sábado, 14 de novembro de 2015

GUERRA DO MUNDO REVISITOU PARIS PARA A MATANÇA. RESPONSÁVEIS CONTINUAM IMPUNES



O momento é de profunda tristeza e de condenação. Paris foi atacada por terroristas que de surpresa causam morticínio entre inocentes cidadãos. Indiscriminadamente. Ontem foi em Paris, uma vez mais. Noutro dia pode acontecer em qualquer outra cidade, em qualquer outro país. Ninguém está em segurança. É importante que nos lembremos disso. É importante que os políticos, os gestores, os que detêm os poderes que dominam as vidas dos cidadãos económica, financeira e politicamente, saibam que não têm também eles o direito de os aterrorizar, de lhes fazer a vida numa miséria devido às suas decisões em conluio com os mercados e com a austeridade que alimenta as suas ganâncias. Ao virar de qualquer esquina o fim da vida pode acontecer por via de um atentado terrorista – como se já não bastasse a morte surpreender-nos quando considera que é chegada a hora. Morte natural, dizem.

À morte natural e ao manancial de acidentes que nos levam aliaram-se os atentados terroristas. Ontem foi Paris. Quase 130 mortes, mais de 300 feridos dos quais cerca de 100 em estado muito grave. Quantos morrerão desse número dos feridos? Amanhã e dias seguintes talvez o número de mortes aumente. É o mais certo. Os responsáveis existem, os principais estão na indústria do armamento a viverem com fausto e repimpadamente, outros estão na política – principalmente das grandes potências mundiais. Principalmente nos EUA. Mas também na Europa. Um pouco por todo o mundo. São essas grandes potencias que recrutam lacaios de pequenos países para cúmplices das suas guerras. Das guerras que lhes alimentam as ganâncias e o almejado domínio do mundo. Na era de George W. Bush os criminosos do chamado mundo ocidental partiram para uma guerra no Iraque. Em Portugal houve e há um cúmplice: Durão Barroso. A recompensa por essa cumplicidade está hoje bem visível. Barroso vive faustosamente, apesar de ter as mãos repletas de sangue. Vive impune. Como Bush, como Blair, como Asnar. Como tantos outros criminosos que não olham a meios para atingirem os seus fins. Nem que esses meios sejam abrir a Caixa de Pandora e que daí advenha a morte de milhares, de milhões de seres humanos.

Abriram a caixa de Pandora no Iraque e no Afeganistão. Eis o resultado. É a guerra do mundo. Eis como os responsáveis permanecem impunes e cheios de mordomias ao fim de tantos anos. Tudo se agrava e afunda na miséria moral, económica, financeira e social, exceto a boa-vida que recompensa esses criminosos. Nos tempos que correm Obama já não está impune. Que dirigentes estão?

O Expresso publicou um Expresso Curto em edição especial. É a guerra do mundo que aborda. A desgraça, a tristeza, a reprovação cola Paris ao tema. Pedro Santos Guerreiro deixa o que se sabe e o que poderá vir a saber-se. Tem os links para se situar, se quiser adquirir mais conhecimento, ficar mais atualizado. Tema triste. Muito triste. É a guerra do mundo. Paz aos pereceram e/ou que vão perecer. A guerra do mundo está por aí. Pode “visitar” qualquer país, qualquer cidade. Qualquer um de nós poderá ser uma futura vítima mas nem por isso os cidadãos do mundo exigem que os responsáveis sejam presentes à justiça. Mesmo sabendo que há tantos responsáveis a passividade dos cidadãos é surpreendente. A manipulação e intoxicação da comunicação social é a grande ajuda para que os impunes continuem impunes e para que as guerras recrudesçam em conformidade com as vontades de interesses de criminosos da alta finança e da política, entre mais uns quantos. Justiça e paz para quando?

Redação PG / MM
  
Bom dia, este é o seu Expresso Curto

Pedro Santos Guerreiro – Expresso

Edição Especial - Atentados de Paris. 24 horas de morte e horror

Pouco passava das 21:30, já tínhamos fechado a edição do semanário, a redação esvaziava-se, era sexta feira 13. “Há tiros em Paris!”. Tiros?... “Um tiroteio! Mais de 40 mortos! A CNN diz 60, não é certo”. Quarenta? Sessenta? Olhámos uns para os outros, teremos todos receado o mesmo, outro Charlie Hebdo. Era pior. Escrevemos a primeira notícia, a contagem dos cadáveres começava. Na última notícia, são já 129 mortos, 352 feridos, 99 deles em estado muito grave. Duas delas são portuguesas. Soubemos ao fim da manhã de Manuel Dias. Soubemos de Priscila Correia ao princípio da noite.

É a primeira vez que publicamos um Expresso Curto a um sábado à noite. 24 horas depois daquelas malditas 21:30, estamos entre o como aconteceu e o como pode não voltar a acontecer.

A noite foi uma loucura, pânico, horror, sangue, choro. Também hátiros no Le Bataclanparisienses refugiados em bares e cafés, começam a ouvir-se os primeiros relatos, um homem em lágrimas que conta que a sua irmã foi morta, no França-Alemanha julgaram que eram petardos, as ruas estão bloqueadas, as fronteiras são encerradas em França, os parisienses barricam-se em casa, não dormem, criam hashtags para dar abrigoprocuram-se pessoas no Facebookfica-se ligados às notíciasas redes sociais estão a arder, "começaram a decarregar às cegas sobre as pessoas com armas automáticas",

Paris está em estado de guerra.

há votos de solidariedade e confissões de horror (ObamaCameron,SteinmeierMerkelJunckerTuskPutin). Hollande fala ao país (e à Europa), surgem os primeiros rumores, as primeiras notícias, o sábado está acabado quando noticiamos que o Estado Islâmico quis “vingar a Síria”, é domingo de manhã quando Hollande declara “foi um ato de guerra do Estado Islâmico”, uma hora depois oEstado Islâmico reivindica oficialmente a autoria dos atentados em Paris,

França é o berço do jiadismo.

Os jornais franceses acordam de luto, a Direita francesa endurece o discurso, este é o atentado mais mortífero dos últimos 10 anos na Europa. É domingo, o aeroporto de Gatwick, em Londres, é evacuado, um cidadão francês é identificado como possível terrorista.

É hora de compreender o que isto significou (vale mesmo a pena ouvir o Rui Cardoso explicar que França teve o seu 11 de setembro) e o que isto pode significar (o Ricardo Costa explica aqui as consequências militares, políticas e nas leis de segurança interna).

É hora também de ver e contar. "No 11º, o bairro mártir de Paris" (reportagem do Daniel Ribeiro, em Paris). "Hoje não vou ver os U2 em Paris" (explica o Miguel Cadete, que tinha o bilhete na mão). E de um outro jornalista do Expresso (o Nelson Marques), que estava no coração de Paris e tinha ido jantar ao sítio certo porque não tinha ido jantar ao sítio errado. "Não sabes, mas salvaste-me a vida".

São 21:30, sábado. Já nasceu um símbolo, pela paz e por Paris. Nós continuamos aqui.

Portugal. Vasco Lourenço sugere alteração constitucional para destituir o Presidente - referendo



Ex-militar de Abril diz que se está "a assistir a uma reação desesperada de quem vê fugir o poder"

O presidente da Associação 25 de Abril sugeriu hoje a consagração constitucional do referendo para destituir o Presidente da República, depois de acusar Cavaco Silva de colaborar para assustar os portugueses com "papão do caos".

Numa declaração enviada à agência Lusa sobre o momento político, Vasco Lourenço considerou que se está "a assistir a uma reação desesperada de quem vê fugir o poder", e que nesta ação "participa ativamente" o Presidente da República.

Cavaco Silva é acusado por Vasco Lourenço de "se contradiz[er] permanentemente e (de), ao protelar decisões fundamentais para a normalização do Pais, contribui[r] para a enorme instabilidade que estão a tentar agudizar, procurando aterrorizar os portugueses com o papão do caos".

No texto, o presidente da associação, naquilo que afirmou ser "uma tentativa de levantamento popular da chamada 'maioria silenciosa'", classificou como "oportunista e casuística" a proposta de Passos Coelho de revisão da Constituição da República para abrir a hipótese de dissolução da Assembleia da República e de convocação de novas eleições.

"Como qualquer constitucionalista honesto explica liminarmente, tal hipótese é totalmente impossível e impraticável", acrescentou, salientando que esta explicação "torna o simples levantamento dessa hipótese numa provocação desesperada e sem sentido".

Porém, se tal hipótese se materializasse, o que, no seu entender, seria "um golpe", Vasco Lourenço fez a sugestão e o desafio de "incluir na Constituição uma norma que permita a destituição do PR", em referendo, convocado por um mínimo de 15 mil eleitores, "para imitar o máximo admitido para uma candidatura a PR".

No texto, o ex-militar de Abril fez ainda outra sugestão, a de que esta eventual revisão constitucional seja aproveitada "para recriar a existência da Câmara Corporativa". Desta forma, argumentou, estar-se-ia "a legalizar a ação que o atual PR está a praticar, de forma enviesada e não assumida".

