Luís Nhanchote
- Verdade (mz)
Maria
Ernestina Marques, Demetra Neophitou, Fahar Merchant, Kanji Ved Rupak, Mahomed
Irfan e Rashid Abdul são nomes de supostos “moçambicanos milionários” titulares
de contas secretas no banco privado suíço HSBC, conforme alude a Swiss Leaks,
um Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ, sigla em inglês),
que, pela sua descrição, se pode concluir que até à descoberta da fraude os
donos dos dinheiros movimentados “clandestinamente” não pagavam taxas às
autoridades locais nem à instituição que detinha o controlo dos seus montantes.
Consta
que a maioria dos donos de contas bancárias no HSBC são criminosos de guerra,
sonegadores fiscais, políticos corruptos e empresários desonestos. Por outras
palavras, esta instituição financeira serve de intermediária para os seus
clientes esconderem dinheiro drenado dos países de origem sem, no entanto, ser
submetido à legislação suíça (offshores) para efeitos de taxas.
De
acordo com o SwissLeaks, aquele banco, no acto de abertura de uma conta,
atribuía ao cliente um código com números e letras, associável a mais contas
bancárias, que, por sua vez, eram registadas em nomes diferentes. Na verdade,
em vez de uma pessoa física, esta passava a ser um código só do conhecimento da
instituição e os mentores da falcatrua nunca se enganavam na identificação do
proprietário. O esquema crescia como cogumelos e rendia balúrdios à firma.
Aliás,
o banco em alusão “está sob a análise da entidade britânica reguladora do
sistema financeiro e pode ser julgado na França, depois de denúncias de
sonegação fiscal feitas pelo SwissLeaks”, segundo uma publicação brasileira,
que acrescenta que “o banco ajudou clientes de mais de 200 países a fugirem dos
impostos em contas no montante de 104 biliões de euros, entre Novembro de 2006
e Março de 2007”.
A
Suíça é um país com um elevado padrão de vida e um Índice de Desenvolvimento
Humano considerado alto e uma economia pujante.
O
perfil e as nacionalidades dos titulares das contas sigilosas naquela
instituição financeira é variado. Do lado dos moçambicanos, o SwissLeaks indica
haver pelo menos 19 contas bancárias com um total 6.5 milhões de dólares
norte-americanos e abertas entre os anos de 1988 a 2007. Foi neste último que
grande parte dessa quantia foi depositada.
Um
analista de segurança contactado pelo @Verdade considerou que “como a nossa
nacionalidade é vendida ao desbarato”, os proprietários das referidas contas no
HSBC “até podem ser uns paquistaneses ou chineses. Podem ser também
moçambicanos que arranjaram outras identidades para não serem facilmente
rastreados”.
Até
agora o ICJI não divulgou os nomes de todos os titulares de contas, mas
aumentou a lista de alguns deles, detentores de contas com muito dinheiro
alegadamente roubado aos Estados a que pertencem e que, no caso dos países africanos,
se juntam dezenas de biliões de dólares norte-americanos que anualmente são
retirados do continente por via de esquemas de subfacturação e outros
artifícios ilegais, o que alimenta contas no ocidente. No caso de Moçambique,
os valores acima referidos adicionam-se a dezenas de milhões de dólares de
impostos que os megaprojectos não pagam porque beneficiam de isenções fiscais
comprovadamente descabidas.
Num
breve rastreio à base de registo das entidades legais, o @Verdade não encontrou
nenhum dos nomes de “moçambicanos milionários” acima indicados pelo SwissLeaks
com algum registo de actividade comercial em Moçambique. Muitos
dos países cujos nomes dos seus cidadãos estão relacionados com este Consórcio
Internacional de Jornalismo Investigativo querem perceber a origem desses
fundos e já iniciaram investigações junto dos seus compatriotas.
Maria
Ernestina Marques, Demetra Neophitou, Fahar Merchant, Kanji Ved Rupak, Mahomed
Irfan e Rashid Abdul são nomes invulgares no panorama político e económico
moçambicano. Não constam da minoria social considera prestigiosa e com algum
poder e influência no país. Pede-se a quem conhece os visados para que forneça
ao @Verdade mais pormenores.
O
consórcio de jornalistas investigativos, segundo o SAVANA, indica que os
portugueses também depositaram naquele banco 969 milhões de dólares e o cliente
com mais dinheiro detinha 161,8 milhões de dólares. “Há também 31 clientes
angolanos. Suíça, Reino Unido, Venezuela, Estados Unidos França, Israel, Itália
e Bahamas são os países cujos clientes surgem em primeiro na lista do SwissLeaks,
com mais dinheiro associado às contas em causa”.
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