, bem como determina a entrada em vigor da resolução de transferência de competências para os deputados eleitos no escrutínio de 15 de Outubro passado.

A Comissão Ad-Hoc para a Revisão da Constituição da República estava composta por 21 membros das três bancadas parlamentares, dos quais 16 da Frelimo, quatro da Renamo e um do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Quando se questionava para quê a revisão da Lei-Mãe, a Frelimo justifica que se pretendia que a mesma fosse adequada à dinâmica da ordem interna e internacional por ser “a mais alta expressão do direito e da política numa sociedade”. A “Perdiz” rebatia dizendo que não se trava de “uma prioridade nacional”.

Na altura, o MDM deu subsídios para que a matéria seguisse em frente, mas a Renamo, céptico quanto ao projecto defendido com garras pelo partido no poder, boicotou uma das sessões de debate sobre a informação da Comissão Ad-Hoc à Assembleia da República.

Verdade (mz)

China – Macau: “Não precisamos de debates sobre a energia limpa mas de acções”




Nikhil Seth, representante da ONU, aponta a Macau problemas na qualidade do ar e nos transportes públicos. A terceira edição do Fórum Internacional para as Energias Limpas reúne hoje académicos, especialistas e membros de organizações internacionais.

Catarina Mesquita – Ponto Final

O Fórum Internacional para as Energias Limpas (IFCE, na sigla inglesa), na sua terceira edição, reúne hoje novamente em Macau vários académicos e especialistas na área das energias renováveis sob o tema “A Revolução das Energias Limpas e o Desenvolvimento Sustentável”. Há delegações do Continente, Hong Kong, Taiwan, Europa, Estados Unidos da América, Japão, Índia, Brasil, Emirados Árabes Unidos e África do Sul.

Ambrose So, da SJM, responsável pela organização do evento, afirmou ontem que o fórum tem como objectivo “fortalecer os intercâmbios e a cooperação entre os círculos ligados às energias limpas nos vários países do mundo, partilhando ideias e as investigações e desenvolvimentos feitos ao longo do ano relacionados com as energias limpas”.

Entre os participantes, está o subsecretário geral da ONU para os Assuntos Económicos e Sociais, Wu Hongbo, que marcou presença no painel de abertura do fórum. O responsável chinês nas Nações Unidas lembrou que “apesar de o uso da energia limpa estar implementado nos países desenvolvidos, o contributo desta energia mais sustentável para o sistema global de energia é limitado.”

O importante papel do desenvolvimento da energia, principalmente da sustentável, para o futuro das populações e na luta contra a pobreza foi defendido por Wu Hongbo, assim como pelo director do departamento de desenvolvimento sustentável da ONU, Nikhil Seth que afirmou “ser preciso implementar mais do que falar.”

Nikhil Seth afirmou ao PONTO FINAL que “não são precisos mais debates para explicar em que consiste a energia limpa e sustentável”. “O que o mundo precisa é de acções para implementar as promessas de um desenvolvimento sustentável”, defendeu.

No caso particular de Macau, entende o delegado da ONU, há “potencial para fazer o trabalho [de implementação de energias sustentáveis] de uma forma muito mais efectiva do que grande parte dos outros países do mundo”. A afluência local, por contraste com o desafio de luta contra a pobreza no Continente chinês, permitirão à região focar-se nas questões ambientais, considera.

“É preciso haver uma revolução no mercado aliada às formas de pensar. É necessário criar os incentivos certos às empresas para utilização das energias renováveis, assim como educar a sociedade. Actualmente, os custos já não são a barreira principal para a adopção de medidas sustentáveis”, defendeu.

O delegado da ONU sublinha que as mudanças no ambiente são essenciais para o futuro das gerações vindouras e que o crescimento económico não deve sobrepor-se às questões ambientais, defendendo que é possível, a longo prazo, ter um retorno financeiro com o recurso a energias limpas.

“Em Macau o ar está poluído e existem muitos problemas de respiração. Mas se o caminho por que optarmos for o das energias limpas, a longo prazo isto será mais económico, porque não se terá de gastar tanto dinheiro, por exemplo, na saúde”, exemplificou.

Nikhil Seth destacou ainda que um dos problemas com os quais Macau se depara passa pelos transportes. “Não vale a pena implementar [os autocarros eléctricos] só para serem uma presença simbólica. É preciso que seja uma mudança fundamental e, para isso, é preciso olhar para todo o processo desde o carregamento das baterias aos combustíveis de forma integrada.”

Macau estará no centro das discussões desta manhã do IFCE que na edição de 2014 reserva um espaço de exposição onde as empresas do ramo das energias renováveis podem apresentar os seus projectos.

China: ESTUDANTES AMEAÇAM TOMAR EDIFÍCIOS GOVERNAMENTAIS EM HONG KONG




Hong Kong, China, 27 nov (Lusa) -- Os estudantes que participam nos protestos pró-demócraticos de Hong Kong ameaçaram hoje atacar edifícios governamentais após uma noite de confrontos que teve lugar horas depois de a polícia desalojar uma de três zonas ocupadas.

A Federação de Estudantes de Hong Kong, uma das organizações que lidera o movimento, lançou a ameaça em resposta às ações policiais que acabaram, na quarta-feira, com o acampamento de manifestantes no bairro densamente povoado de Mong Kok após 60 dias de ocupação nas ruas.

