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sábado, 18 de junho de 2016

Portugal. Caso BPN: Arguidos serão chamados a comparecer na sessão de 29 de Junho



Os arguidos do caso BPN, incluindo o ex-presidente Oliveira e Costa, têm de comparecer no tribunal a 29 de junho, quando deverão terminar as alegações finais e será dada a oportunidade aos arguidos de voltarem a dirigir-se ao tribunal.

Depois de sete dias e 13 sessões de alegações finais, a próxima sessão está marcada para 29 de junho à tarde, pelas 14h00, quando será a vez de fazer a alegação final o advogado do arguido Rui Costa, da empresa Labicer, para quem o procurador pede pena de prisão de três anos e seis meses por fraude fiscal.

Depois disso, estão terminadas as alegações finais dos advogados de defesa, mas é provável que haja a réplica do procurador, Jorge Malhado.

Será então a vez de os arguidos poderem dirigir-se ao tribunal pela última vez.

Os arguidos já estiveram convocados para a sessão desta sexta-feira, 17 de junho, mas foram dispensados pelo coletivo de juízes, uma vez que ainda continuaram as alegações finais dos advogados da defesa.

No início de junho, o Ministério Público pediu aos juízes que decretem penas de prisão para 14 dos 16 arguidos que constavam na pronúncia de acusação, com destaque para a pena de prisão entre os 13 e os 16 anos solicitada para o ex-presidente Oliveira Costa, fundador e líder do grupo BPN/SLN, hoje com 81 anos.

O Ministério Público admite a suspensão da execução das penas inferiores a cinco anos, situação que abrange oito dos 14 arguidos para quem foram pedidas penas de prisão.

A acusação do Ministério Público neste processo-crime, que é considerado o 'principal' do caso BPN, assenta nos crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, aquisição ilícita de ações e fraude fiscal.

A decisão do coletivo de juízes liderado por Luís Ribeiro deverá ser conhecida já depois do verão.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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