Portugal. RETALIAÇÃO

Henrique Monteiro, em Henricartoon

TRÁFICO

José Goulão*

As negociações em curso entre o regime fundamentalista islâmico e pró-terrorista da Turquia e a União Europeia podem resumir-se numa palavra: tráfico.

Tráfico de conveniências inconfessáveis, tráfico de influências, tráfico de seres humanos desprotegidos, tráfico de mentiras. Nada que tenha a ver com democracia e muito menos com direitos humanos.

É impossível que os dirigentes da União Europeia e dos 28 Estados membros desconheçam o regime autoritário e corrupto de Erdogan, família, amigos e comparsas, o seu apoio aos mais sanguinários dos grupos terroristas – Estado Islâmico e Al-Qaida -, a sua perseguição à minoria curda, o modo como falsifica eleições, o processo de instauração gradual de uma ditadura político-religiosa. Impossível, entre outras razões, porque a Turquia é membro da NATO e, hoje em dia e cada vez mais, o que diz respeito à NATO di-lo também em relação à União Europeia.

Relembro agora alguns argumentos que fazem parte da história da União Europeia e que até agora têm travado, ano-após-ano, as negociações para admissão da Turquia na comunidade dos 28. O principal obstáculo invocado tem sido o das contradições entre o regime turco e as normas democráticas exigidas pela União Europeia, pesem embora os “passos” que em Bruxelas se admite terem sido dados por Ancara em direcção à democracia, isto antes da entrada e enraizamento no poder dos fundamentalistas islâmicos “moderados” de Erdogan & Cia. Outro inconveniente muito conhecido, esgrimido principalmente por xenófobos “democratas-cristãos” do Partido Popular Europeu, é o de que a Turquia não se enquadra no perfil cultural, religioso e civilizacional da União Europeia. Além disso, argumenta-se, a Turquia não é apenas um país europeu, cultiva estruturas económicas que não se compadecem com o liberalismo imposto no interior da União, na Turquia permanecem estruturas desrespeitadoras da “economia de mercado”, sem contar com a perseguição à minoria curda, grosseira violação dos direitos humanos.

Isto era o que se argumentava até agora. Assim se escondendo, convenientemente para quem usa a União Europeia a seu belo prazer, como é o caso da Alemanha, as verdadeiras e incómodas razões, que têm a ver com a dimensão geográfica, demográfica e económica da Turquia e o impacto da livre circulação dos cidadãos turcos no espaço comunitário.

A situação alterou-se de uma penada. O que ontem era argumento contra tornou-se vantagem de hoje, tudo se mantendo enovelado em mentiras enquanto se desenvolve uma descarada traficância.

A Alemanha e o séquito de dirigentes que segue a senhora Merkel como se fora o flautista de Hamelin redescobriram a Turquia como um prometedor membro da União, a prazo muito mais curto do que antes se dizia embora Ancara esteja agora muito mais próximo da ditadura político-religiosa do que há cinco, dez anos. Para isso, de acordo com os raciocínios interesseiros de Bruxelas, Berlim, Paris e Londres, deve a Turquia travar o fluxo de refugiados para o espaço comunitário no quadro do combate “à praga”, como diz o senhor Cameron, e das medidas correspondentes ao estado de lotação esgotada de imigrantes, como invoca o também xenófobo Manuel Valls, primeiro ministro de Hollande em França.

Em troca desses úteis e bons serviços dispõe-se a União Europeia a bonificar a Turquia em mais de três mil milhões de euros – provavelmente a extorquir aos contribuintes dos 28 – e a acelerar com o regime de Ancara o processo de negociações para a admissão plena.

Toma-lá-dá-cá. Onde antes se invocavam a democracia e os direitos humanos deixaram de ser inconvenientes algumas realidades turcas, como a violação flagrante de normas democráticas, a repressão sem dó de minorias, o uso e abuso do confessionalismo como regime político, o apoio comprovado da Turquia aos mais cruéis dos grupos terroristas, que, por sinal, a União Europeia diz combater. Na União Europeia nenhum dirigente ignora que o regime turco infiltra mercenários ditos “islâmicos” na Síria, arma, financia e treina bandos do Estado Islâmico e da Al-Qaida, mantém em actividade serviços de recrutamento de terroristas em todo o mundo.

No fundo, nada disto destoa. A União Europeia que trafica nestes termos com a Turquia é a mesma que dispara troikas contra os povos dos países membros menos favorecidos, a mesma que invoca poder de veto sobre os orçamentos dos Estados nacionais.

Na União Europeia, a exemplo do que acontece na Turquia, há muito que os princípios deixaram de vigorar. O que conta são os fins, ao alcance de um qualquer diktat e de oportunos tráficos de conveniências.

 *Mundo Cão

Em troca de suposta segurança, sociedade admite estado de vigilância maciço - Ignacio Ramonet

Carlos del Castillo, Madri – Publico, em Opera Mundi

Jornalista adverte que ‘sociedade não tomou consciência’ da ameaça que a vigilância maciça representa, apesar dos alertas de Assange e Snowden; 'hoje é mais seguro enviar carta pelo correio do que por e-mail, ninguém vigia carta', afirma

gnacio Ramonet dirigiu durante 18 anos Le Monde Diplomatique, um dos órgãos de imprensa de maior prestígio no mundo e principal tribuna do movimento altermundialista. Enraizado na França, esse jornalista espanhol que atualmente dirige LeMondeDiplo, a versão espanhola da citada publicação mensal, analisa como o Governo do presidente francês François Hollande aprova um corte de liberdades e a prorrogação por três meses do estado de emergência, tentando fortalecer a capacidade de suas forças de segurança.

