segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Brasil. O ENIGMA CHAMADO LULA




Os que não conseguem decifrá-lo, são devorados por ele. Foi o que aconteceu com a direita e com a ultra esquerda brasileiras

Emir Sader – Carta Maior, em Blog do Emir

Lula é um enigma, que não é fácil de ser decifrado. Os que não conseguem fazê-lo, são devorados por ele. Foi o que aconteceu com a direita e com a ultra esquerda brasileiras.

Mais além das sua extraordinária biografia – com que nos acostumamos, mas que associa um caráter épico de sobrevivência das famílias pobres do Brasil, com a combatividade do Lula para se projetar como líder politico incomparável -, ele soube, como ninguém, intuitivamente, decifrar as condições contraditórias que ele herdava da era neoliberal e construir um modelo econômico e político que tornou possível a maior transformação social do pais que era o mais desigual do continente mais desigual.

Mas que enigma é esse? É o da capacidade de construir alternativa ao neoliberalismo em tempos de absoluta hegemonia neoliberal, em escala mundial, regional e local. Lula soube traduzir a posição histórica do PT – a prioridade do social -, em políticas concretas, para o que teve que construir o esquema político que viabilizasse um governo com essa prioridade, em condições em que não tinha maioria no Congresso e a esquerda não era maioria no país. Soube construir uma aliança com setores do empresariado, para possibilitar a superação da longa e profunda recessão herdada do governo de FHC.

Lula soube localizar, antes de tudo, as dificuldades deixadas pelo neoliberalismo. Não apenas a recessão econômica, a desarticulação do Estado, a abertura da economia, a desindustrialização, o peso do agronegócio, a precarização das relações de trabalho, uma política externa de subordinação absoluta aos EUA. Mas também que haveriam de ser mantidos, como o controle da inflação.

Por isso Lula combinou um ajuste das contas publicas com a promoção das políticas sociais como a centralidade da ação do seu governo. Os que só olharam para o primeiro aspecto, ficaram na denúncia da “traição” de Lula – a ultra esquerda – ou de seu fracasso – a direita.

Lula articulou um ajuste com a promoção das politicas sociais – de combate à fome na sua primeira fase. Quando a direita e a ultra esquerda se uniram numa campanha de denuncias na mídia com acusações no Congresso, acreditavam que tinham derrotado o Lula – não se atreveram a tentar o impeachment com medo da reação popular -, mas tentaram sangrar seu governo até derrota-lo nas eleições de 2006 – os efeitos das políticas sociais começavam a se fazer sentir. Lula os derrotou e conseguiu sua reeleição, apoiado na prioridade das políticas sociais.

Combinando a centralidade das politicas sociais, o papel ativo do Estado como indutor do crescimento econômico e a prioridade dos processos de integracso regional e dos intercâmbios Sul-Sul, Lula conseguiu reverter o essencial da herança maldita que ele tinha recebido de 10 anos de neoliberalismo no Brasil: superar a recessão economica e articular o crescimento economico com a distribuição de renda.

Essa é a chave do enigma Lula – a construção de alternativas de saída do modelo neoliberal, mesmo com a herança recebida, mesmo em um marco internacional com hegemonia neoliberal. Lula agiu pela ação nos elos de menos resistência da hegemonia neoliberal. Por isso a direita foi derrotada sucessivamente em quatro eleições, por isso a ultra esquerda fracassou sem construir uma alternativa própria, a opção contra os governos iniciados por Lula seguem – no Brasil, como nos outros países com governos progressistas – na direita.

Por isso também Lula mencionou recentemente sua disposição de lutar por um novo mandato presidencial em 2018. Mas esta vez não bastará a menção dos inquestionáveis sucessos das políticas dos governos desde 2003, será necessário propor um novo programa ao país, com o Brasil que queremos, em todos os planos, e construir as alianças políticas, sociais e econômicas que viabilizem esse novo projeto. 

Brasil. Dia da Independência. Após desfile, movimentos sociais descem a Esplanada dos Ministérios




Integrantes de movimentos sociais com diferentes reivindicações, reunidos em Brasília, começam a descer a Esplanada dos Ministérios, após o encerramento do desfile de 7 de Setembro.

Representantes do Grito dos Excluídos, grupo que tradicionalmente faz manifestação no Dia da Independência, defendem a democracia e reformas estruturais, como a urbana, a agrária e a política. Os integrantes se aglomeraram em frente à Catedral de Brasília.

“Não falamos contra ou a favor do governo. Temos um leque amplo de reivindicações, defendemos a democracia e somos contra a intervenção militar. Somos cerca de 40 organizações que reúnem aqueles que precisam ser ouvidos”, disse o coordenador do Grito dos Excluídos, Fábio Miranda.

Um grupo a favor da presidenta Dilma também se reuniu em frente à Catedral, com bandeiras do PT, do Brasil e com faixas de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A pátria tem que ter a governabilidade em primeiro lugar, mesmo que haja divergência em alguns pontos”, destacou Fred Vasconcelos, da Central de Movimentos Populares.

Em outro ponto da Esplanada, próximo ao Museu da República, estão as organizações da União dos Movimentos de Brasília. Os integrantes também pretendem descer a Esplanada dos Ministérios. Eles inflaram bonecos da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil - Edição: Talita Cavalcante – Foto: Desfile cívico-militar do 7 de setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Marcello Casal Jr/Agência Brasill)

Brasil. O GOLPE DE ESTADO AINDA PAIRA NO AR, alerta Roberto Amaral




Ex-presidente nacional do PSB, o cientista político Roberto Amaral alerta que “grupos conservadores, reacionários e protofascistas” agem no país, na tentativa de um golpe de Estado contra o governo eleito, democraticamente, da presidenta Dilma Rousseff. O ex-presidente do PSB, falando a jornalistas,definiu como “golpismo explícito” a afirmação do vice-presidente, Michel Temer, na noite de quinta-feira, de que será difícil a presidente Dilma Rousseff concluir seu mandato caso se mantiverem os atuais índices de popularidade, de 7, 8%.

– É muito triste e muito grave. Falou o vice-presidente da República, o sucessor direto da presidente – disse Amaral.

