O
líder do Movimento para a Democracia (MpD) e candidato a primeiro-ministro de
Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, comprometeu-se no sábado a criar um
rendimento mínimo
O
líder do Movimento para a Democracia (MpD) e candidato a primeiro-ministro de
Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, comprometeu-se no sábado a criar um
rendimento mínimo de inserção para famílias carenciadas e 45 mil novos empregos
para jovens.
As
medidas fazem parte do programa de governação do MpD, atualmente na oposição,
apresentado este sábado, na cidade da Praia, e que inclui 10 “compromissos para
a década”, dos quais se destacam, entre outras prioridades, o combate à
pobreza, a promoção do emprego e a melhoria do ambiente de negócios.
A
criação do rendimento mínimo de inserção, que corresponderá a 50% do salário
mínimo nacional – atualmente de 11 mil escudos cabo-verdianos (cerca de 100
euros) -, insere-se no compromisso de redução da pobreza e deverá abranger 25
mil famílias durante a legislatura de cinco anos.
Tal
medida terá como contrapartida trabalho comunitário ou público por parte das
famílias beneficiadas.
Ulisses
Correia e Silva apontou a necessidade de mudar a abordagem na luta contra a
pobreza.
“Não
queremos gerir a pobreza, queremos libertar as pessoas da pobreza”, disse,
adiantando que existem em Cabo Verde 70 mil crianças a viverem em famílias com
menos de 130 escudos/dia (cerca de 1,10 euros).
O
programa do MpD prevê conseguir reduzir em 44 mil o número de pessoas em
situação de pobreza relativa e em 30 mil o número de pessoas em pobreza extrema
no prazo de cinco anos.
O
MpD assume também como prioritária a “promoção do pleno emprego e do trabalho
decente para todos” através de “um crescimento real mínimo de 7% ao ano” e da
“duplicação do rendimento médio per capita gerado pelo emprego”, que é
atualmente de 3.450 dólares.
Neste
âmbito, Ulisses Correia e Silva assumiu como compromisso criar numa legislatura
45 mil empregos para jovens, através da eliminação, por um período de cinco
anos, da contribuição para a segurança social para as empresas que empreguem
jovens.
Neste
contexto, prevê uma redução da taxa de desemprego para 10% em 2021 (atualmente
é de 15,8%) e para 5% até 2026.
A
melhoria do ambiente de negócios é outro dos compromissos assumidos por Ulisses
Correia e Silva, que pretende colocar Cabo Verde nos lugares cimeiros dos
índices mundiais de competitividade, através de medidas como a isenção de
impostos sobre o rendimento das Pequenas e Médias Empresas (PME) ou a criação
de um banco de capitais públicos para crédito a estas empresas.
Há
também o compromisso de estancar o endividamento externo do país, reduzir a
carga fiscal e a burocracia numa perspetiva de atração de investimento e
intervir de forma prioritária nas grandes empresas do Estado que “estão a
estrangular a economia”, como a TACV (aviação), a Eletra (água e luz) e a
Enapor (portos), dotando-as de boas equipas de gestão.
Melhorar
o acesso e a qualidade da educação, garantindo o acesso universal das crianças
à educação pré-escolar, acabar com as listas de espera na saúde e garantir uma
mortalidade infantil abaixo dos 13/1000 nados-vivos são outras prioridades.
O
líder do MpD garantiu que terá um Governo “historicamente pequeno”, com 12
ministros no máximo, mas “tecnicamente bem preparado” e assumiu uma aposta na
despartidarização da administração pública “para colocar o Estado ao serviço de
Cabo Verde”.
Ulisses
Correia e Silva, que contou na apresentação do programa com a presença de
representantes da Internacional Democrata-Cristã, do Partido Social-Democrata
(Portugal) e da CDU (Alemanha), pediu a confiança dos cabo-verdianos para
“fazer a mudança” no país: “Temos um bom povo, precisamos de um bom Governo e é
este bom Governo que nos vamos dar”.
O
MpD vai tentar a 20 de março quebrar o ciclo de três maiorias absolutas do
Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).
Lusa,
em A Nação
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