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quarta-feira, 27 de abril de 2016

Fórum de Monitoria de Orçamento exige auditoria exaustiva da dívida moçambicana



Investimento estatal na área social poderá ser afectado, diz especialista em protecção da criança.

Voz da América

Em Moçambique, continua a pressão para o governo explicar ao povo o racional da avultada dívida contraída sem seguir a lei.

Com base nas últimas revelações – mais de 1.5 mil milhões de dólares contraídos para a Ematum, ProIndicus e Base Logística de Pemba – especialistas dizem que a dívida pública moçambicana atinge o equivalente a mais de 70 por cento do Produto Interno Bruto.

Desta feita, O Fórum de Monitoria do Orçamento exige uma auditoria exaustiva e uma pesquisa da Procuradoria da República para verificar prováveis ilícitos.

Indignado, o Fórum, constituído por organizações da sociedade civil, fala de vergonha nacional que mergulhou o país numa crise.

“Como moçambicanos, temos o direito, e o governo tem o dever de nos dizer exactamente qual é a situação destas dívidas”, exige Paula Monjane, em representação do Fórum.

Monjane diz que o seu grupo exige que o governo se debruce sobre as reais implicações para o país e sobretudo para o bolso do cidadão, a quem a soberania pertence (…) e a estratégia que tem para pagar as dívidas”.

Entre outros, fazem parte do grupo a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, liderada por Graça machel; Action Aid, Nweti, Rosc, Centro de Integridade Pública, e Grupo Moçambicano da Divida.

A divida não transparente e recentemente "descorta" foi contraída no mandato de Armando Guebuza, que tinha Manuel Chang na pasta de finanças.

Monjane diz que o seu grupo quer clareza no papel dos governantes, especialmente no período 2010-2015.

“Esperamos que a Procuradoria-Geral da República investigue e responsabilize administrativa e criminalmente todos os dirigentes envolvidos na concertação da divida não transparente, violando a lei orçamental,” diz a activista.

Mais do que isso, o grupo exige “que também investigue, através do Gabinete de Combate à Corrupção, a possibilidade de existência de ilícitos criminais”.

Albino Francisco, coordenador do Rosc, rede de defesa da criança, não tem dúvidas que o escândalo que “beliscou a imagem e atingiu a credibilidade do país” terá impacto no investimento estatal nas áreas sociais.

Ele afirma que com o fardo da divida, o Estado poderá preterir a “realização dos direitos da criança, no que concerne aos cuidados de saúde, acesso à educação e protecção social.”

O cenário, adverte Francisco, irá atrasar mais o desenvolvimento do país. “Essa é a realidade que temos de encarar de forma frontal”, diz.

Grande parte do orçamento do Estado para as áreas sociais é apoiada por doadores, daí, diz Francisco, a importância de uma justificação plaúsivel sobre a dívida para recuperar a imagem beliscada.

O escândalo da divida moçambicana levou a Washington o primeiro-ministro, na semana passada, para encontros com o Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e Governo Americano. Os resultados dos encontros ainda não foram divulgados.

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