A
Comissão Nacional de Eleições elegeu o recenseamento eleitoral – no território
nacional e na diáspora - como sendo uma prioridade nos preparativos das
eleições de 2016. A decisão saiu da primeira reunião daquele órgão, que também
já procedeu à sua estruturação interna, elegendo Amadeu Barbosa para
vice-presidente e Elba Pires como Secretária.
A
instituição presidida pela magistrada Maria do Rosário Gonçalves informa que já
se reuniu com a Directora dos Serviços de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE)
para se inteirar do processo de recenseamento no território nacional e no
estrangeiro.
«Ouvido
a Directora da DGAPE e tomado conhecimento do número de inscritos no
recenseamento até Abril do ano em curso, a Comissão Nacional de Eleições
decidiu efectuar encontros de trabalho com as Comissões de Recenseamento
Eleitoral (CRE), antes da data de exposição dos cadernos para consulta pública
– meses de Junho e Julho – com o objectivo de inventariar medidas para
dinamizar o recenseamento eleitoral no território nacional» garante a mesma
fonte.
O
primeiro encontro da CNE agora recomposta serviu também para eleger o
vice-presidente (Amadeu Luís António Barbosa) e a Secretária (Elba Helena Rocha
Pires). Por força do nº1 do artigo 16º do Código Eleitoral, os cargos de
Presidente e de Secretária da CNE são exercidos em regime de exclusividade de
funções e a tempo inteiro. Já os demais membros estão abrangidos pelo mesmo
regime de exclusividade apenas a partir da publicação do diploma legal que
marcar a data das eleições e até 60 dias após a publicação dos resultados
eleitorais. ADP
A
Semana (cv)
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