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sexta-feira, 27 de maio de 2016

Confrontos "ensombram" investigações sobre vala comum em Moçambique – Comisão Parlamentar



O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade do parlamento moçambicano considerou hoje que os confrontos militares no centro do país "ensombram" as investigações em torno de uma alegada vala comum com mais de cem corpos.

"A localização geográfica e o contexto de tensão político-militar que acontece constitui sem dúvida uma limitante que tem vindo a ensombrar todas as investigações", afirmou Edson Macuácua, presidente da comissão, em declarações aos jornalistas, referindo-se às denúncias de camponeses de uma vala comum com mais de uma centena de corpos.

Falando no final de uma audição parlamentar ao delegado da Lusa em Maputo, na sequência de notícias da agência em torno de denúncias dos camponeses e da descoberta confirmada de corpos abandonados nas proximidades da alegada vala comum, Macuácua disse que a comissão que dirige está ciente das dificuldades que encontrará no terreno e que fará o melhor para apurar a veracidade dos factos.

Uma equipa da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade vai deslocar-se na próxima semana ao centro do país para realizar um inquérito em torno da denúncia de existência de uma vala comum na região.

Na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique disse que ainda não encontrou a vala comum denunciada em abril por camponeses no centro do país, assegurando que vai continuar a averiguar o caso.

Em relação à descoberta de corpos abandonados entre os distritos de Macossa e Gorongosa, o porta-voz da Procuradoria-Geral da República, Taíbo Mucobora, afirmou que uma equipa enviada ao local identificou a existência de 11 corpos e instaurou um processo visando o apuramento das circunstâncias das mortes.

"A procuradoria foi ao local para ver o que estava a acontecer, acompanhada de outras entidades que são chamadas ao caso e com destaque para um técnico de medicina, que fez a vez de um médico legal. Já se instaurou um processo que está a correr seus termos, e os corpos encontrados foram em número de 11", disse Taíbo Mucobora

A 30 de abril, jornalistas de vários órgãos de comunicação social, incluindo a Lusa, testemunharam e fotografaram 15 corpos espalhados no mato em dois locais entre Macossa e Gorongosa, no centro do país.

Uma semana mais tarde, o canal televisivo moçambicano STV mostrou 13 corpos no mesmo local.

As zonas apontadas quer pela Lusa quer posteriormente pela STV ficam muito próximas, no limite das fronteiras entre os distritos de Gorongosa e Macossa e também entre as províncias de Sofala e Manica, e os corpos devem ser os mesmos.

Os corpos foram abandonados nas proximidades do local onde camponeses alegam ter observado uma vala comum com mais de cem cadáveres, até ao momento desmentida pelas autoridades, e sem confirmação dos jornalistas, numa zona de forte presença militar, no quadro do conflito que se vive no centro do país.

Apesar de vários desmentidos, a descoberta de corpos abandonados e as denúncias dos camponeses levaram a Comissão Nacional de Direitos Humanos de Moçambique, instituição estatal, a pedir o "acesso incondicional" de entidades nacionais ou internacionais aos locais.

O Escritório do Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos afirmou estar em contacto com as autoridades moçambicanas para aceder à zona dos corpos abandonados.

PMA (HB/AYAC/EYAC) // EL – Lusa

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