Investimento
estatal na área social poderá ser afectado, diz especialista em protecção da
criança.
Voz
da América
Em
Moçambique, continua a pressão para o governo explicar ao povo o racional da
avultada dívida contraída sem seguir a lei.
Com
base nas últimas revelações – mais de 1.5 mil milhões de dólares contraídos
para a Ematum, ProIndicus e Base Logística de Pemba – especialistas dizem que a
dívida pública moçambicana atinge o equivalente a mais de 70 por cento do
Produto Interno Bruto.
Desta
feita, O Fórum de Monitoria do Orçamento exige uma auditoria exaustiva e uma
pesquisa da Procuradoria da República para verificar prováveis ilícitos.
Indignado,
o Fórum, constituído por organizações da sociedade civil, fala de vergonha
nacional que mergulhou o país numa crise.
“Como
moçambicanos, temos o direito, e o governo tem o dever de nos dizer exactamente
qual é a situação destas dívidas”, exige Paula Monjane, em representação do
Fórum.
Monjane
diz que o seu grupo exige que o governo se debruce sobre as reais implicações
para o país e sobretudo para o bolso do cidadão, a quem a soberania pertence
(…) e a estratégia que tem para pagar as dívidas”.
Entre
outros, fazem parte do grupo a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade,
liderada por Graça machel; Action Aid, Nweti, Rosc, Centro de Integridade
Pública, e Grupo Moçambicano da Divida.
A
divida não transparente e recentemente "descorta" foi contraída no
mandato de Armando Guebuza, que tinha Manuel Chang na pasta de finanças.
Monjane
diz que o seu grupo quer clareza no papel dos governantes, especialmente no
período 2010-2015.
“Esperamos
que a Procuradoria-Geral da República investigue e responsabilize
administrativa e criminalmente todos os dirigentes envolvidos na concertação da
divida não transparente, violando a lei orçamental,” diz a activista.
Mais
do que isso, o grupo exige “que também investigue, através do Gabinete de
Combate à Corrupção, a possibilidade de existência de ilícitos criminais”.
Albino
Francisco, coordenador do Rosc, rede de defesa da criança, não tem dúvidas que
o escândalo que “beliscou a imagem e atingiu a credibilidade do país” terá
impacto no investimento estatal nas áreas sociais.
Ele
afirma que com o fardo da divida, o Estado poderá preterir a “realização dos
direitos da criança, no que concerne aos cuidados de saúde, acesso à educação e
protecção social.”
O
cenário, adverte Francisco, irá atrasar mais o desenvolvimento do país. “Essa é
a realidade que temos de encarar de forma frontal”, diz.
Grande
parte do orçamento do Estado para as áreas sociais é apoiada por doadores, daí,
diz Francisco, a importância de uma justificação plaúsivel sobre a dívida para
recuperar a imagem beliscada.
O
escândalo da divida moçambicana levou a Washington o primeiro-ministro, na
semana passada, para encontros com o Fundo Monetário Internacional, Banco
Mundial e Governo Americano. Os resultados dos encontros ainda não foram
divulgados.
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