Vanessa
Martina Silva, São Paulo – Opera Mundi
Mandatária
contrariou presidente eleito e vetou cerimônia na Casa Rosada; FpV também não
participará da posse e Twitter oficial continuará com Cristina
A
troca de comando na presidência argentina, programada para esta quinta-feira
(10/12), não será feita como reza o protocolo, com a tradicional troca de
bastão entre o presidente que deixa o poder e aquele que inicia o mandato —
Cristina Kirchner e Mauricio Macri, respectivamente. Isso porque a atual
mandatária não participará do rito, assim como os deputados da sua coalizão,
Frente para a Vitória, que obteve maioria no Congresso nas eleições realizadas
no fim de novembro.
As
divergências entre Macri e Cristina escalaram com as discussões em torno da
cerimônia de posse presidencial. O presidente eleito emitiu um comunicado no
fim de semana e ligou para Cristina para informar que a cerimônia ocorreria na
Casa Rosada, tal como ocorreu com os presidentes Raúl Alfonsín (1983-89),
Carlos Menem (1989-99) e Fernando de la Rúa (1999-2001). Ao ser informado pela
presidente que a posse seria realizada no Congresso, Mauricio Macri teria
gritado com a mandatária, como ela relatou no Twitter:
“Ele
continuou gritando e dizendo que não é assim, que eu tenho que esperá-lo na
Casa Rosada depois que ele fizer o juramento e discursar no Congresso. Bem, aí
eu pensei: ‘Acabou o amor’ e lhe lembrei de três coisas: primeiro, não sou sua
acompanhante; segundo, 10 de dezembro não é seu aniversário, mas o dia em que
assume como presidente de todos os argentinos; terceira, não penso em continuar
tolerando em silêncio, como até agora, os maus tratos pessoais e públicos que
me dá”, escreveu Cristina.
Ela
argumenta que a Constituição do país define que o presidente eleito recebe
oficialmente o cargo quando faz o juramento diante dos parlamentares. Esse
seria o momento em que ela entregaria os atributos para o sucessor.
Fim
do mandato
Após
o ocorrido, Macri entrou na Justiça com um pedido para que o mandato de
Cristina se encerre à 23h59 desta quarta-feira (09/12) e o dele se inicie à 0h
de quinta-feira (10/12). Como a posse só ocorrerá oficialmente às 12h, o chefe
de Estado do país será, durante essas 12 horas, o presidente provisório do
Senado, Federico Pinedo.
A
juíza María Servini de Cubría justificou a decisão da seguinte forma: “Se
Cristina Kirchner assumiu seu segundo mandato presidencial em 10 de dezembro de
2011 e Mauricio Macri foi proclamado pela Assembleia Legislativa presidente da
Nação para iniciar seu mandato em 10 de dezembro de 2015; partindo da premissa
de que o mandato de ambos, por império constitucional, é de quatro anos exatos,
não cabe mais que concluir que o mandato da senhora presidente que deixa o
poder termina às 23h59 de 9 de dezembro e o mandato do senhor presidente que
assume o poder se inicia às 0 horas de 10 de dezembro de 2015”.
Cubría
segue ainda em sua argumentação dizendo que, no caso de “estender” o mandato de
Cristina até 10 de dezembro, a mandatária acabaria governando por “quatro anos
e um dia”.
Para
o atual governo, tal ação de Macri é comparável a um “golpe de Estado”. Já para
o Cambiemos, coalizão por que se elegeu o presidente, trata-se de uma ação para
“clarear a transição”.
O
governo anunciou em comunicado na terça-feira que Cristina não participará da
cerimônia de posse de Macri, visto que "não estão dadas as
condições". Diante deste cenário, os deputados da Frente Para a Vitória
anunciaram, nesta quarta-feira (09/12), que também não participarão da
cerimônia “em solidariedade com a companheira Cristina Fernández de Kirchner”.
Posse
do Twitter
No
último episódio do conflito, a equipe do governo mudou a descrição do perfil do
Twitter da presidência da Casa Rosada, acrescentando a data
"2003-2015" — correspondente ao período do governo kirchnerista de
Néstor e Cristina. A conta acrescenta “não oficial em 10/12/2015”.
Na
foto: Cartaz dá boas-vindas a Cristina no bairro da Recoleta, em Buenos Aires,
onde mandatária irá morar / Efe
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