Revelado
por estudo realizado pelo Governo
A
mineração artesanal, o garimpo, bem como o transporte de carga pesada e o
emprego de menores no tráfico de drogas constituem piores formas de trabalho
infantil em Moçambique, revela estudo realizado pelo Governo.
“O
trabalho infantil por si só não é mau, mas deve-se prestar atenção às piores
formas do mesmo”, disse hoje, em Maputo, a porta-voz do Governo Ana Comoana, no
término 24ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.
Segundo
Comoana, o estudo que se baseou num inquérito feito a 1168 crianças com 11 anos
de idade, de ambos os sexos, surgiu como forma de se desenvolver um plano de
acção de combate e prevenção às piores formas de trabalho infantil em
Moçambique.
“Os
principais factores revelados pelo estudo são de índole económico,
sócio-cultural, bem como naturais, afirma Comoana, acrescentando que “os
principais focos de incidência são o comércio informal, o trabalho doméstico às
casas de pasto, a agricultura e a pesca”.
“Citando
o estudo, Comoana disse que as formas de prevenção deste fenómeno “são o
reforço da divulgação da legislação vigente, incluindo convenções
internacionais sobre a protecção infantil ratificados pelo nosso país, a
aplicação afectiva de sanções, no quadro da implementação e monitoria da legislação
aplicável”.
“Deve-se
continuar a implementar programas e políticas que assegurem o acesso à educação
em condições favoráveis, bem como o apoio às crianças necessitadas”,
acrescentou a fonte.
Segundo
um estudo publicado recentemente pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a
Cidade de Maputo tem a maior população infantil, do país, trabalhando no ramo
do comércio, com 74,4 por cento.
A
prostituição e a actividade garimpeira constituem também piores formas de
trabalho infantil, acrescenta o estudo daquela que é a mais antiga instituição
de ensino superior em Moçambique.
Segundo
Comoana, o Conselho de Ministros aprovou também o decreto que altera a tutela
do Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro (CEPAM), do Ministério da
Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural para o Ministério de Mar, Águas
Interiores e Pescas.
O
País
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