Portugal. LESADOS DO BPNESANIF

João Quadros – Jornal de Negócios, opinião

Lá vamos nós, outra vez. Agora é o Banif. Passamos de pátria de navegadores a país de socorros a náufragos da banca. Afinal, sobre a estabilidade do sistema financeiro, não era ao António Costa que o Cavaco tinha que pedir garantias. Era ao outro Costa. 

Já sabemos que o BES não é o BPN, e que o Banif não vai ser o BES e não tem nada a ver com o BPN. Cada caso é um caso mas acabam todos na mesma: pagamos nós.

Eu estou farto de ter bancos. Começa a ser demasiado. Já salvava um "snack-bar" só para variar. Sempre bancos, acaba por ser dispendioso e monótono. Preferia tentar salvar o rinoceronte branco da extinção que o centauro do Banif. Nós somos a parte besta do símbolo do Banif. O banqueiro lá anda, de peito feito, sabendo que há uma cavalgadura que o suporta. E não o podemos deitar abaixo porque caímos com ele. Já aqui defendi que salvar a Mercearia Esperançosa da Palmeira ou o "snack-bar" O Caiaque devia fazer tanto sentido como salvar o Banif. E sai mais barato.

Dizia Luís Amado, presidente do Banif, a 6 de Dezembro de 2015, sobre o novo Governo: "Um país com a dívida que nós temos não pode embarcar em visões muito facilitadoras". Eu também acho. Não vamos facilitar, a começar pelo Banif. O Luís Amado em vez de ir à rádio, e televisão, dar palpites como governar o país, devia embarcar com a sua equipa do Banif, no bote com um furo, e explicar que não dá para ter visões muito facilitadoras. Espero que o Luís Amado apanhe um susto que fique com o cabelo todo preto.

Quem foi surpreendido com isto do Banif foi o Marques Mendes. Na SIC, o sempre alerta Mendes falou sobre o jovem Renato Sanches do Benfica e disse zero sobre o Banif. Eu até fui espreitar o trio de ataque para ver se o João Gobern fazia alguma crítica ao Luís Amado. Eu parto do princípio que se Marques Mendes não sabia é porque não aconteceu.

Para muitos não é surpresa. O Banif é mais uma prenda deixada pelos recém-separados PàF e pelo seu mordomo no Banco de Portugal. Agora divorciam-se e ninguém tem culpa. Acho que o país não aguenta mais uns lesados da banca. - "Vais à manif do Banif?" - "Não posso, tenho lesados do BES às oito". Não se pode viver assim.

Segundo as notícias, o Banif tinha interessados na compra, mas o anterior Governo não avançou com concurso. O Sérgio Monteiro não tem tempo para tudo. Era de esperar que o anterior Governo, de Passos e Portas, responsável, entre outros, pela reforma do Estado e pela venda do Novo Banco, tivesse deixado uma solução para o problema, como por exemplo, uma subscrição pública para ajudar na defesa dos lesados do Banif. Ou então, se calhar, a opção do ex-Governo foi deixar correr. Eles não nos pagam, "é dinheiro que está a render", como disse o ex-PM. Portanto, enquanto eles não nos pagarem é dinheiro que rende a bom juro. Só temos de esperar e ficamos ricos. 

*Na foto: Carlos Costa, governador(?) do Banco de Portugal, a dormitar - como convém ao salafrários que levam o país a pagar compulsivamente as suas artimanhas financeiras.(PG)

Portugal. HÁ MAIS DESEMPREGADOS E IDOSOS EM RISCO DE POBREZA

Trata-se de habitantes com rendimentos por adulto inferiores a cerca de €422 mensais. Mulheres continuam a ser mais atingidas que os homens

Pelo segundo ano consecutivo, a população idosa voltou a registar um aumento do risco de pobreza em 2014, passando de 15,1% em 2013 para os 17,1%, informa esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística. Contudo, o risco de pobreza da população em geral mantém-se igual, atingindo cerca de um quinto dos portugueses (19,5%).

