Portugal. O Governo provém do Parlamento e responde ao Parlamento, diz Costa

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje não ignorar dificuldades e restrições que limitarão a ação do executivo, mas rejeitou temor face ao futuro, contrapondo que formou um Governo "confiante" na solidariedade da maioria parlamentar que o suporta.

“É com muita honra mas é sobretudo com um profundo sentido de serviço ao país que assumo a exigente tarefa de liderar o Governo de Portugal”.

Estas palavras foram proferidas por António Costa logo no início do seu discurso após o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, o ter empossado no cargo de primeiro-ministro do XXI Governo Constitucional.

"Num tempo que todos sabemos ser de muitas incertezas e enormes desafios - para o nosso país, mas também para a Europa e para o mundo - não ignoro, e portanto não minimizo, as muitas dificuldades que temos pela frente, nem as restrições que limitam o nosso leque de opções e condicionarão a nossa ação. Mas quero que o país saiba que o Governo que hoje aqui toma posse não é um Governo temeroso do futuro, angustiado com o peso das suas competências ou preso de movimentos ante a dimensão das suas tarefas", disse, para depois insistir nessa mesma ideia.

"Que não fique a mínima dúvida: Este é um governo confiante. Confiante, antes de mais, no seu projeto mobilizador do país e na solidariedade da maioria parlamentar que lhe manifestou apoio e lhe confere inteira legitimidade", frisou o primeiro-ministro no seu discurso, que encerrou a cerimónia de posse no Palácio da Ajuda.

Na sua intervenção, o novo primeiro-ministro salientou que o resultado das últimas eleições legislativas não proporcionou qualquer maioria absoluta, razão pela qual "confronta todos os agentes políticos com uma dupla responsabilidade".

"Por um lado, a todos exige um esforço adicional de diálogo e compromisso, de modo a que seja possível assegurar um Governo coerente, estável e duradouro. Por outro lado, o respeito do sentido claro da votação popular exige que o Governo assuma como sua linha de orientação a mudança das políticas, dando prioridade ao crescimento económico, à criação de emprego, à redução das desigualdades, assim permitindo em bases mais sãs e sustentáveis a consolidação orçamental e o equilíbrio das contas públicas", disse.

Segundo António Costa, o seu Governo "é fruto de um compromisso político maioritário alcançado no novo quadro parlamentar, correspondendo assim à vontade genuinamente democrática que se expressa no parlamento diretamente eleito pelos cidadãos e, por outro lado, perfilha um programa claramente apostado no virar de página da austeridade, e orientado para mobilizar Portugal e os portugueses num triplo propósito: Mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade".

"O Governo provém da Assembleia da República - e é perante a Assembleia que responde politicamente. É preciso, por isso, que a formação e a orientação programática do Governo respeitem a sua composição e realizem os compromissos que essa composição ao mesmo tempo exige e permite", frisou o novo primeiro-ministro.

Notícias ao Minuto