Para o autor de El Imperio de la Vigilancia, Ediciones Galileo (O Império da Vigilância), os governos “não podem garantir a segurança total”. No entanto, “o estado de emergência implica o abandono das liberdades democráticas e republicanas”, ao mesmo tempo que “hoje em dia há instrumentos para vigiar todos”. Uma vigilância que, além do mais, “é ineficaz”. É a tese de Ramonet em seu novo livro, transformado quase em premonição, pois foi publicado na quinta-feira, 12 de novembro. Um dia depois ocorreram os atentados jihadistas que levaram a “intimidada” sociedade francesa a não criticar as medidas propostas por Hollande. Para Ramonet, é um erro.

Publico: A sociedade francesa, que tradicionalmente defende seus direitos com tenacidade, aceitará ter menos liberdade em troca de mais segurança?

Ignacio Ramonet: Estamos no momento mais emotivo. Os atentados ocorreram na sexta-feira passada [13/11], e a partir daí foram sendo conhecidos os detalhes do que aconteceu, com os depoimentos de gente que viveu um inferno. Neste momento, o Estado pode pedir praticamente o que quiser à sociedade, e ela está em condições de lhe outorgar.

Acabamos de ver como o presidente conseguiu uma união nacional em plena campanha para as eleições de 6 de dezembro. Conseguiu aprovar uma série de medidas, algumas delas propostas pela direita, em meio a um unanimismo geral. Quando ocorrem monstruosidades como a de Paris, as sociedades se intimidam. Quase não houve críticas à prorrogação do estado de emergência, que representa um abandono das liberdades democráticas e republicanas. No meu livro falo do que se passou depois do 11 de Setembro, quando os EUA promulgaram o Ato Patriótico, com essa mesma ideia, um contrato com os cidadãos: aceitem perder um pouco de vossas liberdades e eu lhes vou garantir maior segurança. O problema é que o Ato Patriótico ainda está em vigor.

A vigilância significa mais segurança?

Não, a vigilância maciça demonstrou que não é eficaz. A segurança total não existe, embora obviamente os governantes não possam dizer isso, sobretudo neste momento. O que a sociedade pede ao governante é segurança absoluta, e é o que ele promete. Mas a segurança absoluta não existe. E em particular diante de grupos terroristas.

Por sua vez, a vigilância maciça, sim, existe. Comprovamos isso depois das revelações de Edward Snowden. Atualmente há instrumentos para vigiarem todos. É uma espécie de coação: eu te dou segurança total, mas permita-me que te vigie totalmente. Porque apesar de eles poderem te vigiar, em troca não vão poder garantir segurança total.

As sociedades devem aceitar essa troca?

Claro que não! Esse é todo o sentido do livro que acabo de publicar. O problema é que neste momento é muito difícil emitir críticas porque, se você as faz, aparece como um aliado dos terroristas.

Qual é a alternativa à vigilância?

A vigilância é legítima. É perfeitamente legítimo que um governo vigie. Desde que o faça de maneira democrática, ou seja, por ordem de um juiz e com um controle democrático. Se um juiz determina que uma pessoa deve ser vigiada, é preciso vigiá-la. A questão não está em opor-se a toda vigilância, o problema é que o que se pratica agora é uma vigilância maciça e clandestina. O princípio é “vigiamos todo mundo para poder, no dia de amanhã, identificar aqueles que podem cometer um atentado”. Estamos perdendo liberdades sem que isso tenha sido debatido de modo suficiente, e discutindo a questão em um marco emocional muito específico.

A França promulgou em maio uma lei que permite a interceptação e a escuta de conversas por parte dos serviços secretos, sem que haja controle judicial. E isso foi feito em meio à emoção dos atentados contra o Charlie Hebdo. Somente requer a autorização do primeiro-ministro, Manuel Valls. Mas o primeiro-ministro não é um magistrado! Não é o poder judicial. É um político, é o poder executivo.

A ferramenta para a vigilância maciça é a internet, que permite uma inspeção exaustiva de todos os nossos movimentos e conversas. Pode-se dizer que já perdemos a liberdade na web?

Quando a internet surgiu era um ambiente de liberdade porque democratizava o acesso à informação. No entanto, hoje se centralizou e 99% das empresas que usam a internet recorrem quase inevitavelmente a uma das cinco grandes empresas digitais: Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft.

Hoje, quando você utiliza a internet está entrando por esse gargalo que permite às autoridades terem acesso a todos os seus dados, primeiro porque essas empresas os passam ao Governo dos EUA, por lei, e segundo porque os Estados puseram em marcha sistemas próprios de vigilância. Hoje é muito mais seguro enviar uma carta pelo correio do que mandar um e-mail. Ninguém vigia a carta. Entretanto, qualquer comunicação digital deixa um rastro, os metadados. Desde o lugar onde você se comunica, com quem se comunica, quanto tempo durou esse intercâmbio, quando se deu... Toda uma série de dados com os quais se pode fazer uma espécie de galáxia de todos os teus contatos e conhecimentos, um verdadeiro atlas. Sem que você saiba o que está ali.

Embora sejam feitas gravações, escutar conversas é muito complicado porque é preciso colocar alguém ali para ouvi-las. No entanto, esses dados são coletados automaticamente, de forma maciça, de todos nós.

Os EUA têm acesso direto a esses dados graças às empresas que você citou. Considera que existe um neocolonialismo na internet? Que a web, que aparenta ser aberta e supranacional, é um território controlado pelos EUA?

Está controlada por essas empresas americanas. No livro, por exemplo, publico um relatório da CIA a respeito disso, “O Mundo em 2030”. Diz que daqui até 2030 um dos perigos para os EUA é precisamente que essas cinco empresas consigam ter maior poderio em termos de informação que o próprio governo dos EUA, que a própria administração do país. Não falamos de imperialismo norte-americano, mas do domínio de empresas que efetivamente são estadunidenses.

Dominamos a tecnologia ou a tecnologia nos domina?

O problema é que hoje já não podemos prescindir da tecnologia. Sem internet seria muito difícil fazer tudo o que fazemos. A pergunta é legítima. No dia de hoje, acredito que a resposta é que a tecnologia nos domina, não podemos desconectar-nos.