Por fim, Vasco Lourenço confessou que "como militar de Abril não esperava assistir a uma tão despudorada atuação como os ainda detentores do poder estão a ter", considerando que "ainda que seja um autêntico estertor, não deixa de ser altamente condenável".

Diário de Notícias

Portugal. CAVACO PRESIDE A UM PAÍS EM QUE PRIMEIRO-MINISTRO “PROPÕE GOLPE”



O presidente do grupo parlamentar do PCP, João Oliveira, criticou o Chefe de Estado face à crise política, descrevendo Portugal como um país em que o Presidente apoia um primeiro-ministro que "propõe um golpe" constitucional, promovendo instabilidade.

Em entrevista à Agência Lusa, João Oliveira lamentou a sugestão de revisão constitucional acelerada de Passos Coelho, a fim de haver novas eleições legislativas, defendendo que Cavaco Silva "não tem de meter prego nem estopa" no diálogo entre as diversas forças partidárias que se entenderam à esquerda, designadamente exigir mais condições como a integração de um futuro Governo pelos quatro partidos (PS, BE, PCP e PEV).

"Passámos a viver num país em que temos um primeiro-ministro demitido, em funções de gestão, que propõe um golpe - uma alteração do quadro constitucional para dissolver a Assembleia da República e repetir eleições, um golpe para desrespeitar a vontade que os portugueses expressaram a 04 de outubro, com intenção de repetir eleições até que deem o resultado que ele quer", afirmou, exemplificando ainda a insistência em violar os limites à ação de executivo em gestão com o recente caso da venda da TAP.

O deputado comunista declarou que o Presidente da República (PR) "tem de rapidamente criar condições para dar posse a um Governo que retire este de funções, plenamente".

"Agora, resta saber o que fará o PR. Neste momento, é PR de um país em que o primeiro-ministro propõe um golpe. O PR tem de decidir quanto tempo mais quer manter a instabilidade política, pela qual é responsável. Quando indigitou Passos Coelho sabia que as consequências iam ser a instabilidade que daí resulta. Até quando e até onde quer levar este clima de confronto institucional entre Governo e Assembleia da República", referiu.

Para João Oliveira, se Cavaco Silva "quiser manter e agravar o clima de confronto, violação da Constituição e da separação e equilíbrio de poderes, mantém o Governo em gestão e tem garantida toda essa instabilidade e suas consequências".

"O PR não tem de meter prego nem estopa naquilo que são as discussões dos partidos e forças políticas com representação parlamentar fazem. Não tem razão nenhuma para não dar posse a um Governo de iniciativa do PS, nas condições criadas para que apresente programa e entre em funções", afirmou, sobre uma possível imposição de Cavaco Silva para haver um maior grau de compromisso à esquerda.

O líder parlamentar comunista asseverou tratar-se de "garantias muitíssimo superiores às que existiam quando o PR resolveu, coniventemente, apadrinhar esta solução de um Governo PSD/CDS, que não tinha condições sequer para entrar em funções, como se comprovou".

Ainda segundo o parlamentar do PCP, em cima da mesa das negociações com os socialistas não esteve uma consulta prévia para futuros nomes de um eventual elenco governativo socialista ou a fórmula orgânica dos diferentes ministérios, por exemplo.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. É "cada vez mais claro" que BES terá custos para contribuintes, diz PS



O Partido Socialista (PS) diz que o 'chumbo' de hoje do Novo Banco nos testes de 'stress' no cenário mais adverso faz com que seja "cada vez mais claro" que o processo de resolução do BES terá "custos elevados para os portugueses".

"Como foi dito em setembro passado, quando do anúncio do cancelamento do processo de venda do Novo Banco em curso, hoje é cada vez mais claro que o processo de resolução do BES terá custos elevados para os contribuintes. A informação hoje divulgada vem confirmar esses custos", frisa o deputado do PS Ricardo Mourinho Félix em declaração enviada à agência Lusa.

O parlamentar reagia à notícia de hoje de que o Novo Banco 'chumbou' nos testes de 'stress' do Banco Central Europeu (BCE) no cenário mais adverso, com as projeções para 2017 a estimarem um rácio de capital CET1 [Common Equity Tier 1] de apenas 2,4%, abaixo do mínimo de 5,5%, pelo que terá de reforçar o seu capital em 1.398 milhões de euros no prazo de nove meses.

A divulgação desta informação, diz o PS, confirma a posição do partido "de que a dita saída limpa do programa de ajustamento com a queda do segundo maior banco privado português apenas três semanas depois não passou de um embuste".

A informação hoje divulgada, prossegue Ricardo Mourinho Félix, "deixa claro que o custo do processo de resolução foi subestimado e que o Novo Banco apresenta uma elevada fragilidade do seu balanço face a uma situação adversa".

E prossegue o deputado socialista: "O futuro Governo do PS pugnar-se-á sempre pela estabilidade financeira e pelo reforço do papel do sistema bancário no financiamento da economia e pela da estabilidade financeira enquanto fator de crescimento de uma economia de mercado sólida".

O Novo Banco é detido pelo Fundo de Resolução bancário e foi criado no verão do ano passado, após a medida de resolução que ditou o fim do Banco Espírito Santo (BES).

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. Testes ao Novo Banco são "prova de que Governo mentiu à exaustão" – Jorge Pires



O PCP considera que o chumbo do Novo Banco nos testes de 'stress' e a necessidade de recapitalizar a instituição vêm confirmar que o Governo e os reguladores "mentiram à exaustão", defendendo que o banco não seja vendido.

"Fica confirmado que o banco vai ter de ser recapitalizado em 1.398 milhões de euros. Basta de mentiras", afirmou Jorge Pires, da comissão política do PCP, considerando que esta necessidade de capital é "mais uma prova de que o Governo e os reguladores mentiram à exaustão".

Em declarações à Lusa, o dirigente comunista defendeu que o processo de venda do Novo Banco deve "ser parado de imediato", porque "deve ficar no controlo público, com a atividade focada no investimento público".

O Banco Central Europeu (BCE) identificou necessidades de capital de 1.398 milhões de euros, no Novo Banco, no cenário adverso dos testes de 'stress', que terão de ser colmatadas no prazo de nove meses.

Neste contexto, o Banco de Portugal vai iniciar "de imediato" uma nova fase, na venda do Novo Banco, agora que são conhecidos os resultados dos testes de 'stress' do BCE e as necessidades de capital da instituição.

"A preparação da nova etapa do processo de venda será iniciada de imediato, agora que está afastado um dos principais fatores de incerteza que condicionou o procedimento anterior", lê-se na nota de imprensa hoje divulgada pelo Banco de Portugal, logo após os resultados dos exames à saúde financeira do Novo Banco terem sido divulgados pelo BCE.

"Defendemos que o processo de venda do banco deve ser parado. Como é possível passarem a ideia de que será possível recuperar os 4.900 milhões de euros injetados, em nome da acalmia dos mercados e de recuperação da confiança?", questionou Jorge Pires.

O comunista defendeu que chega de "enganar os portugueses", num processo que classificou de "pouco transparente", criticando a recente contratação do ex-secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, para liderar o Fundo de Resolução, que tem a incumbência de vender o Novo Banco.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Cabo Verde. DEMOCRACIAS AUTORITÁRIAS



Expresso das Ilhas, editorial

Vinte e seis anos após a queda do Muro de Berlim (9 de Novembro de 1989) assiste-se à emergência do que alguns já chamam de democracias autoritárias. A Terceira Vaga da Democracia que, a seguir a queda do Muro e do império soviético tinha feito desaparecer regimes totalitários e autoritários em todos os continentes num processo tão rápido e tão fatal que já foi chamado de “extinção leninista”, parece ter perdido o ímpeto. Putin na Rússia e Erdogan na Turquia são dois exemplos notórios de como a experimentação democrática iniciada nos anos noventa tem sofrido nos últimos anos uma deriva autoritária. O mesmo já está a acontecer na Hungria e poderá vir a verificar-se na Polónia na sequência das eleições da semana passada. Constatam-se nessas sociedades um domínio dos mídias por um partido, normalmente pela via da autocensura, uma disponibilidade do poder em manipular a seu favor situações de conflito, o exacerbar do nacionalismo e de questões identitárias e uma disposição das autoridades em pôr em causa o primado da lei. A democracia nessas condições não passa de uma mera fachada.

Vários factores podem estar na origem dessas derivas. Desde logo, a fragilidade das instituições democráticas que para se consolidarem têm uma luta tremenda a travar contra a cultura política iliberal herdada dos regimes anteriores. Também o facto de a sociedade civil que na maior parte das vezes é incipiente ter dificuldades em se afirmar, enfrentando em muitos casos um Estado ainda cioso do seu domínio sobre a vida económica, social e cultural do país. A coroar todos esses constrangimentos convive-se mal com a ideia da igualdade de todos perante a lei e com a exigência de que o Estado deve subordinar-se às leis e prestar contas. Se não houver uma evolução positiva da sociedade e da economia que contrarie a acção desses factores, tarde ou cedo haverá uma inflexão no processo de consolidação democrática e as portas ficarão abertas para cenários mais ou menos autoritários e de partidos hegemónicos. Já está a acontecer em vários países e nenhuma democracia, em particular as mais recentes, está livre de uma involução similar.

