sábado, 25 de abril de 2015

Portugal. BOLOR NAS COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL – DISCURSOS E COMENTÁRIOS




Portugal. 25 de Abril. Cavaco Silva deve ter um prazer especial em, sob a sua austera máscara de presidente, gozar com os portugueses. Comporta-se como se nada tivesse a ver com a institucionalização de um Estado esclavagista em Portugal. (Orlando Castro, Google+)

25 Abril PCP, BE e Verdes acusam PSD, CDS e PS de manter austeridade

PCP, BE e Verdes acusaram hoje os sucessivos Governos de desvirtuarem as conquistas do 25 de Abril e os "executantes da política de direita" de quererem manter a austeridade, uma crítica estendida pelo BE ao Presidente da República.

Na sua intervenção na sessão solene do 25 de Abril, na Assembleia da República, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, criticou os que apresentam a austeridade "como o alfa e o ómega, o princípio e o fim de todas as escolhas".

"E é pela voz do próprio Presidente da República que chega mais insistentemente esta ladainha. Quando tenta impor o consenso na austeridade inscrito à partida nos programas eleitorais, quer uma democracia tutelada. Na chantagem para uma maioria absoluta, qualquer que seja o veredicto popular, quer uma democracia condiciona", criticou.

Na mesma linha, a deputada do PCP Carla Cruz considerou que os progressos de Abril "têm vindo a ser seriamente atacados e destruídos, em especial nos últimos anos", e criticou os que cortaram salários e pensões para continuarem a pagar juros "de uma dívida insustentável", empobrecendo o povo e aumentando os lucros do grande capital.

"É esta política que os executantes da política de direita querem perpetuar", acusou.

"Disputando entre si pequenas diferenças de ritmo e intensidade, a troica interna dos executantes da política de direita confirmou nos últimos dias não ter para oferecer aos portugueses outra coisa que não seja a continuação da mesma política de exploração", disse, numa crítica implícita a PSD, CDS-PP e PS.

Também Heloísa Apolónia, pelo Partido Ecologista "Os Verdes", considerou que a crise foi aproveitada para agravar os fossos entre os ricos e os pobres, "tendo aumentado significativamente o número de pessoas em efetivo risco de pobreza".

"E já foi anunciado que pretendem manter cortes nos rendimentos e aumentos de impostos durante mais uma legislatura inteira, contrariando o que antes tinham dito", criticou, lamentando que apenas se encontre espaço para baixar o IRC e eliminar a contribuição extraordinária do setor energético, referindo-se a medidas contidas no Programa de Estabilidade já apresentado pelo executivo.

No entanto, os Verdes deixaram igualmente críticas implícitas ao PS, que esta semana apresentou o seu cenário macroeconómico para os próximos anos, dizendo que "a alternativa não pode ser fazer igual mas a um ritmo diferente".

No seu discurso, o líder parlamentar do BE citou Zeca Afonso e a rapper Capicua para lamentar que, dos cortes extraordinários dos salários, tenha passado "a ser extraordinário ter um salário", o mesmo se passando nas pensões.

"Querem que a austeridade seja a nova normalidade, o edifício onde os direitos se desconstroem, onde os serviços públicos se decompõem, e onde o futuro se faz passado", acusou, dizendo que o povo que fez o 25 de Abril em 1974 "não se vergará aos sacrifícios constantes da austeridade e não se condiciona a qualquer inevitabilidade".

Também para o PCP é "na afirmação das conquistas de Abril consagradas na Constituição que o país encontrará respostas para enfrentar os problemas atuais e futuros".

No ano em que se comemoram 41 anos das eleições para a Assembleia Constituinte, a 25 de Abril de 1975, a deputada do PCP aproveitou para saudar os deputados constituintes e lamentar que, desde a primeira hora, a Constituição que veio a ser aprovada um ano mais tenha tido "inimigos declarados que em sucessivas revisões a amputaram e empobreceram, limitando o seu alcance e conteúdo progressista".

Heloísa Apolónia escolheu dedicar parte da sua intervenção aos desempregados e trabalhadores precários, relatando vários episódios de denúncias que chegaram ao parlamento de pessoas que, por medo, não deram a cara.