Para o líder de esquerda, a declaração de Temer não pode ser considerada um deslize, uma vez que Temer, segundo ele, sinaliza de forma recorrente com a hipótese de assumir o governo.

– Dizer que não há uma tentativa de golpe é esconder o sol com a peneira – avaliou.

Na origem da crise, segundo Amaral, está a própria esquerda brasileira que, durante os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na primeira gestão da presidenta Dilma, não ampliou a resistência à ação dos grupos de ultradireita, encastelados no poder desde o golpe de Estado de 1964. “Quem quiser, no que resta de esquerda brasileira, que construa castelos de areia sobre a ilusão do fim da luta de classes, ou da conciliação dos interesses populares com a burguesia reacionária, rentista, quatrocentona, de nariz arrebitado e cartórios na Avenida Paulista. Nossas ‘elites’ conservadoras têm consciência de classe, mais aguda e mais profundamente que os dirigentes da Força Sindical”, escreveu o líder socialista, ainda em 2012.

Presente durante a manhã deste sábado ao encontro promovido pela Frente Brasil Popular, na capital mineira, Amaral assegura que o antídoto à tentativa de golpe é a manifestação popular, é a presença mobilizada dos movimentos sociais, em um momento grave para a democracia brasileira.

– Uma conjuntura difícil. No meu ponto de vista a mais grave crise desde a democratização – afirmou.

Correio do Brasil – Na foto Dilma recebe o apoio de Amaral, que alerta para o risco de um golpe de Estado, no país

Brasil. Dia da Independência. Dilma fará pronunciamento do 7 de Setembro pela internet




A exemplo do que ocorreu no 1º de Maio, Dia do Trabalho, a presidenta Dilma Rousseff fará pronunciamento à nação pela internet, nesta segunda-feira, Dia da Independência. O pronunciamento ficará disponível nos sites oficiais e redes sociais da Presidência de República.

No Dia do Trabalho, a decisão de Dilma Rousseff de não fazer o pronunciamento em rede nacional foi tomada em reunião de coordenação política no fim de abril. Na ocasião, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, negou que a decisão tivesse relação com manifestações contrárias ao governo em pronunciamentos anteriores, os chamados panelaços. Foi a primeira vez, desde que governa o país, que Dilma não falou à população brasileira por meio de cadeia nacional de rádio e televisão no Dia do Trabalho.
O ministro destacou que o uso das plataformas online seria uma tendência.

O que a presidenta tem feito, e fez no dia 1º de maio, foi priorizar a comunicação por meio das redes sociais, valorizando um modal de comunicação. Isso não significa que os demais não serão utilizados – disse Edinho Silva na ocasião.

No vídeo divulgado no Dia do Trabalho, a presidenta lembrou medidas do seu governo para valorizar o salário mínimo. Dilma também citou o envio ao Congresso de proposta para correção da tabela do Imposto de Renda.

Correio do Brasil

Timor-Leste vai aprovar "muito em breve" legislação para controlo do tabaco - PM



Díli, 07 set (Lusa) - O Governo timorense está a analisar e vai aprovar "muito em breve" legislação compreensiva para controlar a venda e consumo do tabaco em Timor-Leste, formalizando medidas transitórias já em vigor no país, afirmou hoje o primeiro-ministro.

"Estamos a dar passos concretos para o controlo do tabaco e do seu consumo em Timor-Leste. Temos em curso uma campanha ativa que está a fazer chegar a mensagem", disse hoje Rui Maria de Araújo.

"Estamos a receber mensagens de escolas em zonas remotas, dizendo que os professores já não fumam dentro das salas de aulas. E em junho aprovámos a decisão de proibir o tabaco em todos os locais públicos de trabalho", referiu.

Medidas "positivas", destacou, mas que continuam a ser insuficientes para lidar com o problema do tabaco em Timor-Leste, o país do sudeste asiático com maiores índices de consumo.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que 56% da população adulta e 71% dos homens timorenses consomem tabaco regularmente sendo que entre os jovens a percentagem é especialmente elevada (mais de 42,4%), comparativamente aos restantes países da região, o dobro do segundo valor mais elevado (20,3), que se regista na Indonésia.

O primeiro-ministro timorense falava no arranque da 68ª sessão do Comité Regional do Sudeste Asiático da OMS, que decorre entre hoje e sexta-feira em Díli com delegações de 11 países: Bangladesh, Butão, Coreia do Norte, India, Indonésia, Maldivas, Myanmar, Nepal, Sri Lanka, Tailândia e Timor-Leste.

O combate ao tabaco é um dos temas na agenda de debate e uma das prioridades atuais do Governo timorense que considera o índice de consumo "um valor trágico e inaceitável para uma nação que quer ser prospera".

"O tabaco está presente nas nossas ruas, nas nossas casas, é publicitado e está presente nas nossas escolas. Timor-Leste tem que adotar legislação compreensiva de controlo de tabaco", detalhou.

Segundo explicou a lei que "permitirá tomar medidas concretas para controlar o tabaco em Timor-Leste, está a circular dentro do governo para comentários" e deverá ser aprovada "muito em breve" em Conselho de Ministros.

"Temos que conseguir uma vontade política regional para descer os índices de consumo de tabaco e de produtos de tabaco. Todos estamos preocupados com o aumento de consumo nas gerações mais novas e como isto vai afetar o futuro dos nossos países", afirmou.

Treze anos depois de se tornar o 192º membro da OMS, Timor-Leste recebe os parceiros regionais em Díli para "ajudar a definir as prioridades e a agenda da complexa tarefa do setor da saúde, que afeta a vida de milhões de pessoas".

No caso timorense destacou o renovado esforço necessário para o combate a doenças contagiosas como a dengue e a tuberculose e "o crescente impacto das não contagiosas, como as doenças pulmonares e cardiovasculares".

Rui Araújo sublinhou que a saúde "é prioridade do Governo" que quer criar um setor de saúde "que consiga responder às necessidades eficiente e adequadamente", especialmente no apoio a maioria da população que vive nas zonas rurais.

Hoje, recordou, Timor-Leste já tem mais de mil médicos formados e serviços de saúde "sem precedentes" com programas como o de saúde na família que pretende colmatar o isolamento "levando a saúde às pessoas".