Cabo Verde já vai com 15 anos de governo de um mesmo partido. Em si mesmo não é um mal, até porque não há nenhum impedimento constitucional, mas sabe-se que mesmo em países com forte tradição democrática a falta de alternância política aumenta o risco das instituições serem afectadas negativamente. Prejudicadas são, de imediato, a isenção e a imparcialidade exigidas à função pública. Segue-se a partidarização da administração pública. Se havia dúvidas disso as questões à volta do Fundo do Ambiente são elucidativas.

A longa estadia no governo enfraquece os mecanismos de responsabilização. Assiste-se permanentemente a uma espécie de batalha campal entre forças da oposição e vozes da sociedade, por um lado, e o governo, pelo outro, para apurar responsabilidades em qualquer matéria. Perante algo que corra mal seja um naufrágio, relocalização de pessoas no Fogo, morte de gado, alocação de fundos autónomos ou problemas na TACV ninguém quer assumir responsabilidade. O governo tem uma particular forma de resposta sempre que confrontado. Segue uma espécie de rotina: começa por declarar que a responsabilidade é de todos para logo acrescentar que o governo já fez a sua parte e que toda ela está bem feita. Não explica porquê há maus resultados, mas sente-se o aumento da crispação política à volta da questão. Invariavelmente o governo que saiu há quinze anos atrás é trazido à baila e acaba por ser culpabilizado pelos problemas de hoje. O efeito é duplo sobre a sociedade. As pessoas aprendem a calar-se para não serem identificadas com a oposição. Por outro lado, constatam que, para quem tem Poder, a lei e as regras estabelecidas não têm que ser cumpridas. Os ganhos para a paz e justiça que o Estado de Direito democrático promete esfumam-se por ai. Inevitáveis são os estragos no tecido social e na confiança entre as pessoas.

Há quem argumente que uma democracia mais autoritária na linha de Singapura ou do Ruanda pode acelerar o desenvolvimento. O problema é que para cada caso do tipo Ruanda há múltiplos casos do tipo Zimbabwe em que o desenvolvimento continua uma miragem. No caso de Cabo Verde em que a preocupação central do governo é com o controlo e a manutenção do poder, dificilmente qualquer deriva autoritária podia compensar ou legitimar-se em ganhos de crescimento, bem-estar e desenvolvimento para todos. Não se iria fazer a aposta nos ingredientes necessários para isso: a autonomia das pessoas, a iniciativa individual e o respeito escrupuloso pela lei.

 Preocupante é notar o uso de outros ingredientes designadamente os nacionalistas e identitários para ganhos políticos. O Estado até parece que já adoptou uma ideologia oficial pela frequência com que Amílcar Cabral é referenciado nas intervenções do primeiro-ministro e de outras entidades oficiais. A insistência na ideologia de libertação e a secundarização da liberdade e da democracia na hierarquia de valores não deixa de criar uma tensão permanente com a Constituição cujos princípios, baseados na defesa da dignidade humana, são frontalmente opostos. Tais desenvolvimentos não constituem um bom augúrio para o futuro da democracia principalmente se um quarto mandato consecutivo vier a precipitar um quadro hegemónico de poder.

NOTÍCIAS DA GUINÉ-BISSAU - INDUTA LIBERTADO, AMEAÇAS DE MORTE, BISSAU-LUANDA



CONTRA-ALMIRANTE JOSÉ ZAMORA INDUTA FOI LIBERTADO

O antigo Chefe das Forças Armadas da Guiné Bissau, Contra-almirante José Zamora Induta, foi hoje posto em liberdade e já se encontra a caminho da sua residência em Bissau, disse à Lusa o advogado José Paulo Semedo.

O Contra-almirante foi libertado ao fim da tarde do quartel de Mansoa, onde se encontrava em prisão preventiva, por elementos do Tribunal Militar que se deslocaram da capital, Bissau, até ao local de detenção, a 60 quilómetros, para resolver o assunto.

“Correu tudo bem. O vice-almirante já está em liberdade e a caminho de casa”, disse José Paulo Semedo.

Questionado sobre o estado de saúde e anímico do militar, o advogado afirmou que “são excelentes”.

Zamora Induta foi acompanhado desde Mansoa até Bissau pelos três advogados que o defendem, José Paulo Semedo, Fernando Gomes e Ruth Monteiro, que consideram não fazer sentido o processo que recai sobre o antigo comandante das Forças Armadas.

Na quinta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça (civil) aceitou um pedido de ‘habeas corpus’ interposto pelo coletivo de advogados, ordenando a sua libertação imediata, considerando que não tinham sido cumpridos os pressupostos de uma prisão preventiva e que o assunto dizia respeito à justiça civil.

O militar foi indiciado pela promotoria militar, entre outros, de crimes de homicídio, terrorismo contra o Estado e tentativa de subversão da ordem constitucional, na qualidade de alegado mentor de uma suposta tentativa de contra golpe militar ocorrido a 21 de outubro de 2012.

O alegado golpe teria como objetivo destituir os autores de um outro golpe que tinha ocorrido no país no mês de abril do mesmo ano, esse outro liderado pelo então adjunto de Zamora Induta na chefia das Forcas Armadas guineenses, general António Indjai.

Lusa, em O Democrata

RUTE MONTEIRO DENUNCIA AMEAÇAS DE MORTE CONTRA COLECTIVO DE ADVOGADOS DE ZAMORA INDUTA

A advogada do ex-Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, José Zamora Induta, denunciou quinta-feira, 12 de novembro de 2015, que o colectivo de advogados da defesa do ex-militar está a ser ameaçado de morte por um grupo de desconhecidos.

Segundo Ruth Monteiro, as ameaças estão sendo feitas por via telefónica através das mensagens enviadas para o seu telemóvel.

Sustenta ainda que as intimidações se intensificaram mais a partir do momento em que o Supremo Tribunal de Justiça decidiu a “libertação imediata” de Zamora Induta.

Recorda ainda que esta não é a primeira vez que o colectivo recebe chamadas de intimidação, depois da entrada do pedido de habeas corpus no tribunal em outubro último. E que o carro José Paulo Semedo, também advogado de Zamora Induta, teria sido vandalizado por duas vezes, em Bissau, no meio de um grupo de muitas viaturas.

Preocupada com a situação, Ruth Monteiro sublinha que a sua equipa encarra o assunto com a seriedade.

“Na quarta-feira, por volta das 09 horas e 15 quinze minutos recebi uma mensagem do número da Orange dizendo-me: preparem-se para morrer”, explica.

De acordo com Advogada, as intimidações e as ameaças de morte poderão estar relacionadas ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que decretou a libertação imediata do seu cliente.

Apesar de o assunto ter sido do conhecimento da Polícia Judiciária e do Ministério Público, Ruth Monteiro queixa-se da insegurança e de falta de resposta das duas entidades judiciais do país.

“Estamos a levar a sério as ameaças, porque o país é violento. Às vezes confunde-se o papel dos advogados e as pessoas que defendemos com as imputações que são feitas, com ou sem provas e dos constituintes, uma situação que no fundo é o nosso trabalho de dia a dia”, observa.

Ruth Monteiro revelou igualmente que José Zamora Induta continua detido numa das celas da prisão de quartel de Mansoa, não obstante o STJ ter decidido a sua libertação.

Insiste neste particular que o mandato de soltura do órgão suprema da justiça guineense não chegou às instâncias prisionais de Mansôa, porque alegadamente o Tribunal Militar não tem combustível para abastecer as suas viaturas.

Ruth Monteiro avança ainda ao “Democrata” que, apesar da disponibilidade manifestada pelo colectivo dos advogados em ir buscar o antigo líder militar, o argumento mantém-se sempre como principal razão de não soltar Zamora Induta.

Segundo causídica, as ameadas não são direccionas apenas para um único elemento do colectivo, pelo que defende a urgente intervenção das autoridades judiciais com vista a identificar o titular do número da mensagem enviada para o seu celular.

Imputa ainda responsabilidades às duas empresas de telecomunicações móveis a operarem no país, a Orange Bissau e a MTN por não terem cumprido com as suas obrigações (registos dos números) que diz, “permitiria chegar facilmente aos autores dessas ameaças”.

Na quarta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça ordenou a liberação imediata do antigo chefe das Forças Armadas Zamora Induta, preso no Quartel de Mansoa desde 22 de Setembro em prisão preventiva.

Filomeno Sambú - O Democrata

GUINÉ-BISSAU E ANGOLA PRETENDEM ANALISAR A COOPERAÇÃO BILATERAL

As autoridades guineenses e angolanas preparam-se para realizar, em breve, uma reunião da Comissão Mista para analisar o estado da cooperação entre os dois países. A informação foi avançada à imprensa no início da noite desta sexta-feira, pelo Chefe de Estado José Mário Vaz, a sua chegada no aeroporto internacional Osvaldo Vieira.