Além do agravamento entre a população idosa, também foi registado um aumento do risco de pobreza na população sem trabalho, de 40,5% (em 2013) para 42% (em 2014). Há quatro anos, em 2010, a taxa era de 36%, de acordo com os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2015 sobre rendimentos do ano anterior.

Também se regista uma descida da intensidade da pobreza, que mede em termos percentuais a insuficiência de recursos da população em risco de pobreza. Foi de 29% em 2014, reduzindo-se em 1,3 pontos percentuais face ao défice de recursos registado no ano anterior (30,3%).

Ao olhar para os diferentes grupos etários, conclui-se que ainda que o risco de pobreza diminuiu nas crianças: de 25,6% para 24,8% entre 2013 e 2014. As famílias com crianças dependentes mantiveram em 2014 um risco de pobreza (22,2%) superior ao das famílias sem crianças dependentes (16,7%).

Em 2014, o risco de pobreza continuou a atingir com maior impacto as mulheres: 20,1% face a 18,8% para os homens.

O que melhorou foi a assimetria na distribuição dos rendimentos entre os grupos da população com maiores e menores recursos.

O coeficiente de Gini, um indicador que tem em conta toda a distribuição dos rendimentos, refletindo as diferenças de rendimentos entre todos os grupos populacionais, registou um valor de 34%, reduzindo-se em 0,5 pontos percentuais face ao ano anterior (34,5%).

No inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EUSILC), realizado anualmente junto das famílias residentes em Portugal, a taxa de risco de pobreza corresponde à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos anuais, por adulto, inferiores a 5059 euros em 2014 (cerca de 422 euros por mês).

Expresso

Portugal. Costa promete TAP de volta ao Estado mesmo que não haja acordo com privados

“Sabiam que estavam a assinar com um governo que tinha sido demitido na véspera”, diz o primeiro-ministro. Ainda assim, acredita que é possível chegar a um entendimento

O Estado retomará 51% do capital da TAP", afirmou esta sexta-feira António Costa, em Bruxelas. "Se não for com acordo é sem o acordo", esclareceu.

Recuperar a maioria do capital da TAP é uma das promessas do executivo socialista e, segundo o primeiro-ministro, "a execução do programa do Governo não depende da vontade de particulares" que assinaram um acordo em situações que Costa descreve como "precárias".

"Sabiam que estavam a assinar com um governo que tinha sido demitido na véspera", disse, referindo-se ao acordo feito com o executivo de Passos Coelho.

As declarações do primeiro-ministro surgem em resposta à indisponibilidade de David Neeleman e Humberto Pedrosa para se tornarem sócios minoritários da empresa.

Costa não recua e diz que a posição dos novos donos da TAP apenas mostra que a "negociação tem de prosseguir".

No braço de ferro, tem uma expectativa: "Estou certo que será feito por acordo e que, independentemente de declarações negociais que sejam feitas, o resultado final será um resultado" que satisfaça todas as partes.

Expresso – Susana Frexes, correspondente em Bruxelas

Portugal. TRÊS RAZÕES PARA NÃO VOTAR MARCELO

Os anos de exposição televisiva conferiram-lhe uma popularidade que vale mais do qualquer máquina eleitoral, mas há razões fortes para não votar em Marcelo nas próximas eleições.

Adriano Campos

A mais longa incursão eleitoral da democracia portuguesa aproxima-se da prova final. Os anos de exposição televisiva conferiram a Marcelo Rebelo de Sousa uma popularidade que vale mais do qualquer máquina eleitoral; Marcelo sabe-o e alimenta o distanciamento: quer uma campanha morna, sem apoios financeiros, "diferente das outras". Mas esta que se apresenta como uma candidatura larga e ecuménica, não deve fazer esquecer um percurso marcado por opções políticas claras. Há razões fortes para não votar em Marcelo nas próximas eleições.

1. Marcelo é o candidato da direita. O eterno candidato decidiu terminar a sua jornada até às presidenciais com uma campanha ao centro. Nesse exercício, todos os fogachos mediáticos são previamente trabalhados - a ida à festa do Avante, o comício na Voz do Operário, a menção a Francisco Louçã como seu substituto para os comentários na TVI - e cada tentativa de enfeitiçar o eleitorado do centro e da esquerda procura distanciar Marcelo, o candidato presidencial, de Marcelo, o político e dirigente partidário.

