Advogado
de uma das empresas acusadoras confirma que a responsabilidade foi do
Ministério Público.
Coque
Mukuta – Voz da América
O
activista e jornalista Rafael Marques foi condenado nesta quinta-feira, 28 de
Maio, a seis meses de prisão com pena suspensa por dois anos pelo Tribunal
Provincial de Luanda e a pagar 50mil kwanzas de emolumentos. O Ministério
Público tinha pedido apenas 30 dias de prisão para Marques por difamação, mas o
juiz foi mais longe e estendeu a prisão para seis meses. O advogado de defesa
David Mendes interpôs recurso no momento, o que suspende, por agora, a
entrada em vigor da pena.
Quinze
dias por cada crime julgado foi a pena aplicada a Rafael Marques pelo Tribunal
Provincial de Luanda que julgou apenas 12 dos cerca de 20 crimes de que era
acusado.
No
cúmulo jurídico, o juiz Adriano Cerveira Baptista condenou Marques a um período
de seis meses de prisão e um pagamento de 50 mil kwanzas em emolumentos.
O
autor de Diamantes de Sangue, o livro que esteve na origem do processo, é
também obrigado a retirar o livro de circulação, incluindo a versão divulgada
na internet e não pode reeditar a obra.
David
Mendes, advogado de defesa de Rafael Marques, já interpôs recurso que suspende
a execução da pena por agora. Ele aponta inúmeras irregularidades cometidas pela
justiça.
Mendes
diz que por isso mesmo, negou-se a estar presente nos encontros
solicitados pelos generais por saber que o direito não deve ser negociado.
“Por
isso é que neguei ir a diversos encontros que os generais solicitaram e mais,
por que é que o juiz foi me queixar na Ordem de que eu não devia participar
deste julgamento? Por que é que o Rafael não devia ser defendido por mim?”,
pergunta Mendes.
Rafael
Marques não se pronunciou sobre a decisão do tribunal, mas na semana passada
disse à VOA que vai denunciar tudo que se passou nos bastidores.
Por
seu lado, o advogado que representa uma das companhias queixosas contra Rafael
Marques, ITM,Fernando de Oliveira explicou que o mseu constituinte aceitou
as explicações de Rafael Marques e reafirmou que a questão das penas é da
responsabilidade do Ministério Público.
“Olha,
que eu não comento a decisão porque foi meramente da responsabilidade do
magistrado público”, resumiu.
Quem
é Rafael Marques?
Nascido
a 31 de Agosto de 1971, Rafael Marques é jornalista e activista dos direitos
humanos e tornou-se internacionalmente conhecido pelos seus relatos sobre a
indústria de diamantes e a corrupção no Governo de Angola.
Entre
1998 e 2004 trabalhou para a Open Society Foundation, do magnata George Soros,
em projectos de apoio à educação, comunicação social, democracia e direitos
humanos em Angola.
Por
duas vezes, foi processado devido à sua actividade jornalística.
Na
primeira vez, em 2000, a acção foi movida pelo presidente angolano José Eduardo
dos Santos após a publicação do artigo "O baton da ditadura".
Foi
preso, depois colocado em liberdade sob fiança, mas a polícia impediu-o de sair
do país ou falar com jornalistas.
Alguns
anos depois, foi novamente processado, agora em Portugal, por difamação, devido
às denúncias contidas em seu livro Diamantes de Sangue.
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