Em seu livro o senhor enaltece os “lançadores de alertas”. Chama de “heróis” pessoas como Julian Assange ou Edward Snowden. No entanto, os alertas que lançaram não tocaram a sociedade, muito pouca gente tomou consciência ou modificou seus costumes.

Exato. Essa é uma realidade. Para a maioria das pessoas pouco importa o estado de vigilância, não as incomoda. A prova: do que vive o Facebook? Dos dados que nós colocamos voluntariamente, não os arranca de nós.

O que coletivamente a sociedade diz com seu comportamento é que aquele que se incomoda de ser vigiado deve ter algo que quer esconder. E se quer esconder algo é porque, como diz Assange, é um dos quatro cavaleiros do infocalipse: ou é um traficante de drogas, ou é um pedófilo, ou é um sujeito que está fugindo do fisco ou é um terrorista. Se eu não sou nenhuma dessas quatro coisas, que me importa que me vigiem, se não tenho nada a ocultar? Essa é a problemática.

O problema é quando os governos começam a fazer uso dessa informação contra você. Estamos todos nus diante disso. É a distopia de 1984. Nós, europeus, vemos isso como algo muito distante, mas é algo que já se passa no Irã e na Arábia Saudita, com governos que perseguem os dissidentes.

Nós, jornalistas, estamos fracassando na hora de comunicar esse perigo?

Acredito que não porque, embora os jornalistas tenham, talvez, maior sensibilidade, é a sociedade que não toma consciência. A sociedade não valoriza suficientemente o heroísmo de gente como Assange. Quem são as pessoas mais perseguidas do mundo? Assange, Snowden, Chelsea Manning, condenada a 30 anos de prisão por ter revelado crimes que não teria de ocultar. Assange está há três anos trancado na embaixada do Equador em Londres e Snowden está exilado na Rússia. E o que fizeram que mereça tal perseguição? Demonstrar que somos vigiados. Denunciar um atentado contra nossas liberdades.

Publicado originalmente no site Publico – Foto: Mike Mozart / Flickr CC

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O retorno da ideologia do apocalipse

Brasil. CÂMARA DOS DEPUTADOS ACEITA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE DILMA

O Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil aceitou um pedido de impugnação do mandato de Dilma Rousseff. O pedido sobe agora a uma comissão da Câmara que vai analisar o documento.

O pedido de "impeachment" sustenta que o Governo cometeu irregularidades fiscais no atual mandato, iniciado em janeiro deste ano, ao contrário de solicitações anteriores, que não foram acolhidas por levarem em conta somente questões relacionadas com a Presidência anterior, terminada em 2014.

O pedido ainda será analisado por uma comissão da Câmara que reúne deputados de diferentes partidos e, caso a decisão aprove o requerimento, o pedido passa para votação dos deputados, sendo necessária uma aprovação de dois terços (342 deputados) para o processo seguir.

TSF - Foto: Reuters/Ueslei Marcelino

Brasil. Em retaliação ao PT, Cunha acolhe pedido de impeachment contra Dilma

Presidente da Câmara aceitou pedido protocolado por Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou no início da noite de quarta-feira 2, que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na própria Câmara. 

Ele aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal. 

A autorização do presidente da Câmara à continuidade do processo de impeachment é tida como uma resposta ao anúncio de que os deputados petistas Leo de Brito (AC), Zé Geraldo (PA) e Valmir Prascidelli (SP), que integram o Conselho de Ética votariam pela sua cassação.

“Não falei com ninguém do Palácio. É uma decisão de muita reflexão, de muita dificuldade. [...] Não quis ocupar a presidência da Câmara para ser o protagonista da aceitação de um pedido de impeachment. Não era esse o meu objetivo. Mas, repito, nunca, na história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment como neste mandato”, afirmou Eduardo Cunha, em coletiva de imprensa.

O documento é o segundo pedido de impeachment de autoria do grupo de advogados e é apoiado pelo PSDB e por 45 movimentos que pedem o afastamento da presidenta.

O documento tem seus argumentos baseados em problemas de responsabilidade fiscal do governo de Dilma Rousseff, nas chamadas “pedaladas fiscais” - manobras contábeis usadas pelo governo federal para maquiar gastos além dos limites legais no ano de 2014 e de 2015.

Além disso, o pedido também cita o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou por unanimidade as contas do governo de 2014 por conta das  “pedaladas fiscais”. 

Este é o 28.º pedido de impeachment da presidente apresentado à Câmara este ano.

“Havia uma ansiedade da sociedade brasileira com relação a este momento. É um momento histórico e caberá à Câmara e ao Senado fazerem o julgamento. O processo foi iniciado nesta quarta e, na quinta, a Câmara terá uma comissão especial para analisar opedido de impeachment apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal”, disse o deputado Mendonça Filho, líder nacional do DEM.

Em agosto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se posicionou contrário ao impeachment de Dilma. Na época o parlamentar disse que o impeachment seria "botar fogo no Brasil" e "não é o que a sociedade quer de nós".

No plenário, o deputado Arthur Oliveira Maia, do Solidariedade, afirmou que "a presidenta Dilma fez o governo da maneira mais populista e irresponsável que um governante pode ser”.

Um relatório do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União concluiu que a presidente estaria repetindo em 2015 as "pedaladas fiscais".

São necessários os votos de 2/3 dos deputados em Plenário para autorizar o processo de impeachment, que então seguirá para o Senado.

PT decidiu votar contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética

Após uma longa reunião, a bancada do PT decidiu na quarta-feira votar favoravelmente ao parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que pede a continuidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar.

Com a decisão da bancada, os três deputados petistas que integram o colegiado – Zé Geraldo (PA), Leo de Brito (AC ) e Valmir Prascidelli (SP) – votarão com o relator. Os três votos são considerados decisivos para definição do processo contra Cunha no conselho.

