O
Governo da Província de Luanda realiza, amanhã, o seminário sobre a
Problemática da Ocupação Ilegal de Terrenos, com o objectivo de encontrar
soluções para dirimir estes conflitos.
A
porta-voz do seminário, Ana João, disse que 300 participantes vão
debruçar-se sobre o diagnóstico e situação actual da ocupação de terrenos nos
municípios de Luanda, bem como a vigência da Lei de Terras. Ana João
informou que o encontro resulta de uma orientação do Presidente da República,
José Eduardo dos Santos, como resposta a questões colocadas no Fórum da Mulher
Rural.
O seminário provincial foi antecedido por encontros municipais para a auscultação das administrações, autoridades tradicionais, religiosas, comissões de moradores e outros membros da sociedade civil.
A situação actual do cadastro e protecção das reservas fundiárias, sistema biométrico de cadastramento, controlo de cidadãos nas áreas de risco, segurança jurídica dos terrenos, e concessão de direitos sobre terrenos e loteamentos, fazem parte dos assuntos agendados no seminário.
Temas como a ocupação de terras, construção de residências sem infra-estruturas, problemas sociais, criminalidade e impacto na governação, impunidade e responsabilidade criminal pela ocupação, bem como medidas preventivas vão estar
Jornal
de Angola – foto Domingos Cadência
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