O Presidente regressou na noite desta sexta-feira de Angola, onde se encontrava a convite do seu homólogo José Eduardo dos Santos para assistir a cerimónia da comemoração do 40º aniversário da independência daquele país lusófona da África Central. José Mário Vaz foi recebido no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, pelo primeiro vice-presidente do parlamento Inácio Correia, em representação do presidente de ANP que se encontra ausente do país.

Em declaração à imprensa, José Mário Vaz informou que foi recebido duas vezes pelo Chefe de Estado de Angola, José Eduardo dos Santos, onde tiveram a oportunidade de abordar e analisar a situação da África e da Europa, bem como a situação da relação entre Guiné-Bissau e Angola.

“Falamos sobre muitos assuntos, mas irei ter o tempo de falar com o primeiro-ministro. O assunto que vai estar em cima da mesa no nosso encontro é uma reunião muito urgente da Comissão Mista entre a Angola e a Guiné-Bissau. Também tive a oportunidade de receber e estar com muitos Presidentes da África”, assegurou o Chefe de Estado guineense, que entretanto, avançou ainda que encontrou igualmente com o Secretário Executivo da CPLP, onde abordaram a situação da comunidade.

O estadista guineense assistiu a inauguração do novo edifício de Assembleia Nacional de Angola, durante a sua estada na cidade de Luanda.

Assana Sambú - O Democrata

NOTÍCIAS DE MOÇAMBIQUE - ESTUDANTES, NYUSI PELA PAZ, FRAUDES NA SEGURANÇA SOCIAL



GOVERNO PREVÊ DISPONIBILIZAR CERCA DE 700 NOVAS BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR

Maputo, 13 Nov (AIM) O Instituto de Bolsas de Estudo (IBE) prevê disponibilizar cerca de 700 novas bolsas de estudo para o ensino superior nas diversas áreas de licenciatura em 2016, para a formação académica no País e no exterior.

Para o efeito, o Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Jorge Ferrão, disse que o programa Quinquenal (2015-2019) do Governo propõe, promover um sistema educativo inclusivo, eficaz e eficiente.

Ferrão, que falava hoje, em Maputo, momentos após a abertura da 6ª reunião do conselho nacional de bolsas de estudo, disse que este programa tem por objectivo garantir a aquisição das competências requeridas ao nível de conhecimentos, habilidades, gestão e atitudes que respondam as necessidades do desenvolvimento humano.

A atribuição de bolsas de estudo continua a privilegiar a excelência e a qualidade, atraindo jovens com elevada capacidade e sentido de intervenção, disse Ferrão.

Segundo o governante, nos últimos seis anos de funcionamento do IBE, foram disponibilizadas um total de 6.667 bolsas de estudo á igual número de estudantes para diferentes níveis de formação, dentro e fora do país.

Deste universo, foram graduados 2.632, que também prosseguiram com a vida laboral.

Ferrão mostrou-se preocupado com o elevado número de bolseiros que abandonam os estudos, por motivos até aqui desconhecidos.

Mesmo assim,
o governo continua a investir anualmente avultados valores monetários para os financiamentos de bolsas de estudo no país e no exterior.

Por sua vez, o Director do Instituto de Bolsas de Estudo Octávio de Jesus disse que a bolsa mais concorrida é a do ensino superior, porque é onde as pessoas têm dificuldades em financiar os seus estudos, como o pagamento de mensalidades, aquisição de material didáctico, entre outras necessidades.

De Jesus revelou que no ano passado foram atribuídas 983 bolsas de estudo a nível interno e 366 a nível externo.

Segundo De Jesus, o grande financiador das bolsas de estudo é o Estado, com algumas parcerias com o Banco Mundial,
e também temos parcerias a nível de cooperação internacional com diversos países como China, Índia, Rússia, Portugal, Malásia, Tanzânia, dentre outros. 

(AIM) Fáusia Ricardo (FAR)/DT

NYUSI ENCORAJA PAZ E DESENVOLVIMENTO

Santos Nhantumbo, da AIM, em Panda

Panda (Inhambane), 13 Nov (AIM) - O Presidente da República, Filipe Nyusi, encorajou hoje a população do distrito de Panda, província meridional de Inhambane, a não aceitar a guerra e a denunciar aqueles que a promovem.

De visita de trabalho ao distrito e na sua saudação a população, Nyusi incentivou a população a viver em reconciliação e concórdia para promover o desenvolvimento do país.

Nyusi apelou a população para sensibilizar os promotores da instabilidade a se juntarem ao projecto de desenvolvimento do país.

Reiterando a necessidade de se viver em paz e estabilidade, o estadista moçambicano orientou os moçambicanos a centrarem atenções no trabalho e na produção alimentar.

Sem comida, hospital, escola, estrada e outras infra-estruturas não podemos estar em paz connosco, disse o Presidente, sublinhando que em paz tudo podemos fazer.

Na sua intervenção na localidade de Massalane, Nyusi encorajou a população a continuar a produzir mais e a diversificar a produção agrícola em todas as áreas usando soluções possíveis.

A população de Panda está a desenvolver um projecto inovador de produção de peixe em cativeiro contribuindo assim para criar o equilíbrio e estabilidade alimentar, sobretudo em períodos de seca caracterizada por fraca produção agrícola.

O projecto de tanques piscícolas, visitado hoje pelo estadista moçambicano, insere-se na estratégia do governo visando a massificação da aquacultura no país e reduzir o défice alimentar, em particular de proteína animal.

Nestas iniciativas, o governo intervém através de apoio a assistência técnica, formação de piscicultores e maneio dos tanques de terra. O projecto prioriza sobretudo as zonas interiores do país através do aproveitamento das águas dos lagos, rios, zonas baixas e nascentes.

Em Panda, o projecto é assegurado por 37 piscicultores, dos quais 28 mulheres, e já está a beneficiar pelo menos 112 pessoas. Este distrito espera produzir cerca de 160 toneladas em 263 tanques numa área de 49 hectares e espera gerar rendimento na ordem de 13 milhões de meticais.

O Presidente da Republica, que visitou hoje este projecto na baixa de Panda, saudou o vanguardismo da população da forma como está a gerir a natureza e defendeu a réplica da experiência de Panda em todo país. Encorajou a produzir para consumo e comercialização.

Nesta visita a Panda, Filipe Nyusi fazia-se acompanhar da Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, do governador da província de Inhambane, Agostinho Trinta, e outros quadros do Estado e da Presidência.

(AIM) SN/DT

DETECTADOS DOIS MIL PENSIONISTAS FANTASMAS EM MAPUTO

Maputo, 12 NOV (AIM)
Cerca de dois mil pensionistas fantasmas foram detectados no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a nível da cidade de Maputo, após o lançamento da campanha da prova de vida em Julho último, cujo fim está previsto para finais do corrente mês.

A informação foi avançada hoje, em Maputo, pela ministra do trabalho, emprego e segurança social, Vitória Diogo, durante a cerimónia de abertura do primeiro Conselho Coordenador do INSS, subordinado ao lema
Modernizar para Melhor Servir.

Cerca de dois mil pensionistas não foram encontrados na cidade de Maputo, segundo os nossos dados. Isso significa que ao longo deste tempo estivemos a dar pensões a duas mil pessoas que não existem, afirmou a ministra durante a abertura da cerimónia que começou hoje e termina sexta-feira.

Após a constatação do sucedido, segundo a ministra, os pagamentos foram suspensos, devendo-se actualmente responsabilizar os actores da prática que considera desonrosa.

A ministra não avançou o montante que caiu em
mãos alheias, mas disse que é preciso aprofundarmos as investigações, de modo a percebermos como isto aconteceu e responsabilizar os seus actores.

Diogo não descartou a hipótese de cenários semelhantes estarem a verificar-se noutros pontos do país.
Aqui falei apenas de Maputo, mas queremos ter dados de todo o país.

Esta é a primeira vez que são avançados dados relacionados a prova de vida que foi lançada no corrente ano.

Na sua intervenção, a ministra desafiou os dirigentes do INSS a racionalizar os recursos e evitar políticas despesistas a nível daquela instituição que é a guardiã do
dinheiro de outros trabalhadores moçambicanos.

Nós, funcionários e gestores do INSS, não somos os donos do sistema, somos sim guardiões. Foi-nos confiada a missão de gerir o dinheiro dos trabalhadores e empregadores. Foi-nos confiada a missão de assegurar que os milhares de trabalhadores que descontam, com tanto sacrifício, a sua contribuição tenham a garantia e confiança de que terão a sua pensão, disse

Temos que combater o despesismo. E aquilo que é supérfluo não deve fazer parte da nossa forma de trabalhar, apelou

Por seu turno, o Presidente do Conselho de Administração do INSS, Francisco Mazoio, apontou para a redução do tempo de espera para fixação das pensões como um dos maiores desafios.

