Nos
tempos idos do salazarismo havia justiça comprada em Portugal. Na metrópole,
como então era chamado Portugal colonialista, era frequente sabermos dos
conluios de juízes com ricaços, com regedores e mais-além. Falava-se nos “cães
grandes” que se protegiam e se favoreciam a troco de favores trocados, numa
descarada “pataca-a-mim pataca-a-ti”. Nas colónias também e ainda mais isso
acontecia. Era a elite putrefacta do fascismo-colonialismo salazarista.
E agora, nos novos países, antes colónias portuguesas, já não existe justiça comprada? Os ingénuos dizem que não, as elites também dizem que não… Quando um tribunal retira a casa a uma senhora de 85 anos o que pensar desse tribunal, desse juizo deliberatório? Será justiça comprada? Justiça, propriamente dito, é que por certo não é. Saibam sobre o caso divulgado no Téla Nón, em São Tomé e Príncipe.
E agora, nos novos países, antes colónias portuguesas, já não existe justiça comprada? Os ingénuos dizem que não, as elites também dizem que não… Quando um tribunal retira a casa a uma senhora de 85 anos o que pensar desse tribunal, desse juizo deliberatório? Será justiça comprada? Justiça, propriamente dito, é que por certo não é. Saibam sobre o caso divulgado no Téla Nón, em São Tomé e Príncipe.
Redação
PG
No
Príncipe Tribunal manda colocar mulher de 85 anos na rua
Que
Justiça é essa!?
Que
quer tirar do pobre para dar ao rico!
Que
deixa de proteger e defender o justo e cumpridor, para facilitar e apoiar o
“malabarista” e o “chico esperto”!
Factos:
Meados
dos anos 70, uma senhora de nome Sofia Vera Cruz, mais conhecida por “senhora
Marquinha”, natural da Ilha do Príncipe, com gosto e inclinação para o negócio,
ramo da restauração, arrendou nas mãos do senhor “Amaral” antigo proprietário
da antiga empresa Belavista, dependência da Roça Porto Real, uma parcela autónoma,
(que incluía um bar denominado ”bar Mundo”, um espaço residencial e respectivo
logradouro/jardim), do edifício que aquela roça possuía no centro da cidade de
Santo António na ilha do Príncipe.
Tinha
como vizinhos (em parcelas também autónomas, mas incluído no mesmo edifício),
um estabelecimento comercial, ou seja, uma loja onde trabalhava o Senhor Simão
Cabral, pai do jornalista, Teobaldo Cabral, que posteriormente foi arrendado
pelo senhor Chiquinho, pai do actual comandante da polícia local “O Frota”,
hoje “loja do Viegas”; um armazém que mais tarde passou a funcionar como loja
do Povo, actualmente armazém comercial do “Pena”; uma residencial, onde
albergava os jovens professores que viajavam da ilha irmã de S. Tomé, para
apoiar no processo educativo na ilha do Príncipe, espaço esse que mais tarde
foi residência do senhor Ciríaco e Dona Ofélia, hoje pensão “Arca do Noé”.
A
senhora Sofia Vera Cruz, vulgo “Marquinha”, sempre cumpriu o seu dever de
cidadã, nomeadamente, pagamento da renda e das contribuições fiscais/imposto.
Após
1975 (independência da RDSTP), com a nacionalização das roças por parte do
Estado Santomense, foram também confiscados os restantes bens das respectivas
propriedades.
No
entanto o sistema manteve inalterado, isto é, os inquilinos mantiveram-se nos
seus respectivos espaços.
A
senhora Marquinha manteve o seu comportamento responsável para com o novo
Estado e nunca abandonou o seu espaço comercial e residencial, nem a sua terra
natal (Ilha do Príncipe).
Contudo,
com o passar do tempo e fruto do desgaste natural das coisas, o edifício/espaço,
foi-se degradando. Perante o problema, a inquilina solicitou ao Estado a compra
do seu espaço para efectuar obras.
O
pedido foi aceite, no entanto como não possuía condições financeiras para
efectuar “o pronto pagamento”, solicitou novamente o pagamento em prestações, o
que foi também aceite. Findo o pagamento, pediu que lhe fosse passada uma
declaração da venda, para poder efectuar a respectiva escritura, mas na altura,
não foi possível, alegadamente por questões burocráticas/administrativas e
também porque não era possível efectuar escritura na Ilha do Príncipe.