"Até 2030 esperamos ter serviços de saúde compreensivos acessíveis a todos os cidadãos. Uma expansão dos serviços regionais, de serviços comunitários integrados, com investimento na formação e na reconstrução de infraestruturas médicas", disse.

ASP // JCS

Sociedade civil deve participar no desenho de conceito estratégico de defesa timorense -PM




Díli, 07 set (Lusa) - A sociedade civil timorense deve ser ouvida para a definição das linhas gerais do novo conceito estratégico de defesa e segurança nacional (CEDSN) que está a ser preparado em Timor-Leste, disse hoje o primeiro-ministro.

"A elaboração do conceito estratégico é um processo com a participação de muitas partes interessadas, mas precisamos de considerar a sociedade civil", afirmou Rui Maria de Araújo.

"Mas a questão da defesa e segurança não é restrita e está também relacionada com questões de desenvolvimento. Temos que considerar esta oportunidade de um diálogo com a sociedade civil. Não sobre questões confidenciais e operacionais mas sobre as linhas orientadoras das políticas", explicou.

O chefe do Governo falava num debate no Ministério de Defesa de apresentação do CEDSN, em que participaram, entre outros, membros do Governo e responsáveis das forças de defesa e segurança timorenses.

Em termos de substância, Rui Araújo, destacou a importância de não esquecer a dimensão geográfica de Timor-Leste, dedicando por isso especial atenção à questão marítima, ao relacionamento com os vizinhos Austrália e Indonésia e ao tema das fronteiras.

Cirilo Cristóvão, ministro da Defesa timorense, disse que os novos conceitos de defesa nacional deixaram de ter uma amplitude estritamente militar, reconhecendo-se a necessidade de atuar "em outras áreas essenciais para salvaguarda da segurança nacional".

Trata-se, disse, de uma "preocupação dos vários setores do Estado", respondendo às novas "ameaças, mais difusas e multiformes, como terrorismo, tráfico ilegal de drogas, armas e pessoas, a luta por recursos naturais e outros problemas de desenvolvimento".

Por isso, sublinhou, é importante conseguir a participação mais ampla possível dos vários setores do Estado, procurando definir um "consenso nacional" que seja vertido depois no conceito a aprovar em Conselho de Ministros.

"O conceito corresponde a um conjunto de políticas de natureza militar, económica, social, cultural, diplomática, educacional, de saúde, adequadamente integradas numa estrutura global do Estado", disse.

Intervindo no debate, o brigadeiro-general Filomeno Paixão, número dois das Forças Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), detalhou os elementos centrais do desenho do conceito estratégico, com duas fases: a primeira de defesa nacional e a segunda de estratégia militar.

Filomeno Paixão recordou que a Lei de Defesa Nacional já prevê o envolvimento do Governo, Parlamento Nacional e Presidente da República e que é necessário "envolver o máximo possível de intervenientes" para responder "às novas ameaças mais difusas e não convencionais".

Como princípios orientadores o CESDN assenta na "subsidiariedade e complementaridade das forças" e na "racionalização e otimização dos recursos do Estado"

A aposta, frisou, é criar um sistema de forças de defesa equilibrado e versátil, com "capacidade militar dissuasora e credível", que garanta a proteção do território, rapidamente mobilizável.

Em termos das forças e serviços de segurança, o objetivo é alcançar uma melhor segurança interna e proteção civil, em áreas como segurança dos cidadãos, prevenir e reprimir criminalidade ou segurança rodoviária com uma polícia comunitária.

ASP // JCS

Fotógrafo de Hong Kong autorizado a sair da Tailândia, mas ainda enfrenta acusação




Banguecoque, 07 set (Lusa) -- Um tribunal tailandês decidiu que um fotógrafo de Hong Kong, que foi detido por levar um colete à prova de bala e capacete, pode sair do país, embora ainda possa enfrentar cinco anos de prisão.

Anthony Kwan Hok-chun, que trabalha para o grupo de media Initium, sedeado em Hong Kong, foi detido pela polícia a 23 de agosto, depois de tentar partir do aeroporto de Suvarnabhumi.

O fotógrafo deslocou-se à Tailândia para fazer a cobertura do atentado à bomba num templo em Banguecoque, que causou duas dezenas de mortos e cerca de 120 feridos, tendo levou equipamento de proteção pessoal como precaução para o trabalho.

Anthony Kwan Hok-chun foi detido quando tentava sair do país por ter um colete à prova de balas e um capacete na bagagem de mão e foi libertado dois dias mais tarde, mas proibido de abandonar o país.

Ambos os objetos estão classificados como armas pela lei tailandesa e Kwan foi acusado de violar a Lei de Controlo de Armas do país.

Numa audição esta manhã no tribunal provincial de Samut Prakhan, o fotojornalista recuperou o seu passaporte e recebeu autorização para sair do país, segundo declarações do jornalista e do seu advogado à AFP.

Contudo, as acusações não foram retiradas e ele deve voltar para uma próxima audiência a 17 de setembro.

O fotógrafo disse à AFP que ainda não sabia se ia sair da Tailândia: "Não tenho planos por agora. Preciso de discutir com o meu advogado e empresa".

O seu advogado, Sirikan Charoensiri, confirmou a decisão do tribunal.  
     
A classificação, por parte das autoridades tailandesas, de equipamento de proteção comum como armas que requerem licença tem sido criticada por grupos de media, que dizem que esse tipo de precaução é vital num país onde a violência política está constantemente nas ruas.

FV // VM

Politécnico de Macau espera ter 100 alunos dos países lusófonos no próximo ano




Macau, China, 07 set (Lusa) -- O presidente do Instituto Politécnico de Macau disse hoje que os alunos em intercâmbio dos países lusófonos deverão duplicar para 100 no próximo ano letivo, quando o instituto ganhar espaço nas antigas instalações da Universidade de Macau.

"A falta de espaço é a primeira dificuldade com que nos deparamos na formação de bilingues", afirmou Lei Heong Iok à agência Lusa, à margem de um seminário que decorre até terça-feira no Instituto Politécnico de Macau (IPM).

Em agosto do ano passado, o Governo de Macau anunciou que as antigas instalações da Universidade de Macau, localizadas na Taipa, vão ser reservadas para o ensino superior, após terminada a respetiva transferência para a Ilha da Montanha. Várias universidades manifestaram interesse, tendo o Governo atribuído as concessões este ano.