Estão agendados temas que pela sua importância potenciarão o INSS a novos desafios, afirmou Mazoio

(AIM) ht/dt

NOTÍCIAS DE ANGOLA – ATIVISTAS EM FOCO



Acusação relaciona ativistas angolanos que vão a julgamento com elementos da UNITA

Alguns dos 17 ativistas acusados pela Justiça angolana de preparem uma rebelião, que começam a ser julgados na segunda-feira em Luanda, terão mantido contactos com dirigentes da UNITA, poucas semanas antes das detenções, segundo a acusação.

Em causa está o teor da acusação deduzida em setembro pelo Ministério Público e mantida, segundo os advogados de defesa, no despacho de prenuncia, em outubro, que diz que os jovens, 15 dos quais em prisão preventiva desde junho, preparavam uma rebelião e um atentado contra o Presidente da República, prevendo barricadas nas ruas e desobediência civil que aprendiam num curso de formação.

Na acusação, a que a Lusa teve acesso, refere-se que "com o mesmo propósito" - de "tratarem de questões relacionadas com os atos preparatórios de destituição do poder político" -, os arguidos Luaty Beirão, Afonso "Mbanza-Hamza" e Nélson Dibango, reuniram-se a 16 de maio com elementos da JURA (estrutura dos jovens da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA)).

Esse encontro, precisa a acusação, aconteceu "no complexo Sovismo, onde funciona o secretariado-geral da UNITA, em Viana", nos arredores de Luanda: "Reuniram com o secretário-geral da JURA, Ali Mango, entre outras dezenas de jovens da JURA, com destaque para Benedito Umbassanju Aurélio, membro da UNITA", detalha a acusação.

O caso destes jovens ativistas, com idades entre os 18 e os 33 anos, detidos há quase cinco meses e que se consideram presos políticos, tem colocado as autoridades angolanas sob forte pressão da comunidade internacional, face ao teor das acusações, sobretudo depois de o luso-angolano Luaty Beirão ter realizado uma greve de fome de 36 dias, exigindo a libertação.

A relação que a acusação (com data de 16 de setembro) faz entre os jovens detidos e o maior partido da oposição aparentemente justifica a declaração feita pelo Presidente angolano e líder do MPLA, partido no poder, a 02 de julho, numa reunião do partido, em Luanda.

"Acusaram o MPLA e os seus militantes de intolerantes, mas a mentira tem pernas curtas. Hoje sabe-se onde estão os intolerantes e nem é preciso dizer os seus nomes. Eles escondem-se atrás dos outros", disse então José Eduardo dos Santos.

Embora sem nunca se referir diretamente ao caso, o Presidente angolano aludiu à pretensa tentativa de rebelião, preconizada por estes jovens ativistas, com a alcunha popular de "revús [revolucionários]".

"Não se deve permitir que o povo angolano seja submetido a mais uma situação dramática como a que viveu em 27 de maio de 1977 por causa de um golpe de Estado [divisões dentro do MPLA]. Quem quer alcançar o cargo de Presidente da República e formar Governo, que crie, se não tiver, o seu partido político, nos termos da Constituição e da Lei, e se candidate às eleições. Quem escolhe a via da força para tomar o poder ou usa meios para tal anticonstitucionais não é democrata. É tirano ou ditador", acusou.

No julgamento deste caso, que arranca no Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, na segunda-feira e que conta com cinco sessões diárias já programadas, os 17 arguidos, incluindo duas jovens em liberdade provisória, estão acusados da coautoria material de um crime de atos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente da República, no âmbito desse curso de formação que decorria desde maio, entre outros crimes menores.

As detenções começaram em Luanda, a 20 de junho, durante a sexta reunião semanal do referido curso de formação de ativistas, para promover posteriormente a destituição do atual regime, diz a acusação, e prosseguiram nos dias seguintes.

Segundo a acusação, estes reuniam-se aos sábados para discutir as estratégias e ensinamentos da obra "Ferramentas para destruir o ditador e evitar uma nova ditadura, filosofia da libertação para Angola", do professor universitário Domingos da Cruz - um dos arguidos detidos -, adaptado do livro "From Dictatorship to Democracy", do norte-americano Gene Sharp, "inspirador" da 'Primavera Árabe'.

"Uma vez cumprido o programa [do curso], que tinha a duração de três meses, partiriam para ação prática e concreta, pondo em execução os ensinamentos para o derrube do 'regime' ou do 'ditador', começando com greves, manifestações generalizadas, com violência à mistura, com a colocação de barricadas e queimando pneus em toda as artérias da cidade de Luanda", refere a acusação.

PVJ // VM – Lusa

Julgamento de ativistas angolanos é "encenação" para "desviar a atenção" – advogado

O advogado Luís Nascimento afirma o caso dos 17 ativistas que na segunda-feira começam a responder em tribunal, em Luanda, pelo crime de rebelião, é uma "encenação" para "amedrontar" e "desviar a atenção" dos problemas de Angola.

Em entrevista à agência Lusa, Luís Nascimento, que defende 11 dos arguidos deste grupo (15 estão em prisão preventiva desde junho), desvalorizou o teor da acusação do Ministério Público, formalizada em setembro, de atos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente angolano.

"Não vejo que haja ali muita coisa por onde se pegue. Mas vamos ver", disse o advogado.
No julgamento deste caso, que arranca no Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, na segunda-feira, e que conta com cinco sessões diárias já programadas, os 17 arguidos, incluindo duas jovens em liberdade provisória, estão acusados da coautoria material destes dois crimes, entre outros menores.

As detenções começaram em Luanda, a 20 de junho, segundo a acusação durante a sexta reunião semanal de um curso formação de ativistas para promover posteriormente a destituição do atual regime, e prosseguiram nos dias seguintes.

"Parece-me que toda esta encenação teve como objetivo amedrontar as pessoas. Previa-se a situação do petróleo, a quebra [das receitas], as dificuldades e a contestação social. E por isso quiseram fazer disso [acusação contra os ativistas] um processo exemplar para pôr toda a gente no seu lugar", criticou o advogado Luís Nascimento.

Segundo a acusação, estes reuniam-se aos sábados para discutir as estratégias e ensinamentos da obra "Ferramentas para destruir o ditador e evitar uma nova ditadura, filosofia da libertação para Angola", do professor universitário Domingos da Cruz - um dos arguidos detidos -, adaptado do livro "From Dictatorship to Democracy", do norte-americano Gene Sharp, "inspirador" da 'Primavera Árabe'.

"Uma vez cumprido o programa [do curso], que tinha a duração de três meses, partiriam para ação prática e concreta, pondo em execução os ensinamentos para o derrube do 'regime' ou do 'ditador', começando com greves, manifestações generalizadas, com violência à mistura, com a colocação de barricadas e queimando pneus em toda as artérias da cidade de Luanda", refere a acusação.

As reuniões e a alegada formação de ativistas que este grupo promovia são acusações relativizadas pelo advogado Luís Nascimento.

"As reuniões em princípio não são ilegais ou ilícitas, eram encontros pacíficos. E não vejo como se faz uma formação para rebelião. Se fosse formação de generais era diferente", criticou o advogado.

Um terceiro vértice da acusação aborda a constituição, por parte deste grupo, de um Governo de Salvação Nacional, para entrar em função depois da destituição dos atuais órgãos de soberania, através do pretenso golpe de Estado.

Para esse efeito, foram sugeridos, através das redes sociais, nomes de várias figuras nacionais para diversas pastas nesse alegado executivo.

"Mas a maior parte dos detidos nem participou e foi uma brincadeira 'online', promovida por pessoas que nem estão presas", acrescentou o advogado.

Aguardam o início do julgamento em prisão preventiva Henrique Luaty Beirão, Manuel "Nito Alves", Afonso Matias "Mbanza-Hamza", José Gomes Hata, Hitler Jessy Chivonde, Inocêncio António de Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano Evaristo Bingocabingo, Fernando António Tomás "Nicola", Nélson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Lopes, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos José da Cruz e Osvaldo Caholo.

A estudante universitária Laurinda Gouveia, de 26 anos, e a secretária Rosa Conde, de 28 anos, aguardam o julgamento em liberdade provisória.

Além de Luís Nascimento, a defesa dos 17 arguidos é assegurada pelos advogados Walter Tondela, David Mendes e Michele Francisco.

PVJ // VM – Lusa

Caso dos 17 ativistas acusados de preparar uma rebelião em Angola

A 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, inicia na segunda-feira o julgamento dos 17 ativistas acusados de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, 15 dos quais estão em prisão preventiva desde junho.

16 de maio 2015:

Na Livraria Kiazele, adstrita à residência do professor universitário Alberto Neto, na Vila Alice, Luanda, realiza-se, segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público, a primeira sessão de um "curso de formação de ativistas" para formadores. Este curso teria lugar todos os sábados, durante três meses, com base no livro do professor universitário Domingos da Cruz "Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura, filosofia da libertação de Angola", adaptação da obra "From dictatorship to Democracy", de Gene Sharp, que inspirou as revoluções da denominada "Primavera Árabe".