Aquele que liderou o PSD entre 1996 e 1999, enfrentando internamente tudo e todos para fazer uma aliança pré-eleitoral com o CDS (ao ponto de perder a liderança do partido) é o mesmo que agora desvaloriza os apoios de Paulo Portas e Passos Coelho. O Marcelo candidato, que agora defende uma acrescida "sensibilidade social", quer fazer esquecer o Marcelo dirigente, que no passado foi o rosto da oposição a medidas como o Rendimento Mínimo Garantido (o PSD de Marcelo votou contra a medida em 1997). O presidenciável que fala da necessidade de projetar Portugal no mundo, não quer a sombra do líder partidário que chegou a defender publicamente a privatização da RTP e da RDP (proposta chumbada pela AR em 1998).

2. Marcelo é o candidato dos velhos interesses. O distanciamento de Marcelo em relação ao PSD e ao CDS é também uma tentativa de blindar a sua candidatura a ataques que exponham a porta-giratória entre a política e os negócios. Nesse campo, Marcelo segue a mesma estratégia de Cavaco: defender uma imagem de respeitabilidade apesar de todos os que o rodeiam não a terem. Basta recordar alguns dos nomes da direção nacional do PSD escolhidos por Marcelo no final do século passado: Joaquim Ferreira do Amaral (Lusoponte), Manuela Ferreira Leite (Santander), Carlos Horta e Costa (CTT), Álvaro Dâmaso (Montepio), Marques Mendes (Abreu Advogados), Jorge Bleck (Semapa), entre tantos outros.

Mais recentemente, a amizade de longa data mantida com Ricardo Salgado revelou a proximidade de Marcelo aos círculos do poder económico. Um percurso iniciado no governo de Sá Carneiro - onde Marcelo assumiu a pasta dos Assuntos Parlamentares e foi um elemento ativo na primeira revisão constitucional - e ao lado de Daniel Proença de Carvalho, na fundação do Semanário, o primeiro jornal de direita a tratar com mais apreço a informação económica num tempo que abriria o campo às privatizações.

3. Marcelo é o candidato do campo conservador. "Em termos gerais, [Marcelo Caetano] era um homem excecional. No quadro histórico em que viveu, não é fácil encontrar figuras com projeção e qualidades semelhantes" (Marcelo Rebelo de Sousa, Expresso: 14.02.2009). Este elogio dirigido ao ex-ditador e amigo íntimo da família é também revelador da veia conservadora que sempre condicionou a militância de Marcelo. Um tradicionalismo ultramontano enrustido de quem liderou a campanha pelo NÃO à despenalização das mulheres que abortem nos dois referendos e é presidente da principal fundação monárquica do país, a Casa de Bragança (que até 2012 recebeu fundos públicos). A isto Marcelo soma uma defesa pública e praticante do voto matrimonial católico, indissolúvel e irreversível; um envolvimento ativo nas instituições Salesianas; e uma participação constante em sessões públicas de diversas IPSS pelo país a fora.

Até 24 de janeiro, Marcelo continuará a fingir que não é nada com ele. A dar a entender que terá uma convivência pacífica com o governo de António Costa, apesar de todos os jogos políticos de que foi protagonista no passado. Marcelo não falará do seu apoio à vinda da troika ou da sua visita a Passos Coelho na própria noite eleitoral de 2011. O candidato da direita, dos velhos interesses e do campo conservador continuará a negar a sua missão e a natureza da sua candidatura. Mas os eleitores que em outubro derrotaram o governo da direita devem saber com o que contam.

*Sociólogo, activista precário - Esquerda.net, em opinião

A foto de We Have Kaos in the Garden representa os dois Marcelos. Marcelo Caetano, o ditador substituto de Salazar, e Marcelo Rebelo de Sousa, afilhado do ditador Caetano.