Posteriormente
o problema foi ultrapassado e foi possível efectuar o pagamento do SISA e
requerida a certidão matricial para a concretização do processo da escritura do
respectivo bem.
O
processo da escritura do referido imóvel está em curso na Região autónoma do
Príncipe. Tem o pagamento da contribuição fiscal anual regularizada; o
pagamento da Luz e água também normalizada e o alvará do espaço comercial
actualizado. De referir que espaço/imóvel sempre teve sua autonomia económica e
habitacional.
No
dia 28/04/2015, Sofia Vera Cruz, vulgo “Marquinha”, foi surpreendida com à
notícia de que o seu espaço já não lhe pertencia. Fora adquirido/comprado por
um cidadão, de nome Adalio de Oliveira, conhecido por “Xaxa” que outrora a
solicitou (e também aos seus descendentes), que lhos vendessem, mas que sempre
recebeu uma resposta negativa. É bom também referir que fomos abordados
por um representante do grupo HBD para venda/compra do referido
espaço, mas sempre recusámos. Também soubemos que o referido grupo apresentou
uma proposta ao senhor “XAXA”, de compra do seu espaço, mas que deveria também
incluir o espaço da senhora Marquinha.
Debaixo
de uma saúde frágil e dos seus 84 anos (só isso explica o sucedido), Sofia Vera
Cruz, não sabe do sucedido, os familiares querem poupá-la da enfadonha notícia
e da tamanha injustiça.
Agora
perguntámos:
-
Como é que o cidadão que outrora solicitou a Senhora Marquinha e seus descendentes,
que lhos vendessem o referido bem, porque tinha consciência de que aquele
espaço não lhe pertencia e tinha o seu dono, surge agora, como o novo
proprietário?
-
Que critérios foram utilizados na realização da venda do imóvel/bem?
-
Como é possível, um bem ser vendido duas vezes, para duas pessoas diferentes?
-
Ao que sabemos o cidadão que surge agora como suposto “dono” do espaço da
senhora Marquinha, tem uma grande divida fiscal com o estado santomense, não
paga imposto nas finanças regionais já há bastante tempo. Hoje é compensado com
a entrega de um bem, em que o proprietário é um justo cumpridor das suas
obrigações fiscais. Será que o crime compensa?
A
senhora Sofia Vera Cruz “Marquinha” é a pessoa/inquilina mais antiga do imóvel,
reside há cerca de 50 anos no mesmo.
Sempre
aprendemos, que na eventualidade de um proprietário desejar/pretender efectuar
a venda de um imóvel, deverá primeiramente solicitar ao inquilino mais antigo
(direito de preferência ou o “Usucapião”), se ele pretende ser o novo dono do
imóvel/bem, ou seja, comprar o bem.
Ao
que sabemos nada disso aconteceu, e também julgamos que não tinha que
acontecer, isto porque o referido espaço/bem já lhe pertencia, pelo tempo de
vivência e também dos procedimentos que seguiu, conforme indicações dadas pelas
entidades competentes.
O
que nos move, não é apenas o imóvel em si, mas fundamentalmente a (in) justiça
praticada!
O
bem material tem o seu valor meramente temporal e material; quando morremos,
fica, mas a injustiça e/ou más decisões judiciais, perdura, corrói,
destrói e mata a alma de um povo, de uma sociedade, de um País e descredibiliza
todo o aparelho judicial de uma nação.
A
cidade de Santo António do Príncipe, hoje é uma cidade deserta, sem vida e sem
alma.
Temos
o estatuto “da Cidade capital mais pequena do mundo”. Será propósito querer
transformá-la na cidade fantasma e propriedade de um grupo estrangeiro!?
Já
foram quase todos os anéis, felizmente ainda temos os dedos, não nos levem por
favor!
Não queremos o que é do outro, apenas reivindicámos o “nosso pequeno espaço”, ou seja, que seja reconhecido o nosso direito de posse/propriedade do espaço onde comprámos o onde vivemos há mais de 40 anos!
Não queremos o que é do outro, apenas reivindicámos o “nosso pequeno espaço”, ou seja, que seja reconhecido o nosso direito de posse/propriedade do espaço onde comprámos o onde vivemos há mais de 40 anos!
António
Martinho (residente em Porto, Portugal) Filho da despejada. Em Téla Nón
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