"Creio que deixámos muito claro que se a polícia vai continuar a despejar-nos por via da violência, vamos tomar ações mais violentas", disse hoje à Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK) Yvonne Leung, uma das líderes da Federação de Estudantes.

"As novas medidas visam os edifícios e alguns departamentos relacionados com o Governo", disse a jovem, acrescentando que novos detalhes vão ser anunciados antes do fim de semana.

Horas depois do despejo no bairro de Mong Kok, centenas de manifestantes começaram a encher algumas das ruas do distrito, gritando palavras de ordem como "queremos sufrágio universal já", o que provocou novos confrontos com a polícia, que dispersou manifestantes com recurso a bastões.

Na noite de quarta-feira, 55 pessoas foram detidas. Às 04:00 (21:00 em Lisboa), a polícia dispersou os manifestantes que ameaçaram voltar às ruas de Mong Kok na noite de hoje.

A polícia destacou mais de 6.000 agentes para acabar com o acampamento de Mong Kok, numa operação iniciada na terça-feira e terminada na tarde de quarta, altura em que conseguiu restabelecer o tráfego na Nathan Road, uma artéria que estava parcialmente ocupada pelo movimento estudantil desde 28 de setembro.

A operação policial resultou em 156 detenções, incluindo a do líder estudantil (do Scholarism) Joshua Wong, e de Lester Shum (Federação dos Estudantes) esta quarta-feira, por obstrução às autoridades.

Um dispositivo especial, formado por mais de 3.000 agentes, segundo a imprensa local, vai vigiar o bairro em causa pelo menos até domingo.

DM // FV

SISMO DE MAGNITUDE 6.8 ABALA LESTE DA INDONÉSIA




Jacarta, 26 nov (Lusa) -- Um forte sismo de magnitude de 6,8 abalou hoje o leste da Indonésia, indicou o instituto norte-americano de geofísica (USGS).

Não houve alerta de tsunami na sequência do sismo que, segundo o USGS, ocorreu a 41 quilómetros de profundidade no Mar das Molucas, a 161 quilómetros a noroeste da cidade de Kota Ternate.

"(o tremor) Foi sentido fortemente na cidade de Manado", na ilha das Celebes, declarou o meteorologista indonésio Jerisman Purba, adiantando que o sismo inicial, que ocorreu cerca das 22:30 locais (14:30 em Lisboa), foi seguido por três réplicas de magnitude superior a 5,0.

A zona afetada por este sismo registou uma série de fortes abalos nas últimas semanas, um dos quais gerou ondas de tsunami de pequena amplitude que não causaram danos.

A Indonésia situa-se na designada "cintura de fogo do Pacífico" onde as placas continentais colidem, causando frequente atividade sísmica e vulcânica.

PAL // EL

ONU vai continuar a apoiar "timorização" do setor da Justiça em Timor-Leste




Díli, 27 nov (Lusa) - A administradora do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark, disse hoje que aquela agência das Nações Unidas vai continuar a apoiar Timor-Leste na "timorização" do setor da Justiça no país.

A também antiga primeira-ministra da Nova Zelândia iniciou hoje uma visita de dois dias ao país com um encontro com o Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak.

Questionada pelos jornalistas sobre se abordou no encontro com o chefe de Estado a expulsão de magistrados internacionais do país, contratados ao abrigo da cooperação multilateral entre o PNUD, Portugal e Timor-Leste, Helen Clark disse ter abordado o assunto e que garantiu a continuação do apoio da ONU ao setor da Justiça.

"O PNUD tem desempenhado um papel importante na timorização do setor da Justiça e queremos continuar a desempenhar esse papel", afirmou Helen Clark.

Segundo a mesma responsável, Taur Matan Ruak garantiu que está empenhado no diálogo para ultrapassar a situação e o PNUD "apoia aquela intenção".

"A UNDP através do centro de formação jurídica tem apoiado a formação de muitos juízes, procuradores e funcionários do setor e queremos continuar a apoiar Timor-Leste a timorizar o setor da Justiça e a ter um Estado de Direito suportado por pessoas bem formados", disse.

O Governo timorense expulsou no passado dia 03 sete magistrados, seis portugueses e um cabo-verdiano, depois dos conselhos de magistratura de Timor-Leste se terem recusado a suspender os seus contratos de trabalho a pedido do parlamento por motivos de força maior e de interesse nacional.

Na terça-feira, a relatora especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados alertou que a auditoria e expulsão de especialistas judiciais internacionais em Timor-Leste colocam em risco a independência do setor judiciário do país e pediu ao parlamento e ao Governo para reconsiderarem as suas decisões.

"As Nações Unidas, incluindo o PNUD, estão focadas no desenvolvimento humano e queremos ajudar o país", salientou, acrescentando que no encontro o Presidente falou também sobre as prioridades de desenvolvimento para o país, que passam pela construção de infraestruturas, setor privado e criação de emprego para os jovens.

Durante a sua estada em Timor-Leste, que termina sábado, Helen Clark vai reunir-se com membros do Governo, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento, bem como participar na cerimónia do 39.º aniversário de proclamação da independência, que se realiza sexta-feira em Aileu.

MSE // ARA

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