Jovens, mulheres, cristãos: eis os primeiros refugiados oficiais que chegaram a Portugal

Clara Viana e Ana Dias Cordeiro – Público, ontem

Durante esta quinta-feira chegaram a Lisboa 24 dos 4500 refugiados do Médio Oriente e de África que Portugal se comprometeu a receber. Não se sabe quando virão mais.

Chegaram ao aeroporto de Lisboa às 13h35 desta quinta-feira: dez adultos, a maioria de nacionalidade eritreia. Foram os primeiros dos 4500 refugiados que Portugal se comprometeu a acolher no âmbito do compromisso assumido pela União Europeia no final de Setembro. Às 20h, chegaram outros 15, sírios e iraquianos, entre os quais três crianças - com dez meses, um ano e dez anos, segundo fonte oficial do Ministério da Administração Interna. A mesma fonte adiantou que um dos refugiados que estava previsto chegar hoje à noite ao aeroporto de Lisboa acabou por não embarcar, por não ter comparecido no aeroporto de origem.

Para além da Eritreia, entre os primeiros 24 refugiados há gente que fugiu da Síria, Iraque, Sudão e Tunísia. Tanto a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, como o ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, que receberam o primeiro grupo no aeroporto, escusaram-se a indicar novas datas para acolhimento de mais refugiados.

Os primeiros chegaram num voo oriundo de Roma. Não se sabe há quanto tempo esperavam em Itália por um novo porto de abrigo. O mesmo se passa com o grupo que aterrará esta noite, vindo de Atenas, na Grécia. Aliás quase nada foi divulgado pelas autoridades portuguesas sobre estes refugiados. “Por uma questão de respeito pelos direitos humanos e pela privacidade de cidadãos que provêm de territórios em guerra e que foram vítimas de situações traumáticas”, justificou Eduardo Cabrita. As mesmas razões foram apontadas para o facto de nenhum dos refugiados prestar declarações à comunicação social.

“Espero que este seja para eles o início de uma vida feliz”, disse também o ministro-adjunto. No grupo que chegou a Portugal ao princípio da tarde desta quinta-feira, estará um casal da Síria que, por razões de segurança, pediu para não ser filmado, nem sequer ao longe, pela bateria de câmaras que os aguardavam no corredor exterior do aeroporto. Foi o que indicou a assessora de imprensa de Constança Urbano de Sousa.

Já a ministra, pelas mesmas razões evocadas por Eduardo Cabrita, não revelou quais as nacionalidades representadas neste primeiro grupo. Disse apenas que a maioria vem da Eritreia, que são cristãos, jovens e que as mulheres são maioritárias. As duas últimas características tinham já sido testemunhadas pelos jornalistas, quando o pequeno grupo emergiu do interior do aeroporto, depois de terem passado pelo controlo de identificação e de recolherem a pouca bagagem, que trouxeram consigo. Apenas se distinguiam dos outros passageiros por virem escoltados por agentes fardados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.   

A ministra da Administração Interna lembrou que os que chegaram esta quinta-feira já foram registados em Itália e na Grécia, nos centros de triagem de Lampedusa, tendo sido verificado que cumpriam as condições para virem a obter o estatuto de refugiado em Portugal.

É um processo que vai agora iniciar-se e durante o qual terão ao apoios sociais previstos na lei, acrescentou. Entre eles figuram o direito à habitação, o acesso a cuidados de saúde e a escolas para os filhos. Com a autorização de residência que lhes virá a ser concedida poderão também ingressar no mercado de trabalho, mas antes terão de aprender português, informou Constança Urbano de Sousa.

Eduardo Cabrita lembrou, por outro lado, que o primeiro-ministro, António Costa, já manifestou a disponibilidade de Portugal para assumir “responsabilidades alargadas” neste processo de acolhimento, mas escusou-se a dizer se tal passará por alargar o número de refugiados que o país se prontificou a receber. “Não está mais nada definido por agora”, disse.

O Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia prevê que sejam acolhidos na UE 160 mil refugiados, que estão agora em centros na Grécia e Itália. Mas os últimos dados disponibilizados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados dão conta de que apenas pouco mais de 200 foram já recebidos noutos países. Segundo o ACNUR, entre Janeiro e Novembro deste ano, chegaram ilegalmente à UE 1,5 milhões de pessoas, das quais perto de 80% têm condições para pedir asilo e receber o estatuto de refugiados, Mais de metade chegaram à Grécia (742 mil) e Itália (159 mil). Oficialmente, 3671 morreram no Mediterrâneo quando tentavam chegar à Europa.

Entre as entidades envolvidas no acolhimento  em Portugal figuram a Câmara Municipal de Lisboa, o Conselho Português para os Refugiados, o Alto Comissariado para as Migrações, a Plataforma de Apoio aos Refugiados, a Cruz Vermelha Portuguesa, a União das Misericórdias Portuguesas, o Serviço Jesuíta aos Refugiados e a Fundação Islâmica de Lisboa. No conjunto da operação participarão 110 municípios, lembrou Eduardo Cabrita.

Dos que chegaram esta quinta-feira, alguns ficarão em Lisboa e outros são esperados no Cacém, Torres Vedras, Marinha Grande, Penafiel e Alfeizerão. Estava prevista também a colaboração  de Vinhais, no distrito de Bragança, que no entanto não conseguiu, para já, reunir as condições para assegurar o acolhimento de alguns destes primeiros refugiados.

O futuro em Portugal

Na Santa Casa da Marinha Grande e de Alfeizerão já há alguns meses que se esperava por este momento, mas foi só no início da semana que foram avisadas de que as pessoas que iriam acolher chegavam esta quinta-feira. No primeiro caso, um casal de iraquianos. No segundo, três homens de idades diferentes – que chegam de Itália e da Grécia mas de nacionalidades não mencionadas.

“O importante agora é procurar integrá-los nesta comunidade agrícola e de pequeno comércio”, diz Luís Monteiro de Castro, provedor da SCM de Alfeizerão sobre as expectativas da freguesia que se prepara agora, “um pouco à pressa”, para acolher e integrar os refugiados, o que dependerá também  “muito  das aptidões deles, académicas ou profissionais”, acrescenta.

Nesta primeira fase, a prioridade será o ensino do português, reitera Luís Monteiro de Castro. E para isso, os três refugiados que irão viver em Alfeizerão começam em Janeiro a frequentar aulas de português para estrangeiros na Universidade Sénior da localidade. Também o casal de iraquianos que vai residir na Marinha Grande começará em breve a aprender português, diz Joaquim João Pereira, provedor da SCM da cidade do distrito de Leiria.

As professoras da Misericórdia vão começar nos próximos dias a prepará-los. A fase seguinte será definida pela  SCM “em colaboração com o Instituto do Emprego e a Direcção-Geral de Educação”, explica o responsável.

As duas instituições, entre outras, estão entre as que mostraram disponibilidade para receber refugiados, quando foram contactadas, a partir de Maio, pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP). A União Europeia iniciou o processo de acolhimento numa cimeira extraordinária do Conselho Europeu dedicada ao tema no dia 23 de Abril, depois do naufrágio no Mediterrâneo, de 18 de Abril, em que 800 pessoas perderam a vida.

“O habitual é afectar [as casas disponíveis] a pessoas necessitadas daqui [da região] mas esta é uma situação de emergência”, diz Joaquim João Pereira. O casal iraquiano vai viver desde o primeiro dia num apartamento da instituição que ficou vago há pouco tempo. “É um T2. Está tudo preparado. A cozinha tem todo o equipamento necessário. O roupeiro está cheio de roupas para eles”, diz o provedor.

A senhora poderá vir a trabalhar num dos lares de idosos da Santa Casa de Leiria. O marido, pintor da construção civil, será eventualmente integrado numa empresa de moldes da região, diz Joaquim João Pereira.  

O financiamento da operação será coberto por verbas atribuídas por Bruxelas ao Estado português, que as distribui depois pelas entidades que estabeleceram protocolos para o efeito com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, entre elas a União das Misericórdias Portuguesas. 

VÍDEO DA REPORTAGEM TVI NO ORIGINAL