A
Guiné Equatorial aceita receber peritos das Nações Unidas para uma avaliação da
situação dos direitos humanos no país, anunciou hoje em Genebra o terceiro
vice-primeiro-ministro.
Alfonso
Nsue Mokuy, responsável pelo setor dos Direitos Humanos e que discursava em
Genebra perante o Conselho de Direitos Humanos (CDH), garantiu que os peritos
poderão "realizar o seu trabalho de forma independente sem travões, nem
riscos de represálias".
A
disponibilidade vem na sequência de idêntica disposição feita em 2015 às Nações
Unidas para que envie peritos e ajude as autoridades de Malabo a criar um
gabinete técnico de apoio ao Governo no domínio dos direitos humanos.
"Acusaram-nos
de incumprimentos e estamos a demonstrar a vontade do Governo", disse à
agência Lusa.
Segundo
Alfonso Nsue Mokuy, dois consultores do Programa das Nações Unidas para o
desenvolvimento (PNUD) estão atualmente a trabalhar com o Governo, mas o
executivo de Malabo pediu a vinda de mais peritos.
A
Guiné Equatorial foi admitida na CPLP em julho de 2014, após a entrada em vigor
de uma moratória da aplicação da pena morte, mas a falta de segurança na região
impede a abolição total da pena capital, salientou.
"Quando
a segurança voltar à região, o nosso Governo pode chegar à abolição total da
pena de morte", disse à Lusa.
Na
sua intervenção no CDH, o dirigente equato-guineense declarou que o seu Governo
"melhorou a política e atitude relativamente à liberdade de
informação" e destacou que Estado não exerce qualquer censura, nem
vigilância nem represálias, contra jornalistas.
Segundo
o vice-primeiro ministro, a liberdade de reunião e de expressão estão
garantidos, bem como o acesso de todos à Internet.
O
atual regime da Guiné Equatorial, liderado há 36 anos por Teodoro Obiang, é
acusado por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos
direitos humanos e perseguição a políticos da oposição.
A
próxima eleição presidencial, em que Obiang será candidato à reeleição, deverá
realizar-se em junho próximo.
Diário
Digital com Lusa
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