Mário Motta, Lisboa
Três
notícias no site da TSF deixam perceber parcialmente os meandros do calote de
Passos Coelho, uma quarta está em aconselhamento para lerem. Nessa Passos
diz-se “perplexo com divulgação de «dados pessoais e sigilosos» em ano de
eleições”. Pois. Mas não deviam ser sigilosos para quem opta por enveredar por
vida pública e retirar as vantagens que Passos e outros têm tirado e cabe numa
frase lapidar de Maria José Morgado, da PGR, e serve de manchete num jornal “Há
políticos pobres que ao fim de uns anos estão milionários”. Quer Morgado dizer
que enriquecem à custa do erário público por artes opacas. A transparência é o antídoto
para essas situações, por isso não devia existir sigilo para quem opta pela
vida pública, política.
É
evidente que a hipocrisia de Passos nesta perplexidade da violação do sigilo
neste caso sobressai. Que mais pode ele dizer? Que se esqueceu? Que não se
lembra? É evidente que não vai dizer que a sua formação assenta na vigarice
pura e simples, no oportunismo. E que escolheu aquela profissão de político
desde tenra idade porque ali poderia enriquecer. Foi a sua opção. Anos volvidos e logo
perceberemos isso com o que ele exibir e se cole àquela máxima popular: "quem
cabritos vende e cabras não tem… de algum lado lhe vem". Provavelmente, agora,
bem esquadrinhado, já se chegaria a essa conclusão. No caso Tecnoforma ficámos
todos a saber o mesmo. A opacidade foi deslumbrante. Claro que para a populaça
não esclarecida, nem convencida da honestidade de Passos, ele foi condenado e a
palavra usada foi: vigarizou-nos.
Também,
digo eu, mais vigarice menos vigarice… Querem maior vigarice e descaramento que
ele prometer mundos e fundos (que nem ia aumentar o IVA, p.ex) na campanha
eleitoral e poucos dias após tomar posse passou a governar nos antípodas do prometido. Descomunalmente
nos antípodas!
Temos
portanto um primeiro-ministro vigarista e caloteiro. Um "self made man" rasca,
tipo gato escondido com o rabo de fora. Um xico-esperto que assentou arraiais
na política para agir exatamente como age. Um sacador-mor que tem por partenaire
um comprovado seboso da perversidade ética e intelectual que considera todos
uns palermas que pode vigarizar, Miguel Relvas.
A
atitude grave neste calote de Passos Coelho não é propriamente o dinheiro do calote
mas sim os dois pesos e duas medidas que o bando de mentirosos e vigaristas que
constituem o governo usam, Mota Soares incluido. Para eles tudo deve ser permitido usufruindo de
absoluta impunidade, para os restantes portugueses não. E quanto mais pobres
menos lhes é consentido. Até o ar que respiram deveria ser pago, acham estes
imorais badamecos que chegaram por mentiras ao governo de Portugal. Estes e
outros seus iguais que integram os partidos do chamado Arco da Governação e que
em quase 40 anos têm depenado o país ao ponto em que está, usando a fórmula de
vendedores da banha da cobra “os portugueses têm vivido acima das suas
possibilidades”. Em vez de serem honestos e reconhecerem que – salvo honrosas
exceções – têm roubado despudoradamente Portugal e, consequentemente, os
portugueses.
Não
há volta a dar. Isto tem de ser dito e devia ser reconhecido pelos causadores
do descalabro a que Portugal chegou. À fome e miséria que abunda!
A
seguir, da TSF, um conjunto de notícias sobre a “novela” do calote de Passos. Algo
de que será branqueado mal e porcamente como no caso Tcnoforma. E mais que venham… O assunto vai ser
resolvido nas eleições daqui por sete meses. Ou não. E aí o depenar vai continuar. (MM / PG)
Ex-Presidente
do ISS questiona pagamento de dívida prescrita de Passos Coelho
Edmundo
Martinho, antigo presidente do Instituto da Segurança Social diz que os
serviços devem explicar porque é que aceitaram o pagamento de Pedro Passos
Coelho se a dívida do primeiro-ministro já estava prescrita.
Presidente
do Instituto da Segurança Social entre 2005 E 2011, Edmundo Martinho diz
desconhecer os problemas invocados pelo Ministro Pedro Mota Soares para
desculpar Pedro Passos Coelho na questão das contribuições em atraso,
respeitantes ao período entre 1999 e 2004.
O
titular da pasta da Segurança Social afirmou que o primeiro-ministro foi vítima
de erros da própria administração, justificando assim os cinco anos que
passaram sem que Passos Coelho saldasse a dívida. Para Edmundo Martinho, esta
explicação não faz qualquer sentido.
Quando
foi interpelado pelo jornal "Público", que noticiou os factos no
sábado, Pedro Passos Coelho decidiu pagar voluntariamente quatro mil euros da
dívida. O antigo presidente do Instituto da Segurança Social questiona o
procedimento, por isso Edmundo Martinho considera que os serviços têm agora de
explicar porque é que aceitaram o pagamento de uma dívida prescrita.
PCP
admite chamar Passos ao Parlamento por causa de antigas dívidas à Segurança
Social
Os
comunistas consideram que as explicações dadas até agora pelo gabinete do
primeiro-ministro e pelo ministro da segurança social são «esfarrapadas».
Por
isso, o PCP vai exigir a Pedro Passos Coelho que um «esclarecimento integral»
sobre a sua situação perante a Segurança Social.
Ouvido
pela TSF, Jorge Cordeiro, membro do Secretariado e da Comissão Política do
partido, diz que o PCP não coloca mesmo de lado a possibilidade de chamar Pedro
Passos Coelho ao Parlamento.
