Ana
Gomes acusa as autoridades angolanas de tentarem silenciar a sua voz nos meios
de informação portugueses. É verdade. Mas a eurodeputada socialistas está com
sorte. O regime de Eduardo dos Santos também tenta silenciar angolanos a
residir em Portugal. Silenciar.
A eurodeputada
socialista (a mesma família política do MPLA na Internacional Socialista) disse
à Voz da América estar ciente de que estão a ser feitos “todo o tipo de
pressões” para a silenciar na sequência de um relatório seu sobre os direitos humanos
em Angola, que levou a uma resolução do Parlamento Europeu.
A
referida resolução, recorde-se, aprovada com 550 votos a favor, 14 contra e 60
abstenções, insta as autoridades angolanas a “libertarem imediata e
incondicionalmente todos os defensores dos direitos humanos”.
O
Parlamento Europeu manifestou ainda a sua “profunda preocupação com o rápido
agravamento da situação em termos de direitos humanos, liberdades
fundamentais”.
“Já
me chegaram ecos que estão a fazer uma campanha para que eu seja eliminada nos
media portugueses que investidores angolanos controlam”, disse Ana Gomes à VOA,
acrescentando que os deputados angolanos que participam em Bruxelas numa
reunião de parlamentares dos países da África e Caraíbas e Pacífico (ACP)
“pediram uma reunião com o presidente Martin Schulz para se queixarem de mim”.
“Nada
disso me surpreende e me intimida”, disse Ana Gomes que rejeitou acusações
angolanas de ser tendenciosa e ter interesses escondidos nas suas críticas à
situação em Angola.
Ainda
ontem numa reunião em Bruxelas das comissões parlamentares da Europa e dos
países ACP, o deputado angolano Virgílio Fontes Pereira rejeitou a resolução e
o relatório.
Ana
Gomes nega as acusações do governo angolano de que o seu relatório é subjectivo
e tendencioso. “Nunca pretendi que o relatório não fosse subjectivo”, disse.
“É
a minha leitura mas é uma leitura baseada em factos” disse afirmando não crer
que o documento seja “tendencioso”.
“Eu
sou da família política do MPLA, apoiei a entrada do MPLA na Internacional
Socialista e tenho a tendência de esperar do MPLA um comportamento consentâneo
com a matéria dos direitos humanos e respeito pelos princípios democráticos”,
notou a eurodeputada socialista.
“Não
é isso que eu vejo infelizmente”, acrescentou rejeitando também acusações de
que o seu documento era “mal intencionado”.
“Não
é mal intencionado, é de quem é amigo de Angola, é de alguém que quer Angola a
respeitar os princípios constitucionais, os princípios do primado da lei do
respeito pelos direitos humanos e infelizmente vê o partido no poder a fazer
precisamente o contrário”, disse a eurodeputada para quem em Angola, para além
das violações dos direitos humanos, há uma “corrupção desenfreada e roubo
desenfreado dos recursos do estado que deviam ser postos em serviços da
população”.
O
rei vai nu
Recorde-se
também que Ana Gomes acusa a União Europeia (UE) de permitir o silenciamento de
“práticas corruptas gritantes em Angola”, transformando numa “paródia” os
princípios da ONU sobre o respeito pelos Direitos Humanos.
A
posição consta do relatório que Ana Gomes produziu sobre a visita a Luanda,
entre 26 de Julho e 2 de Agosto último, enviado ao Parlamento Europeu.
Esta
visita da eurodeputada, que envolveu reuniões com elementos do Governo
angolano, políticos, jornalistas e elementos da sociedade civil, foi realizada
a convite da Associação Justiça, Paz e Democracia, com Ana Gomes a apresentar
neste relatório várias recomendações às instâncias europeias, também tendo em
conta o apoio comunitário a projectos de desenvolvimento em Angola.
Entre
estas recomendações, e na qualidade de membro do Parlamento Europeu e da
subcomissão de Direitos Humanos da União Europeia, Ana Gomes apela à UE para
que não prossiga com uma política de “silenciamento de práticas corruptas
gritantes em Angola, o que faz uma paródia dos princípios das Nações Unidas
sobre direitos humanos e responsabilidade social empresarial, o processo de
Kimberley [exploração de diamantes] e regulação anti-lavagem de dinheiro”.
Durante
a visita a Luanda, na altura duramente criticada pelas estruturas e dirigentes
do MPLA, partido no poder desde 1975 e dirigido por José Eduardo dos Santos,
Presidente da República nunca nominalmente eleito e há 36 anos no poder, com
Ana Gomes a ser acusada de “ingerência” nos assuntos nacionais, a eurodeputada
afirma ter “confirmado a rápida deterioração da situação dos direitos humanos”
e da liberdade de expressão no país.
No
relatório, a eurodeputada portuguesa refere-se por várias vezes à situação dos
15 jovens activistas detidos em Luanda desde Junho, oficialmente suspeitos de
prepararem um golpe de Estado, e à do activista José Marcos Mavungo, detido
desde 14 de Março em Cabinda e condenado – sem provas – a seis anos de prisão.
“Além
de discretas diligências diplomáticas sobre casos individuais, é crucial que a
UE seja vista como estando atenta aos Direitos Humanos, nomeadamente sobre a
detenção dos presos políticos e a credibilidade de seus julgamentos, que
precisam de ser observados”, refere Ana Gomes no referido relatório em que é
ainda reclamado o apuramento da verdade – através da “pressão” europeia – sobre
os confrontos mortais entre a polícia e seguidores da seita “A luz do mundo”,
em Abril, na província do Huambo.
“Não
é tempo para que a UE permaneça passiva e silenciosa, observando a deterioração
da situação, bloqueada politicamente em Angola, considerando também as
possíveis implicações para a segurança regional e para membros, como Portugal,
que de repente podem enfrentar um fluxo maciço de portugueses e cidadãos de
dupla nacionalidade, como resultado da violenta perturbação na inevitável
transição de poder”, lê-se ainda no relatório.
Ana
Gomes conclui que a lavagem de dinheiro é uma “forma institucionalizada” de os
dirigentes do regime angolano transferirem o produto da “pilhagem do Estado”
para a “segurança do sistema financeiro e imobiliário europeu”, e “muitas vezes
com a cumplicidade activa” das empresas, instituições, advogados e governos
ocidentais, nomeadamente da Europa.
Folha
8
Leia
mais em Folha 8