Timor-Leste. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA RECRUTA ACESSORES ESTRANGEIROS

O Ministro de Estado e Coordenador dos Assuntos Administrativos Internos, Dionísio Babo informa que, apesar do VI Governo Constitucional ter uma nova política para a área de Justiça, o de não recrutar os estrangeiros para assumirem cargos de juízes e procuradores, segundo o Suara Timor Lorosa’e.  

“Os estrangeiros que foram recrutados por nós não vão assumir os cargos de juízes, procuradores ou de defensores públicos, mas sim de consultores na área de magistratura”, disse Dionísio Babo.

O responsável salientou ainda que o tribunal é um dos orgãos de soberania de um país, por isso deve ser gerido pelos próprios timorenses a fim de tomar uma decisão em conformidade com a lei e com a realidade timorense, embora o país ainda esteja a precisar do apoio externo em algumas áreas.

Por outro lado o presidente do Tribunal de Recursos, Guilhermino da Silva disse que é ainda necessário recrutar juízes estrangeiros porque os juízes nacionais ainda não conseguem lidar com os casos de grande complexidade.

Salientou ainda que para já os juízes internacionais não podem estar encarregues de tratar dos casos dos tribunais distritais,mas podem ser acessores e juízes inspetores.

Na mesma ocasião o procurador geral da república, José Ximenes informa que o recrutamento feito dos juízes internacionais baseia-se no quadro legal, ou seja está escrito na constituição do país.

Sapo TL com STL