"Felizmente, o Governo cedeu ao IPM cinco edifícios no antigo campus da Universidade de Macau. No próximo ano vamos deslocar para lá o nosso Centro Científico e Pedagógico da Língua Portuguesa, e um dos edifícios será para dormitórios. Nessa altura, teremos melhores condições, em particular para os dormitórios", explicou.

Atualmente, as residências dos estudantes funcionam dentro do IPM, além de outros alojamentos fora do instituto.

Segundo Lei Heong Iok, o número de estudantes de intercâmbio de países lusófonos no IPM passou de cerca de 30 em 2014 para um pouco mais de 40 este ano e a meta é chegar a 100 no próximo ano. A maior parte destes alunos vem de Portugal, nomeadamente no âmbito da licenciatura em Tradução e Interpretação Português/Chinês -- Chinês/Português, em parceria com o Instituto Politécnico de Leiria.

Este ano, o IPM reforçou a oferta na área com o curso de Relações Comerciais China-Países Lusófonos, uma licenciatura que para Lei Heong Iok "resulta da consciência clara da importância do português no diálogo empresarial entre a China e a lusofonia".

Também presente no seminário de hoje, o secretário-geral do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países da Língua portuguesa, Chang Hexi, salientou o aumento da procura de quadros bilingues em Macau, mas também no interior da China, graças ao desenvolvimento das relações económicas e comerciais com o universo lusófono e, em especial, às políticas de Pequim para estimular a internacionalização das empresas chinesas.

"Registou-se, nos últimos anos, um grande aumento de investimento chinês nesses países, pelo que, as empresas chinesas também carecem urgentemente de talentos bilingues", referiu.

Chang Hexi estimulou ainda os participantes no seminário "a apresentarem propostas para um melhor aproveitamento das vantagens de Macau para o ensino bilingue".

Já o representante de Portugal, Mário Filipe da Silva, adjunto da presidente para os Assuntos da Língua Portuguesa do Camões -- Instituto da Cooperação e da Língua I.P, observou a importância de identificar as necessidades de quadros bilingues.

Nesse sentido, lançou a ideia de alargar o âmbito de um estudo publicado em 2013 sobre o potencial económico da língua portuguesa: "Com as contribuições de mais parceiros, [esse estudo podia] passar a uma fase mais ambiciosa e alargar o seu âmbito a todos os países de língua portuguesa".

"Macau tem potencial e a centralidade para desempenhar um papel crucial na formação de quadros bilingues e para estabelecer redes de cooperação alargada", concluiu.

FV // VM

Moçambique. NYUSI REITERA ESFORÇOS PARA PRESERVAÇÃO DA PAZ



Jorge Dick, AIM, em Tete

Tete (Moçambique), 07 Set (AIM)
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, reiterou, hoje, na cidade de Tete, capital da província central moçambicana com o mesmo nome, o empenho do seu governo nos esforços tendentes a preservação da paz e unidade nacional e ao combate a corrupção, um mal que, apesar de assumir outras variantes, não é mais senão uma forma de exploração de homem pelo homem.

Discursando no campo de Desportivo de Tete, durante a cerimónia central das comemorações dos acordos de Lusaka, Zâmbia, que, a 7 de Setembro de 1974, puseram fim a 10 anos de uma guerra de guerrilha, travada pela então Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), hoje no poder, o Presidente Nyusi manifestou-se preocupado pelo facto de alguns moçambicanos pretenderem viver e enriquecer a custa do suor dos outros.

Anotou, entretanto, que é por isso que esses mesmos (moçambicanos) fazem tudo por tudo para que não façam parte do convívio nacional.

O Presidente apontou que não faz sentido que, transcorridos 40 anos da independência, haja ainda dificuldades que fazem com que os moçambicanos se oponham e não se consigam entender.

O chefe de Estado moçambicano recordou que
um ouvinte da Rádio Moçambique (RM), apelava, há dias, a partir de Gaza, sul do país, que aproveitemos o exemplo de 7 de Setembro para que acordemos do sono a que alguns dos concidadãos estão submetidos pela sua própria intolerância.

Hoje reafirmo isso mesmo e tenho a consciência de que ninguém tem razão e nem eu reclamarei razão, se Moçambique não viver em paz, frisou.

Falou ainda de certos sectores da sociedade que pensam num Moçambique
retalhado, acrescentando, todavia, que estes moçambicanos ainda não entenderam o segredo do qual estava a força que levou a libertação do país do jugo colonial.

Falando relativamente a corrupção, Nyusi reiterou que apesar deste mal assumir outros nomes, mas não passava mais de
exploração de homem pelo homem de que os combatentes se referiram no processo de libertação.

Disse que a corrupção, aliada à pobreza, está sob olhar atento do seu governo, por ofuscar todos os esforços sobre o progresso do país e ser responsável por desigualdades sociais entre os moçambicanos.

Queremos sossegar-vos, combatentes, que a nova geração que na actualidade forma as Forças de Defesa e Segurança (FDS) está atenta para defender a independência nacional, disse.

Nyusi indicou que não existem intenções das autoridades moçambicanas virarem costas a situação dos combatentes, pois eles continuam a ser considerados como percussores da história do país.

Neste contexto, disse que o seu Executivo é sensível aos que lutaram pela libertação de Moçambique, dai a razão
de desenharmos vários modelos de fazer com que o combatente seja ainda útil.

Referiu que tais esforços também incluem os combatentes que não provêm da epopeia de libertação, pois estes também deram o suor em defesa do país, durante os 16 de guerra de desestabilização, movida pelos regimes minoritários da Rodésia do Sul, hoje Zimbabwe, e do Apartheid, da África do Sul.

O meu governo compromete-se a tratá-los como moçambicanos, independentemente da disparidade dos objectivos que os moveram, precisou.

Antes do Presidente discursar, os combatentes encorajaram o governo a prosseguir com o diálogo, para tirar o país das ameaças do retorno da guerra.

Por seu turno, o governador de Tete, Paulo Awade, afirmou que a população desta região do interior de Moçambique continuará a ser vigilante para poder defender a paz, o garante do crescimento económico de que a província e outras parte do país têm vindo a assistir nos últimos tempos.