Presidente do Conselho de Ética, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) adiou, pela quarta vez, a votação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator da representação contra Cunha. Araújo tentou marcar uma nova sessão para a quinta-feira, mas alguns parlamentares alegaram compromissos em outras comissões e em seus estados, e a votação ficou para a próxima terça-feira (8).

Na quinta, os parlamentares do colegiado voltam a se reunir para tentar votar outras representações - contra deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Os 21 deputados que integram o Conselho de Ética da Câmara tinham um acordo para apreciar o parecer hoje, depois que a tentativa feita na terça-feira acabou frustrada. 

Carta Capital, com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara.

Angola. DEVAGAR SE VAI A LADO NENHUM

Aline Frazão – Rede Angola, opinião

Para o cidadão comum, não é fácil entender o Orçamento Geral de Estado (OGE). Mas para o bem das nossas conversas, sempre tão carentes de dados, convém fazer um esforço para estarmos informados sobre os números que descrevem as despesas e as receitas do Estado, bem como as prioridades na distribuição dos recursos, tanto por zona geográfica como por sector. Confesso que não é, para mim, um tema apaixonante mas é, no entanto, de uma carácter essencial.

Todos os anos, o OPSA e a ADRA publicam um relatório de enorme utilidade pública onde se discutem os detalhes do OGE. Esta é, sem dúvida, uma óptima maneira para conhecer a fundo os números do país e ir acompanhando o evoluir das contas públicas, em especial nas áreas sociais de base, como a Educação e a Saúde. Na ausência de conhecimentos profundos em Economia, o exercício de ler esse documento – escrito numa linguagem acessível e sucinta – deveria ser obrigatório para todos aqueles que se preocupam com a distribuição do erário público e com as questões económicas e políticas que a todos nos dizem respeito.

Numa primeira leitura, instintivamente, as convicções levam os nossos olhos para os sectores sociais, curiosos para saber se a fatia destinada às áreas da Saúde e da Educação, absolutamente prioritárias no nosso país, vai ou não aumentar este ano. Apesar do título da notícia da Angop nos gritar em letras garrafais “Angola: OGE 2016 prioriza sector social”, constata-se que, apesar da Saúde merecer um louvável aumento de 24,6%, passando, ainda assim, a uns míseros 5,3%, a verba destinada à Educação consegue descer 1,2% este ano, passando ao valor de 7,7%.

Já no ano passado comentava neste espaço aquela que é a comparação mais reveladora das prioridades de Angola. Saúde e Educação juntas têm direito a menos dinheiro público do que a Defesa e a Segurança (sectores que, diga-se, recebem este ano um aumento de 8,9% em relação a 2015). Continuo a não perceber como é possível insistir neste caminho. Sei que em Angola ainda há muita gente que está de acordo com este investimento na Defesa, mesmo após o fim da guerra civil. Contudo, sacrificar sectores sociais, ano após ano, é um caminho que, honestamente, não nos irá levar a lado nenhum.

Precisamos é de um exército de bons médicos, um batalhão de bons alunos, boas escolas, bons hospitais, um país que aposte claro no combate à mortalidade infantil e no elevar da qualidade do ensino, ainda tão precário e com custos tão altos para o futuro do nosso país. Continua a ser lamentável que Angola não siga o exemplo de outros países africanos. Moçambique, por exemplo, só na Saúde investe 20% do dinheiro público.

Mas não só de más notícias é feito este OGE. Saúda-se o aumento da fatia para a Agricultura e uma clara melhor distribuição geográfica dos recursos, com Luanda a perder, pouco a pouco, a hegemonia. Contudo, não pude deixar de me surpreender com o facto de, segundo o relatório do OPSA e da ADRA, apenas 23,1% do investimento público ser gerido pelos Governos Provinciais. A centralização da gestão no Poder Executivo é, certamente, um dos calcanhares de Aquiles da nossa República e merece revisão urgente.

Por fim, não deixa de ser irónico e decepcionante que o sector da Justiça tenha um recorte de 15,3% face a 2015, numa altura em que está na ordem do dia a qualidade do nosso Sistema Judicial e a sua importância para a construção de um estado verdadeiramente democrático. Péssimo sinal. Aliás, mais um.

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OGE 2016
Posição do OPSA e da ADRA sobre o OGE 2016

Documentos da OPSA e ADRA sobre o OGE 2015 

FOME CONTINUA A MATAR EM ANGOLA

Malnutrição Causa 35 Mortes na Província do Bié

As autoridades sanitárias da província do Bié registaram 35 mortes por malnutrição no terceiro trimestre deste ano, o que representou uma diminuição de 26 óbitos face ao período anterior.

De acordo com o responsável do departamento de saúde pública e controlo de endemias do Bié, Isaías Cambissa, foi igualmente registada uma diminuição de 87 casos, do total de 432 notificados no período em referência.

O responsável frisou que 345 pessoas estão livres da malnutrição, enquanto 62 abandonaram o tratamento.

Isaías Cambissa frisou que toda a província conta com unidades especializadas para o tratamento da má nutrição, salientando que a aposta na formação de quadros de vigilância nutricional tem resultado na redução de mortes por esta doença.

A malnutrição é ainda um problema para as autoridades sanitárias, que tem como uma das estratégias para o combate da doença o aconselhamento sobre os cuidados alimentares nos primeiros seis meses de vida das crianças, as mais afectadas, nas comunidades.

Lusa, em Maka Angola – Título PG

Angola. DELÍRIOS DA ACUSAÇÃO E A PROVA DO QUADRO NO JULGAMENTO DE LUATY

A audição do rapper e activista Luaty Beirão, o sétimo de 17 réus em julgamento, em Luanda, acusados de actos preparatórios de uma rebelião, terminou hoje sem que o activista tivesse respondido às perguntas do Ministério Público (MP).

Luaty Beirão, que estava a ser ouvido pelo segundo dia, manteve-se em silêncio durante as quase duas horas de perguntas feitas pelo MP, que apresentou provas como um quadro utilizado nas palestras que o grupo de activistas realizaria para discutir as estratégias da obra "Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar uma Nova Ditadura, Filosofia da Libertação para Angola", de Domingos da Cruz, também acusado neste processo.

