A
situação dos Direitos Humanos em Moçambique registou evoluções positivas em
2015 com a aprovação de novas leis neste domínio, mas ainda persistem questões
ligadas à instabilidade política, militar e judicial, refere hoje um relatório
da Amnistia Internacional (AI).
No
Relatório Anual 2015/16 sobre Direitos Humanos, a organização não-governamental
com sede em Londres destaca, pelo negativo, a inexistência de um culpado pela
morte de um especialista em Direito Constitucional, Gilles Cistac, que
defendera uma proposta da oposição sobre autonomia provincial, crime ainda por
desvendar.
A
este propósito, a AI refere que o Ministério Público moçambicano tentou
responsabilizar duas pessoas que tinham criticado o então Presidente Armando
Guebuza, que deixou o cargo após as presidenciais de 15 de janeiro, depois da
vitória de Filipe Nyusi, também do partido governamental Frente de Libertação
de Moçambique (Frelimo).
Lusa
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