Participaram na cerimónia mais de 5.000 pessoas, entre veteranos da luta de libertação nacional, combatentes da paz e soberania e representantes do governo e da sociedade civil.


(AIM) JD/DT

Moçambique. "A RENAMO nunca esteve preparada para se desmilitarizar", diz mediador




Este sábado (05.09) fez um ano que o acordo de cessação das hostilidades militares entre o Governo e a RENAMO foi assinado. Entretanto não foi cumprida uma das principais cláusulas do acordo, a desmilitarização.

Um dos mediadores do diálogo político entre o Governo de Moçambique e a RENAMO, Anastácio Chembeze, considera que o maior benefício do acordo foi o fim do conflito armado. Segundo ele, este facto permitiu a criação de condições básicas para a realização de eleições.

Chembeze apontou, no entanto, como um dos elos mais fracos da implementação do acordo a não desmilitarização da resistência nacional moçambicana, RENAMO, e a reinserção dos seus homens armados.

Sobre o que terá falhado para o não cumprimento desta cláusula do acordo, o Reverendo Chembeze disse que "as partes pura e simplesmente não cumpriram. Por outro lado, penso que da leitura que todos nós fazemos é que a RENAMO nunca esteve preparada para se desmilitarizar."

E o reverendo fala ainda das estratégias da RENAMO neste processo: "E à volta disso há outros meios que devem ser usados para persuadir e negociar. Na linguagem de resolução de conflitos há o que se chama trunfo. Qual é o trunfo que a RENAMO tem para qualquer situação de negociação? São os seus homens armados."

RENAMO ameaça

A tensão política tem vindo a subir de tom com a passagem do primeiro aniversário da assinatura do acordo de cessação das hostilidades. O maior partido da oposição anunciou esta semana ter instalado na quarta-feira (02.09) um quartel-general em Morrumbala, no centro do país, para preparar a sua força policial.

A RENAMO anunciou igualmente a suspenção do diálogo com o Governo no Centro de Conferências Joaquim Chissano.

António Muchanga, porta-voz da RENAMO, alega que "houve tempo suficiente e não houve boa vontade da parte do Governo de resolver de boa maneira os assuntos mais importantes que afetam a democracia e paz em Moçambique. Por exemplo, o entendimento sobre a despartidarização foi alcançado há muito tempo ao nível das delegações e o Governo não quer a sua homologação ao nível mais alto e o envio para a Assembleia da República."

José Pacheco, Chefe da delegação do Governo no diálogo político com a RENAMO diz que "acontecendo o que está a acontecer agora, faz-nos ver que a RENAMO é um partido que não está interessado em estar alinhado com a Constituição da República, não está alinhado com o respeito de mais legislação aplicada às várias situações económicas e sócio-culturais do nosso país."

Chembeze desconfia dos planos da RENAMO

Comentando a decisão da RENAMO de suspender o diálogo com o Governo, o mediador Anastácio Chembeze afirmou que "é uma estratégia de pressão e é uma tática também. Eu acho que a RENAMO sabe exatamente o que quer, mas ainda não disse exatamente o que quer. Então, é uma forma de mudar de tática e provavelmente é necessário mudar de figurino no próprio diálogo."

Segundo Anastácio Chembeze a instabilidade e a incerteza política que se vive no país torna difícil a atração de investimentos e não permite que as comunidades possam levar a sua vida normal e desenvolver-se.

Acrescentou que o anúncio da instalação do quartel-general do maior partido da oposição em Morrumbala já está a criar “muito alarme entre as pessoas”.

Ele defende a realização de um encontro entre o Presidente do país, Filipe Nyusi, e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, para se ultrapassar a atual instabilidade política: "Negociar, acima de tudo a condição básica para a negociação é a criação de confiança entre as partes. Mas criação de confiança é um processo que se faz ao longo de algum tempo. Primeiro, tem de haver vontade entre as partes. Segundo, tem de haver genuinidade na resolução dos problemas. Abrir os mecanismos de comunicação para falar. Se se conseguir isso o resto virá com naturalidade."

Leonel Matias (Maputo) – Deutsche Welle

Angola. O L DE LUANDA É DE LIXO




A capital está transformada numa lixeira a céu aberto. Governo provincial e ELISAL gastam o tempo a descartar-se das culpas.

A acumulação de lixo em Luanda não é propriamente uma novidade. À falta de uma central de gestão e tratamento de resíduos, junta-se um cidadão desinformado, que se limita a transportar o lixo de casa para a rua. O ciclo vicioso explica boa parte das imagens que aqui e ali mostram grandes lixeiras espalhadas pelos bairros da capital.

Mas no último mês o problema ganhou dimensão. Tudo começou com a implementação de um novo modelo de recolha, que passou para os municípios a responsabilidade do trabalho sujo. A nova gestão, agora a cargo do Governo da Província de Luanda (GPL), trouxe consigo um orçamento revisto: para a limpeza de Luanda durante todo o ano de 2015, o Ministério das Finanças disponibilizou USD 120 milhões, um terço do montante de há cerca de quatro anos.

O corte assustou a maioria das empresas de limpeza – o serviço chegou a contar com oito a dez operadores. Agora, boa parte dos trabalhos está entregue à Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (ELISAL), que não tardou em acusar a sobrecarga de trabalho. Ainda na semana passada, a companhia mostrou-se incapaz de lidar com tanto lixo, admitindo que todos os meses ficam por recolher em Luanda 1.500 toneladas de resíduos.

Mais do que os números, a realidade fala por si. A última edição do Novo Jornal fala em autênticas montanhas de lixo, acumuladas nas bermas das estradas, condicionando a circulação de automóveis e, em alguns casos, levando ao encerramento de vias nos bairros de Viana, Cazenga e Cacuaco. Os distritos do Rangel, Sambizanga, Maianga, Samba, Kilambi Kiaxi e até as novas centralidades também convivem de perto com o problema, escreve aquele jornal.

O trânsito automóvel será uma das consequências imediatas, mas com o passar dos dias teme-se que o lixo comece a atrair doenças – com a cólera entre as mais temidas. Contactada pelo Rede Angola, a directora Provincial da Saúde, Rosa Bessa, preferiu não comentar esta possibilidade. Já a posição do GPL é conhecida. Durante a apresentação do novo modelo de recolha, no mês passado, Graciano Domingos fez saber que uma Luanda limpa não depende “dos recursos financeiros” mas sim do “compromisso da sua população com o asseio e higiene”.

