segunda-feira, 30 de novembro de 2015

São Tomé e Príncipe. AINDA HAVERÁ JUSTIÇA COMPRADA NO PRÍNCIPE?



Nos tempos idos do salazarismo havia justiça comprada em Portugal. Na metrópole, como então era chamado Portugal colonialista, era frequente sabermos dos conluios de juízes com ricaços, com regedores e mais-além. Falava-se nos “cães grandes” que se protegiam e se favoreciam a troco de favores trocados, numa descarada “pataca-a-mim pataca-a-ti”. Nas colónias também e ainda mais isso acontecia. Era a elite putrefacta do fascismo-colonialismo salazarista. 

E agora, nos novos países, antes colónias portuguesas, já não existe justiça comprada? Os ingénuos dizem que não, as elites também dizem que não… Quando um tribunal retira a casa a uma senhora de 85 anos o que pensar desse tribunal, desse juizo deliberatório? Será justiça comprada? Justiça, propriamente dito, é que por certo não é. Saibam sobre o caso divulgado no Téla Nón, em São Tomé e Príncipe.

Redação PG

No Príncipe Tribunal manda colocar mulher de 85 anos na rua

Que Justiça é essa!?

Que quer tirar do pobre para dar ao rico!

Que deixa de proteger e defender o justo e cumpridor, para facilitar e apoiar o “malabarista” e o “chico esperto”!

Factos:

Meados dos anos 70, uma senhora de nome Sofia Vera Cruz, mais conhecida por “senhora Marquinha”, natural da Ilha do Príncipe, com gosto e inclinação para o negócio, ramo da restauração, arrendou nas mãos do senhor “Amaral” antigo proprietário da antiga empresa Belavista, dependência da Roça Porto Real, uma parcela autónoma, (que incluía um bar denominado ”bar Mundo”, um espaço residencial e respectivo logradouro/jardim), do edifício que aquela roça possuía no centro da cidade de Santo António na ilha do Príncipe.

Tinha como vizinhos (em parcelas também autónomas, mas incluído no mesmo edifício), um estabelecimento comercial, ou seja, uma loja onde trabalhava o Senhor Simão Cabral, pai do jornalista, Teobaldo Cabral, que posteriormente foi arrendado pelo senhor Chiquinho, pai do actual comandante da polícia local “O Frota”, hoje “loja do Viegas”; um armazém que mais tarde passou a funcionar como loja do Povo, actualmente armazém comercial do “Pena”; uma residencial, onde albergava os jovens professores que viajavam da ilha irmã de S. Tomé, para apoiar no processo educativo na ilha do Príncipe, espaço esse que mais tarde foi residência do senhor Ciríaco e Dona Ofélia, hoje pensão “Arca do Noé”.

A senhora Sofia Vera Cruz, vulgo “Marquinha”, sempre cumpriu o seu dever de cidadã, nomeadamente, pagamento da renda e das contribuições fiscais/imposto.

Após 1975 (independência da RDSTP), com a nacionalização das roças por parte do Estado Santomense, foram também confiscados os restantes bens das respectivas propriedades.

No entanto o sistema manteve inalterado, isto é, os inquilinos mantiveram-se nos seus respectivos espaços.

A senhora Marquinha manteve o seu comportamento responsável para com o novo Estado e nunca abandonou o seu espaço comercial e residencial, nem a sua terra natal (Ilha do Príncipe).

Contudo, com o passar do tempo e fruto do desgaste natural das coisas, o edifício/espaço, foi-se degradando. Perante o problema, a inquilina solicitou ao Estado a compra do seu espaço para efectuar obras.

O pedido foi aceite, no entanto como não possuía condições financeiras para efectuar “o pronto pagamento”, solicitou novamente o pagamento em prestações, o que foi também aceite. Findo o pagamento, pediu que lhe fosse passada uma declaração da venda, para poder efectuar a respectiva escritura, mas na altura, não foi possível, alegadamente por questões burocráticas/administrativas e também porque não era possível efectuar escritura na Ilha do Príncipe.