"O que é que se passa neste país 41 anos depois do 25 de Abril?", questionou, dizendo que "a lógica do medo não pode, jamais, retomar lugar neste país.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Catarina Martins. "O melhor do discurso de Cavaco é que é o último discurso"

A porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, disse hoje que o melhor do discurso de Cavaco Silva nas comemorações do 25 de Abril na Assembleia da República é "ser o último" enquanto Presidente da República.

O melhor do discurso do Presidente da República (PR) é que é mesmo o último discurso de Cavaco Silva enquanto Presidente da República no 25 de Abril, o último discurso de um Presidente que nunca se sentiu confortável com o cravo da Revolução, e é também o último discurso de um Presidente da República que nos últimos anos tem vindo ao parlamento falar como se fosse o Governo quem está a falar", afirmou Catarina Martins aos jornalistas.

A porta-voz do BE falava no final das intervenções dos partidos, da presidente da Assembleia da República e do Presidente da República, no parlamento, durante a sessão solene das comemorações dos 41 anos do 25 de Abril.

Catarina Martins referiu que ficou com dúvidas se "não seria Passos Coelho ou Paulo Portas quem estava a fazer a intervenção", dado que "todas as áreas em que o Governo mais tem falhado às pessoas foram as elogiadas por Cavaco Silva", nomeadamente a educação, a saúde e a justiça.

Para a dirigente bloquista, Cavaco Silva "afirmou-se como aliás se tem afirmado, como o garante da coligação de direita e o representante da coligação PSD/CDS", e acusou o PR de não fazer um discurso de Presidente da República, mas sim "um discurso de defesa do Governo e um discurso de campanha eleitoral para PSD e CDS".

Questionada se concorda com o facto de o Presidente da República pedir consensos interpartidários para diminuir a crispação, Catarina Martins respondeu que "há crispação quando alguém se dirige a umas urgências e não é atendido, há crispação numa escola onde faltam os professores e os alunos não têm condições, quando as pessoas precisam da justiça e ela está parada, onde o emprego falta, onde o salário e as pensões faltam, crispação está nas famílias que estão dilaceradas pela emigração".

A porta-voz do Bloco de Esquerda acusou ainda o Presidente da República de fazer "um ataque real ao 25 de Abril e à democracia".

"O que Cavaco Silva veio dizer hoje foi algo diferente, veio dizer "eu estou aqui como defensor da política de direita, eu estou aqui como defensor da austeridade permanente, eu estou aqui, porta-voz de Passos Coelho e Paulo Portas, a dizer ao país que não pode haver política para lá da direita e para lá da austeridade", e isso é um ataque real ao 25 de Abril e à democracia que nós celebramos hoje", vincou.

Catarina Martins acrescentou ainda que "se algum consenso é preciso é o consenso de perceber que a democracia, a escolha, o dizer que 'não' à inevitabilidade e o dizer que 'não' à chantagem foi o maior legado de 25 de Abril e é o que este país precisa".

Lusa, Notícias ao Minuto

Jerónimo de Sousa. Discurso de Cavaco Silva é "um fraco testamento"

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou que o discurso de Cavaco Silva nas comemorações do 25 de Abril, no parlamento, foi "de um fraco testamento", considerando que falar em coesão social é "desprezar uma realidade existente".

"É um discurso, de facto, de um fraco testamento, apenas um apelo a que se salve a política de direita", afirmou Jerónimo de Sousa aos jornalistas no final das intervenções dos partidos, da presidente da Assembleia da República e do Presidente da República, no parlamento, durante as comemorações da Revolução dos Cravos.

O secretário-geral do PCP sublinhou ainda que "a forma como [Cavaco Silva] considerou Portugal um dos países com mais coesão social é desprezar uma realidade existente, designadamente essa exploração, esse empobrecimento, esse infernizar a vida a tantos e tantos portugueses".

"É esquecer mais de um milhão de pobres, mais de um milhão de desempregados, é esquecer a violência que recaiu sobre os salários, sobre as pensões, sobre as reformas, apelando também, a um consenso, eu diria da 'troika' interna - PS, PSD e CDS, para prosseguir no essencial a mesma política que levou o nosso país e o nosso povo a tão duras privações", criticou Jerónimo de Sousa.