Quem também não parece inclinado para assumir a responsabilidade é a ELISAL. Para além do argumento da falta de verbas, a empresa defende-se com o facto do modelo de recolha ser novo. “Todo o modelo no início tem erros e entraves, não existe nada feito acabado no começo”, disse ao jornal O País António Lucas Rodrigues, director de operações. A ELISAL vai mais longe e fala também em “mão oculta”, acusando pessoas não identificadas de propositadamente tirarem resíduos das lixeiras para os despejar nas ruas.

Por enquanto, a população vai fazendo pela vida. Durante a noite, muitos acendem queimadas como forma de conter o avanço do lixo, conta o Novo Jornal. O fogo pode ser um aliado temporário, mas suscita novas preocupações de saúde pública, com a libertação de poluentes e toxinas no ar da capital.

Dicas para melhor tratar do lixo

Luanda produz diariamente três mil toneladas de lixo. Uma boa parte deste é doméstico, ou seja, sai directamente das casas da capital para as lixeiras. Apesar da reciclagem não ser ainda uma realidade, há outras soluções que permitem reduzir a quantidade de detritos e o impacto dos mesmos no ambiente. As dicas que o RA aqui sugere são para usar dentro e fora de casa, na capital ou noutra província qualquer.

Primeiro que tudo, planeie com antecedência a ida às compras por forma a minimizar ao máximo o desperdício. Levar o próprio saco, escolher produtos com poucas embalagens e preferir compras a granel são alguns gestos simples que podem fazer toda a diferença.

Também é comum as lixeiras acumularem roupas, mobílias ou outros “monstros”. Evite deitá-los fora e, se possível, tente consertá-los. Caso contrário, doá-los é sempre uma boa solução, aquilo que já não lhe faz falta pode ser muito útil a outra pessoa.

Uma técnica mais trabalhosa mas igualmente útil é a compostagem doméstica. A ideia é montar um recipiente de plástico, onde consiga intercalar camadas de lixo orgânico – alimentos ou outros produtos que se decompõem pela natureza – e terra. É importante furar o recipiente, a fim de escoar qualquer líquido que se forme com a decomposição, e mexer a mistura com frequência. Assim que o processo estiver acabado – cascas de fruta, por exemplo, levam um a três meses a decompor – a terra torna-se adubo e pode ser usado para fins agrícolas.

Rede Angola

Angola. PRESIDENTE ESTÁ NO TOP DOS PIORES DE ÁFRICA



O site Answer África, espe­cializado em temas afri­canos, con­sidera, sen­do claro que não ouviu os peritos dos pe­ritos do MPLA, o Presidente angolano José Eduardo dos Santos, que “só” está no po­der há 36 anos sem nunca ter sido nominalmente elei­to, o quarto pior presidente do continente em 2015.

A lista é liderada pelo Pre­sidente sudanês Omar Al­-Bashir, que tem um manda­do de captura do Tribunal Penal Internacional, seguido do rei da Suazilândia Mswa­ti III e o Presidente zimba­bueano Robert Mugabe.

A companhia, reconheça-se, até não é má. Mesmo assim, estranha-se que alguém que é considerado pelos seus pares como “querido líder”, “escolhido de Deus” e repre­sentante de Deus na Terra, seja considerado o quarto pior presidente de África.

Digamos que José Eduardo dos Santos é um Presidente polivalente e para todos os gostos. A revista norte-ame­ricana Forbes, por exemplo, considera-o o segundo pior presidente em África, logo a seguir ao seu homólogo da Guiné-Equatorial, Teodoro Obiang Nguema.

Segundo o Answer África, José Eduardo dos Santos “sempre governou como se (o país) se tratasse do seu investimento financei­ro pessoal e privado”, além de possuir “um ultrajante registo na área dos direitos humanos”.

Nesta altura os serviços de apoio ao “querido líder” equacionam a possibilidade de mandar prender os res­ponsáveis do Answer Áfri­ca por tentativa de golpe de Estado. Apesar de Angola ser o segundo maior pro­dutor de petróleo da África subsariana e o sétimo maior fornecedor dos EUA e o quarto produtor mundial de diamantes, o Answer África lembra que 68% da popula­ção vive abaixo do limiar da pobreza e a esperança de vida é de apenas 41 anos.

“A maior parte das escolas possui estruturas destruídas e há um profundo défice de professores qualificados”, revela o site, que respon­sabiliza o Governo de José Eduardo dos Santos de si­lenciar a imprensa e pren­der jornalistas que tentam desvendar detalhes sobre os acordos financeiros feitos (são todos) pelo seu clã.

A avaliação de Eduardo dos Santos termina dizendo que “a filha do Presidente, Isabel dos Santos, é a mulher mais rica de Angola e de todo continente africano”.

Os restantes “piores” líde­res são Teodoro Obiang (Guiné-Equatorial), Allassa­ne Ouattara (Costa do Mar­fim), Jacob Zuma (África do Sul), John Dramani (Ghana) e Uhuru Kenyatta (Quénia).

Para que o Answer África não se sinta só na mais do que certa acusação de ten­tativa de golpe de Estado, recorde-se que no artigo da Forbas, assinado por Mfonobong Nsehe, pode ler-se que a governação do Presidente Eduardo dos Santos se tem pautado por casos de nepotismo, onde o primo ocupa o cargo de vice-presidente e a sua filha Isabel é a mulher mais po­derosa em Angola.

A Forbes destaca ainda que, segundo a Agência Internacional para o Desen­volvimento, o país é extre­mamente rico em recursos naturais, sendo o segundo maior produtor de petró­leo na África Subsariana e ocupa o quarto lugar no ranking mundial na produ­ção de diamantes em bruto.

Todavia e apesar dos recur­sos existentes no país, 68% da população vive no limiar da pobreza, a educação é gratuita, mas sem qualida­de, 30% das crianças estão subnutridas, a esperança média de vida é de 41 anos e o desemprego elevado.