Juventude angolana já leva quatro anos na rua a contestar o regime

A procura por espaços de diálogo para resolver problemas comuns à grande parte da juventude angolana move desde 2011 manifestações contra o Governo e que, apesar de reprimidas pelas autoridades, ganham adeptos noutras regiões de Angola.

A capital angolana foi palco da primeira manifestação pacífica, a 07 de março de 2011, com uma convocatória feita na internet. Desde então, Cabinda, Benguela e Malanje - estas duas últimas com quase 30 detidos ainda em outubro em manifestações travadas pela polícia - foram algumas das províncias que receberam contestações antigovernamentais protagonizadas por jovens.

Em declarações à agência Lusa, o investigador social e docente universitário Nelson Pestana classificou as manifestações em Angola como sendo a "expressão de um mal-estar geral", face à crise social "grande" que o país vive, agravada agora pela crise económica e financeira.

A FACE ESCONDIDA DA ADMINISTRAÇÃO OBAMA



Thierry Meyssan*

A Administração US está profundamente dividida e raros são aqueles que obedecem a Barack Obama, o qual está mais preocupado em estabelecer um compromisso medíocre entre as diferentes facções que em impôr o seu próprio ponto de vista. Depois de ter eliminado o clã Petraeus-Clinton, que sabotava os seus esforços, o presidente descobre que Feltman e Power prosseguem as suas manigâncias. Thierry Meyssan retraça aqui a carreira da embaixatriz dos E.U. na ONU, Samantha Power, e do seu marido, o professor de direito e teórico da ditadura suave, Cass Sunstein.

Nomeada Representante permanente dos Estados Unidos no Conselho de Segurança em 2013, a embaixatriz Samantha Power é a líder dos «falcões liberais», espécie de alter-ego dos «neo-conservadores» na promoção do intervencionismo do «Império Americano». Durante a sua audiência de confirmação no Senado, ela exclamou: «Este país é o maior país da Terra. Eu jamais me desculparei em nome da nunca vou pedir da América!» [1] .

A juventude de Samantha Power

Nascida no Reino Unido em 1970 e criada na Irlanda, ela emigrou com a idade de 9 anos para os Estados Unidos, tendo a sua mãe abandonado o seu pai pianista para se casar novamente com um médico rico. Depois de ter feito brilhante estudos em direito em Yale, ela tornou-se jornalista desportiva na CNN, um canal de notícias internacional cuja redação abrigava membros do 4º Grupo de Operações psicológicas de Fort Bragg [2].

Ela entra no Carnegie Endowment for International Peacecomo assistente de Morton Abramowitz, na altura igualmente administrador da National Endowment for Democracy (Fundação Nacional para a Democracia- ndT), o lado legal da CIA.

Durante a guerra da Bósnia e Herzegovina torna-se repórter do Boston Globe, The Economist, New Republic e US News and World Report. Ela encontra então Richard Holbrooke, o qual se tornou seu mentor. Hoolbroke montou a independência da Bósnia e Herzegovina, então chefiada por Alija Izetbegović, na sequência de uma guerra desejada pelos Estados Unidos com no objectivo de desmembrar a Jugoslávia. Samantha Power não podia ignorar que Izetbegovic se tinha rodeado de três conselheiros: para a diplomacia o neo-conservador Richard Perle, para a comunicação o lobista francês Bernard-Henri Lévy, e para as questões militares o islamita saudita Osama bin Laden [3].

A imprensa não era suficiente para ela. Ela retomou os seus estudos em Harvard, na Escola Kennedy de Administração Pública (Kennedy School of Government- ndT), onde ela cria, em 1998, o Centro Carr para a Política de Direitos Humanos. Samantha Power interpreta a expressão «Direitos do Homem» no sentido anglo-saxónico do termo : proteger as pessoas dos potenciais abusos do poder de Estado. Como Hiper-potência, o Império deverá atribuir-se uma política de Direitos do Homem e preparar os seus funcionários para isso.

Este concepção opõe-se culturalmente à dos países latinos que falam, em em sentido contrário, de «Direitos do homem e do cidadão». Não se trata para eles de limitar os poderes do Estado, mas de questionar a sua legitimidade. Não pode, pois, existir nesta questão «política de Direitos do homem», uma vez que os Direitos do homem significa a afirmação do Povo na política.

O Centro Carr é financiado pela Fundação do antigo empresário Gregory C. Carr e pela Fundação do libano-saudita Rafik Hariri.

Em 2001, o Professor Power participa como consultor naComissão Internacional para a Intervenção e a Soberania dos Estados criada pelo Canadá. É o início da noção de «responsabilidade de proteger». Os peritos avançam com a ideia que para prevenir massacres tais como os de Srebrenica ou do Ruanda, o Conselho de Segurança deveria poder intervir quando já não há Estado organizado.

No ano seguinte, Samantha Power publica a sua obra mestra: Um problema Infernal : a América e a Era do Genocídio (A problem from Hell : America and the Age of Genocide). Este livro, particularmente difícil, seria galardoado com o Prêmio Pulitzer. Muito embora ele se inicie com o genocídio arménio para terminar naquele em que os Albaneses teriam sido vítimas no Kosovo, ele gira essencialmente em torno da questão do extermínio dos judeus da Europa pela Alemanha nazi e da doutrina jurídica de Raphael Lemkins.

Lemkins foi procurador em Varsóvia durante o período entre-as duas- guerras. Como perito na Sociedade das Nações, ele denunciou os crimes de «barbárie» cometidos pelo Império Otomano contra os cristãos (de 1894 a 1915) —entre os quais os Arménios—, depois pelo Iraque contra os Assírios (1933). Durante a Segunda Guerra Mundial, ele escapou às perseguições nazis contra os judeus exilando-se nos Estados Unidos, onde ele se tornou conselheiro no Departamento de Guerra. Toda a sua família, que ficou para trás, foi assassinada. Progressivamente, ele forjou o termo «genocídio» para designar uma política visando eliminar um grupo étnico específico. Finalmente tornou-se conselheiro do procurador norte-americano no Tribunal de Nuremberga que condenou vários dirigentes nazis por «genocídio».

Para Samantha Power, Raphael Lemkins abriu uma via que os Estados Unidos deveriam seguir sempre. Apenas o senador William Proxmire (um parente dos Rockefeller) manteve a sua luta até à ratificação pelo Senado, em 1986, da Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio. Como única potência global, os Estados Unidos têm agora o dever de intervir lá onde os «Direitos do homem» o exijam.

No entanto, em momento algum o professor Poder se interrogou sobre a responsabilidade dos Estados Unidos nos massacres contemporâneos; fosse a responsabilidade directa (Coreia, Vietname, Cambodja de 1969 a 75, Iraque de 1991 a 2003) ou indirecta (Indonésia, Papua, Timor Leste, Guatemala, Israel e África do Sul). A «responsabilidade de proteger» forneceu a justificação teórica de uma penada, pela «guerra humanitária» no Kosovo. O que o professor Edward Herman resume: «Para ela, os Estados Unidos não são o problema, são a solução».

A «responsabilidade de proteger» tornou-se um «dever moral» de intervir em todo o Estado que Washington acuse de praticar ou de planificar (planejar-br) genocídio. Para lançar a guerra já não é necessário que o Estado esteja falhando, basta apenas um pretexto.

Ainda em 2002, Samantha Power dá uma entrevista para o seriado vídeo da Universidade de Berkeley, Entrevistas com a História. A uma pergunta sobre a reação desejável dos Estados Unidos se o conflito israelo-palestino endurecesse e tornasse possível um genocídio, ela preconiza o envio de uma potente força militar para separar os dois campos. Esta resposta foi instrumentalizada para a acusar de não tomar o partido de Israel por anti-semitismo. Ela teve, então, que solicitar a ajuda de personalidades judaicas americanas, como Abraham Foxman daLiga Anti-Difamação (Anti-Defamation League), para a safar desta má jogada e redourar a sua imagem.

Samantha Power entra, entretanto, para o governo. Ela integra por um breve período, em 2003, a equipe de campanha do general Wesley Clark. O antigo comandante supremo da Otan no Kosovo lutava então pela investidura democrata à eleição presidencial.

Em 2005-06, ela é convidada por um senador que acaba de sair do nada, Barack Obama. Este jovem advogado é um protegido do antigo conselheiro de Segurança Nacional, Zbigniew Brzezinski, e do seu patrocinador David Rockefeller. Samantha Power é informada sobre o projecto para fazer deste jovem homem negro o próximo presidente dos Estados Unidos da América. Ela decide demitir-se das suas funções em Harvard e juntar-se à sua equipe para se tornar a sua secretária de Estado

Em 2006, Obama empreende uma estranha viagem parlamentar à África, que na realidade é uma missão da CIA para lançar as bases de uma mudança de regime no Quénia, país do qual ele é originário [4]. Samantha Power é encarregada de preparar a deslocamento e sobretudo a etapa dos campos de refugiados do Darfur.