Em declarações à imprensa, o advogado de defesa, Luís do Nascimento, considerou as questões colocadas pelo MP, sobre as reuniões, intenções e participação dos vários elementos, como "um autêntico delírio" e que não têm "correspondência com a realidade".

"De resto, a grande prova que foi presente é um quadro, e com a leitura daquele quadro não se consegue ver onde é que está o crime de rebelião ou de atentado contra o Presidente da República e outros órgãos de soberania", frisou Luís do Nascimento.

No quadro apresentado hoje como prova, estavam traçados alguns esboços, onde se podiam ler as palavras "manipulação", com setas a indicar para "imprensa, instituições religiosas e educação", e ainda num outro canto do quadro "repressão", com setas a indicar "JES", acrónimo de José Eduardo dos Santos, por sua vez, para os acrónimos UGP, FAA, PN, e judicial.

"A prova que aparece é a do quadro, mas o quadro vamos ver, vamos discutir, mas não sei que prova. Só pelo facto de estarem as iniciais do nome do Presidente da República, acho que isso não é crime", ironizou.

Na sessão de hoje foram igualmente apresentados dois vídeos, que a acusação vai pedir a sua transcrição, com imagens de dois encontros realizados pelos jovens activistas, antes da operação de detenção dos 15 arguidos - outras duas estão a ser julgadas em liberdade -, a 20 de Junho deste ano.

Nos vídeos aparecem com maior destaque os réus Domingos da Cruz e Luaty Beirão.

Segundo Luís do Nascimento, a defesa vai solicitar a transcrição dos mesmos para análise do seu conteúdo e "se mostrar que aquilo não é crime, é uma discussão, uma conversa, na nossa roda de amigos".

"Acho que se se gravasse uma série de conversas, das que se tem em casa, acho que pelo menos 70, 80 por cento da população angolana estava presa", ironizou.

O final da manhã e início da tarde serviu ainda para a defesa interrogar Luaty Beirão.

Questionado se considerava estar a cometer um crime por afirmar que Angola é uma pseudodemocracia e que o Presidente da República é um ditador, o rapper negou que seja crime.

Na sessão de terça-feira, Luaty Beirão afirmou que Angola é uma pseudodemocracia, voltando a apelar à saída do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

A sessão prossegue na quinta-feira, na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, com a audição de Arante Kivuvu, o sétimo dos 17 ativistas em julgamento desde o passado dia 16 de Novembro.

Lusa, em Maka Angola

SE A CORRUPÇÃO MATASSE…

Um relatório conjunto das organizações da sociedade civil Transparência Internacional (TI) e o Afro-barómetro mostra que a corrupção em África está em alta e também se “conjuga” em português. Nos países lusófonos de África, Cabo Verde é o menos corrupto e Angola o mais corrupto.

Segundo a TI, “58% dos africanos inquiridos diz que a corrupção aumentou nos últimos 12 meses, e em 18 dos 28 países onde foram feitos inquéritos, uma grande maioria das pessoas diz que os governos não estão a conseguir combater a corrupção”.

Este documento foi lançado à luz da sétima Cimeira das Cidades Africanas, que decorre de 29 de Novembro a 3 de Dezembro na cidade satélite de Joanesburgo, em Sandton.

O estudo realizado em 28 países africanos, destaca a polícia e os tribunais como os sectores mais corruptos em África e a Nigéria e a África do Sul os países com mais índices de subornos.

O relatório especifica que “22% das pessoas que tiveram contacto com um serviço público, nos últimos 12 meses, pagaram um suborno”, nomeadamente nas áreas da polícia e dos tribunais, confirma Chantal Uwinana, Directora Regional de África junto da Transparência Internacional.

No que toca ao combate à corrupção em África, o relatório sugere que cerca de 53% da população diz ser capaz de denunciar subornos, enquanto 38% acredita que nada pode fazer, por medo da retaliação.

Luís Lopes, do Ponto focal para a resiliência urbana da ONU Habitat, fala do que deve ser feito para o combate à corrupção: “Isso está muito relacionado com o envolvimento de comunidades em sectores importantes como os jovens que têm o papel realmente muito importante em acompanhar esse desenvolvimento local, questionar os nossos lideres, os presidentes e outros funcionários.”

Entre as principais recomendações do estudo está o fortalecimento dos governos e a aplicação da legislação sobre empresários corruptos e contra a lavagem de dinheiro para diminuir o volume de fluxos financeiros do continente.

O estabelecimento de leis que protejam os denunciadores e ajudem as pessoas a exigir mais transparência e responsabilização às instituições públicas e o lançamento de reformas que combinem medidas punitivas com mudanças estruturais na sociedade a curto e médio prazo, nomeadamente contra a pequena corrupção, que tem um impacto directo nos cidadãos mais vulneráveis.

Por outro lado, a TI recomenda também que a União Africana e os membros dêem o exemplo, avançando com a vontade política e o financiamento necessário para implementar os mecanismos definidos na convenção anticorrupção.

“Se não for travada, a corrupção atrasa o desenvolvimento e o crescimento económico e enfraquece a confiança das pessoas nos governos e a responsabilização das instituições públicas”, conclui o mesmo relatório.

As conclusões deste inquérito resultam de entrevistas feitas em 36 países da África subsariana. Dos países lusófonos, a Transparência Internacional coloca Cabo Verde à frente com menos corrupção, enquanto Angola é o pior, quer dizer com mais corrupção.

Fonte: DW – em Folha 8

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QUEDA DE 50% NAS RECEITAS

UNITA ESCOLHE LIDERANÇA

MPLA PREPARA XEQUE-MATE

LUATY BEIRÃO PARTE A LOIÇA

Cerca de 250 homens da Renamo reintegrados nos últimos meses, afirma Governo moçambicano

Cerca de 250 homens da Renamo, maior partido de oposição em Moçambique, foram reintegrados em programas sociais nos últimos meses no país, anunciou o porta-voz do Ministério dos Combatentes, citado hoje numa publicação governamental.

