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quinta-feira, 16 de junho de 2016

Situação do setor da justiça na Guiné-Bissau é assustadora diz relatora para a ONU



A situação do setor da justiça na Guiné-Bissau é assustadora e reformá-lo é uma tarefa monumental, concluiu uma relatora independente para as Nações Unidas, a argentina Mónica Pinto.

"Apesar das descobertas assustadoras, parece que o sistema de justiça tem tido dificuldades em obter a atenção das autoridades" com vista à reforma necessária, refere no relatório da visita à Guiné-Bissau.

"A tarefa é monumental", no entanto, há "uma nova geração de profissionais dispostos e capazes de melhorar" o setor, acrescenta.

O documento é hoje apresentado numa reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, depois de uma visita ao país em outubro de 2015.

A corrupção "é generalizada, nomeadamente entre os agentes do sistema de justiça", conclui o relatório.

"A impunidade é galopante, a instabilidade política é elevada e os crimes do passado ainda estão por tratar. O país é deixado à margem da luta contra o crime organizado transnacional", acrescenta.

O relatório inclui 37 recomendações que abrangem várias áreas, desde a investigação criminal à instrução de processos.

Mónica Pinto recomenda, por exemplo, a abertura de postos de polícia judiciária em vários pontos do país, bem como uma maior presença de advogados fora da capital, Bissau.

Na prática, a relatora conclui que "a justiça está distante do povo. A falta de tribunais, informação, confiança e educação empurra a maioria das pessoas a recorrer a líderes tradicionais para resolver os seus litígios", explica.

Por outro lado, a justiça "é cara e a grande maioria da população não pode pagar os seus serviços".

Outra preocupação reside na falta de qualificação dos atuais "juízes, procuradores, advogados e funcionários judiciais, que não estão adequadamente treinados para desempenhar as suas funções profissionais".

Por outro lado, quando as exercem, não têm segurança e "são deixados expostos a ameaças e pressões".

O documento, que inclui as recomendações, deverá ser hoje entregue a representantes do Estado guineense durante o encontro em Genebra.

Lusa, em RTP

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