Ela participa amplamente na redação da Audácia da Esperança: Apreciações sobre a Recuperação do Sonho Americano(The Audacity of Hope: Thoughts on Reclaiming the American Dream), o livro que dará a conhecer Barack Obama ao público norte-americano e lhe abrirá a via da Casa Branca.

Agora, figura incontornável da intelligentsia imperialista, Samantha Power apropria-se da figura do brasileiro Sérgio Vieira de Mello. Este diplomata foi Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos do Homem, antes de ser assassinado no Iraque, em 2003, quando ele esperava tornar-se secretário-geral. Ela consagra-lhe, em 2008, uma biografia: Chasing the Flame: One Man’s Fight to Save the World (Manter a chama: Sérgio Vieira de Mello e a luta para salvar o mundo- ndT)(sic). Ela influencia um outro oportunista, o francês Bernard Kouchner, que sucedeu a de Mello como representante especial do secretário-geral das Onu no Kosovo (1999-2001), depois foi escolhido por Washington como ministro dos Negócios Estrangeiros de Nicolas Sarkozy (2007-2010).

Samantha Power milita no seio de organizações intervencionistas, nomeadamente o International Crisis Group do bilionário húngaro-americano George Soros, e na Genocide Intervention Network (tornada United End Genocide).

Samantha Power e Cass Sunstein

No contacto com Barack Obama, ela conheceu um de seus amigos, o professor Cass Sunstein, nascido como ela num 21 de setembro, mas dezasseis anos mais velho. Ele ensinou durante muito tempo em Chicago, onde ele se ligou ao jovem político, depois partiu para Harvard onde o seu escritório está a um quarteirão (quadra-br) do que Samantha habitava. São ambos possuídos pela ambição e fariam qualquer coisa para serem notados. Em julho de 2008, casam-se na Irlanda, ela a católico e ele o judeu cabalista. Juntos, eles vão formar o que o jornalista populista Glenn Beck chamará o «casal mais perigoso da América».

Autor prolixo — Cass Sunstein escreve vários livros, por ano e numerosos artigos de opinião nos principais jornais—, ele tem uma opinião sobre tudo, tanto sobre os impostos como sobre os direitos dos animais. Ele é de longe o académico mais citado na imprensa dos EUA [5]. E por boas razões: Ele tem-se pronunciado sistematicamente pelo poder do Estado contra os cidadãos, seja para apoiar as comissões militares Bush em Guantanamo ou para lutar contra a primeira emenda (liberdade de expressão). Em outras palavras, enquanto Samantha Power exalta ’Direitos humanos’ e se torna a referência intelectual sobre o assunto, o marido Cass Sunstein se opõe com vigor e se torna a referência legal. Seu fornecido oposto com a mesma paixão que é útil para eles e eles podem defender qualquer coisa.

Em Por outras palavras, enquanto Samantha Power exalta os «Direitos do homem» e se torna a referência intelectual na matéria, o seu marido Cass Sunstein opõe-se a isso vigorosamente e torna-se, quanto a tal, a referência jurídica. Eles podem defender qualquer coisa e o seu oposto com a mesma paixão desde que isso lhes seja útil.

Sunstein publica à época com o economista comportamentalista Richard Thaler Golpe de impulso como melhorar as decisões em matéria de saúde, de riqueza e de felicidade (Nudge : Improving Decisions about Health, Wealth, and Happiness). Os autores estudam as influências sociais que levam os consumidores a fazer escolhas erradas. Ao fazer isso, eles desenvolvem uma teoria sobre como usar essas mesmas influências sociais para os fazer tomar «boas escolhas». É o que eles chamam de «paternalismo liberal», um paradoxo que timidamente se refere a um método de manipulação das massas.

Em setembro de 2015, o presidente Obama fará do «paternalismo liberal» a sua nova política e dará à sua administração instruções para multiplicar os «golpes de impulso» [6].
Durante a campanha de 2007-08, Sunstein redigiu com Adrian Vermeule, para as universidades de Chicago e de Harvard, uma tese que se vai impôr como doutrina à administração Obama contra as «teorias da conspiração» –- ou seja, contra a constatação da retórica oficial –- e que inspirará ulteriormente o presidente François Hollande e a Fundação Jean-Jaurès [7]. Em nome da defesa da «Liberdade» face ao extremismo, os autores definem é um programa para aniquilar esta oposição:

«Nos podemos facilmente imaginar uma série de respostas possíveis. 

- 1. O governo pode interditar as teorias da conspiração.
- 2. O governo poderia impôr uma espécie da taxa, financeira ou outra, sobre aqueles que difundem tais teorias.
- 3. O governo poderia engajar-se numa contra-propaganda para desacreditar as teorias de complô.
- 4. O governo poderia envolver sectores privados credíveis a engajar num contra-discurso.
- 5. O governo poderia envolver-se na comunicação informal com as terceiras partes e apoiá-los na acção» [8].

A ditadura de luva de veludo está em marcha.

Cass Sunstein será nomeado pelo presidente Obama para chefiar a OIRA, um gabinete da Casa Branca encarregue de simplificar as formalidades administrativas.

Ele passará o primeiro ano a fazer outras coisas: encontrar argumentos económicos para justificar a necessidade de lutar contra a difusão de carbono na atmosfera, o que provocaria o aquecimento climático. Uma boa notícia para o Presidente Obama, o qual, enquanto trabalhava para o antigo Vice-presidente Al Gore e seu parceiro financeiro David Blood, havia elaborado os estatutos da Clima Exchange Ltd e os da bolsa de comércio de emissões de carbono em Chicago; argumentos que serão retomados pelo Presidente francês François Hollande, e seu ministro Laurent Fabius, afim de preparar a Cop 21 (Conference on climate change) e enriquecer os seus amigos [9].

Samantha Power, de universitária da moda a mulher de poder

Regressemos à campanha eleitoral. Numa entrevista ao periódico Scotsman, Samantha Power descreve a rival de Obama à investidura democrata, Hillary Clinton, como um «monstro» capaz de emporcalhar falsamente seja quem for para ganhar um lugar (alusão à polémica eleitoral sobre a NAFTA ). O incidente obrigou à renuncia. Posteriormente o seu mentor Richard Holbrooke (que encobriu o genocídio em Timor Leste) servirá de intermediário entre as duas mulheres para reparar o diferendo.

Durante o período de transição presidencial, ela trabalha com o futuro assessor de Segurança Nacional Thomas Donilon, e com Wendy Sherman, sobre a transição no Departamento de Estado. Mas, finalmente é Hillary Clinton —64 anos antiga primeira dama e ex-senadora — e não a jovem Srª Power-Sunstein quem se tornará a secretária de Estado do presidente Obama.

Samantha Power tornou-se assistente especial do presidente e directora do Gabinete dos Assuntos Multilaterais e Direitos do Homem da Casa Branca. Ela fez nomear um antigo assistente de Madeleine Albright, David Pressman, como Director a área dos Crimes de guerra e de Atrocidades no Conselho de Segurança Nacional. Ele tinha criado com John Prendergast uma organização para popularizar a ideia de genocídio acontecido no Darfur, Not On Our Watch, e tinha recrutado celebridades de Hollywood como George Clooney ou Matt Damon. Na mesma linha, ela consegue convencer o Presidente Obama a criar umConselho de Prevenção de atrocidades, agrupando diversas agências norte-americanas [10]. Estranhamente, este organismo jamais publicou qualquer relatório e contentou-se com um único “briefing” ao Congresso. Sabemos apenas que ele se congratulava aí com a operação bem-sucedida no Quénia, o que nos remete para a viagem organizada pela CIA e por Samantha para o senador Obama a África ; mudança de regime que, longe de evitar um genocídio, se fez à custa de massacres tribais cuidadosamente planificados. Finalmente, este Conselho parece ter-se evaporado assim que o Daesh (E.I.-ndT) começou a limpeza étnica do Sunnistão iraquiano [11].

Em outubro de 2009, ela redige o essencial do discurso de Obama para a recepção do Prémio Nobel da Paz. Ela desenvolve aí o conceito de uma ética de geometria variável : um presidente deve usar a força e não pode, infelizmente, agir como um Mahatma Gandhi ou Martin Luther King Jr.

É no Conselho de Segurança Nacional que ela trava conhecimento com o assistente de Hillary Clinton, o qual prepara a «Primavera Árabe», o antigo «pro-cônsul americano» no Líbano, Jeffrey Feltman. Trata-se de derrubar os regimes laicos árabes (Tunísia, Egipto, Líbia, Síria e Argélia), sejam ou não aliados dos Estados Unidos, e colocar no poder os Irmãos Muçulmanos. Quando Muammar el-Kaddafi declara que o seu país está a ser atacado pela al-Qaida, desloca o seu exército para Benghazi afim de retomar as bases militares que os terroristas tinham tomado, e, anuncia enfaticamente que, se eles não renderem, fará correr «rios de sangue», Samantha Power tem um discurso preparado. As agências de notícias ocidentais fazem crer que o país está a enfrentar uma revolta popular e que el-Kaddafi se prepara para matar a sua próprio população. É, pois, necessário que os Estados Unidos Membros actuem para prevenir o genocídio que se anuncia. Rapidamente, a guerra contra a Líbia, planeada desde 2001, é posto em marcha. A operação custará a vida a 160.000 pessoas e fará deslocar mais de quatro milhões outras.