Uma dezena dos elementos Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que inclui um major e dois tenentes, foi reintegrada no exército e na polícia moçambicana, após uma preparação, e a outra parte está beneficiar de assistência social, através de subsídios mensais para o desenvolvimento de várias atividades, segundo Horácio Massangaie, citado hoje no Jornal de Moçambique.

"Existindo ex-guerilheiros da Renamo que, por vontade própria, se queiram juntar a este grupo, estamos abertos", afirmou o porta-voz do Ministério dos Combatentes.

Um anos após a assinatura do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, entre o então chefe de Estado Armando Guebuza e o líder da Renamo, as partes ainda não chegaram a um acordo sobre a desmilitarização da oposição e as discussões de longo- prazo foram interrompidas sem entendimento.

A Polícia iniciou uma operação de recolha de armas da Renamo no dia 09 de outubro, quando forças especiais cercaram e invadiram a casa do líder, Afonso Dhlakama, na Beira, além de desarmarem e prenderem por algumas horas sete elementos da sua guarda.

O cerco só terminou quando Afonso Dhlakama entregou 16 armas da sua guarda pessoal ao grupo de mediadores do diálogo entre a Renamo e o Governo. Desde então, o líder da oposição não é visto em público.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi defendeu entretanto ponderação no desarmamento compulsivo da Renamo, como forma de dar espaço ao diálogo e à entrega voluntária, alguns dias após o ministro do Interior, Basílio Monteiro, ter afirmado que as forças de defesa e segurança iriam tirar as armas de "mãos ilegítimas".

Moçambique vive uma situação de incerteza devido à recusa da Renamo de aceitar os resultados das eleições gerais de outubro de 2014 e às suas ameaças de governar a força nas províncias onde reivindica a vitória no escrutínio, caso a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder, mantenha a rejeição da exigência da principal força da oposição de criação de províncias autónomas.

EYAC// APN

Antiga PM moçambicana diz que falta dimensão humana a crescimento económico

A antiga primeira-ministra de Moçambique Luísa Diogo considerou hoje em Maputo que o país ainda não encontrou o caminho do crescimento humano, apesar de estar a trilhar um rumo de crescimento económico robusto.

"Em termos de impacto [do investimento estrangeiro e do crescimento económico] na vida das pessoas, Moçambique ainda procura o caminho da inclusão e da humanização", afirmou Diogo, falando sobre o tema "Promover o Investimento e Diversificar a Economia", durante o 1º Grande Fórum Mozefo 2015, uma plataforma de diálogo entre diversos atores sociais, promovido pelo grupo de media privado Soico.

Reiterando que Moçambique é uma das economias que mais crescem no mundo, a ex-primeira-ministra moçambicana destacou a necessidade de o país diversificar o setor produtivo, apostando nas áreas com resultados no combate à pobreza.

"A diversificação da economia e o investimento são fatores fundamentais para a humanização, porque podem permitir o acesso dos benefícios do crescimento económico à maioria da população e criar mais emprego", assinalou Luísa Diogo.

A agricultura, agroprocessamento, comércio informal e informal são setores com potencial indutor para o combate à miséria no país, prosseguiu Diogo, que também exerceu as funções de ministra e vice-ministra das Finanças.

Para a ex-governante, atualmente presidente de um dos principais bancos do país, a economia moçambicana ainda apresenta fragilidades estruturais cuja superação é urgente.

"A economia moçambicana é robusta no seu crescimento, mas é frágil na sua estrutura", frisou Luísa Diogo, anotando que "a pobreza estagnou nos 54% e o país está em 178º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano".

Diogo defendeu que há contextos em que um país deve enveredar por políticas de proteção da produção nacional, como quando o governo moçambicano precisou de revitalizar a indústria do açúcar e defendê-la da concorrência dos "gigantes da região no setor açucareiro.

Por seu turno, Eneas Comiche, ex-ministro das Finanças e antigo governador do Banco de Moçambique, defendeu a urgência de os moçambicanos mudarem de mentalidade e ser proactivos, para que o país possa aproveitar os níveis de crescimento económico que vem registando nos últimos anos.

"Não podemos ficar na expetativa e ficar à espera de ver os outros fazerem, todos têm de se sentir envolvidos no processo de desenvolvimento do país", salientou Comiche.

A aposta na diversificação dos produtos e mercados, continuou o antigo governante, agora deputado, é essencial para que o país combata a pobreza, tal como a aposta na inovação e desenvolvimento tecnológico.

Por seu turno, o economista Roberto Tibana, defendeu que o país deve tirar lições de experiências do passado para também apostar em investimentos que dão emprego e renda às famílias.

"Sabemos como fazer as coisas e com que tipo de investimento, que tem há impacto na vida das pessoas", realçou Tibana, apontando o pouco emprego criado por uma grande indústria e o potencial de criação de trabalho em projetos de menor dimensão.

PMA // APN - Lusa

MOVIMENTO KULTURA E AS EXPRESSÕES ARTISTICAS TIMORENSES PÓS-INDEPENDÊNCIA

Díli, 02 dez (Lusa) - Tradições culturais, ativismo político e nacionalismo, são os tons dominantes das obras artísticas timorenses que se consolidaram desde a independência do país, compondo o que é apelidado de "Movimento Kultura".

Um espaço eclético de criação que descreve um pouco do que tem sido, nos últimos anos, a crescente expressão cultural e artística de jovens timorenses através de pintura, escultura, videoarte, música, performance e outras formas artísticas.

Obras em que as referências ao passado, quer ao mais místico e animista quer ao mais político, relacionado com a ocupação ou o colonialismo, se fundem com imagens mais atuais de contestação ou simplesmente de expressão individual.