O artigo avança que em vez de partilhar o cres­cimento económico de Angola com a população, José Eduardo dos Santos conduz uma política de in­timidação, sobretudo nos meios de comunicação social e canaliza os fundos do Estado para contas pes­soais ou de familiares.

A Forbes dá ainda o exem­plo de que a família do chefe de Estado controla o sector económico no país, e que a sua filha Isabel ser­ve-se do poder do pai para comprar activos em em­presas portuguesas, como é o caso da ZON Multimé­dia, Banco Espírito Santo e Banco Português de Inves­timento, entre outros.

De referir que o relatório publicado na revista norte americana também classi­fica o presidente Robert Mugabe, o rei Mswati II, e o presidente do Sudão, Omar Al-Bashir, na tercei­ra, quarta e quinta posição respectivamente.

Folha 8 digital

Banco Central de Angola vende 10 milhões de dólares às casas de câmbio




O Banco Nacional de Angola (BNA) vendeu diretamente a 33 casas de câmbio, já este mês, divisas no valor de 10 milhões de dólares, naquele que foi o segundo leilão do género, divulgou hoje a instituição.

Segundo o relatório semanal sobre a evolução dos mercados monetário e cambial do BNA, ao qual a Lusa teve hoje acesso, as vendas de divisas às casas de câmbio, entre 31 de agosto e 04 de setembro, foram concretizadas a uma taxa média de 149,870 kwanzas (cerca de um euro) por cada dólar.

ratou-se do segundo leilão para venda de moeda estrangeira às casas de câmbio, medida justificada pelo banco central como mais uma forma de tentar aliviar a pressão do acesso a divisas no país.

Anteriormente, estas casas de câmbio tinham de comprar divisas diretamente aos bancos, que por sua vez alegavam não ter em quantidade suficiente devido à crise da quebra do preço do barril de crude, que fez diminuir a entrada de moeda estrangeira no país.

Este segundo leilão, de "preço competitivo" e realizado na quarta-feira passada, permitiu a venda de 10 milhões de dólares (8,9 milhões de euros) de divisas, no qual participaram 33 das 48 casas de câmbio autorizadas pelo BNA e em condições regulares de funcionamento. Este valor correspondeu a cerca de metade do montante vendido no leilão anterior (o primeiro) para as casas de câmbio.

Desde o final de maio que o BNA tem em curso um programa para enfrentar a atual crise cambial no país. Contudo, mantêm-se as dificuldades no acesso a moeda estrangeira nos bancos, com o mercado paralelo, de rua, a apresentar taxas de câmbio estar acima dos 180 kwanzas por cada dólar, para compra de moeda estrangeira.

Já a injeção semanal de divisas na banca comercial angolana pelo BNA cifrou-se - no mesmo período - em 281,7 milhões de dólares (252 milhões de euros), de acordo com dados do banco central.

O mesmo relatório semanal do BNA, indica que essas vendas (aos bancos) foram concretizadas a uma taxa média de 126,411 kwanzas (90 cêntimos de euro) por cada dólar, um custo de aquisição substancialmente inferior (devido ao melhor preço praticado nos leilões) ao do das casas de câmbio.

A situação atual de falta de divisas, em função da procura, continua a dificultar, nomeadamente, as necessidades de moeda estrangeira que Angola tem para garantir as importações, de alimentos a matéria-prima e máquinas.

"A procura [de divisas, na banca comercial] não diminuiu. O problema é que eu, pessoalmente, acredito que nem toda a procura de divisas é legítima. Portanto, quando nós pudermos ter uma procura legítima, de certeza que não vai haver falta de divisas", afirmou a 25 de julho o governador do BNA, José Pedro de Morais Júnior.

O governador revelou que o banco central está a ultimar um novo "quadro operacional" de procedimentos nesta matéria, mas sem revelar mais pormenores. O BNA anunciou ainda no final de maio que aquela instituição passou a ter "elementos para flexibilizar" a gestão do mercado cambial, nomeadamente através do aumento de dois para três leilões de divisas (vendas aos bancos) semanais, para regularizar o fluxo de divisas.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Presidente angolano autoriza compra de posição em sociedade de Isabel dos Santos




A empresa pública de distribuição de eletricidade em Angola foi autorizada em agosto, pelo Presidente angolano, a comprar 40 por cento da Winterfell Industries, de Isabel dos Santos.

A empresa pública de distribuição de eletricidade em Angola foi autorizada em agosto, pelo Presidente angolano, a comprar 40 por cento da Winterfell Industries, sociedade liderada por Isabel dos Santos e que controla a Efacec Power Solutions.

A autorização de José Eduardo dos Santos consta de um despacho de 18 de agosto, consultado hoje pela Lusa, justificando a compra, pela estatal Empresa Nacional de Distribuição de Eletricidade (ENDE), com a “necessidade da realização de investimentos estratégicos com vista a reforçar a capacidade operacional do setor empresarial público angolano” na área energética.

Filha do presidente angolano e considerada a mulher mais rica de África, a empresária Isabel dos Santos, através da sociedade Winterfell, anunciou a 04 de junho a compra de 65% da Efacec Power Soluntions, que agrupa as atividades centrais do grupo Efacec, com o objetivo de reforçar financeiramente a empresa portuguesa.

Em comunicado emitido na ocasião, aquela sociedade já se apresentava como “maioritariamente detida por Isabel dos Santos” e também “participada pela ENDE”, tendo justificado a compra da Efacec Power Soluntions igualmente “como forma de relançar a sua estratégia de internacionalização através de uma orientação para áreas e geografias em que detém capacidades competitivas superiores”.

Desconhece-se a atividade realizada pela Winterfell antes desta aquisição ou o custo da compra de 40% do capital social pela ENDE, conforme prevê o despacho assinado por José Eduardo dos Santos, que entrou em vigor a 18 de agosto.

“Tendo em conta a reforma em curso destinada a dotar as entidades públicas empresariais de maior capacidade organizativa, melhor conhecimento da atividade e reforço da capacidade competitiva. Considerando que este desiderato fica melhor servido pela associação das empresa ou pelo empresariado nacional com parceiros estrangeiros que aportem o know-how necessário à prossecução dos objetivos estratégicos de maior inserção competitiva a nível internacional”, justifica o despacho presidencial que autoriza a compra.