Embaixatriz na Onu e líder dos falcões liberais

Durante o seu segundo mandato, Barack Obama tenta livrar-se dos promotores de guerras que conspiram nas suas costas. Fez deter, algemado, o director da CIA, o general David Petraeus, e afasta Hillary Clinton. O secretariado de Estado tão cobiçado está novamente vago, mas o Presidente Obama nomeia para ele John Kerry —70 anos, senador há 28 anos e antigo candidato à presidência dos Estados Unidos — Samantha Power — 43 anos, nenhum cargo electivo — consegue, no entanto, ser nomeada embaixatriz na Onu.

Power mostrara-se até aqui fiel, apoiando as «Primaveras árabes», mas aceitando o acordo com a Rússia na conferência de Genebra. Na Onu, ela reencontra o antigo assistente de Hillary Clinton, Jeffrey Feltman, que se tornou o director dos Assuntos políticos da Organização, quer dizer o verdadeiro patrão das Nações Unidas. Após a sua nomeação, em junho de 2012, Feltman organiza secretamente a sabotagem doComunicado de Genebra para a Secretária de Estado [12]. O homem é hábil e não vai tardar a dar a volta à ambiciosa embaixatriz Power e a juntá-la ao seu campo, à revelia do novo secretário de Estado, John Kerry.

O plano é simples: Power deverá ganhar tempo com os Russos e os Iranianos, enquanto Feltman irá engodar a Arábia Saudita e a Turquia com um projecto de rendição total e incondicional da República Árabe Síria, e os generais Petraeus e Allen organizarão a guerra secreta para derrubar Bashar al-Assad. Se tudo correr bem, os EUA ficarão com a vitória, a Rússia será ejectada do Próximo-Oriente, o Irão mantido sob embargo, e o Presidente Obama será confrontado com o facto consumado.

Efectivamente, Samantha Power irá provocar o falhanço de todas as tentativas de solução política do conflito na Síria.

Na questão síria, Samantha Power trabalha desde cedo com a Syrian Emergency Task Force, a qual se apresenta como um grupo de Sírios, revolucionários, tentando sensibilizar os dirigentes dos Estados Unidos. Na verdade, ela é dirigida por Mouaz Mustafa, um Palestino membro da Irmandade Muçulmana, antigo assistente parlamentar de John McCain, e antigo jornalista da Al-Jazeera, trabalhando para o Washington Institute for Near East Policy(o think tank da AIPAC) e implicado nas manobras contra vários alvos da «Primavera árabe». Ele dirigiu a TV Sawatel, criada no Egipto para instalar Mohamed Morsi no poder e, depois, dirigiu o Líbyan Council of North America. Foi ele quem organizou a viagem de John McCain à Síria em maio de 2013, e o seu encontro com o futuro califa do Daesh [13].

Assim que a imprensa ocidental toma conhecimento do massacre de civis na ghoutta (área rural-ndT) de Damasco, por armas químicas, e o apresenta como uma acção do «regime de Bashar» contra a sua «oposição democrática», ela encontra, por fim, a ocasião de defender populações vulneráveis. Aquando de uma conferência no Center for American Progress, ela advoga pela realização de «bombardeamentos limitados afim de prevenir e de impedir o uso futuro de armes químicas». Mas, prevenida que este assunto é na realidade uma operação sob falsa bandeira dos serviços secretos turcos para implicar a Otan na guerra, ela recebe da Casa Branca instruções para não fazer nada. Entalada, entre o seu discurso humanitário, os seus compromissos junto de Feltman e a sua lealdade ao presidente, ela parte com o seu marido para um festival de cinema na Irlanda, enquanto o Conselho de segurança debate o assunto sem ela [14].

A bela retórica de direitos-do-homem de Samantha Power é um trunfo aquando do ataque do Daesh no Iraque. Ela permite aos Estados Unidos forçar o eleito primeiro-ministro Nouri al-Maliki a demitir, sem ter de evocar a sua violação do embargo dos EU sobre a venda de armas iranianas, e a sua venda de petróleo à China sem passar pelo dólar. Também permite justificar a criação da Coligação Internacional anti-Daesh, a qual, é claro, seguindo as instruções de Feltman na Onu, e de Petraeus na KKR, em vez de bombardear a organização jiadista lhe lançará, de paraquedas, armas e munições durante um ano.

Samantha Power é entretanto forçada a pôr as suas cartas na mesa aquando da intervenção militar russa na Síria. No decorrer de uma reunião do Conselho de Segurança Nacional ela advoga pela intervenção dos Estados Unidos, e entra em conflito com Robert Malley, o responsável pelo Próximo-Oriente no Conselho. Robert Malley é o filho do jornalista francófono, e fundador da Afrique-Asie, Simon Malley, e de Barbara Malley, uma antiga colaboradora do FLN argelino. Ele milita contra o imperialismo US, mas defende uma liderança norte-americana junto com os Estados em desenvolvimento. Jogou um papel importante aquando das negociações com o Irão. É um conhecido do presidente Bashar el-Assad, com quem se encontrou numerosas vezes e que conhece bem. Não é, pois, possível fazê-lo engolir a história do tirano-que-assassina-seu-próprio-povo. Malley sublinha que a República Árabe da Síria, apoiada pela Rússia, ganhou, e que é hora de fazer a paz. Power finge curvar-se, mas a CIA já começou uma nova guerra, desta vez para criar um Curdistão no norte da Síria, em cima de um território que é 70% não-curdo.
Como o seu esposo, o «paternalista liberal» Cass Sunstein, Samantha Power define-se por um paradoxo : ela proclama-se, sem rir, «idealista maquiavélica».

A reter : 

- Os professores Samantha Power e Cass Sunstein formam um casal ambicioso, no qual cada parceiro assume, magistralmente, um discurso diametralmente oposto. No entanto, ambos se unem para defender o «Império americano» contra os cidadãos e contra os Povos.
- Para Samantha Power, é em nome dos «Direitos do homem» que tudo é permitido aos Estados Unidos. Enquanto que para Cass Sunstein, é em nome da «Liberdade» que o Estado se pode permitir tudo. Mas, o importante é que o discurso mascara a realidade.
- A embaixatriz Samantha Power apoia, hoje em dia, o clã Clinton-Feltman-Petraeus-Allen no ataque à Rússia, ao Irão e à Síria. Enquanto o professor Cass Sunstein teoriza uma forma de ditadura suave. Ele convenceu o Presidente Obama a manipular as opiniões públicas censurando-as, ou a desacreditar a oposição, e a manipular os seus comportamentos, agindo para tal sobre o seu ambiente social.

Thierry Meyssan* – Voltaire.net - Tradução Alva

*Intelectual francês, presidente-fundador da Rede Voltaire e da conferência Axis for Peace. As suas análises sobre política externa publicam-se na imprensa árabe, latino-americana e russa. Última obra em francês: L’Effroyable imposture: Tome 2, Manipulations et désinformations (ed. JP Bertrand, 2007). Última obra publicada em Castelhano (espanhol): La gran impostura II. Manipulación y desinformación en los medios de comunicación(Monte Ávila Editores, 2008).

Notas
[1] “This country is the greatest country on earth. I would never apologize for America!”
[2] “U.S. Army ’Psyops’ Specialists worked for CNN”, Abe de Vries, Trouw, February 21, 2000. English Version : Emperor’s Clothes.
[3] Wie der Dschihad nach Europa kam, Jürgen Elsässer, Np Buchverlag, 2005.
[4] « L’expérience politique africaine de Barack Obama », par Thierry Meyssan, Réseau Voltaire, 9 mars 2013.
[6] “Executive Order — Using Behavioral Science Insights to Better Serve the American People”, by Barack Obama, Voltaire Network, 15 September 2015.
[7] “O Estado contra a República”, Thierry Meyssan, Tradução Alva, Rede Voltaire, 9 de Março de 2015.
[8] « Conspiracy Theories », Cass R. Sunstein & Adrian Vermeule, Harvard Law School, January 15, 2008.
[9] « 1997-2010 : L’écologie financière », par Thierry Meyssan, Оdnako(Russie), Réseau Voltaire, 26 avril 2010.
[10] “Presidential Study Directive on Mass Atrocities/PSD-10”, Voltaire Network, 4 August 2011.
[11] “Why Is Obama Suppressing the Atrocities Prevention Board?”, Amelia M. Wolf, The National Interest, August 27, 2014
[12] “Duas espinhas no pé de Obama”, Thierry Meyssan, Tradução Alva, Rede Voltaire, 31 de Agosto de 2015.
[13] “John McCain, chefe de orquestra da «primavera árabe», e o Califa”, Thierry Meyssan, Tradução Alva, Rede Voltaire, 18 de Agosto de 2014.

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