Experiências onde coletivos de arte e expressão se formam, projetos multinacionais se experimentam e artistas individuais desenvolvem obras com maior ou menor expressão, 'alimentados' pelo interesse, e pela 'carteira' dos estrangeiros ou das instituições em Timor.

O país já tinha, mesmo antes da independência, vários artistas de algum renome e até alguns com reconhecimento internacional, incluindo Maria Madeira, Gabriela Carrascalão ou Sebastião Silva, quase todos a viver na diáspora.

Internamente, desde pelo menos a década de 90 do século passado que algumas manifestações culturais mais alternativas se começaram a ver, com graffiti político ou murais em espaços públicos a ser as primeiras telas.

Desde o fim da ocupação indonésia, porém, esse número aumentou significativamente com dezenas de novos artistas em iniciativas individuais ou projetos como os coletivos artísticos Arte Morais, de 2003, ou Gembel, que surge em 2008.

Projetos que mantêm a natureza eclética dos artistas - muitos são multifacetados combinando música com pintura ou escultura com performance - e acentuam a tónica intervencionista da sua arte.

Arte onde rostos, figuras e expressões de timorenses - quase que a querer dar rosto a quem, durante anos, não o teve - se misturam com simbologia nacional, referências ao natural ou com um abstrato em jeito de grito.

Os primeiros esforços para tentar reunir artistas timorenses foram feitos no projeto Arte Moris, uma comunidade, escola de artes e centro cultural que se instalou no espaço do antigo museu indonésio da 27ª província (como Jacarta considerava Timor-Leste).

A placa da inauguração em 1995 pelo então vice-presidente indonésio Try Sutrisno, é hoje mais um espaço para uma das muitas instalações exteriores, onde restos de carros, de mobílias ou ferro-velho são cartão-de-visita para um centro que em 2013 completou 10 anos.

Um espaço que pretendia ir além da arte, contribuindo para a reconstrução social de um país devastado por décadas de conflito e onde tudo era limitado, inclusive a expressão artística.

Hoje mais enfraquecido que nunca - há indícios de que o espaço pode ser retomado pelo Governo - o Arte Moris ainda é um sítio a visitar em Díli mas muitos dos membros da comunidade estão já em outros projetos.

Iniciativas individuais, colaborações nacionais ou internacionais ou projetos como o Gembel que regularmente organiza eventos culturais, entre exposições, concertos e debates.

Artistas como Alfeo, Edson Caminha, Evang, Ino ou outros que tentam sobreviver com a sua arte, trabalhando praticamente sem apoios.

A nível da música, os primeiros anos pós-independência também viram transformações importantes, com a sonoridade do passado, de grupos históricos como os 5 do Oriente (mais pensada para os bailes tão populares em Timor-Leste) a ser substituída por musicalidades mais política, mais contestatárias.

Grupos como os Vi-Almaa X, um dos mais populares depois da independência com temas como Rona ba (Ouve lá), um apelo aos políticos que não escutam o povo ou então os Bibi Bulak, um grupo de música e performance também saído do coletivo Arte Moris.

Ou então os mais recentes Galaxy que começaram como um grupo de hard rock mas foram progressivamente transitando para o reggae, uma sonorização que, como explica o viola baixo Edson Caminha, permite melhor retratar

O seu maior hit, Taka Matan (Olhos fechados) é uma canção de amor que fez furor nos concertos do grupo ao lado de outros temas mais carregados de contestação.

A falta de emprego e de dinheiro, a poderosa máquina das agências internacionais em Timor-Leste, o problema da SIDA e a reintrodução do português, a falta de "ossan" (dinheiro), o crime "no caminho da meia-noite": tudo tem sido temas, nos últimos anos, para cantar música em tétum.

'Revolucionários' com uma pequena mesa de mistura, algum equipamento de som e criatividade nas letras que escolhem para relatar a vida em Timor-Leste, nos primeiros anos depois da independência, onde se misturam rap, hard rock ou rock urbano e reggae.

Na música timorense - marcada pelo pseudo-pop melodramático herdado da indonésia ou pelo 'pimba' português -- foram uma lufada de ar fresco que veio para ficar.

Em casas, bares e até na praia, as noites da juventude timorense foram-se multiplicando, ampliando-se chegando a festivais de música, dias da música e grandes encontros com milhares de assistentes.

E também em pequenos encontros mais alternativos como os de música improvisada e pintura, na ONG Luta Hamutuk, ou os de jazz no novo sítio 'in' de Díli, o Meow, onde a decoração é tão eclética como o seu dono, o extravagante Robbie.

Um escocês que chegou a Timor-Leste pouco tempo depois da independência, abriu um dos primeiros cabeleireiros alternativos, passeava com uma cabra de estimação pela trela e criou um dos espaços mais divertidos dos últimos anos: o bar (Z)iggy, de onde trouxe os manequins que marcam presença no Meow.

ASP // PJA

Mais de 100 detidos em protesto pela autodeterminação da região indonésia da Papua

Banguecoque, 02 dez (Lusa) -- A polícia indonésia deteve mais de 100 pessoas e utilizou gás lacrimogéneo para dispersar uma manifestação em Jacarta a favor da autodeterminação da região da Papua, avança a imprensa local.

Cerca de 400 pessoas, a maioria ativistas estudantis, reuniram-se no centro da capital indonésia para comemorar a declaração de independência da região da Papua ocidental, em 1961, do império holandês.

Dois anos mais tarde, em 1963, após a retirada da Holanda, a Indonésia tomou controlo do território.

A manifestação tornou-se violenta quando manifestantes e polícias lançaram pedras e garrafas de gás lacrimogéneo.

As autoridades decidiram carregar sobre os manifestantes e deter mais de 100 pessoas.

Os detidos foram identificados como os líderes da manifestação, enfrentando penas até seis anos e meio de prisão.

Pelo menos três jornalistas ficaram feridos após a atuação policial, informa o diário Kompas.