Posteriormente o problema foi ultrapassado e foi possível efectuar o pagamento do SISA e requerida a certidão matricial para a concretização do processo da escritura do respectivo bem.

O processo da escritura do referido imóvel está em curso na Região autónoma do Príncipe. Tem o pagamento da contribuição fiscal anual regularizada; o pagamento da Luz e água também normalizada e o alvará do espaço comercial actualizado. De referir que espaço/imóvel sempre teve sua autonomia económica e habitacional.

No dia 28/04/2015, Sofia Vera Cruz, vulgo “Marquinha”, foi surpreendida com à notícia de que o seu espaço já não lhe pertencia. Fora adquirido/comprado por um cidadão, de nome Adalio de Oliveira, conhecido por “Xaxa” que outrora a solicitou (e também aos seus descendentes), que lhos vendessem, mas que sempre recebeu uma resposta negativa. É bom também referir que fomos abordados por um representante do grupo HBD para venda/compra do referido espaço, mas sempre recusámos. Também soubemos que o referido grupo apresentou uma proposta ao senhor “XAXA”, de compra do seu espaço, mas que deveria também incluir o espaço da senhora Marquinha. 

Debaixo de uma saúde frágil e dos seus 84 anos (só isso explica o sucedido), Sofia Vera Cruz, não sabe do sucedido, os familiares querem poupá-la da enfadonha notícia e da tamanha injustiça.

Agora perguntámos:

- Como é que o cidadão que outrora solicitou a Senhora Marquinha e seus descendentes, que lhos vendessem o referido bem, porque tinha consciência de que aquele espaço não lhe pertencia e tinha o seu dono, surge agora, como o novo proprietário?

- Que critérios foram utilizados na realização da venda do imóvel/bem?

- Como é possível, um bem ser vendido duas vezes, para duas pessoas diferentes?

- Ao que sabemos o cidadão que surge agora como suposto “dono” do espaço da senhora Marquinha, tem uma grande divida fiscal com o estado santomense, não paga imposto nas finanças regionais já há bastante tempo. Hoje é compensado com a entrega de um bem, em que o proprietário é um justo cumpridor das suas obrigações fiscais. Será que o crime compensa? 

A senhora Sofia Vera Cruz “Marquinha” é a pessoa/inquilina mais antiga do imóvel, reside há cerca de 50 anos no mesmo.

Sempre aprendemos, que na eventualidade de um proprietário desejar/pretender efectuar a venda de um imóvel, deverá primeiramente solicitar ao inquilino mais antigo (direito de preferência ou o “Usucapião”), se ele pretende ser o novo dono do imóvel/bem, ou seja, comprar o bem.

Ao que sabemos nada disso aconteceu, e também julgamos que não tinha que acontecer, isto porque o referido espaço/bem já lhe pertencia, pelo tempo de vivência e também dos procedimentos que seguiu, conforme indicações dadas pelas entidades competentes. 

O que nos move, não é apenas o imóvel em si, mas fundamentalmente a (in) justiça praticada! 

O bem material tem o seu valor meramente temporal e material; quando morremos, fica, mas a injustiça e/ou más decisões judiciais, perdura, corrói, destrói e mata a alma de um povo, de uma sociedade, de um País e descredibiliza todo o aparelho judicial de uma nação.

A cidade de Santo António do Príncipe, hoje é uma cidade deserta, sem vida e sem alma.
Temos o estatuto “da Cidade capital mais pequena do mundo”. Será propósito querer transformá-la na cidade fantasma e propriedade de um grupo estrangeiro!? 

Já foram quase todos os anéis, felizmente ainda temos os dedos, não nos levem por favor!

Não queremos o que é do outro, apenas reivindicámos o “nosso pequeno espaço”, ou seja, que seja reconhecido o nosso direito de posse/propriedade do espaço onde comprámos o onde vivemos há mais de 40 anos!

António Martinho (residente em Porto, Portugal) Filho da despejada. Em Téla Nón

Sem comentários:

Mais lidas da semana