O
PCP pede esclarecimentos depois de o jornal Público ter noticiado no sábado
que, entre outubro de 1999 e setembro de 2004, Pedro Passos Coelho acumulou
dívidas à Segurança Social, tendo decidido pagá-las voluntariamente em
fevereiro, num total de cerca de quatro mil euros, depois de confrontado pelo
jornal.
Em
resposta às perguntas, o gabinete do primeiro-ministro diz que Pedro Passo
Coelho «nunca teve conhecimento de qualquer notificação que lhe tenha sido
dirigida dando-lhe conta de uma dívida à Segurança Social referente ao período
em que exerceu a atividade de trabalhador independente, pelo que desconhecia a
sua eventual existência».
BE
diz que primeiro-ministro está «em choque com a realidade e com a política»
O
líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), Pedro Filipe Soares, acusou hoje o
primeiro-ministro Pedro Passos Coelho de estar «em choque com a realidade e com
a política» e de não perceber as dificuldades que causou aos portugueses e ao
país.
«O
primeiro é um choque com a realidade, quando [Pedro Passos Coelho] demonstra
não perceber as dificuldades que a sua política, as suas escolhas tiveram sobre
a vida das pessoas, em matérias fundamentais como o acesso à saúde, o acesso à
educação, o acesso a um emprego e a uma vida com futuro e os resultados que
tiveram com desemprego, com a emigração», disse.
«Estas
demonstrações de alheamento de Pedro Passos Coelho demonstram como ele está em
choque com a realidade e com a sua política. E quem está em choque com a
realidade, quem não percebe o mal que fez ao País, só pode tirar a conclusão de
tentar disputar uma maioria absoluta. E aqui entra o choque com a política»,
acrescentou o dirigente do BE.
Pedro
Filipe Soares reagiu desta forma à entrevista do primeiro-ministro divulgada
hoje pelo Expresso, em
que Pedro Passos Coelho admite que vai lutar por uma maioria
absoluta nas próximas legislativas, mas não fecha portas a uma coligação com o
CDS-PP, nem a um Governo de bloco central com António Costa.
Para
o dirigente do Bloco de Esquerda, Pedro Passos Coelho quer apenas «baralhar o
jogo para criar alguma confusão», quando tenta demonstrar uma grande abertura para
coligações.
«Na
prática, a conclusão que podemos retirar é que é um primeiro-ministro a tentar
segurar-se ao poder. A conclusão que retiramos, também, sobre estas
circunstâncias, é que quem está do lado da austeridade, de facto, não terá um
voto de confiança dos portugueses nas próximas eleições», disse.
«Creio
que essa é a mensagem mais forte que poderemos tirar - e que Pedro Passos
Coelho já está a sentir -, na medida em que não se consegue definir quanto à
forma como se apresentará a eleições», concluiu.
Passos
Coelho sem pagar à Segurança Social durante cinco anos
Entre
outubro de 1999 e setembro de 2004, Pedro Passos Coelho acumulou dívidas à
Segurança Social. O primeiro-ministro diz não ter tido conhecimento, mas
decidiu agora pagar voluntariamente cerca de quatro mil euros, depois de ter
sido questionado pelo Público acerca da dívida.
O
jornal Público avança na edição deste sábado que a situação diz respeito ao
período em que Pedro
Passos Coelho deixou de ser deputado na Assembleia da
República, em outubro de 1999, passando a ser consultor da Tecnoforma, até
setembro de 2004, quando voltou a descontar como trabalhador por conta de
outrém no grupo Fomentinvest.
De
acordo com o jornal, o primeiro-ministro garante «nunca teve conhecimento de
qualquer notificação que lhe tenha sido dirigida dando conta de uma dívida à
Segurança Social referente ao período em que exerceu a atividade de trabalhador
independente, pelo que desconhecia a sua eventual existência». Isto apesar de,
em 2007 e 2008, milhares de trabalhadores a recibos verdes terem sido intimados
a pagar contribuições em falta, mesmo sem terem apresentado rendimentos.
Numa
nota que o gabinete do primeiro-ministro enviou ao Público, em resposta a
perguntas que lhe foram dirigidas a 29 de janeiro, é dito que o
primeiro-ministro nunca teve conhecimento de qualquer notificação.
A
dívida de Passos Coelho prescreveu em 2009, tendo o primeiro-ministro já pago
cerca de quatro mil euros de forma voluntária este mês. A dívida correspondia
por mês a 25,40% do salário mínimo nacional (SMN).
De
acordo com os dados recolhidos pelo Público, a dívida atingiu o valor de 5016
euros em setembro de 2004, data em que Passos Coelho passou a descontar através de
algumas das empresas de que se tornou administrador. A esse montante acresciam
ainda os juros de mora, que perfaziam 2413 euros em meados de 2013, num total
em dívida de 7430 euros.
No
entanto, o primeiro-ministro diz que a dívida não chegaria aos quatro mil euros
- os dados fornecidos a Passos Coelho pela Segurança Social em 2012, e
confirmados em janeiro de 2015, indicavam uma dívida de 2.880,26 euros até ao
final de 2004, mais 1034,48 euros de juros de mora. O Público diz que este
montante é equivalente ao que tinha em dívida em agosto de 2002.
As
dívidas à Segurança Social que não são alvo de notificação ao contribuinte
prescrevem ao fim de cinco anos. No entanto, estas dívidas têm uma
característica única: Todos os contribuintes podem pagar voluntariamente as
dívidas que tenham mesmo que estas já tenham prescrito, até porque ao pagar o
contribuinte está a aumentar a sua carreira contributiva.
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