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quarta-feira, 1 de junho de 2016

CORRUPÇÃO EM MOÇAMBIQUE TEM A CARA DO ESTADO



A corrupção em Moçambique tem a cara do Estado e o rosto das meninas e dos meninos que deixam de ser crianças para sobreviverem

Moçambique é um país severamente afectado pela corrupção que é influenciada pelo Governo seguido pelos negócios das multinacionais e os traficantes de drogas, a constatação está patente num estudo apresentado nesta segunda-feira(30) em Maputo, onde “as práticas corruptas são tidas como sendo mais frequentes”, e que revela que “o valor agregado dos custos de corrupção durante o período de 2002 a 2014, a preços correntes, é de 4,8 a 4,9 biliões de dólares norte-americanos”, sem incluir os empréstimos secretos das empresas Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM). Porém, para Adriano Nuvunga, do Centro de Integridade Pública (CIP), “a corrupção não são números, tem rostos. E os rostos são as meninas e os meninos deste país que deixam de ser crianças aos 10 ou 12 anos para se dedicar a actividades outras para conseguirem viver”.

Alfândegas, Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM), sub-facturação das importações dos combustíveis líquidos, processo de aquisição no sector das telecomunicações e também na construção e obras públicas são os cinco sectores “nos quais a corrupção é a mais acentuada” no nosso país de acordo com o estudo intitulado “Os Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana” e que foi realizado pelo CIP, em parceria com o Chr. Michelsen Institute (CMI) e o Centro de Recursos de Anti-corrupção U4.

“Há uns anos atrás tivemos uma discussão com o Presidente Guebuza, na altura ainda era possível falarmos sem ameaças, em Londres e nós dizíamos que os salários baixíssimos dos funcionários públicos incentivavam a corrupção. Ele dizia que não”, recordou-se Adriano Nuvunga, director do Centro de Integridade Pública, durante a apresentação do estudo acrescentando que “nós mostramos que a grande corrupção distorce todo o funcionamento da economia e da sociedade, faz com que não haja dinheiro para pagar aos próprios funcionários, e os funcionários têm que sobreviver. Portanto é a grande corrupção, são as decisões grandes que tem reflexos em toda a cadeia da governação e se manifesta através da corrupção”.

De acordo com Nuvunga para agravar ainda mais os danos ao país “(...) a corrupção em Moçambique é muito esterilizante, porque o dinheiro sai, não é investido aqui ainda que se tenha avançado com as construções particulares das pessoas”.

“Se olharmos também, neste mesmo período, para as possibilidades de crescimento das Pequenas e Médias Empresas o padrão continua o mesmo, ao invés de termos aquilo que os ingleses chamam de entrepeneurs temos os tenderpeneurs. O sector privado fica a espera de tenders (concursos públicos) não se pode dizer, em nossa opinião, que teve efeito positivo só basta olharmos para o que está a acontecer na sociedade para compreender que é como um corpo humano que ficou sem sangue, se espremeu todo o dinheiro e se mandou para fora”, explica o docente Adriano Nuvunga que também é docente universitário.

“(...) As práticas corruptas nas alfândegas (entre 2002 e 2014) podem ser identificadas como a principal causa de dano na economia” concluiu o estudo, realizado ainda antes de se conhecerem as dívidas secretas avalizadas pelo Estado, mas que ainda assim constatou a crescente importância das empresas detidas pelo Estado e das Parcerias Público Privadas “como sedes de corrupção” e aponta o caso da EMATUM como “emblemático”.

“O nosso Presidente é uma pessoa honesta” mas Nyusi “tem que agir”

Questionado sobre se podemos combater ou não a corrupção, o director do CIP afirmou que “os países que o fizeram juntaram três coisas: a determinação política, reformas corajosas, estímulo à produção e desenvolvimento (dificilmente se consegue combater a corrupção sem produzir, ao mesmo tempo o processo produtivo é impedido pela corrupção, não se consegue pôr o sector privado a produzir por causa da corrupção)”.

A seu ver “o nosso Presidente é uma pessoa honesta, e isso é um dado muito importantíssimo. Então tem que agir, honestidade é importante mas não é suficiente se não a coloca ao serviço desta acção”, declarou Nuvunga que citou o novo Presidente da Tanzania como “um caso típico de vontade política” para o combate a corrupção. Para o académico, “em todo o mundo as instituições são dinamizadas por líderes visionários, são homens e mulheres que em posição de liderança, bastante fortes, que sacrificam muitas coisas para desenvolver as instituições”.

Inquirido sobre como surge a vontade política Adriano Nuvunga não tem dúvidas que “tem que ver com a vontade do líder” e dá como exemplo “o Presidente Samora não roubava e as pessoas não roubavam aqui, os mais velhos que o digam. A vontade dele era essa que não se roubasse a coisa do povo e tudo, pouco ou muito, fosse colocado ao serviço do desenvolvimento, de forma correcta ou não mas aquilo que era a dinâmica era essa e as coisas rapidamente mudaram. E a dinâmica hoje é outra, então a questão da vontade é central”.

O CIP enfatizou que o informe da Procuradora Geral da República ao Parlamento, em 2015, não reflectiu o retrato real da corrupção no nosso país pois não mencionou os casos que envolvem grandes figuras do Governo. “É a grande corrupção, feita pelos grande chefes que deixa passar a pequena corrupção para permitir que não seja questionado. Se você tem um Presidente que não é corrupto você nunca vai falar com ele sobre assuntos de corrupção. É a grande corrupção que se sustenta numa base de corrupção administrativa generalizada para permitir que lhe facilitem as várias operações de prática de corrupção. O inverso não acontece, é sempre a corrupção grande que precisa de deixar que a corrupção pequena aconteça para os seus expedientes funcionarem” clarificou Nuvunga.

O estudo do CIP, em parceria com o CMI e o Centro de Recursos de Anti-corrupção U4, concluiu ainda que “o custo da corrupção em Moçambique não é apenas monetário, económico ou social (…) Quanto mais evidente for a imagem de Moçambique como de um Estado corrupto e de facilitador de tráfico e fluxos financeiros ilícitos, maior será o desafio de os líderes políticos moçambicanos convencerem o mundo do contrário”.

Adérito Caldeira - @Verdade

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