Ministro
garantiu que não foi solicitada qualquer moratória sobre o pagamento
O
Ministério das Finanças confirmou ontem a negociação com o governo da China da
melhoria das condições do crédito chinês, mas garantiu que não foi solicitada
qualquer moratória sobre o pagamento.
Em
comunicado, o ministério liderado por Armando Manuel refere-se à visita oficial
de cinco dias do presidente José Eduardo dos Santos, à China, que terminou a 13
de Junho, durante a qual foi negociado um reforço do apoio financeiro chinês a
Luanda.
Os
contornos deste acordo são ainda desconhecidos, tendo sido noticiado o pedido
de uma moratória de dois anos sobre o pagamento da dívida – apoio financeiro
obtido depois do fim da guerra civil, em 2002 – junto de entidades chinesas.
“Estes
relatos não são verídicos”, garante o ministério das Finanças, no primeiro pronunciamento
sobre os acordos com a China, e numa altura em que a oposição e economistas
questionam o teor e contrapartidas deste novo entendimento.
No
mesmo comunicado é esclarecido que os ministros que integraram a comitiva de
José Eduardo dos Santos discutiram com os homólogos chineses “maneiras para
expandir a capacidade fiscal” e para prosseguir com a execução do Plano
Nacional de Desenvolvimento, “sem comprometer a actual carteira de
dívida, dada as circunstâncias actuais de baixa dos preços do petróleo no
mercado internacional”.
“A
estratégia adoptada incluiu a exploração de novas formas de financiamento,
expansão do limite de exposição ao risco oferecido pela Agência de Crédito de
Exportação Chinesa, expansão das oportunidades de financiamento, melhorando os
termos e condições das facilidades de crédito anteriores para reflectir as
condições actuais mercados, bem como a identificação de projectos estratégicos
nas áreas de energia eléctrica, abastecimento e tratamento de água, saneamento,
e agricultura”, lê-se no mesmo comunicado.
A
crise da cotação internacional do barril de crude fez diminuir as receitas
fiscais com a exportação do petróleo, cujo peso passará de mais de 70 por cento
em 2014 para cerca de 36,5 por cento este ano, com o governo a tentar diversificar
as fontes de financiamento internacional.
Apesar
das “actuais condições adversas de mercado”, o Ministério das Finanças afirma
que o Executivo “continua focado na implementação de políticas fiscais e
monetárias sólidas” para garantir a estabilidade do ambiente macroeconómico,
dos programas de investimento público e as reformas “necessárias para estimular
o crescimento económico e a sustentabilidade da dívida pública”.
O
presidente visitou a China pela quarta vez em 27 anos, em termos oficiais.
Após
as conversações entre Eduardo dos Santos e o homólogo chinês, Xi Jinping, foi
anunciado que a China vai ajudar financeiramente Angola a “superar as
dificuldades” criadas pela queda do preço do petróleo e consequente “diminuição
das receitas do governo”, mas ambas as partes recusaram falar em montantes da
ajuda.
Lusa, em Rede Angola
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