A região da Papua é uma das zonas mais subdesenvolvidas da Indonésia, apesar da sua riqueza em recursos naturais e matérias-primas, estando envolvida num conflito separatista desde 1963.

As aspirações independentistas e as explorações mineiras levadas a cabo por grandes empresas no território, com impacto nas comunidades locais, são foco de constante instabilidade.

Cerca de 30 mil soldados indonésios estão destacados na Papua para combater o movimento separatista.

A região tem um estatuto especial desde 2001, que lhe confere alguma autonomia, apesar de parte da população da Papua continuar a pedir a independência de Jacarta e o Comité Nacional da Papua Ocidental reclamar a realização de um referendo sobre a autodeterminação.

ISG// MP

TERRORISMO TURCO COM A COBERTURA DA NATO

José Goulão *

Os acontecimentos relacionados com o derrube de um avião militar russo em território sírio pela Força Aérea da Turquia já estão esclarecidos, embora as informações relevantes sejam escondidas de grande parte do mundo pela comunicação social dominante.

A saber: o caça F-16 turco que abateu o bombardeiro russo SU-24 durante um ataque a alvos terroristas no Norte da Síria internou-se dois quilómetros no espaço aéreo sírio, onde permaneceu durante um minuto e 17 segundos; O SU-24, atingido na traseira por um míssil ar-ar quando picava para a segunda fase do ataque contra território controlado por terroristas, violou durante 17 segundos, e “de raspão”, o espaço aéreo turco; os pilotos russos do SU-24 foram alvejados por terroristas já depois de se terem ejectado de paraquedas, comportamento que viola as Convenções de Genebra. Um deles morreu. Não se conhecem posições de dirigentes de países da NATO condenando a agressão.

A NATO conhece estes dados até ao mais ínfimo pormenor, o que não impediu a organização de se ter declarado solidária com o lado turco, posição que, levada às últimas consequências na análise do comportamento da Turquia na guerra de agressão contra a Síria, comprova mais uma vez a cumplicidade da Aliança Atlântica com o terrorismo.

Mantenhamo-nos ainda nos factos relacionados com o derrube do avião russo, episódio onde os Estados Unidos se abstiveram de confirmar a versão turca de violação do seu espaço aéreo, o que é significativo. Nos termos do memorando de 26 de Outubro estabelecido entre Washington e Moscovo sobre os bombardeamentos contra alvos do Estado Islâmico, a Força Aérea russa informou o Pentágono, com 12 horas de antecedência, sobre a missão que iria realizar no Norte da Síria. As informações incluíram, designadamente, hora de descolagem dos SU-24 (9 e 40), altitude prevista (entre 5600 e 6000 metros), regiões a atingir (Chefir, Matiou e Zahi), que confinam com a região turca de Hatay e onde actuam grupos terroristas turquemenos (ditos “moderados”), da Al-Nusra (Al-Qaida) e do Estado Islâmico.

Os dados apurados através das análises de radares e canais de rádio permitem concluir o seguinte: os caças turcos saíram às 8 e 40 de uma base a cerca de 400 quilómetros do local da operação russa e manobraram de acordo com as informações que tinham sido transmitidas por Moscovo ao Pentágono; isto é, a operação turca serviu-se dos dados fornecidos pela Rússia no âmbito da confiança e coordenação no combate ao terrorismo. Além disso, nos canais de comunicação via rádio, incluindo os exclusivos que funcionam no âmbito da cooperação antiterrorista, não há registo de qualquer advertência turca contra os aviões russos antes dos disparos. Quando os dirigentes da NATO se reuniram a pedido da Turquia tinham conhecimento destas informações e, no entanto, colocaram-se do lado agressor.

Este episódio é um pouco mais do mesmo que tem sido a agressão da NATO contra a Síria, pelo que a responsabilidade por factos de tal gravidade deve ser assacada, um por um, aos responsáveis de cada Estado membro da Aliança Atlântica.

Um ataque contra uma esquadrilha que bombardeava grupos terroristas infiltrados na Síria só pode ser interpretado como um apoio ao terrorismo pelo regime turco e seus cúmplices.

Acresce que a maior parte dos mercenários destes grupos terroristas estão na Síria depois de terem entrado clandestinamente a partir de território turco, onde recebem financiamento, treino e armas com o patrocínio dos serviços secretos da Turquia e de outros Estados da NATO. Caso houvesse dúvidas, basta repescar a recente declaração do presidente francês, François Hollande, pedindo o encerramento das fronteiras entre a Turquia e a Síria para que conter as infiltrações terroristas.

Recorda-se que este mesmo regime turco, que acaba de falsificar eleições gerais para continuar o processo gradual de transformação em ditadura fundamentalista islâmica, tem sido objecto de manobras de charme da União Europeia e receptáculo de milhares de milhões de euros sugados às vítimas da austeridade para que a Turquia impeça refugiados de entrarem no espaço da União, assim contribuindo para que não se manche ainda mais a pureza do nosso “civilizado modo de vida”.

Somado tudo isto não é difícil detectar a teias de cumplicidade entre a União Europeia, a NATO e a corrupta família do presidente Erdogan, que encabeça o regime. Família que, conforme se provou através de escândalo recente, tem laços estreitos com o príncipe saudita considerado o “tesoureiro da Al-Qaida”, para o qual são encaminhadas ilegalmente verbas resultantes tanto de mercado negro como de actos de abuso de confiança de que são vítimas os contribuintes turcos.

Por falar em mercado negro, fica também a informação de que existem provas abundantes de que um dos filhos de Erdogan, conhecido pelopetit nom de “Bilal”, é o coordenador do contrabando de petróleo que representa a principal e milionária fonte de receitas do Estado islâmico.

A existência de cumplicidades entre a NATO e o terrorismo dito “islâmico” são tantas e tão diversificadas que só não as vê quem não quer ver, apesar das tentativas para as negar e mistificar através de mil e uma formas de censura e propaganda.

*Mundo Cão