Arão
Tempo saiu da prisão mas José Marcos Mavungo continua na cadeia, sem acusação
formal. Prazo de prisão preventiva expirou a 28 de Abril.
Um
dos dois activistas detidos preventivamente em Cabinda desde 14 de Março foi
ontem libertado na sequência de diligências naquela província de uma
delegação da Procuradoria-Geral da República, disse à Lusao seu advogado.
“Não
tenho mais informação, mas posso confirmar que o doutor Arão Bula Tempo e o seu
cliente [que também estava detido], foram libertados esta tarde. Para já,
permanece detido o senhor José Marcos Mavungo”, afirmou o advogado dos dois
ativistas, Francisco Luemba.
José
Marcos Mavungo, de 52 anos, activista dos direitos humanos, que continua
detido, e Arão Bula Tempo, de 56 anos, advogado e presidente do Conselho
Provincial de Cabinda da Ordem dos Advogados de Angola, estão indiciados, mas
ainda sem acusação formal, por alegados crimes contra a segurança do Estado.
Para
o dia em que foram detidos estava prevista uma marcha de protesto contra a
alegada má governação de Cabinda e violação dos direitos humanos – que acabou
por não se realizar -, na organização da qual estavam envolvidos.
O
prazo limite de 45 dias para a prisão preventiva de ambos esgotou-se a 28 de
Abril sem que fosse conhecida na altura qualquer decisão sobre a manutenção
desta medida de coação.
“Está
de visita a Cabinda uma delegação da Procuradoria-Geral da República, que veio
avaliar a situação dos dois processos. Na sequência dessa avaliação foi
ordenada esta libertação, pelo que sabemos”, explicou o advogado Francisco
Luemba.
O
conselho nacional da Ordem dos Advogados de Angola chegou a avançar com um
pedido de ‘habeas corpus’, para a libertação de Arão Tempo, processo que
transitou do tribunal de Cabinda para o Supremo.
“Todas
estas irregularidades que denunciámos terão contribuído para este desfecho”,
concluiu o advogado.
Lusa,
em Rede Angola (ao)
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