A Lusa noticiou a 05 de setembro último que o Estado angolano vai ter de capitalizar a ENDE, criada em novembro de 2014 no âmbito da reforma do setor energético, com 5.417.600.000 de kwanzas (38,6 milhões de euros), segundo um despacho presidencial, igualmente assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos.

Lusa, em Observador – Foto Tiago Petinga / Lusa

Portugal. A TRETA DO VOTO ÚTIL



Rui Sá – Jornal de Notícias, opinião

Há duas evidências nas sondagens (que valem o que valem mas dão tendências, principalmente quando estas se repetem sucessivamente): não haverá maiorias absolutas (nem da Direita nem do PS) e haverá uma maioria dos partidos comummente classificados de esquerda: CDU, BE e PS.

A Direita, que surge concentrada na PàF, terá um resultado previsivelmente inferior aos 40%, o que os afastaria da governação (mesmo que fossem a coligação mais votada, o seu Governo careceria da aprovação da Assembleia da República - o que mostra que estas eleições elegem deputados e não primeiros-ministros...). Para já não falar no facto de, pós-eleições, não haver um grupo parlamentar da PàF, mas sim dois grupos parlamentares distintos - do PSD e do CDS -, o que fará com que o partido com maior número de deputados passe a ser (também previsivelmente) o PS.

Esta constatação (de que a Direita será minoritária) deita por terra a tese, que o PS tem procurado cavalgar, do "voto útil" neste partido para afastar a Direita da governação. Porque a Direita, sem maioria absoluta, só será Governo se o PS assim o viabilizar (já que, evidentemente, a CDU e o BE nunca o farão). Sendo assim, os eleitores que genuinamente querem políticas de Esquerda não têm que se sentir constrangidos por aritméticas eleitorais, podendo votar naqueles que, efetivamente, consideram que defenderão políticas de esquerda. Até porque se há algo que a experiência de tantas eleições nos diz, é que o PS pede o voto útil à Esquerda para depois fazer políticas (e mesmo coligações) com a Direita...

Recordo, em particular, as legislativas de 1983. Que se seguiram a um período longo de governação da Direita (na altura a Aliança Democrática) e onde era previsível que saísse uma "maioria de Esquerda". Numa conversa com um simpatizante socialista, este dizia-me que o PS iria fazer uma coligação com o PCP, já que "estávamos fartos da Direita". Disse-lhe que não acreditava.

Infelizmente tive razão. O PS ganhou as eleições sem maioria absoluta e a Direita ficou em clara minoria. Mas, havendo uma "maioria de Esquerda", o PS, que tinha reclamado o "voto útil" dos eleitores de Esquerda, aproveitou os mesmos para formar o tristemente célebre Governo do Bloco Central...

Bem sei que a história não se repete, mas...

*Engenheiro

Portugal. Costa promete repor cortes dos salários e as 35 horas semanais. E os outros? - pergunta PG




O secretário-geral do PS, António Costa, prometeu hoje repor na íntegra o vencimento dos funcionários públicos em 2016 e 2017, garantindo também para a classe a reposição imediata das 35 horas de trabalho semanais, caso seja eleito.

"Os nossos compromissos são feitos na medida daquilo que sabemos serem as nossas capacidades. Por isso, dizemos: vamos repor na íntegra o vencimento dos funcionários públicos", alegou.

Na sua intervenção num jantar comício, que decorreu em Mangualde, no distrito de Viseu, António Costa esclareceu que a reposição na íntegra dos vencimentos dos funcionários públicos não será feita de imediato.

"Vamos fazê-lo em 2016 e 2017, porque só então o poderemos fazer. O nosso compromisso é com conta, peso e medida para poder ser cumprido", acrescentou.

O líder socialista deixou também a promessa de repor, de imediato, aos funcionários públicos o horário das 35 horas semanais.

"Nós dizemos sim, nós reporemos de imediato o horário das 35 horas porque também fizemos as contas e sabemos que podemos repor de imediato as 35 horas na função pública", assegurou.

Ao longo do seu discurso, António Costa defendeu que para se fazer política "é necessário ter as contas certas".

"Este programa do PS não é só um programa de compromissos escritos: é também um programa de contas certas. Cada uma destas medidas foi avaliada no seu custo e no seu benefício", realçou.

No seu entender, não vale a pena prometer agora o que não forem capazes de cumprir caso venham a ser eleitos.

"Quem confiou no atual primeiro-ministro e o ouviu prometer que não aumentava os impostos que aumentou, que não cortava as pensões que cortou, como pode voltar a confiar nele nas próximas eleições?", concluiu.

Lusa, em Notícias ao Minuto

35 HORAS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (MUITO BEM) E PARA OS OUTROS TRABALHADORES?

Num país em que as diferenças são cavadas em vencimentos mensais, em horas de trabalho a cumprir, em regalias e mordomias, o candidato a PM, do PS, anuncia que se vencer as eleições reduzirás as horas de trabalho dos funcionários públicos. Achamos muito bem. Perguntamos de seguida se a medida também abrangerá todos os outros trabalhadores. Os da construção civil, os das fábricas, os da hotelaria, todos os outros. Saberá António Costa e estes falsetes políticos que por aí se pavoneiam que nos centros comerciais existem imensos trabalhadores com uma folga por semana (quando é) e 60 horas de trabalho semanais, a receber a ridícula quantia de 600 euros por mês? Muitas vezes nem isso. E sem contratos. E a serem despedidos por tudo e por nada. Para esses o que preconiza António Costa? Costa poderia contactar os empregados da indústria hoteleira, no caso cafés e restaurantes, e logo perceberá quão são explorados, mal tratados e despedidos os jovens que se aventuram naquele setor que possui empresários e empresáriozinhos que se relacionam com os empregados como os galegos, em Lisboa, das tascas e carvoarias nos anos 40 e 50. Ou os merceeiros que faziam dos jovens marçanos gato-sapato (escravos). Disso, que nestes anos prolifera, António Costa não fala? Mas então para uns quantos são 35 horas de trabalho semanais e para outros são quase o dobro a ter por vencimento muito menos, uma miséria? De socialistas assim está Portugal e o mundo farto. Prove que não é dessa estirpe. (MM / PG)

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