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terça-feira, 14 de junho de 2016

O REGRESSO EGÍPCIO



Rui Peralta, Luanda
  
O Egipto, após três anos de afastamento, retornou ao Parlamento Pan-Africano (PPA). Este retorno é importante para os egípcios, na medida em que poderá resolver algumas disputas que o país mantem com outros países africanos, nomeadamente com a Etiópia (na questão da barragem Renaissance) e na disputa com o Sudão (questões territoriais e económicas de Halayeb e de Shalateen), ou reforçar laços (caso do excelente relacionamento com a RDC) e incrementar relações (principalmente com alguns países da Bacia do Nilo, em particular o Ruanda, Burundi e Uganda). O regresso do Egipto ao PPA é, obviamente, um passo positivo - para o Egipto e para a África no geral – mas as altas expectativas egípcias podem resultar em alguma desilusão.

O PPA, baseado em Midrand, África do Sul, é o órgão consultivo da União Africana (UA), formada por 54 Estados, baseada em Adis Abeba, Etiópia. A UA suspendeu o Egipto em 2013, após a revolução de 30 de Junho, que depôs Morsi da presidência egípcia. Em Agosto de 2014, depois de Abdel Fatah al-Sisi ter vencido as eleições presidenciais, a UA levantou a suspensão e no passado mês de Maio os deputados egípcios (em numero de 5) prestaram juramento no PPA.

Estes cinco deputados egípcios, por sua vez, estão convictos da necessidade dos Estados-membros da UA aprovarem maior efectividade ao Poder Legislativo do PPA. De facto, 22 Estados-membros terão de estar de acordo para conceder ao PPA maiores Poderes. Mas existe aqui um outro problema que é o facto de 75% dos recursos financeiros do PPA serem provenientes do estrangeiro (ou seja de países não pertencentes ao continente africano), o que leva os países africanos a temerem que a maiores responsabilidades do PPA corresponda uma diminuição das doações e dos financiamentos. E por fim, uma terceira questão, que prende-se com o receio que os Estados-membros têm da existência de um órgão como o PPA com maiores Poderes.

Um dos princípios básicos da UA consiste na resolução dos problemas de África por africanos, sem intervenção do exterior. Ora a ideia de um PPA com maiores e mais amplos Poderes e responsabilidades, ou seja, como sede do Poder Legislativo no continente, é uma ferramenta desse mesmo princípio. O ex-presidente Kadhafi propôs que o PPA assumisse essa capacidade de decisão, que deixasse de ser um órgão consultivo e passasse a ser um órgão do Poder (neste caso a sede do Poder Legislativo) ideia que foi rejeitada pela maioria dos Estados-membros. O Egipto parece, agora, querer assumir esse projecto.

Esperemos pelos resultados da sessão de Outubro do PPA, em Sharm el-Sheik, solo egípcio. Pode não haver novidades mas, de certeza, os egípcios já mataram as saudades…

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