O líder do Partido Comunista disse ainda que, no seu discurso, o Presidente da República tinha a intenção de "preparar os portugueses para novos sacrifícios futuros".

"Descontada a identificação com a propaganda do Governo do país a dar a volta, procurou valorizar os sacrifícios, a exploração e o empobrecimento que se verificou durante estes anos, para tentar preparar os portugueses para novos sacrifícios futuros", declarou o dirigente.

Jerónimo de Sousa foi ainda crítico de Cavaco Silva por referir a política do mar.

"Nós que andamos cá há muitos anos lembramos que, precisamente, foi o primeiro-ministro de então, Cavaco Silva, que destruiu a nossa frota pesqueira, que destruiu a nossa frota da Marinha mercante, com todas as consequências que isso teve para a nossa economia, para a economia do mar" afirmou.

Lusa, em Notícias ao Minuto

António Costa. "Ao Presidente cabe defender a Constituição, não políticas"

O secretário-geral do PS invocou hoje a Constituição para salientar que ao Presidente da República não cabe formular programas políticos, mas fazer cumprir a lei fundamental, função que disse ter sido recordada recentemente "pelos piores motivos".

Falando na sessão de homenagem do PS aos deputados do seu partido eleitos para a Assembleia Constituinte, António Costa referiu-se aos princípios fundamentais da Constituição da República e, designadamente, às competências do Presidente da República no sistema democrático.

"O Presidente da República tem uma função bem definida de representação da Nação e, como dizia Mário Soares - exemplo dos exemplos da forma como se exerce o mandato presidencial -, deve ser o Presidente de todos os portugueses, olhando para os problemas do país com isenção e de uma forma inspiradora - e não podendo deixar de olhar para o país de hoje sem compreender que o problema central é o desemprego e o da pobreza. Quando se faz a avaliação do país, esses têm de ser os dois problemas centrais colocados na agenda do dia", disse.

Palavras que estavam a ser proferidas por António Costa cerca de duas horas após o Presidente da República, Cavaco Silva, ter discursado no parlamento no encerramento da sessão solene comemorativa dos 41 anos do 25 de Abril de 1974.

Mas António Costa foi ainda mais longe, dizendo que ao Presidente da República "não cabe definir programas de Governo, mas sim garantir e fazer cumprir a Constituição".

"Essa é uma função essencial do mandato presidencial e que, infelizmente, várias vezes ao longo dos últimos anos, tem sido recordada pelos piores motivos a importância dessa função. A Constituição não apenas garantiu a liberdade e organizou de forma democrática o poder político, mas, igualmente, consagrou o Estado social de direito em Portugal, com um conteúdo bem preciso e densificado", sustentou o líder socialista.

Para o secretário-geral do PS, ao longo dos últimos anos, "foi bem clara a importância da Constituição, porque é a garantia do primado do Estado de Direito, o primado da legalidade e a garantia de que, numa situação limite, o direito tem de ser respeitado".

"E que, numa situação de crise, há direitos fundamentais que em caso algum podem ser postergados, como o princípio da confiança, o direito à igualdade, à educação e à saúde. Direitos fundamentais que cabe ao Presidente da República garantir o seu cumprimento", frisou.
Tendo a escutá-lo figuras socialistas como Mário Soares, Almeida Santos, Manuel Alegre, António Campos e também o atual líder parlamentar, Ferro Rodrigues, António Costa saudou "os militares de Abril" pelo fim da ditadura em Portugal e referiu-se depois à história do seu partido, dizendo que "garantiu na rua a liberdade" e que "consolidou a democracia" na Constituição da República.

"A Constituição é a grande obra que a Assembleia Constituinte legou, desde logo quanto à organização do poder político, assegurando a separação e interdependência de poderes, as autonomias regionais e local, e definindo um sistema político que é bastante claro: O direito de permitir a eleição direta do Presidente da República pelos cidadãos", advogou o líder socialista.

A Assembleia Constituinte foi eleita a 25 de abril de 1975 tendo como missão a elaboração da nova Constituição, texto que ainda vigora com as alterações introduzidas pelas sete revisões constitucionais.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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